Começou a circular a nova campanha Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Nas ruas e dentro dos fóruns do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os servidores anunciam uma mensagem simples e direta. Usando um cotonete gigante, eles pedem que “use pra fazer a justiça escutar”. A ideia simbólica é que o TJSE limpe os ouvidos e ouça a quem mais importa: o povo. A mensagem é clara: “Mais justiça. Menos ganância. Chega de privilégios para juízes”.
Segundo Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus, até a próxima data-base salarial, em janeiro de 2026, a campanha busca negociar consensos com a Presidência do TJSE, cortando privilégios, valorizando servidores concursados e corrigindo desigualdades internas no órgão.
Depois de denunciar o “apagamento dos servidores”, que desigualou direitos, e o “olho grande da Justiça”, que só enxerga os próprios privilégios, a campanha lançada ontem agrega essas contradições que ainda permanecem sem solução. Para o sindicato: “justiça de verdade não convive com desigualdades nem com ambição desmedida”
A Mangue Jornalismo, desde sempre, já publicou várias reportagens mostrando a situação de privilégios e desigualdades no Tribunal de Justiça de Sergipe. Por exemplo, em 2023, matéria da Mangue revelou que alguns juízes e desembargadores do TJ de Sergipe receberam mais de R$ 100 mil de salário em julho daquele ano, ou seja, muito além do teto constitucional.
No ano passado, várias reportagens da Mangue também continuaram nessa temática, a exemplo da matéria: Juízes de Sergipe turbinam salários em até R$ 13 mil com ‘venda de folgas’, ganham mais que ministros do STF e custo ao estado pode chegar a R$ 23 milhões por ano. Na reportagem, o TJSE informa que todos os pagamentos são legais, estão amparados na legislação.
Também neste ano, a Mangue Jornalismo publicou também outras reportagens sobre a luta dos trabalhadores do Tribunal de Justiça de Sergipe. Uma das últimas matérias tratou do déficit de pessoal no TJSE, que gera sobrecarga e põe em risco atendimento à população. Enquanto isso, os concursados pedem convocação.
“A Justiça só é justa quando tem coragem de ouvir o clamor da sociedade”
Analice Soares, coordenadora geral do Sindijus, informa que a campanha de 2025 do sindicato convida a gestão do TJSE para voltar à coerência: “ouça o povo, corte privilégios e cumpra os direitos dos trabalhadores. A campanha é nova, mas os problemas que a movimentam são os mesmos”, reforça.
Este ano, por exemplo, os servidores do TJSE promoveram o maior debate público sobre os gastos em um Tribunal de Justiça já realizado no Brasil. Os supersalários pagos aos magistrados sergipanos ganharam as manchetes da imprensa nacional. Lembra o sindicato que “a farra foi tão escandalosa que obrigou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar o ‘teto duplex’, uma medida que apenas tentou conter os penduricalhos, restringindo-os aos subsídios”.
Para Analice, em vez de ouvir as críticas de todas as partes do país, a gestão do TJSE decidiu seguir no sentido contrário e aumentou a lista de privilégios: auxílio-saúde que coloca a vida dos magistrados acima da vida dos trabalhadores, auxílio-folga, gratificação de acúmulo de acervo retroativa e adicional por tempo de serviço, além dos subsídios que já muito acima da realidade da população.
Segundo levantamento do Sindijus, a atual gestão TJ fez disparar as cifras que fazem os contracheques de juízes ultrapassarem o teto constitucional, chegando a mais de R$ 100 mil. Por exemplo, o sindicato lembra que foi a presidenta do TJSE, Iolanda Guimarães, que conduziu a sessão do Tribunal Pleno em que os desembargadores aprovaram, administrativamente e em apenas 15 segundos, o pagamento da gratificação de acúmulo de acervo retroativa a 2015, período em que não havia previsão legal para esse benefício aos magistrados em Sergipe.
“Enquanto a Justiça não ouve o povo e só enxerga os privilégios, os servidores que fazem o Tribunal de Justiça funcionar, todos os dias, sofrem a violações de direitos constantes e antigas: perdas salariais, carreiras desestruturadas e auxílios defasados, que empurram os cargos efetivos para o fundo dos piores salários entre os tribunais do país”, completa Analice.
Veja a pauta de reivindicações
Após uma rodada de plenárias de base com todos os cargos efetivos (agentes, técnicos, analistas, oficiais de justiça e escrivães) em outubro passado, a Assembleia Geral do Sindijus atualizou a pauta de reivindicações. “A luta continua pelo cumprimento dos reajustes obrigatórios por lei. Mas, agora, apenas isso não basta. É preciso cortar privilégios e valorizar os cargos efetivos no plano de carreira”, informa Jones.
Para corrigir desigualdades internas, segundo o coordenador geral do Sindijus, é necessário também atender duas prioridades da categoria: reestabelecer a igualdade no auxílio-saúde entre servidores e magistrados; e reequiparar os salários através da implementação das gratificações de atividade (GAJ, GAE, GAPTIC ou GEA) para todos os servidores não ocupantes de cargos de confiança.
“A pauta ainda inclui demandas por novos direitos, melhores condições de trabalho, ampliação do quadro de pessoal e respeito às relações sindicais. Na luta de classes dentro dos tribunais, a concentração de riqueza da magistratura que controla o orçamento significa o empobrecimento dos servidores. Por isso, o Sindijus coloca esse debate nas ruas. É hora de exigir que a gestão do TJSE ouça o povo e garanta mais justiça e menos ganância!”, convoca Jones.
Não vai se manifestar.
Procurada pela reportagem da Mangue Jornalismo, a Presidência do TJSE informou que “nesse momento o TJSE não irá se manifestar”.
*Com informações do Sindijus
