CAMILA FARIAS, da Mangue Jornalismo
@camila_gabrielle
TATIANE MACENA, da Mangue Jornalismo
@_tatianemacena
A Constituição Federal de 1988, através do seu artigo 196, assegura que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Porém, esta não é a realidade na capital sergipana. A Prefeitura de Aracaju conta com 44 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o cumprimento do que determina a Constituição passa longe de ser realidade. Os problemas se acumulam, como a lentidão para marcar consultas e, principalmente, a demora absurda para realização de exames.
A Mangue Jornalismo visitou sete unidades de saúde no município e escutou inúmeros relatos de pessoas que estão há meses ou mais de um ano esperando a realização de um atendimento ou exame, muitas vezes simples.
Pacientes esperam atendimento há um ano
Na Unidade de Saúde Augusto Franco, Lorena Santana, de 47 anos, chegou a aguardar pelo período de um ano por atendimento psicológico. Ela não conseguiu o atendimento e está tentando pela segunda vez.
“Tenho exames que demoraram, como uma ultrassom abdominal, e que nunca foi marcada. Estou aguardando também uma consulta há mais de um ano e não saiu. A médica passou o psicólogo novamente, mas não sei se vou conseguir”, disse Lorena.
Marivânia Santos, de 46 anos, trava uma luta diária para conseguir consulta e exames numa UBS do Bairro Santa Maria. “Preciso de atendimento médico com neurologista, psiquiatra e psicólogo. Faz um ano e até agora nada”, conta.
Na unidade de saúde Geraldo Magela, Maria Solange, de 56 anos, tenta agendar psicólogo desde agosto de 2023. Ela disse que seu neto também precisa de psicólogo, pediatra e tem um ano que tenta agendar, mas sem sucesso. “Quando tento marcar aparece ‘em análise’. Toda semana eu venho aqui tentar”, afirma.
Uma paciente de 34 anos, que está gestante e reside no bairro Santa Maria pena na fila de espera para o atendimento psicológico. Ela preferiu não se identificar e explicou que precisou pegar outros relatórios médicos para reforçar a necessidade na busca por esse profissional.
Quem pode, recorre à realização de exames particulares
Na UBS do Augusto Franco, Josivaldo Leite explicou que a mãe dele, de 89 anos, realiza exames de forma particular quando precisa de um serviço urgente, como é o caso da biópsia, por conta do elevado tempo de espera. “Exames de rotina, como coleta de sangue, costumam ser mais rápidos. Porém, se precisar de uma ressonância, isso não existe aqui”, desabafou.
A Lei Nº 13.896/2019 determina que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna, ou seja, que são suspeitos de câncer, sejam realizados no prazo de 30 dias. Porém, essa não é a realidade em Aracaju.
Lorena Santana, ao se consultar com uma ginecologista, recebeu a orientação de realizar os exames de forma particular. “A própria médica já me deixou ciente que demora. Se eu tiver condições, era para fazer particular. Preciso fazer exame com uma certa urgência, pois, estou com dores. A consulta demorou cerca de um mês para ocorrer. Além disso, já tive outros exames que demoraram. Uma ultrassom do abdômen nunca foi marcada”, conta Lorena.
Elenilda Silva, de 66 anos, luta pela saúde na UBS Geraldo Magela, no Conjunto Orlando Dantas, mas disse que cansou de esperar. “Estou há um ano tentando agendar um exame de densiometria óssea. Toda semana vinha no posto. Mas, cansei de esperar. Vim tentar agendar uma colonoscopia e ver quanto tempo vai levar”, lamentou.
Maria Solange reafirmou que também está na tentativa de agendar outros exames. “Há oito meses tento marcar uma densiometria óssea e nada. Neste mesmo período, tentei conseguir um neurologista por conta de dores de cabeça. É uma sensação horrível, ter que vir para cá o tempo todo e nada”, afirmou.
Uma paciente de 44 anos do bairro Santa Maria, que não quis se identificar, disse que há quase um ano tenta agendar consulta com reumatologista, otorrino e oftalmo.
Uma outra mulher de 34 anos contou que ao tentar um ultrassom transvaginal ou abdominal, o tempo de espera foi de seis meses. Ela disse que também sente dor nas articulações e tentou agendar uma ultrassom desde 2014. Como não conseguiu, resolveu pagar.
Já dona Marivânia dos Santos festeja: “estava tentando uma ultrassom transvaginal há um ano e saiu agora”. Sobre o exame Papanicolau, que é um preventivo sobre o câncer do colo do útero, ela disse que a médica nunca passou e que ela nem sabia que exame era esse. Pela idade de Marivânia, o Ministério da Saúde recomenda que o exame seja realizado, pelo menos, a cada três anos.
Dona Neide, de 59 anos, explicou que passou três meses aguardando um simples raio-x. Já a ultrassonografia da mama, ela precisou pagar, pois disse que vem sentindo dores e a data para a realização do exame não saía.
Essa paciente informou que ainda teria que passar por uma enfermeira e um clínico geral, para depois ser encaminhada a um profissional especialista. “Não há atendimento também de dentista. Faz 15 dias que paguei para arrancar um dente”, completou.
Outra mulher de 44 anos na UBS Francisco Fonseca, no Bairro 18 do Forte disse que descobriu quatro nódulos na garganta e que foi a um médico endocrinologista em agosto do ano passado. “Ele me disse para retornar em setembro com os exames, mas desde então, tudo consta como pendente. Não consigo retornar ao médico”. Além disso, ela explicou que em agosto também foi solicitada uma ultrassom mamária, que segue em pendência.
Problemas com agendamentos e realização de exames ocorre com gestantes
Julicris Xavier, que estava na UBS Oswaldo Leite, no bairro Santa Maria, explicou que precisava de uma ultrassom na gestação e quando consegui a liberação, a filha já tinha nascido. “Fiz particular”, contou.
Na semana passada, a Mangue Jornalismo flagrou uma gestante no oitavo mês na UBS Elisabeth Pita, também no Santa Maria, com uma senha de atendimento normal, sem a preferência exigida por lei.
“Eu demorei três meses para conseguir um exame de sangue. Quando consegui, o pessoal do laboratório ou não vinha ou chegava mais de 9 horas e eu ficava com fome esperando, sendo que quando você está grávida, isso é complicado”, desabafou.
O caso não é exceção. Andriele de Jesus Rosa, de 23 anos, também da UBS Elizabeth Pita, está com dois meses de gestação e até agora não conseguiu agendar o pré-natal.
“Mudei de posto porque eu mudei de endereço e para marcar o pré-natal preciso colocar meu cadastro no sistema. A moça disse que tem eu e mais 50 pessoas na fila esperando, só que estou gestante e ainda não fiz uma ultrassom para ver como está o bebê”, lamentou.
Há mais de dois anos fechada, unidade de saúde faz falta na vida dos moradores
Desde o dia 19 de julho de 2021, a Unidade Básica de Saúde Humberto Mourão, no Bairro São Conrado está fechada. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o local conta com problemas estruturais e uma nova sede seria construída. Porém, até o momento de coleta de dados desta reportagem, que ocorreu em fevereiro de 2024, os moradores do bairro precisavam se dirigir até a UBS Geraldo Magela para obter atendimento.
Dona Rosália Maria, de 66 anos, era frequentadora da UBS Humberto Mourão. “Tenho exames aqui que deixei de marcar porque deu o prazo de dois anos e perdeu a validade. Vou ter que voltar na médica para pegar outro encaminhamento. O ortopedista eu tive que pagar. Eu moro no São Conrado, mas o posto está fechado”, lamentou.
Ela estava tentando marcar exames para ela e para o marido, de 76 anos. Porém, Rosária saiu sem uma data. “A média de realização dos exames é de quatro meses, esse é o mais rápido que consegui. São dois postos em um, então aqui é sempre cheio”, disse. Além disso, dona Rosália e seu esposo aguardam há cinco meses a realização de um simples raio-x de tórax e ultrassom do abdômen.
Descaso ultrapassa as fronteiras sergipanas e chega à Câmara dos Deputados
Desde 2012, há um projeto de Lei (3752/12) do deputado federal Ronaldo Fonseca (Podemos-DF) que estabelece prazo máximo de 30 dias para que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem exames diagnósticos e executem procedimentos necessários à saúde dos pacientes.
Pela proposta, caso as unidades do SUS não possam realizar os procedimentos no prazo de 30 dias, o governo ficará responsável por enviar o paciente a um hospital privado. Porém, desde 2021, o projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
Outro projeto, do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE), apresentado em 2020, busca dispor sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde. O Projeto de Lei 4431/20 obriga o SUS a garantir a realização, em até 15 dias, de consultas agendadas pelo usuário com profissionais de saúde.
O prazo máximo de espera cai para três dias se o agendamento for para idoso, doente crônico, gestante ou pessoa com necessidade especial. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, define ainda prazo máximo de 60 dias para cirurgias eletivas. Contudo, o projeto ainda não foi aprovado.
Secretaria de Saúde de Aracaju não respondeu aos questionamentos da Mangue
A Mangue Jornalismo enviou para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju uma série de perguntas diante da lentidão para marcar consultas e, principalmente, da demora absurda para realização de exames.
Infelizmente, até o encerramento da reportagem, a secretaria não se manifestou.
Seguem as perguntas enviadas. Se as respostas chegarem, publicaremos:
1. Em um levantamento, constatamos que Aracaju tem 44 unidades básicas de saúde. Gostaria de confirmar esse número. Também gostaria de confirmar quantas pessoas em Aracaju são atendidas por UBS?
2. Em média, quanto tempo demora para fazer exames de rotina, raio-X, Papanicolau e ultrassom?
3. Realizamos algumas visitas à UBS e conversamos com várias pessoas que estão aguardando há meses ou até um ano a realização de consultas, atendimento psicológico e exames importantes, como mamografia. Gostaria de saber qual é o pronunciamento da prefeitura em relação a isso?
4. A UBS Humberto Mourão está fechada desde 2021 e muitos pacientes precisam se deslocar para o São Conrado. Qual foi o motivo do fechamento e quando ela será reaberta?
5. Em algumas UBS localizadas em bairro de classe média ou alta, percebemos uma velocidade maior para a realização de exames e consultas. Já em locais periféricos, havia maior lotação e várias reclamações. Gostaria de saber qual é o pronunciamento da secretaria em relação a isso?
6. Para a realização do agendamento de consultas com psiquiatras e psicólogos percebemos um número de pessoas há mais de um ano tentando agendar. Isso ocorreu inclusive em um caso pediátrico e com idoso. Qual é o motivo da demora para atendimentos importantes ligados à saúde mental?
