Sete deputados federais por Sergipe votaram para não punir o uso de fake news contra o sistema eleitoral. Apenas João Daniel (PT) votou contra

CRISTIAN GÓES e WENDAL CARMO, da Mangue Jornalismo
@josecristiangoes e @euwen.dal

A cada votação na Câmara dos Deputados, os oito representantes do povo de Sergipe revelam um perfil majoritário e unificado da bancada em Brasília. No ano passado, grande parte das deputadas e deputados federais por Sergipe votou, por exemplo, contra os povos indígenas.

Também no ano passado, a quase totalidade dos deputados sergipanos votou a favor de um projeto que protege eles mesmos, os políticos e seus familiares, de investigações policiais envolvendo lavagem de dinheiro e outros atos de corrupção.

O único deputado federal que destoa na bancada de Sergipe é João Daniel (PT). Sobre o projeto do Marco Temporal dos indígenas, ele votou contra. Na matéria que blinda políticos e seus familiares de investigações policiais, ele estava fora do país.

Na última terça-feira, 28, pela noite, a bancada federal sergipana atuou mais uma vez quase unida. Sete dos oito deputados votaram para manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da Lei de Segurança Nacional (14.197/21) que considerava crime a divulgação de desinformação (fake news) contra o sistema eleitoral.

Votaram para não punir o uso de fake news contra o sistema eleitoral a deputada Delegada Katarina (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Ícaro de Valmir (PL), Nitinho (PSD), Rodrigo Valadares (União Brasil), Thiago de Joaldo (PP) e Yandra Moura (União Brasil).

Esses sete parlamentares entenderam que não é crime “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”. De Sergipe, só o deputado João Daniel votou contra o uso das fake news.

Assim, o veto do ex-presidente foi mantido e, com o apoio dos sete deputados federais sergipanos e mais 310 outros, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não será enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. Antes, quem realizasse, promovesse ou financiasse desinformação contra o sistema eleitoral poderia ser punido com reclusão de um a cinco anos.

Além de votar para não criminalizar a desinformação nas eleições, as deputadas e deputados sergipanos também mantiveram os vetos de Bolsonaro a trechos da lei que tipificava o crime de “atentado à livre manifestação” e ampliavam as punições para militares e servidores públicos que atentassem contra a democracia brasileira.

Esses dispositivos poderiam, em grande medida, endurecer as penas de integrantes das Forças Armadas que, segundo investigações da Polícia Federal, atuaram em uma suposta articulação pró-golpe após as eleições presidenciais de 2022.

Fake news deveria ser crime

O deputado João Daniel disse que “liberar as fake news expõe o grave e contínuo risco que a democracia brasileira enfrenta, a exemplo do 08 de janeiro do ano passado. Todos somos cientes dos danos devastadores que podem causar ao espalhar mentiras, especialmente durante períodos eleitorais. Revogar este veto era crucial para garantir a responsabilização de quem manipula fatos e difunde fake news”.

Nas redes sociais, a maioria dos parlamentares de Sergipe que votou para não punir o uso de fake news contra o sistema eleitoral, adotou o silêncio e não comentou a posição adotada em relação ao tema. O deputado Rodrigo Valadares foi o único a defender a manutenção do veto desde antes da sessão do Congresso Nacional destinada a analisá-lo.

Através de vídeo publicado em seu Instagram no dia 27, o bolsonarista disse considerar a criminalização das fake news “mais uma brecha para a esquerda calar e perseguir os conservadores” e cobrou que seus seguidores pressionassem os demais integrantes da bancada sergipana no Congresso por um posicionamento semelhante.

Horas depois da votação, Valadares voltou às redes sociais para comemorar o resultado. “Votei pela manutenção do veto do nosso presidente Bolsonaro, que garante a liberdade de expressão, e impede por hora (sic) a criação do crime de Fake News, que na verdade é o crime de falar mal do governo, que o PT quer a todo custo implementar em nosso país”, escreveu.

Ícaro de Valmir, por sua vez, utilizou um tom mais ameno para abordar o assunto. Antes da votação, o deputado compartilhou uma postagem na qual detalha quais os vetos seriam votados na sessão. “Vou contra a derrubada dos vetos, nossa liberdade de expressão e política estão em risco. É importante que você saiba do que se trata, já que afeta a nossa democracia como um todo”, justificou na publicação.

Os demais parlamentares optaram por registrar nas redes sociais os seus redutos eleitorais no interior de Sergipe e compromissos em Brasília.

Yandra Moura, por exemplo, deu ênfase à sua participação em um seminário promovido pela Embaixada da União Europeia sobre violência política de gênero nas eleições. Já Gustinho Ribeiro reservou espaço nas redes para compartilhar as ações da Prefeitura de Lagarto, cidade comandada pela sua esposa, Hilda Ribeiro (Republicanos).

A Mangue Jornalismo pediu um posicionamento, diretamente ou via assessoria de imprensa, aos deputados e deputadas que se calaram, mas recebeu apenas dois retornos até o fechamento da reportagem.

O deputado Thiago de Joaldo informou que votou “pela manutenção do Veto Presidencial nº 46/2021, por entender que os trechos vetados pelo então Presidente Jair Bolsonaro ao texto aprovado pelo Congresso Nacional, violaria diretamente direitos e garantias trazidas pela Constituição Federal, uma vez que não trazia precisão conceitual e critérios claros para a caracterização do crime de divulgação de notícias falsas, o que poderia levar a interpretações subjetivas e arbitrárias, abrindo margem para possíveis violações à liberdade de imprensa”.

A deputada Yandra Moura afirmou que não iria comentar o assunto.

Contra indígenas e em favor próprio

Em março do ano passado, seis dos oito deputados federais por Sergipe votaram contra os direitos dos povos indígenas. Foram: Delegada Katarina, Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro, Ícaro de Valmir, Rodrigo Valadares, Thiago de Joaldo. Apenas o deputado federal João Daniel votou em favor dos povos indígenas. A deputada Yandra Moura não apareceu na sessão. Veja AQUI a reportagem da Mangue Jornalismo sobre essa votação.

Depois de agir contra os povos indígenas aprovando o Marco Temporal, a bancada federal de Sergipe votou em peso no projeto que torna crime a “discriminação contra pessoas politicamente expostas”, que geralmente são políticos réus em processo judicial ou até mesmo condenados. Em resumo, o projeto blinda políticos e seus familiares de investigações. Veja AQUI a reportagem da Mangue Jornalismo sobre essa votação.

Votaram nesse projeto as deputadas Yandra Moura e Delegada Katarina e os deputados Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, Ícaro de Valmir, Rodrigo Valadares e Thiago de Joaldo. O deputado João Daniel (PT) não participou da votação porque estava em missão oficial à China.

Perfil da bancada de Sergipe que votou para não punir o uso de fake news contra o sistema eleitoral

Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso em Foco