É na cidade onde as pessoas trabalham e conseguem renda para sobreviver. Uma administração municipal responsável se mobiliza para que suas ações interfiram no desenvolvimento local, produzindo emprego e renda para os que não têm ou estão subempregados. Se depender da maioria dos planos de governos das(os) candidatas(os) à Prefeitura de Aracaju, a capital será um paraíso do trabalho, da renda e ainda contará com um Centro da cidade de primeiro mundo. O problema é que não se diz como farão isso.
A Mangue Jornalismo foi olhar nos Planos de Governo das(os) candidatas(os) à Prefeitura de Aracaju registrados no site do TRE/SE as propostas para trabalho, renda e as ideias para o Centro da cidade.
De forma específica, sobre a parte central da capital, a Mangue já mostrou em algumas reportagens que o Centro está em avançado processo de degradação e abandono. Ruínas de prédios históricos públicos e privados denunciam o ataque à memória. A atual administração da cidade largou o patrimônio público naquela área, que está esquecido e destruído, inclusive a sede da própria Prefeitura de Aracaju. Existem ruas desertas, quase fantasmas.
Apesar da falta de dados consolidados sobre o desemprego em Aracaju, uma pesquisa do IBGE divulgada trimestralmente (PNAD-C) apontou uma taxa de desocupação em 10%, sendo a 5ª maior do país, junto com o Piauí.
Sobre trabalho e renda, boa parte das(os) prefeituráveis apresentam um ponto em comum: o incentivo à economia solidária e a criação de emprego e renda.
Em relação ao Centro da cidade, os principais objetivos são direcionados à revitalização do local, por meio de reformas em prédios públicos, além da atração de investimentos para aumentar o comércio e incentivo à moradia. A perspectiva de mudanças no Centro de Aracaju só não está presente no documento apresentado pelo candidato Felipe Vilanova, do PCO.
Nos planos de governo dos candidatos Luiz Roberto (PDT), Emília Corrêa (PL) e Candisse Carvalho (PT) há uma previsão de facilitar o acesso a microcréditos, sobretudo, para os pequenos empreendedores.
“Para revitalizar o Centro, propomos uma reestruturação abrangente. Revisaremos o IPTU local e renegociaremos as dívidas de empresas e comerciantes. A implantação da Tarifa Zero facilitará o acesso, estimulando a economia ao redirecionar recursos do transporte para o consumo e aumentando o fluxo turístico”, disse Candisse Carvalho (PT).
Em relação ao Centro da cidade, Yandra (União Brasil) e Zé Paulo (Novo) defendem a instalação de órgãos públicos municipais naquela área. Alguns candidatos também propõem a integração do Centro como uma rota de turismo, o que serviria para fortalecer a história da cidade de Aracaju.
“Vamos implantar o plano da ACESE (Associação Comercial e Empresarial de Sergipe) para a recuperação do Centro, com o fomento dos serviços na região. Também se pretende devolver ao Centro a sede da administração municipal”, disse Zé Paulo.
Para o Centro da cidade, somente a candidata Emília Corrêa propõe a realocação dos ambulantes para outros espaços. “Meu compromisso é revitalizar essa área, não apenas para restaurar sua vitalidade econômica, mas também para gerar empregos, atrair investimentos e incentivar o empreendedorismo local. Vamos criar uma zeladoria para centralizar todas as demandas de comerciantes e consumidores, agilizando as soluções”, disse a candidata do PL..
“Um dos eixos do nosso programa pensa nessa Aracaju sustentável a partir da revitalização do Centro. Isso envolve a recuperação do nosso patrimônio histórico e cultural. Além disso, envolve também criar um programa de impacto por meio de economia criativa, que faça o Centro pujante, manhã, tarde e noite, para que as pessoas possam circular, possa ter restaurante, possa ter arte e cultura desenvolvida na rua”, disse Niully Campos (PSOL).
“Para a revitalização do Centro da cidade, a primeira ação será o retorno do gabinete da Prefeitura para o Centro. Vou liderar pelo exemplo. A gestão volta, com seus servidores, repovoando o Centro. Em paralelo vamos construir novos calçadões e calçadas mais largas nas ruas principais, reformar e modernizar os casarões históricos”, disse Delegada Daniella (MDB).
Apesar da perspectiva do trabalho, renda e Centro da cidade serem discutidas por quase todos os planos de governo, não há, na maioria das vezes, um detalhamento de como as ações propostas serão feitas e nenhuma previsão para a sua execução.
A seguir, veja um resumo das propostas das(os) candidatas(os) à Prefeitura de Aracaju. As promessas estão nos planos de governo que são públicos e podem ser acessados diretamente no site do TRE/SE.
CANDISSE CARVALHO (PT)
(Foto TER/SE)
O Plano de Governo cita em diversos momentos a criação de emprego, com uma mescla em relação aos outros eixos. Na aba “Trabalho decente”, afirma que “a defesa dos trabalhadores é um alicerce fundamental para o PT, que carrega em sua história e nome o compromisso de lutar por trabalho decente e uma sociedade justa, garantindo dignidade a todas e todos.” Dessa forma, as diretrizes do eixo envolvem usar o poder de compra do Estado para incentivar a contratação de pequenas e médias empresas locais, além de microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e trabalhadores autônomos.
Envolve também o incentivo à formação de cooperativas sociais e de trabalho, oferecendo capacitação e assessoria técnica para a execução de políticas públicas. O plano também propõe facilitar o acesso ao crédito para pequenos negócios e micro e pequenas empresas,incluindo cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, além da contratação de catadores e catadoras.
O plano também propõe criar políticas que combinem qualificação profissional com oportunidades de emprego, além de combater a precarização do trabalho. Dentre as propostas que envolvem a economia solidária e o desenvolvimento local estão campanhas de ofertas de cursos de capacitação para os empreendedores solidários, além do desenvolvimento do programa Cidade Amiga, Solidária e Cidadã para MEIs e criação do Camelô Legal.
Para o Centro da cidade, a proposta é de revitalização e revisão na aplicação dos impostos nos estabelecimentos do local. A revitalização, segundo o plano, envolve a recuperação de edifícios históricos, melhoria da infraestrutura urbana e criação de espaços públicos de convivência, criação de políticas de habitação e promoção de rota de turismo no Centro da cidade, com a realização de festivais.
DELEGADA DANIELLE (MDB)
(Foto TER/SE)
O programa é bem curto e sem detalhamento. Na área do emprego, a proposta é a criação do programa “Emprego do Futuro”. Não há explicação sobre como vai funcionar. Além disso, o plano propõe garantir renda mínima para a população em situação de pobreza extrema, o que já ocorre por meio dos programas do Governo Federal.
Sobre o centro, o plano de Governo diz que “ao mesmo tempo em que concentra a renda, gestão e investimento, tem um centro abandonado por décadas”. Para isso, propõe o programa “Centro vivo”, também sem detalhamento.
EMÍLIA CORRÊA (PL)
(Foto TER/SE)
Um dos planejamentos previsto no plano de governo de Emília é implementar programas de empreendedorismo e geração de emprego que facilitem o crescimento de startups locais através de incubadoras e aceleradoras, estabelecidas em parceria com universidades e empresas privadas.
Ainda focado no “futuro”, o plano apresenta uma proposta de desenvolver programas de formação e capacitação profissional com a finalidade de “preparar a força de trabalho local para as demandas do mercado atual e futuro, com foco em áreas de alta demanda como tecnologia da informação, biotecnologia e energias renováveis”.
O plano explica que o microempreendedorismo será incentivado por meio do microcrédito, consultoria e capacitação para microempreendedores. A candidata propõe criar uma plataforma online onde empresas possam postar vagas e empreendedores acessem informações sobre financiamento e capacitação. Em relação aos programas de empreendedorismo, a proposta é que sejam em parceria com a Fundat e com o Sistema S.
A candidata também propõe criar o Programa de Primeiro Emprego Municipal, além de otimizar o zoneamento e o quantitativo de ambulantes, por local e fortalecer a economia criativa.
Para o Centro da cidade, a candidata propõe melhorar a infraestrutura urbana, incluindo calçadas acessíveis, iluminação pública de qualidade e mobiliário urbano que incentive a permanência das pessoas. O projeto também prevê o incentivo à preservação de prédios históricos, com a restauração do Palácio Inácio Barbosa. No plano também há uma ação que busca minimizar a presença dos ambulantes no centro, a partir de uma realocação desses trabalhadores para outros espaços.
LUIZ ROBERTO (PDT)
(Foto TER/SE)
Uma das propostas é implementar o Projeto “Gerar para Incluir”, com adoção de estratégias para fomentar o cooperativismo entre os usuários da Política de Assistência Social, para fomentar oportunidades de geração de renda.
Existe também a ideia de desenvolver um plano de ação de emprego e renda para mulheres negras em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência. O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico também é uma outra proposta, assim como o CredAJU, que é uma linha de microcrédito destinada a microempreendedores individuais e de pequeno porte, com o objetivo de crescerem o seu negócio.
O estímulo à geração de emprego, segundo o plano, será por meio da criação de programas direcionados ao desenvolvimento de mão-de-obra qualificada e incentivo à inserção de jovens sem experiência no mercado de trabalho; além do desenvolvimento de uma mão de obra capacitada na área de tecnologia. Não há detalhamento de como isso será feito.
O plano também se propõe a identificar centros logísticos que sejam atrativos para o comércio em Aracaju e cita a exploração da cadeia de petróleo e gás, que é uma atribuição estadual. Em relação ao centro da cidade, há uma interligação ao eixo do turismo, assim como uma parte específica de propostas. A ideia é a exploração do turismo para a geração de renda, colocando o centro da cidade como uma base.
Além disso, a proposta sugerida é de desenvolver o projeto “Viver no Centro é Massa “que, por meio de parceria com a iniciativa privada, desenvolverá opções de habitação, tendo como foco o público jovens/estudantes, como forma de incentivo à moradia e movimentação do comércio, como bares e restaurantes.
A proposta também é Revitalizar os Mercados Municipais com foco na acessibilidade, promover o aumento da segurança na região, transformar a fiação aérea e subterrânea implementar um projeto arquitetônico de revitalização e requalificação urbana, com a implementação de cobertura com modelo para amenizar a sensação térmica e reforma e adequação de calçadas e calçadões para tornar o “andar no centro” mais agradável; além de aumentar a quantidade de banheiros públicos.
Esse é um dos planos com maior número de propostas para o centro da cidade, já que também propõe a promoção de educação sobre a história e importância do Centro Histórico através de programas escolares, visitas guiadas e exposições, assim como a construção de ciclovias e ciclofaixas para interligar essa área e a transformação de escolas na região do centro em ensino integral.
NIULLY CAMPOS (PSOL)
(Foto TER/SE)
Em relação ao trabalho e renda, uma das propostas da candidata Niully diz respeito à redução da jornada de trabalho para 30 horas, dos servidores públicos municipais. Além disso, ela pretende criar e ampliar programas específicos de Geração de Trabalho e Renda, destacando os modelos a partir da perspectiva da Economia Solidária.
A candidata também se propõe a realizar um uso “mais eficiente” da Fundat, por meio de programa de empregos diretos em empresas para mulheres. O programa de Governo também inclui, sem detalhar, a inserção de subsídios de incentivo à economia negra e de mulheres de baixa renda; além da criação de programas de emprego e renda para as pessoas com deficiência.
Uma das promessas da candidata é direcionada para as pessoas que atuam no trabalho informal, por meio da regularização dos ambulantes, fortalecimento do comércio por bairro e valorização dos trabalhos em feiras livres por meio da melhora da infraestrutura.
A candidata também afirma que criará políticas de geração de renda com estímulo financeiro para organizações coletivas/cooperativas de trabalho em todas as áreas, inclusive, das artes e da literatura.
Ela também pretende, segundo o plano de governo, estimular a empregabilidade das pessoas que estão em liberdade assistida de forma transversal, como os adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas, e estimular uma política de contratação desses jovens e egressos do sistema prisional.
Para o Centro da cidade, a candidata diz em plano que estabelecerá uma política de preservação do patrimônio histórico, por meio da revitalização do centro da cidade, mas sem detalhamento.
FELIPE VILANOVA (PCO)
(Foto TER/SE)
O plano de Governo do candidato é bem curto e também não há detalhamento de como as propostas seriam realizadas. Em relação aos empregos, a proposta é bem genérica ao citar que “a prefeitura deve lançar um programa gigantesco de obras públicas e, com ele, deve focar na criação de muitos empregos. Os trabalhadores, ao receber seus salários, irão gerar ainda mais empregos ao se tornarem consumidores. Empregos dignos para todos!”.
Este também é o único plano de governo que não apresenta nenhum planejamento para o centro da cidade.
YANDRA (União)
(Foto TER/SE)
A proposta oferecida pela candidata diz respeito ao desenvolvimento de uma plataforma de serviços integrados, que, segundo o plano, promoverá a conexão entre os consumidores e os prestadores de serviço. No tópico de Emprego e renda, a candidata propõe criar Programas de Capacitação Profissional e técnicas, inclusive, para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
No tópico, há vários elementos ligados à proposta de empoderamento Econômico e de incentivos para o Empreendedorismo Feminino. Por exemplo, com a criação de fundos de investimento e subsídios para negócios liderados por mulheres.
Uma das propostas ligadas ao empreendedorismo para grupos vulneráveis é o “Empreende Aju”, que busca integrar pessoas de baixa renda na economia de Sergipe por meio do empreendedorismo. Na área da tecnologia, a candidata também se propõe a estimular a criação de incubadoras, de empresas e parques tecnológicos que fomentem a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.
A candidata também propõe firmar parcerias com o Setor Privado com a finalidade de desenvolver projetos de infraestrutura e tecnologia que criem empregos e promovam o desenvolvimento e incentivem a economia criativa.
Para o centro da cidade, a candidata propõe o projeto “ Viva o Centro”, com a revitalização e requalificação Urbana. Dentre as propostas estão também os incentivos ao Comércio Local, geração de novos empregos e retomada de residências no local. Para isso, a candidata promete Benefícios fiscais temporários para novos negócios e incentivos para a modernização dos estabelecimentos existentes.
Ainda no centro da cidade, existe a proposta de criação de Paisagismo nos calçadões, melhoria na acessibilidade e a criação de áreas para idosos. A ideia é que o local conte também com iluminação em led e wifi livre. A candidata também pretende instalar empresas e órgãos da prefeitura no Centro, além de criar espaços multifuncionais que ofereçam áreas para eventos, feiras e atividades culturais.
ZÉ PAULO (Novo)
(Foto TER/SE)
Em relação ao centro da cidade, o plano cita que o local “carece de investimentos, contando com várias áreas degradadas e ocupações irregulares de passeios públicos.” Com isso, existe a proposta de criar no centro da cidade o Espaço do Empreendedor, voltado a reunir novos empreendedores.
O plano também prevê a organização de feiras, exposições e apresentações, com o fornecimento da estrutura necessária e estimulante à prestação de diversos serviços e demais negócios para estimular o contato entre empreendedores. O plano também aponta a celebração de convênios com a rede turística, para fomentar visitas guiadas, especialmente ao Centro da cidade, com a apresentação da história da capital.
Nesse contexto, existe uma “especial atenção ao centro”, segundo o plano de governo do candidato, por meio da revitalização do centro. Isso representaria a concessão de estímulos tributários, regularização do uso dos espaços públicos, atração de serviços, como pequenas apresentações, festivais culinários, instalação de centro tecnológico, retorno da administração municipal ao local e a criação de uma incubadora de “startups”.
TRANSPARÊNCIA: A cobertura das eleições 2024 na Mangue está sendo realizada pelo consórcio formado pela Mangue Jornalismo, Ladata (Liga acadêmica de ciência de dados da UFS) e o Observa! (Observatório de Fake News do Centro de Excelência Atheneu Sergipense).