Relatório da Polícia Federal mostra que três assessores do então governador Belivaldo Chagas (PSD) manipularam áudio de Lula na eleição de 2022 para prejudicar o então candidato Rogério Carvalho (PT). Para eleição deste ano, órgãos fiscalizadores ainda não informam como irão monitorar campanhas de desinformação.
Hoje, 15 de agosto, é a data para registro na Justiça Eleitoral de candidaturas às eleições municipais de 2024. Enquanto os nomes escolhidos pelas convenções partidárias se preparam para o início oficial da propaganda eleitoral e da agenda de campanha propriamente dita, uma notícia das eleições de 2022 emergiu agora: o indiciamento de três ex-assessores do então governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), por desinformação (fake news) no pleito daquele ano.
Segundo o relatório da Polícia Federal, os assessores técnicos em informática Rodrigo Leão dos Santos e Carlos José Costa e o radialista Givaldo Ricardo, que era uma espécie de secretário de estado da Comunicação, teriam montado uma estrutura para criação de conteúdos falsos para prejudicar o senador e então candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT). O petista disputava o cargo com Fábio Mitidieri (PSD), este último apoiado por Belivaldo.
As investigações mostram que o grupo trocou mensagens discutindo a manipulação de áudios editados do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para parecer que ele apoiava Mitidieri e não Rogério. Na época, Lula estava à frente em todas as pesquisas de intenção de voto e em Sergipe, o senador liderava a disputa para o governo. Ao final do pleito, no segundo turno, Lula foi eleito presidente e Mitidieri venceu a disputa em Sergipe.
Durante as buscas, a PF encontrou no computador de Rodrigo Leão uma pasta intitulada “Belivas/Lula Rogério Não”, sugerindo a intenção de manipular áudio para influenciar negativamente o eleitorado. A edição desses áudios foi sofisticada, com uso de várias camadas de som e ambientações para dificultar a detecção de que se tratava de uma fraude.
A PF identificou Rodrigo Leão como o responsável pela edição dos áudios, seguindo orientações de Carlos José. Ambos teriam recebido R$ 5 mil de Givaldo Ricardo como pagamento pelo trabalho.
Em depoimentos, enquanto Carlos José e Givaldo preferiram não se manifestar, Rodrigo negou ter cometido fraude, afirmando que o material era destinado a uma página de humor e nunca foi finalizado. Apesar disso, a PF encontrou indícios suficientes para indiciar o trio por crimes eleitorais e formação de quadrilha.
Depois de deixar o Governo do Estado, o radialista Givaldo Ricardo assumiu a chefia de Marketing e Comunicação do Sebrae em Sergipe, local em que a Priscila Dias Silva Felizola, filha do ex-governador Belivaldo Chagas, é a superintendente.
“Eleição não foi limpa”, afirma o senador Rogério
O senador Rogério Carvalho acredita que a campanha de desinformação foi determinante no resultado das eleições em Sergipe. Segundo ele, não foram apenas os áudios manipulados que influenciaram, mas também vídeos produzidos com o mesmo objetivo. Rogério argumenta que essas ações criminosas impactaram diretamente o resultado eleitoral, privando os eleitores de informações corretas para formar suas opiniões e votar de forma consciente.
“Devido ao abuso do poder econômico, do poder político e da utilização massiva de comunicação enganosa, a eleição não foi limpa”, assegura o senador. Na visão de Rogério, “quem produziu esses áudios, produziu com a intenção de interferir no resultado eleitoral e tínhamos as nossas suspeitas de que isso sairia, que estava sendo produzido pela campanha do adversário que é o atual governador, que disputou a eleição, que ficou em terceiro lugar na disputa e que usou desses expedientes para poder obter vantagens eleitorais”, avalia Rogério.
De forma insistente, a Mangue Jornalismo procurou o radialista Givaldo Ricardo, mas houve a rejeição de todas as tentativas de comunicação. A Mangue também buscou contato para comentar o indiciamento e as informações com Rodrigo Leão dos Santos, com Carlos José Costa e com o ex-governador Belivaldo Chagas, mas sem sucesso. O espaço da Mangue permanece aberto para a manifestação de todos os citados na reportagem. Importante: o ex-governador não foi indiciado.
Nem MPF nem MPSE confirmam ainda ter recebido o relatório da PF
A Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), informou que ainda não havia recebido o relatório da PF indiciamento por desinformação, pelo menos até o fechamento desta reportagem.
Por meio da Assessoria de Comunicação do órgão, a instituição informou que esse processo estaria em trâmite no primeiro grau, ou seja, ainda com os promotores eleitorais e no Ministério Público do Estado (MPSE).
Também procurado pela Mangue Jornalismo, o MPSE, também por meio da Assessoria de Comunicação do órgão, a informação foi de que, por se tratar de um indiciamento da Polícia Federal, o procedimento fica na esfera federal e é remetido direito ao MPF. Também não há informação no MP estadual de que esse indiciamento teria chegado às equipes eleitorais da instituição.
Eleições municipais em 2024 apresentam riscos
Enquanto não fica nítida em qual instância o indiciamento terá continuidade, também faltam informações sólidas das instituições sobre as estratégias de combate às ações de desinformação no período eleitoral que começa, oficialmente, amanhã.
Com o avanço da tecnologia e o aumento da sofisticação na manipulação de imagens, áudios e vídeos, o perigo do uso da desinformação por grupos mal intencionados é crescente. Essa é a avaliação de Andréa Rosevell, pesquisadora e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para ela, a desinformação circula em universos paralelos que se formam a partir da interação de pessoas e grupos que tem um perfil político extremista ou mal intencionado.
“Essas zonas se formam a partir de uma estratégia de desinformação que mescla não só informações falsas, mas também informações fraudadas, mentiras deliberadas, narrativas dúbias, descontextualizadas e imprecisas. Elas são projetadas para mexer com a emoção das pessoas. Por isso não é difícil que haja mentores por trás dessa desinformação”, explica ela.
Andréa destaca ainda que a Inteligência Artificial (IA) representa a aprimoração das estratégias de desinformação. “Foram criadas inclusive práticas para impedir que as ferramentas de fact checking [ou checagem]. Eles disfarçam melhor a atuação deles e as agências estão estudando como fazer essa checagem” destaca a pesquisadora.
Mangue Jornalismo atuará nas eleições
De olho no processo eleitoral deste ano, a Mangue Jornalismo prepara uma cobertura especial do processo eleitoral. Serão entrevistas e reportagens especiais cobrindo temas de relevância pública para a população da capital.
Também será feito um trabalho constante de monitoramento do que é publicado e disseminado pelos candidatos e candidatas ao executivo municipal a fim de apurar, checar e denunciar qualquer informação falsa que possa influenciar no resultado das eleições. A Mangue fará parte de um consórcio que vai atuar de forma integrada. Fazem parte a Ladata, a liga acadêmica de estudantes de Ciência de Dados da UFS e o Observa! Observatório de Fake News do Centro de Excelência Atheneu Sergipense.
TRE SE: número 1491 é gratuito para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe lançou o serviço SOS Voto, um disque-denúncia para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada por qualquer pessoa, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone gratuito 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as chamadas.
O número 1491 foi criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Após serem avaliadas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao TRE ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
A desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral. (Com informações do TRE SE)