As questões envolvendo o meio ambiente, a crise climática e os seus efeitos práticos no cotidiano, como forte seca, queimadas sem controle, grandes enchentes, calor insuportável, tudo isso parece ter entrado de uma vez na agenda internacional e nacional, mas Sergipe até parece outro mundo nesse quesito.
Nem o governo do estado, nem as prefeituras e muito menos os órgãos públicos de controle atuam, de fato, para minimizar os grandes problemas ambientais em Sergipe. Ao contrário, muitas vezes agem liberando e contribuindo para derrubar árvores, matas e dunas, aterrar manguezais e lagoas, tudo em conluio com interesses privados.
Essa realidade de desprezo e ataque ao meio ambiente em Sergipe também pode ser vista na atuação da maioria quase absoluta dos representantes do estado em Brasília. Dos oito deputados federais e dos três senadores, apenas João Daniel (PT) destinou uma emenda que prevê o uso de recursos no meio ambiente este ano, conforme tinha indicado o ministério dessa área.
A situação de falta de prioridade com o meio ambiente não é privilégio de Sergipe. Segundo levantamento do Congresso em Foco, dos 594 congressistas brasileiros, apenas 27 deputados federais e quatro senadores destinaram emendas individuais para essa área vital para a sobrevivência. Somadas, elas totalizam somente R$ 35,7 milhões.
No caso do deputado João Daniel, a emenda tem valor de R$ 1,2 milhões e deve ser empregado na “qualidade ambiental nas cidades e no campo”, isto é, em” ações de controle de resíduos sólidos, descarbonização dos sistemas de mobilidade e de geração de energia, proteção de áreas verdes urbanas”, dentre outras políticas ambientais.
Anualmente, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional envia aos parlamentares um manual de destinação de emendas, que inclui em seu conteúdo a listagem e detalhamento de programas de interesse especial apresentados pelos ministérios. Três programas foram priorizados pelo Ministério do Meio Ambiente para 2024.
Os programas de interesse da pasta foram os de número 6114, de “Prevenção e recuperação da biodiversidade, combate ao desmatamento e incêndios”; o 1158, de “enfrentamento da emergência climática”; e o 1190, voltado à “qualidade ambiental nas cidades e no campo”.
Confira a lista de emendas de deputados federais e senadores apresentadas aos três programas em 2024 do Ministério do Meio Ambiente, sendo o Portal de Transparência:
Desde abril de 2023, a Mangue Jornalismo vem publicando reportagens sobre o meio ambiente, geralmente denunciando o descaso do governo e das prefeituras, especialmente a de Aracaju. Confira e acesse algumas dessas reportagens abaixo:
Sergipe só tem 20% da vegetação nativa, o estado de pior proporção de preservação ambiental do país
Comunidades costeiras resistem contra a poluição e destruição dos mangues
Aracaju só tem 4,6% de áreas ambientais protegidas. Especialistas apresentam vários problemas e desafios que apontam para a tragédia ambiental na cidade
Governo de Sergipe vai privatizar a água. Leis nacionais e internacionais garantem que a água potável é direito humano essencial e dever do Estado
