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Veja os seis deputados federais por Sergipe que votaram contra os indígenas. Eles ajudaram a aprovar um grave retrocesso para os povos originários

CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
Com informações da Agência Câmara de Notícias e CIMI.

Seis dos oito deputados federais por Sergipe votaram no início da noite de ontem, terça-feira, 30, contra os direitos dos povos indígenas. Eles ajudaram a Câmara aprovar o chamado Marco Temporal, que estabelece o ano de 1988, como marco para a demarcação de terras dos povos originários no Brasil. O Projeto de Lei ((PL 490/07) vai agora para o Senado e, se também for aprovado lá, coloca em grave risco quase 65% das reservas indígenas já estabelecidas ou ainda em disputa.

De Sergipe, votaram contra os povos indígenas os deputados: delegada Katarina (PSD), Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União), Thiago de Joaldo (PP). Apenas o deputado federal João Daniel (PT) votou em favor dos povos indígenas. A deputada Yandra Moura (União) não apareceu na sessão. O projeto foi aprovado com 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção.

O projeto aprovado pela deputada Katarina e pelos deputados Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, Ícaro de Valmir, Rodrigo Valadares e Thiago de Joaldo (PP) ainda prevê a permissão para plantar cultivares transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas; proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas; adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras; e até a nulidade da demarcação que não atenda a essas regras.

Parlamentares contrários ao projeto alertaram sobre ameaça aos direitos dos povos indígenas e sobre prejuízos à preservação ambiental. No Plenário, o texto foi criticado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). “O PL 490 pretende matar a mulher mais velha da humanidade, que é a Terra”, disse. Ela ressaltou que a proposta pode abrir territórios indígenas de isolamento voluntário e incentivar a violência contra indígenas.

Projeto fere as normas internacionais dos Direitos Humanos

De acordo com a ONU Direitos Humanos na América do Sul, a aprovação desse projeto de lei é um “grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil, contrário as normas internacionais de direitos humanos”, destacou o chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab.

“A posse das terras existente em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos com seu entorno, ignorando arbitrariamente seus direitos territoriais e o valor ancestral das terras para seus modos de viver”, adicionou Jan Jarab.

Em novembro de 2021, a ONU Direitos Humanos apresentou ao Congresso Nacional um parecer analisando aspectos do projeto de lei que são incompatíveis com as normas internacionais de direitos humanos.

Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição

Para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Projeto 490/200, que institucionaliza a tese do marco temporal, dificulta o andamento dos processos demarcatórios, abre as terras indígenas para toda sorte de exploração e busca, na prática, inviabilizar o direito constitucional dos povos originários à terra. “Nos causa perplexidade o fato de que o atual governo federal, que se elegeu com o compromisso de salvaguardar os direitos dos povos indígenas e avançar em sua efetivação, tenha liberado os parlamentares da base governista durante a votação da urgência deste gravíssimo projeto de lei”, lamenta o CIMI. A ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, disse em suas redes sociais que a luta não terminou com a aprovação do PL 490. “Agora, o projeto segue para o Senado. O PL coloca em risco as nossas vidas e nossos direitos. Não podemos permitir que isso se concretize! Permanecemos mobilizados e unidos, porque sabemos que a nossa força está na união e na determinação de preservar nossas terras e garantir o futuro das próximas gerações”, disse a ministra.

Ela também manifestou esperança na análise do Marco Temporal que será feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de Junho. “Temos a convicção de que nossos direitos serão protegidos, pois a justiça está do nosso lado. Não nos sentimos derrotados, pelo contrário, a nossa história de resistência e luta nos fortalece. Os verdadeiros derrotados são aqueles que se calam diante das injustiças. Nós, povos indígenas, lutamos há 523 anos e não iremos desistir!”, afirmou Sônia Guajajara.

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Uma resposta

  1. Vergonha pra Sergipe!
    Rolou muito dinheiro dos fazendeiros… Não votei em nenhum deles. Mais um vez o povo enganado…

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