Nossa Senhora do Socorro, 20 de novembro de 2019. Conjunto Albano Franco. Grande Aracaju. A madrugada daquela quarta-feira corria solta na coleta de folhas para uso ritual entre os integrantes do Ilé Asé Egbé Ofaomi. Colhidas e já no caminho de volta ao terreiro, por volta das 4h da manhã, Marcos Vinícius decide averiguar uma “árvore diferente” na boca da Avenida Coletora C, no acesso até a ponte do Rio do Sal. O primeiro contato não deixou dúvida: ele estava em frente a um Baobá.
A Adansonia digitata – nome dado pela ciência – pode chegar a30 metros de altura e até mais de 20 metros de diâmetro. O Baobá é considerada a árvore da ancestralidade para diversas culturas africanas e afro-brasileiras. Conta um ítan – narrativa imemorial – que foi a partir de um Baobá que humanos e divindades desceram do Orun – céu – em direção ao aiye – terra.
Aquele Baobá em Socorro seria o primeiro de apenas dez espalhados por Sergipe, pelo menos é o que se tem notícia. Do mais velho, em um terreno privado no Vale do Cotinguiba e que chega a 17,5 metros de diâmetro, ao recém-plantado em frente ao prédio da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão, o Baobá de Socorro é o único em via pública e em estado de vulnerabilidade. Diante disso, o caminho para a busca de políticas de conservação e proteção ao Baobá estava aberto.
BÀBÁ O QUE?
Marcos Vinícius Pereira é iniciado para o orixá Ossain, força responsável poder das folhas, da alquimia do universo na cosmologia iorubá. Ele ocupa o posto de Bàbálossain, responsável pelo culto e encantamento das folhas nas funções do candomblé, autoridade litúrgica e botânica do Axé Bamire Obá Fanide.
A partir da articulação de Vinícius junto a setores da sociedade civil, comunidades de terreiro e autoridades ambientais e um trabalho nas redes sociais, o primeiro passo e a primeira barreira eram o reconhecimento institucional dos saberes apresentados frente a autoridades públicas.
“A minha condição de Bàbálossain em nenhum momento foi levada em consideração, isso é muito violento. A equipe da Prefeitura de Socorro, em um primeiro momento, alegou que não se tratava de um Baobá e sim de uma barriguda, uma espécie similar. Eu sabia que se tratava de um Baobá e até provarmos por laudo técnico, assinado por engenheiro florestal. Minha palavra não foi considerada”.
Em 10 de junho de 2024, a partir de uma mediação com a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), ocorreu uma conversa entre o então secretário Municipal de Meio Ambiente de Socorro, Samir de Souza, e a engenheira florestal, Samara Killiane. Na oportunidade, foi apresentado Laudo de Identificação Arbóreo organizado pelo Projeto Baobá Florestal, assinado pelo engenheiro florestal Paolo Sartorelli, juntamente com a solicitação de tombamento da árvore.
Após a reunião, a equipe solicitou prazo para estudar o laudo e alegou que entraria em contato no dia seguinte. “Até hoje aguardo a ligação”, comentou Vinícius.
No dia 13 de agosto aconteceu uma poda invasiva no Baobá pela prefeitura, mesmo após garantia de que qualquer intervenção na espécie só ocorreria após um entendimento com os setores envolvidos. Em livetransmitida pelo Instagram, Vinícius consegue expor o caso e exigir as medidas de reparação, o que ainda não ocorreu.
No dia 6 de dezembro, sábado, a Mangue Jornalismo esteve no local e viu as marcas de violação e poda à arvore, com mensagem em talha de faca, um prego enfiado em seu tronco e algumas manchas. Dois dias depois dessa visita, a Prefeitura de Socorro inaugurou seu Horto Municipal, localizado no Parque Nacional da Ibura, juntamente com Ministério Público, ICMBio e iniciativa privada.
VIDAS DESARVORADAS E SEMENTES DE DAOZINHO
De acordo com o censo de 2022 do IBGE, Sergipe é o estado brasileiro com menos ruas arborizadas do país, com 61% de sua população vivendo em ruas desprovidas de qualquer arborização. A Mangue Jornalismo publicou uma reportagem exclusiva sobre isso.
No caso de Nossa Senhora do Socorro, este dado vai para 62,56%, são 117.734 mulheres e homens residindo em ruas sem arborização na cidade de Socorro. De acordo com o mapeamento arbóreo digital do município acessado poucas horas antes do fechamento desta reportagem, apenas 64% das árvores mapeadas possuem porte arbóreo, ou seja, plantas que de fato crescem como árvores.
O Baobá de Socorro fica a alguns metros do espaço onde era organizada a feira do Conjunto Marcos Freire II. Nela, Daozinho vendia fato e demais peças de carne para sobreviver. Ao investigar a idade do Baobá, fortes indícios levam a acreditar que ele fora plantado no ano de 2013, exatamente o ano em que Daozinho fora cruelmente assassinado. Ele teve 98% de seu corpo carbonizado em um ato com indícios de homofobia, crime que segue sem solução até o momento.
“É uma forma de levar adiante os ensinamentos que meu pai nos deu, sobre o conhecimento das folhas e da manutenção do nosso sagrado”, ressaltou Vinícius. Juntamente com um filho de santo e um engenheiro florestal, ele organizou um esboço de Projeto de Lei que leva o nome “Adão Santos”, o Daozinho, a primeira pessoa iniciada para o orixá Ossaim em Sergipe e pai pequeno de Vinícius.
ENTENDIMENTO DO MUNICÍPIO: SEM RESPALDO PARA TOMBAMENTO
Em resposta à reportagem da Mangue Jornalismo, por meio de sua Assessoria de Comunicação, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima de Socorro alegou não haver base botânica e ecológica para o tombamento “uma vez que o baobá é uma espécie exótica, não pertencente à flora nativa”.
Mesmo reconhecendo o valor afetivo do Baobá junto à comunidade, a secretaria alega que “não encontra respaldo na legislação ambiental brasileira, que estabelece critérios voltados à proteção da vegetação nativa. Inclusive, a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) prevê, em seu inciso IV, a “prática preservacionista” como atividade destinada à manutenção da integridade da vegetação nativa, o que inclui o controle de espécies exóticas e invasoras.”
ASPECTOS ECOLÓGICOS E CULTURAIS
O advogado especialista em Direito Ambiental e professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Bruno Heim, contradita o entendimento da secretaria em relação à legislação citada. Ele também ressalta que, por característica, o Baobá não tem potencial invasor capaz de disputar com espécies nativas
“A Lei de Mata Atlântica não impõe ao poder público a supressão de espécies exóticas e, ao contrário, prevê a possibilidade de plantio de espécies exóticas no entorno de fragmentos de mata atlântica preservados… Não se pode renegar os valores sociais e culturais e da diversidade biológica, tal como expressamente reconhecido já no preâmbulo da Convenção Sobre Diversidade Biológica, aprovada na Rio+20 e ratificada pelo Estado Brasileiro.”
No ano de 2017, a Prefeitura de Aracaju reconheceu a mangueira centenária localizada no bairro Inácio Barbosa como patrimônio ecológico e histórico da capital sergipana. Mesmo sendo reconhecidamente uma espécie exótica, trazida pela Corte Portuguesa junto à Família Real no início do século XIX, a árvore se adaptou ao ambiente e é parte da paisagem da flora brasileira.
A cidade de Recife é considerada a capital dos baobás, com 14 árvores tombadas pelo Poder Público. A partir de uma série de ações de conservação, o tombamento é a política pública vista como mais eficaz para evitar ações de racismo e intolerância religiosa em torno destas árvores.
Em janeiro de 2024 uma espécime recém-plantada na Universidade de Campinas (UNICAMP), em São Paulo, foi arrancada de forma violenta, tendo sido alvo de vandalismo alguns meses antes. A administração do Campus não encontrou um responsável até o presente momento. Outro caso emblemático ocorreu no município de Paquetá, no Rio de Janeiro, onde um Baobá conhecido popularmente como “Joao Gordo” fora arrancado e jogado no mar em 2020.
Em 2022, o Baobá recebeu homenagem da Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro, com o samba-enredo “Ígi Osé Baobá e cantos da herança africana na flora brasileira”.
A ÁRVORE DO “PEQUENO PRÍNCIPE E O EXEMPLO” DE NATAL
No início de dezembro o Baobá do Poeta, localizado em Natal (RN), passou por uma remoção severa organizada pela Defesa Civil do Município. Uma das árvores antigas do Brasil com quase 400 anos de registro, ela teria influenciado o escritor Antoine de Saint-Exupéry na escrita da “O Pequeno Príncipe”, um clássico na literatura internacional, quando este conheceu a cidade entre os anos de 1920 e 1930. Apesar do reconhecimento público da comunidade, a árvore não contava com qualquer política formal de preservação e proteção fitossanitária.
O terreno em que se encontra o baobá foi vendido para o Grupo Vila, que atua no mercado funerário no estado. A venda ocorreu no mesmo período em que a árvore apresentou uma série de problemas de ordem fitossanitária, com apresentação de fungos, o que provocou a queda de um de seus troncos ainda em novembro, provocando a interdição da área.
Mesmo não sendo possível estabelecer uma correlação direta entre a venda do terreno e a saúde do baobá, é evidente que a ausência de ações públicas de preservação deixou o baobá vulnerável a interesses do mercado imobiliário em curso na cidade.
AUDIÊNCIA MARCADA PARA AMANHÃ, DIA 12
Amanhã, sexta-feira, 12, acontece uma audiência pública para discutir ações de proteção ao Baobá no município. A reunião será na sede do Ministério Público de Sergipe a partir das 10h45min, mediada Promotoria de Meio Ambiente de Socorro e Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
Que as cidades possam arvorar seus destinos em comunidade, onde as ruas e avenidas não sirvam apenas para coletar corpos de um lugar para outro na rotina dos mundos. Uma das narrativas míticas contam que o baobá teve o seu plantio de cabeça para baixo por conta de sua vaidade, por conta disso seus galhos remetem a raízes, suas flores e frutos crescem para baixo, em direção ao chão. A disputa em torno da proteção do baobá pode contribuir para inverter as prioridades, que se possa pisar no céu e tocar cada qual suas raízes.
