CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
@josecristiangoes
“Fui levado para as dependências do Exército aqui em Aracaju e estupidamente torturado. Tenho marcas no pulso, pois fui algemado, tomei choques elétricos, pontapés nas costelas, enfim, foi uma barbaridade inconfessável. Após 50 dias preso e depois de passar uma semana sendo torturado, perdi a visão imediatamente quando saí de lá”. Este é parte do depoimento de Milton Coelho, que era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) quando foi torturado em 1976.
A Mangue Jornalismo publica hoje a segunda reportagem sobre a Operação Cajueiro. O texto é parte da série especial sobre a história da ditadura militar em Sergipe. Ao todo, já são doze reportagens. Leia AQUI o texto da semana passada: Operação Cajueiro foi a ação mais violenta da ditadura em Sergipe. Sequestros de opositores, prisões e torturas no Quartel do Exército (28º BC).
A séria de reportagens é fruto do trabalho da Comissão Estadual da Verdade em Sergipe (CEV/SE), que produziu um relatório final, organizado por Andréa Depieri e Gilson Reis. A Mangue Jornalismo entende ser um dever cívico a divulgação dessa profunda pesquisa, o que contribui para o exercício do direito à história, verdade e memória em Sergipe.
Para relembrar: a Operação Cajueiro foi o nome dado a uma ação militar confidencial e sigilosa desencadeada em Aracaju em 20 de fevereiro de 1976, com o objetivo de “apurar atividades subversivas no estado de Sergipe”. A Cajueiro ficou conhecida pela gravidade das violações a que foram submetidos os investigados, com sequestros e muita tortura nas dependências do Exército em Aracaju.
Sequestrados, presos e torturados
A CEV/SE encontrou registro de 29 de pessoas alvo na Operação Cajueiro. Muitos eram sequestrados, vendados com capuz de borracha de pneu de bicicleta que pressionava fortemente os olhos. Os presos eram despidos e, algum tempo depois, eram vestidos de macacão.
Todos eram submetidos a exame médico e mantidos incomunicável. Lá, eram realizados interrogatórios entremeados de torturas, cujo nível dependia do estado de saúde e da capacidade de resistência do indivíduo. Uma das curiosidades dos inquisidores era detectar onde se realizavam as reuniões clandestinas, para respaldar a acusação.
Alguns presos que reagiram à prisão eram recebidos debaixo de socos e chutes. Quase todos teriam sofrido pancadas na cabeça, “telefones”, choques nas partes mais sensíveis do corpo – da língua aos testículos – bem como tentativas de afogamento, golpes na altura dos rins de ambos os lados do corpo, entre outras sevícias.
Decorridos de cinco a sete dias de torturas, os prisioneiros puderam comunicar-se com os colegas. Um deles, Milton Coelho, quando lhe foi retirado o capuz, além das marcas de ferimento no rosto, comum a quase todos, estava com deslocamento incurável de retina. As três cirurgias posteriores a que foi submetido e os tratamentos demorados jamais lhe restituíram a visão.
Mais detalhes sobre os sequestros e prisões
Segundo os depoimentos prestados à CEV/SE, na grande maioria dos casos as abordagens e detenções ocorreram sem a apresentação de mandado de prisão, sem a identificação dos agentes — que estavam à paisana e em veículos comuns — e sem que as razões e motivos daquela intervenção fossem apresentadas.
Para os seus familiares, os presos da Operação Cajueiro estavam em lugar incerto e não sabido; por conta da decretação de incomunicabilidade, ninguém sabia se estavam vivos ou mortos.
Além disso, após o sequestro, tão logo o carro estivesse em um local um pouco mais distante do olhar do público, as vítimas eram ameaçadas, vendadas com borrachas e espancadas. Depois o carro circulava pela cidade por um longo período, de forma que as pessoas detidas perdessem por completo a noção de espaço.
Além de 24 presos, mais cinco pessoas foram investigadas e, findo o Inquérito Policial Militar (IPM), foram denunciados e processados criminalmente 19 deles. Só quatro dos presos tiveram decretada sua prisão preventiva, os demais permaneceram alguns dias detidos “para investigação”, sendo soltos a seguir.
Montagem para legalizar arbitrariedades
Conforme consta do relatório confidencial de 17 de março de 1976, no qual se avalia o desfecho da Operação Cajueiro, “todas as detenções se revestiram das formalidades legais, com mandado, notificação à autoridade judiciária e testemunho de pessoas estranhas aos órgãos de segurança, na maioria dos casos vizinhos, para esse fim solicitados”.
O que se percebe é que, na medida do possível, toda a ação foi “legalizada” — formalmente ordenada — segundo os padrões normativos da época, que eram padrões típicos de um estado de exceção.
Além dos interrogatórios oficiais constantes do IPM e do processo criminal, há declarações obtidas em “interrogatórios preliminares” que, como regra, foram tomados mais de um depoimento, em horários não convencionais, fora do expediente usual das repartições públicas.
Os registros desses interrogatórios não constam do procedimento criminal oficial, mas fazem parte do acervo do Serviço de Inteligência e lá foram localizados. No mesmo acervo há uma versão preliminar do Relatório Final do IPM, ainda sem a numeração das páginas.
Para além disso, o fato de haver um “macacão” para cada um dos presos, bem como capuzes/vendas de borracha especialmente preparadas para a ocasião, reforça a tese de que a Operação fora minunciosamente preparada, muito embora não tenham sido encontrados documentos relativos à preparação da Operação Cajueiro.
Em difusão de informação originária do Comandante da 6ª Região Militar, o comando da operação considera que: “o capuz preto que era usado para cobrir a cabeça dos presos foi substituído na presente operação por óculos de borracha; entretanto, tais óculos criaram problemas; todos os presos apresentaram escoriações na parte superior do nariz, assemelhando-se a assaduras” (ASV/ACE 3802/82, 1/2 – fls.71).
Modos de torturas registrados em documentos oficiais
As sevícias ocorridas na garagem do 28º BC em sessões de tortura foram descritas judicialmente e em depoimentos prestados à CEV/ SE nos seguintes termos: além das vendas de borracha muito apertadas e que mantiveram os detidos sem visão por dias, houve espancamentos como tapas “telefones”; pancadas na cabeça; “murros nos rins, chutes nos testículos e pernas”; sessões de afogamento e eletrochoques — estes nas partes sensíveis do corpo como língua, orelhas e partes íntimas.
Ainda constam nos documentos e depoimentos que houve coação moral caracterizada pela escuta das sessões de tortura dos demais presos e pela ameaça de que, se não confirmassem as acusações ou se denunciassem as violências sofridas, seriam reconduzidos para sessões de tortura ainda piores, o que caracteriza também tortura psicológica.
Se durante as madrugadas, na garagem do 28º BC, foram coletados depoimentos dos prisioneiros em interrogatório preliminar, ilegalmente e sob tortura, oficialmente todas as vítimas da Operação Cajueiro foram detidas e investigadas (uma parte foi inclusive processada criminalmente) porquanto suspeitas de vinculação com PCB, o que era considerado um crime contra a Segurança Nacional.
A Operação Cajueiro foi considerada “concluída” em 4 de março de 1976, seguindo-se, a partir dessa data, o Inquérito Policial Militar e processo crime correspondente. O Comandante da 6ª Região Militar considerou o trabalho muito bem feito: “o ensinamento a tirar é eliminar a utilização dos óculos de borracha”.
Um dos alvos principais da Cajueiro foi Marcélio Bomfim
A Operação Cajueiro tinha como alvos principais os quadros do PCB, em especial Marcélio Bomfim Rocha. O Relatório Final do IPM não fica restrito às eventuais atividades do PCB no ano de 1976, mas começa com uma digressão que remete ao ano de 1947 e à cassação do registro do partido, passando depois a uma análise das atividades do PCB em Sergipe desde 1964, a partir de uma caracterização genérica quanto ao exame de diferentes fases de atividades do PCB:
Chama a atenção a centralidade de Marcélio Bomfim em todo o relatório final do IPM. Há um relato pormenorizado das suas atividades partidárias desde o ano de 1965, passando por sua viagem à URSS que, curiosamente, aparece em detalhes nesse documento. Nos termos exatos do relatório: “sob a diligente liderança do comunista militante Marcélio Bonfim Rocha, esse grupo comuno-subversivo vem desde os idos 1964, cumprindo à risca a técnica comunista de ‘avanço e recuo’”.
Além de Marcélio Bomfim, foram destacados como militantes do PCB, desde a sua primeira fase de atuação em Sergipe: Milton Coelho de Carvalho, Carivaldo Lima Santos e Asclepíades José dos Santos, o Bengala.
Jackson de Sá Figuiredo também recebeu especial atenção do relator do IPM. Assim como Marcélio, ele havia participado de capacitação política na URSS sob o patrocínio do PCB e isso era o suficiente para que estivesse na mira da Operação Cajueiro.
Como consequência dessa caracterização, Marcélio Bonfim, Milton Coelho, Carivaldo Santos e Jackson de Sá Figuiredo sofreram as mais duras torturas e permaneceram presos preventivamente após o final da Operação Cajueiro. Foram considerados como gravemente implicados em atividade considerada subversiva pela tentativa de reorganizar um partido considerado ilegal.
Jackson de Sá Figuiredo resistiu à detenção, foi dominado pelos pulsos, sofreu lesões e em consequência foi também autuado em flagrante por resistência e desacato à autoridade.
Wellington Mangueira, muito embora também fizesse parte do grupo de sergipanos que houvera estado em Moscou, encontrava-se bastante debilitado ao tempo da Operação Cajueiro, especialmente em decorrência das prisões e das bárbaras torturas sofridas em 1973, após as quais “ficou quase louco”, segundo depoimento de Laura Marques à CEV/SE.
Apesar disso, Mangueira foi preso um dia após o início da Operação Cajueiro e coagido a escrever uma carta pública na qual negava “o comunismo e a maconha”. Nessa época, ele estava afastado das suas atividades junto ao PCB e dedicava a família e ao Clube Cotinguiba. Laura Maria Ribeiro Marques, sua esposa, foi investigada, prestou depoimento, mas não chegou a ser presa.
Outros alvos da Operação Cajueiro
Também foram detidos na Operação Cajueiro antigos militantes do PCB como Antônio Bittencourt, João Francisco Océa, Pedro Hilário dos Santos e os irmãos Gervásio e Walter Santos. Antônio José de Góis, Edson Sales, Faustino Alves de Menezes, Virgílio de Oliveira e José Soares dos Santos foram acusados, segundo autos do processo, de participar de reuniões, contribuir financeiramente (vendendo rifas, por exemplo) e por fazer circular o jornal Voz Operária, considerado material subversivo.
Delmo Naziazeno, Rosalvo Alexandre Lima Filho e Luiz Mario Santos da Silva, agrônomos, foram acusados por circular material subversivo no campo, por terem lido e passado adiante o jornal Voz Operária e por terem contribuído financeiramente para a reorganização do partido.
Carlos Alberto Menezes, José Elias Pinho de Oliveira, João Santana Sobrinho e Durval José de Santana foram detidos e torturados sob a suspeita de serem quadros do PCB infiltrados no MDB. Depois da operação, nenhum deles foi processado.
Sobre os parlamentares Jackson Barreto Lima (deputado estadual), Jonas da Silva Amaral Neto (vereador em Aracaju) e José Carlos Teixeira (deputado federal) também recaiu a suspeita de infiltração, mas destes apenas Jackson Barreto respondeu a processo por “infiltração comunista”, pois sua ligação com o PCB foi considerada de conhecimento público.
Edgar Odilon Francisco dos Santos emprestara a Marcélio Bonfim a caixa postal para onde os jornais eram enviados e, exclusivamente por essa razão, foi preso, torturado e processado. Francisco Gomes Filho se tornou réu no processo-crime iniciado após a Operação Cajueiro por ter sido identificado como o dirigente do PCB que, vindo de fora, fizera uma reunião em Aracaju em março de 1975.
Ao final do processo-crime, todos aqueles que chegaram a ser processados foram absolvidos pela Justiça Militar que reconheceu que as provas produzidas contra os acusados estavam “maculadas de vícios insanáveis em suas origens”. Isto foi o reconhecimento de que a prova produzida durante o IPM era imprestável, porque havia sido obtida mediante tortura.
No caso da Operação Cajueiro foi o próprio Poder Judiciário, por seu braço especializado, a Justiça Militar, que reconheceu que a operação ocorrera fora dos padrões da legalidade da época, violando gravemente os direitos humanos de todos os presos.
Essa operação é absolutamente representativa do ciclo repressivo mantido pela ditadura militar brasileira entre os anos de 1974 e 1976, que teve como foco a perseguição aos membros do PCB e MDB a fim de conter, manter sob controle e retardar, ao máximo, o processo local de abertura democrática, considerando especialmente que o mundo começava a experimentar um ciclo de convergência em torno dos valores democráticos.
FORAM ALVOS DA OPERAÇÃO CAJUEIRO
