O Instituto Democracia e Sustentabilidade monitorou o grau de alinhamento de parlamentares federais brasileiros à agenda ambiental. Dos oito deputados federais e dos três senadores por Sergipe, apenas os senadores Alessandro Vieira (MDB) e Rogério Carvalho (PT) e o deputado federal João Daniel (PT) se destacaram positivamente. O senador Laércio Oliveira (PP) e os demais deputados receberam o conceito de “péssimo”.
Não é surpresa nenhuma que o Estado de Sergipe, além de não ter política pública ambiental que preserve minimamente os ecossistemas existentes, tem atuado para favorecer empreendimentos que destroem áreas nativas, tornando-se um estado de péssima ação e reputação ambiental.
Esse quadro não seria diferente quando se percebem as ações da bancada de Sergipe em Brasília, formada por oito deputados federais e três senadores, quase todos alinhados ao Governo do Estado. A grande maioria dos parlamentares sergipanos expressa em suas votações o descaso com a agenda ambiental seja na Câmara seja no Senado.
Levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) revelou que dos 11 parlamentares por Sergipe, somente os senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho e o deputado federal João Daniel se destacaram positivamente em votações de matérias ambientais alinhadas à Frente Parlamentar Ambientalista em 2023/2024.
O senador Alessandro Vieira teve conceito “ótimo”, com 100% de atenção à agenda ambiental. O senador Rogério Carvalho e o deputado federal João Daniel receberam conceito “bom”, respectivamente com índices de 80% e 72%.
Em setembro passado, a Mangue Jornalismo já havia publicado uma reportagem revelando que dos oito deputados federais e dos três senadores apenas João Daniel tinha destinado emenda que prevê o uso de recursos no meio ambiente este ano, conforme tinha indicado o ministério dessa área.
Na atual legislatura do Congresso Nacional, apenas 30,13% da Câmara dos Deputados e 25,49% do Senado manifestaram comprometimento com projetos voltados à proteção do meio ambiente, segundo pesquisa do IDS. Todos esses dados também estão em reportagem de Lucas Neiva, do Congresso em foco.
Maior parte da bancada de Sergipe tem conceito “péssimo”
Ao contrário de Alessandro Vieira, Rogério Carvalho e João Daniel, os demais congressistas por Sergipe aparecem no lavamento do IDS com péssimas avaliações diante da pauta ambiental. São eles o senador Laércio Oliveira (PP), as deputadas federais Delegada Katarina (PSD) e Yandra Moura (União), e os deputados Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Ícaro da Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União) e Thiago de Joaldo (PP). Até o suplente Nitinho (PSD) aparece como “péssimo”.
Além do conceito de “péssimo”, eles têm percentuais baixíssimo de envolvimento com as questões ambientais nas votações no Senador e na Câmara. O senador Laércio Oliveira e o suplente Nitinho registraram 0% cada um; Rodrigo Valadares e Yandra Moura tiveram 8% apenas; Gustinho Ribeiro, 11%; Ícaro de Valmir, 13%; Thiago de Joaldo, 14%; e a Delegada Katarina e Fábio Reis registraram 25% cada.
Todos os dados são oficiais e levantados pelo IDS, organização que lançou a segunda edição do Farol Verde, ferramenta que calcula o grau de alinhamento de cada parlamentar com base no Índice de Convergência Ambiental total (ICAt), definido a partir de suas participações nas votações nominais de 108 propostas legislativas previamente definidas que tramitaram entre 2023 e 2024. Destas, 78 são consideradas convergentes com a pauta ambiental, e 30 são classificadas como nocivas.
O painel é uma iniciativa do IDS, apoiada pelo Congresso em Foco, pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Greenpeace e pelo Observatório do Clima. Essas organizações acompanham as atividades dos parlamentares relacionadas a temas como mudanças climáticas, meio ambiente, direitos socioambientais e sustentabilidade.
Dos 513 deputados, 361 apresentaram um ICAt inferior a 25%, sendo classificados como “péssimos” em relação à matéria ambiental. Apenas 44 estiveram acima de 80%.
No recorte por partido, dez bancadas na Câmara alcançaram uma média inferior a 25%. São eles, por ordem crescente de ICAt, o Novo, PL, Republicanos, PSDB, PP, União, MDB, Podemos e PSD. Juntas, as siglas contabilizam 364 deputados. Do outro lado, com uma média superior a 80%, estão apenas o PCdoB e PSOL, com 20 assentos.
Detalhes sobre as atuações dos parlamentares sergipanos
Sobre o levantamento do IDS, por exemplo, pode-se perceber que o senador Alessandro Vieira votou contra o marco temporal que prejudica indígenas (PL 2903/2023) e contra a dispensa do Estudo de Impacto Ambiental (§ 4º do Art. 16), entre outras matérias relevantes. Quatro votações teve participação ambiental positiva com 100% de ICAt.
O senador Rogério Carvalho, das cinco votações obteve conceito “ótimo” em quatro e um de “péssimo”, nesse caso na matéria que tratou do Regularização Ambiental (Veto 13), mas ficou com 80% do ICAt, como “bom”.
Quem foi muito mal avaliado foi o senador Laércio Oliveira. Segundo o IDS, ele participou de cinco votações de matéria ambiental relevante e em todas teve conceito de “péssimo”, ficando com um índice de 0% de preocupação com o meio ambiente.
Na Câmara, o deputado João Daniel, das oito grandes temáticas envolvidas com a questão ambiental, teve conceito “ótimo” em cinco, duas “péssima” e um “ruim”, por isso o resultado final foi “bom”, com 72% de ICAt.
Entre 2023 e 2024, segundo o IDS, a deputada federal Delegada Katarina participou de oito votações de tratou das pauta ambiental. Dessas, ela teve cinco conceito “péssimo”, dois “ruim” e um ótimo, ficando com a menção de “péssimo”, com 25%.
Fábio Reis, eleito prefeito de Lagarto, participou de seis votações relevantes para o meio ambiente, sendo que em quatro delas teve conceito “péssimo”, um “ruim” e um “ótimo, finalizando com 25% de “péssimo”.
O Índice de Convergência Ambiental por matéria do deputado Gustinho Ribeiro é de apenas 11%, também “péssimo”. Das nove votações que participou, ele teve conceito de “péssimo” em sete. As duas restantes foram “ruins”. Ícaro de Valmir participou de oito votações de matéria ambiental, obtendo índice de 13% (“péssimo”), sendo que em seis delas teve o conceito de “péssimo” e duas de “ruim”.
Rodrigo Valadares esteve em seis votações na Câmara que envolviam a agenda ambiental e em cinco delas teve conceito “péssimo”, sendo um “ruim. O resultado final foi 8% de índice e conceito geral “péssimo”. O mesmo aconteceu com a deputada federal Yandra Moura: seis votações, sendo cinco “péssima” e uma “ruim”.
Thiago de Joaldo teve índice final de 14% (“péssimo”) com participação em sete votações, sendo em quem cinco foi “péssimo” e duas conceito “ruim”. Até o suplente Nitinho, que foi eleito vereador de Aracaju, foi avaliado. Ele só participou de uma votação e mesmo assim teve conceito de “péssimo”, ficando com 0% de índice.
Veja todo o detalhamento dos índices e conceitos sobre o meio ambiente dos parlamentares de Sergipe em Brasília na página Virada Parlamentar SE.
Sem respostas do senador e dos deputados federais
Na segunda-feira, dia 14, às 15h05 a Mangue Jornalismo enviou pedido de manifestações para o senador Laércio Oliveira, para as deputadas federais Delegada Katarina e Yandra Moura, e para os deputados Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, Ícaro da Valmir, Rodrigo Valadares, Thiago de Joaldo e o suplente Nitinho. Uma semana depois e nenhuma respostas foi enviada. Caso alguém se manifeste, a reportagem será atualizada.
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