Quem vive e depende do Rio São Francisco sente, ano a ano, a perda da força natural de suas águas no caminho do mar. Quem nasceu e se criou abençoado pelo Velho Chico sabe que essa fraqueza tem aumentado. Agora, um estudo publicado pela revista internacional Water, da Inglaterra, comprovou cientificamente que o Rio São Francisco está secando, talvez para não dizer morrendo.
A pesquisa, coordenada pelos professores Humberto Barbosa e Catarina Buriti, alerta que a vazão anual do São Francisco diminuiu 60%, em média, nas últimas três décadas. O estudo também revela que, apenas entre os anos 2012-2020, houve uma perda de 15% de cobertura vegetal nessa bacia hidrográfica. Acesse aqui o estudo.
Humberto é um dos fundadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), vinculado ao Departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Catarina é do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Estudos anteriores a esse já haviam indicado a redução da vazão de vários rios no Brasil, entre eles, o São Francisco. Ocorre que agora, os pesquisadores avançaram e descobriram que as altas temperaturas tiveram um impacto muito maior na redução da vazão superando os efeitos da diminuição de chuvas. Trata-se de uma crise climática.
“As ondas de calor extremo foram cruciais para reduzir o volume do rio. À medida que fica mais quente, a atmosfera retira mais água das fontes da superfície e a principal consequência é que menos água flui para o Rio São Francisco. Essas descobertas podem ser aplicadas a todos os rios brasileiros”, ressalta o professor Humberto.
Os dados anuais da vazão foram analisados pelos pesquisadores, assim como o das chuvas e da temperatura na região da bacia hidrográfica. Identificou-se que no centro-norte, a vazão do São Francisco diminuiu, em média, 950 m3/s (metros cúbicos por segundo) por ano. A vazão média era de 1500 m3/s. Ao mesmo tempo, houve redução das chuvas anuais, que ficaram, em média, com 450 mm. “De fato, o rio está sumindo”, afirma Mauro Luiz, que coordena a Rede Balaio de Solidariedade e atua na produção do arroz agroecológico Velho Chico, no Baixo São Francisco, entre Sergipe e Alagoas. “Essa redução da vazão e os seus reflexos a gente que mora aqui na beira do rio vê todo dia”, confirma Damião Rodrigues, agente de saúde em Poço Redondo/SE e do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).
A partir desse levantamento, os pesquisadores perceberam como a rápida intensificação das chamadas “secas-relâmpago”, de 1991 a 2020 reduziu a vazão do Rio São Francisco. A seca registrada em 2012, por exemplo, teve grande repercussão, sobretudo pela importância do São Francisco na produção de energia e na agricultura.
“Deixar de agir para mitigar esses eventos climáticos extremos, reduzindo a degradação ambiental e outros fatores, significa aceitar o risco muito alto de que o Rio São Francisco continue a secar no futuro. Há uma tendência significativa de que as secas se estendam para as regiões do Médio e Alto São Francisco”, explica Humberto. Seca-relâmpago é um extremo climático de início rápido e forte intensidade, com queda brusca nos volumes de chuva, combinada com altas temperaturas. Esse estudo do Lapis também foi divulgado pela organização Letras Ambientais.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), uma organização importante e que acompanha de perto os graves problemas no rio, informa que vê com bastante preocupação os resultados desse estudo, assim como uma pesquisa já divulgada pelo Mapbiomas, que corrobora com esta situação.
O São Francisco é um rio totalmente brasileiro, é o 5º maior do país e forma a 3ª maior bacia hidrográfica. Ele tem 168 rios afluentes, abrange 505 municípios dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além de Goiás e Brasília. O Velho Chico percorre 2.863 km, grande parte no semiárido, correspondendo a 8% do território nacional até desaguar no Oceano Atlântico.
Ondas de calor são parte dos graves problemas do São Francisco
Não há dúvida de que as altíssimas ondas de calor e a diminuição do ritmo e do volume de chuvas sejam resultados nítidos da crise climática que pegou em cheio o Rio São Francisco.
Entretanto, essa crise é parte integrante de outros graves problemas que contribuem para a rápida degradação do rio, a exemplo da carcinicultura (criação de camarões em viveiros), do agronegócio, da especulação imobiliária, dos empreendimentos da indústria do petróleo e da mineração em pleno São Francisco.
Também entram na lista dos graves problemas impostos ao Velho Chico a construção de barragens, as usinas hidroelétricas e nucleares, a salinização, o uso desordenado e sem fiscalização de agrotóxicos, o esgoto sanitário sem qualquer tratamento despejado no rio e o permanente desmatamento da mata ciliar.
“A crise em si não é do clima, mas da civilização que propôs esses problemas através do modelo desproporcional à capacidade do próprio ambiente se recompor. Em uma analogia, é como se tivéssemos entrado no cheque especial há muito tempo e estamos renovando sabendo que não tem como pagar e em determinado momento a natureza cobra”, afirmou Marcus Vinícius Polignano, também do CBHSF.
Os dados mostram que a piora na intensidade, frequência e duração das secas tem relação direta com a expansão das atividades humanas de alta intensidade extensiva, sobre áreas de vegetação nativa da Caatinga, o que pode favorecer o processo de degradação ambiental e desertificação das terras.
“Pesca quase não existe e até a água está impossível de beber. Muita gente está passando necessidade. Tem mãe com cinco meninos sem ter como comprar água e dar de comer a eles”, afirmou Maria Aparecida, presidenta da Associação de Pescadores e Pescadoras Ribeirinhas de Saramém/Resina, em Brejo Grande/SE.
“Não tem coisa mais triste do que acordar com fome, subir num barco para pescar, levando quase o dia inteiro e pescar quase nada. Só sabe disso quem já viveu”, conta Zilda Sousa, presidenta da Associação de Mulheres e Homens Pescadores de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Povoado Serrão, em Ilha das Flores/SE.
Para o padre Isaías Nascimento, que atua em várias comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco em Sergipe, a baixa vazão do rio apresenta várias consequências, como “o acelerado assoreamento, o fim do peixe e a poluição da água. Ou seja, a vida na sua integralidade está ameaçada”, afirma Isaías.
O sacerdote constata que em muitos trechos, o Rio São Francisco está mais para riacho, com travessia a pé, além disso, o rio também “não está mais para peixe, pouca gente vive da pesca literalmente. A maioria do povo já bebe água mineral e usa a água tratada para uso doméstico”, reforça o padre. “Os cientistas nos alertam a correr contra o relógio. A natureza já deu seu alarme”, completa.
“Os empreendimentos de energia e a carcinicultura têm ditado o ritmo da degradação do Velho Chico e do agravamento da vulnerabilidade socioambiental das comunidades tradicionais espalhadas nas margens do rio”, avalia o biólogo Leandro Pel, que também colabora com o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe.
Todos esses graves problemas aparecem, de algum modo, nos estudos científicos. Além de uma grande cascata de usinas hidrelétricas, há salinização dos solos pela irrigação, destruição de quase todas as matas ciliares, processos erosivos nas suas margens, degradação e desertificação, assoreamento dos rios e desaparecimento de espécies da biodiversidade.
“Há um processo de degradação das terras que ocasiona mudanças irreversíveis na disponibilidade de água do Rio São Francisco, principalmente porque a maior parte da bacia está inserida no Semiárido brasileiro”, completa o meteorologista Humberto Barbosa.
“As autoridades precisam entender que é preciso revitalizar o São Francisco”
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é uma organização importante e acompanha os graves problemas no Velho Chico. O presidente do colegiado, Maciel Oliveira, afirmou que o quadro é “muito preocupante, uma situação sobre a qual o comitê já vem alertando as autoridades há muitos anos”, lembrou.
De modo específico sobre a redução da vazão em 60% nos últimos 30 anos, Maciel ressalta que “todos querem tirar água do Rio São Francisco, e não estão pensando em repor, em produzir água. O comitê é o único órgão que tem essa preocupação”.
Segundo ele, nos últimos anos, o CBHSF vem investindo o dinheiro da cobrança pelo uso da água em recuperação de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e estudos sobre os aquíferos Urucuia e Bambuí.
“É preciso que os órgãos gestores dos estados possam se pensar como bacia. Não dá para cada estado pensar de forma isolada. A princípio, todos pensam em reter a água do rio. E a recomposição da água? A recomposição dos aquíferos? Precisamos fazer com que as autoridades entendam que é preciso revitalizar o Rio São Francisco para que possamos ter água para todos”, afirmou Maciel.
Para Mauro Luiz, da Rede Balaio de Solidariedade, a existência das barragens em si não é o problema, mas a transformação da água em mercadoria. “As usinas seguram a água para produzir energia e gerar lucro. Sem a regulação correta, a vazão cai e aqui no Baixo São Francisco entra a salinização das águas do mar. Acabou peixe, água de beber, comunidades inteiras desapareceram. É uma tragédia”, disse Mauro.
Um outro grave reflexo da baixa vazão, segundo o agricultor de arroz, é a ocupação desordenada das margens do São Francisco. “Tem muita gente, e gente rica fazendo mansões, pousadas em cima do rio, com despejo de esgoto, com turismo predatório. Ilha das Flores é um exemplo. O poder público não controla. Isso é grave”, denuncia.
Mauro lembra que desceu de barco de Poço Redondo até a foz e constatou que a grande maioria dos municípios e povoados despeja esgoto sem qualquer tratamento no Velho Chico. “Com a vazão baixa, imagine o nível de contaminação? E para completar, tem o envenenamento das lavouras, onde o resíduo cai no rio. Se a vazão fosse forte, talvez ia diluir, mas como está fraca, o povo toma banho e usa água com veneno, essa é a realidade”, disse.
Damião Rodrigues é agente de saúde em Poço Redondo e participa da Pastoral dos Pescadores. Ele disse que, depois da entrada em operação da Usina de Xingó em 1994, a vida do povo ribeirinho mudou para pior e de forma drástica, em razão do controle desordenado da vazão do rio pela usina.
“O São Francisco perdeu a sua força, o povoado Cabeço desapareceu engolido pelo mar. O peixe sumiu, não tem mais a piracema e as plantações de arroz de povoados ribeirinhos acabaram. É uma tragédia para a biodiversidade, uma tragédia social”, disse Damião.
Ele chama atenção ainda que a baixa vazão quase está inviabilizando a navegação em razão do surgimento de grandes bancos de areia no meio do rio. “Pescadores tradicionais não conseguem sobreviver e estão indo embora, suas casas estão sendo vendidas para casas de veraneio, bares e restaurantes”, revelou Damião.
“Estamos em exaustão máxima do rio, sem um movimento sinérgico integrado, apesar das tentativas do comitê de união em prol do rio. O momento, então, é de agir para que as gerações futuras usufruam desse rio; um direito transgeracional”, afirmou Marcus Polignano, do CBHSF.
Situação crítica motivou ato público em defesa do rio
No último dia 17 de outubro, uma série de organizações populares de quilombolas, ribeirinhos, indígenas, pequenos agricultores, pescadores e pescadoras, e marisqueiras dos estados de Sergipe e Alagoas realizaram um ato público de defesa do Velho Chico. A concentração ocorreu no trevo da Prainha do município de Canindé do São Francisco/SE e depois todos seguiram em marcha até a ponte que divide os estados de Sergipe e Alagoas.
Uma das principais pautas desse ato foi exatamente a vazão desordenada do rio, provocada pela da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf/Eletrobras).
“As barragens e usinas causam duros impactos na vida das comunidades, pois acabam gerando secas artificiais do rio e seus afluentes, a mortandade de peixe, o adoecimento de pescadores e pescadoras, além do aumento da insegurança alimentar nas comunidades pesqueiras”, lembrou Quitéria Gomes Pereira, que é agente da Pastoral de Pescadores e Pescadoras da Bahia-Sergipe (CPP BA/SE).
Ela lamenta que a Chesf não dialogue com as comunidades, impõe uma vazão ao rio que não atende ao povo ribeirinho. “Isso é muito grave. A maioria das espécies de peixe nativas já desapareceu, muitas estão em extinção; acabou a plantação de arroz porque as lagoas marginais não enchem mais, ou seja, tudo isso impacta de forma intensa na vida, na economia, nas relações sociais do povo ribeirinho”, afirma Quitéria.
Damião Rodrigues chamou atenção de que, em razão da forte seca que assola o Brasil, as barragens vão reduzir ainda mais a vazão. “Vão segurar a água para produzir energia, mas a água não é só destinada para energia elétrica. Eles têm que pensar que depois das usinas tem um povo que mora, que precisa do rio, que sobrevive do São Francisco, mas eles não pensam nisso. Reduzem a vazão a cada instante, o rio perde sua força, a oxigenação das águas, vira um lodo e o prejuízo é muito grande”.
O ato realizado na ponte sobre o Rio São Francisco entre os estados de Sergipe e Alagoas no dia 17 de outubro foi apenas uma das várias ações que as comunidades ribeirinhas estão fazendo. Elas organizaram em abril deste ano um seminário para estudar e compreender melhor o processo de vazão. Também estão sendo planejadas uma série de ações de luta e resistência em defesa do Rio São Francisco, a exemplo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe.
“É como se diz; ‘o rio é um tanto da gente. E a gente é um tanto desse rio’. É preciso que medidas sejam tomadas porque o nosso povo não aguenta mais sofrer, pescadoras e pescadores precisam sobreviver com o rio, que é vida e ele também é a gente. Não vamos nos calar, vamos continuar até que nosso grito ecoe e seja ouvido”, espera Quitéria.
Padre Isaías disse que a destruição da natureza para a criação de gado ou para as monoculturas da cana e do milho tem matado vários olhos d’água e animais silvestres. “É muita desgraça em nome do lucro. Precisamos de uma conversão ecológica, isto é, mudar nossas atitudes em relação à nossa terra e rios, para que a vida prevaleça”.
Mesmo diante de um quadro crítico, ele lembrou algumas iniciativas em defesa da vida, como as atividades da Cáritas (uma organização da Igreja Católica) junto ao MPA e que vem estimulando a agricultura ecológica. “Um exemplo é o plantio de arroz na comunidade quilombola da Resina, em Brejo Grande, à margem do São Francisco, sem uso de agrotóxico. Ou seja, todos nós somos convidados pelo Criador a sermos guardiões da natureza”, completou Isaías.
O ato no 17 no Rio São Francisco contou com o apoio Conselho da CPP BA/SE, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Articulação Popular São Francisco Vivo, do MPA, do Grupo de Mulheres de Bonsucesso (Poço Redondo/SE), do Movimento de Marisqueiras de Sergipe (MMS), do Movimento de Mulheres Camponesas.
Também apoiaram o ato a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Olho D’água do Casado/AL (Apesca), a Associação de Mulheres e Homens Pescadores Nossa Senhora Aparecida (Serrão/Ilha das Flores/SE) e a Associação de Pescadores e Pescadoras Senhora da Saúde (Santana do São Francisco/SE).
Essas organizações produziram uma Carta Pública em que solicita do Estado brasileiro a reparação dos danos causados pela Chesf aos impactos causados às comunidades ribeirinhas, a fiscalização e punição de agricultores e empresários que fazem o uso de agrotóxicos nas margens do rio, assim como dos empreendimentos imobiliários. Outro ponto é o repovoamento de espécies nativas de peixes.
Mangue Jornalismo já denunciou alta vulnerabilidade social no São Francisco
A Mangue Jornalismo, apesar de pouco tempo de existência, já publicou uma série de reportagens denunciando os ataques permanentes ao Rio São Francisco. Em outubro do ano passado, foi revelado que propriedades privadas estavam em áreas de preservação ambiental em Sergipe. A reportagem trouxe casos na Serra de Itabaiana, na Reserva Santa Isabel e às margens do Velho Chico.
Também no ano passado, a Mangue denunciou que agrotraficantes de veneno agem entre pequenos produtores de arroz no Baixo São Francisco, em Sergipe. Na reportagem, os pescadores revelam a contaminação do rio e uma série de doenças. Outra reportagem da Mangue trouxe que a água salgada avança sobre o Rio São Francisco. Fome e sede são os efeitos mais perversos da crise climática vivida por pescadores em Sergipe.
Este ano, a Mangue Jornalismo também revelou que os municípios sergipanos banhados pelo São Francisco têm baixos percentuais de esgotamento sanitário. A reportagem mostrou que grande parte dos esgotos é despejada no Velho Chico. Entretanto, a Mangue também ações de resistência à devastação imposta ao rio, como uma reportagem sobre a produção, por uma comunidade quilombola em Sergipe, de mais de 180 toneladas de Arroz Agroecológico Velho Chico.
A Mangue publicou uma pesquisa da Agência Fapesp que revela ser de alto grau o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental (Sevi) no Baixo Francisco. No estudo, foram combinados dados ambientais, físicos e socioeconômicos e os valores classificados em: muito alto; alto; moderado; baixo e muito baixo.
De acordo com a pesquisa, 53% da Bacia do Rio São Francisco apresentam vulnerabilidade “alta” e “muito alta”. O resultado do estudo apontou que no Velho Chico, os fatores de maior vulnerabilidade envolvem densidade populacional, degradação do solo, uso da terra e indicadores de clima, como temperatura e chuvas.
E esse quadro pode ser agravado em decorrência das mudanças climáticas. Pesquisas anteriores utilizando modelos globais mostraram que a vazão do São Francisco deverá diminuir em 46% tão somente por causa do aquecimento global. Há ainda previsão de aumento da frequência de eventos climáticos extremos, atingindo especialmente a população que vive em situação de pobreza nessas áreas.
Na espera das respostas da Chesf. Companhia se manifestou em 31/10
Desde a quinta-feira da semana passada, dia 24, a Mangue Jornalismo enviou perguntas para que a Chesf pudesse se manifestar sobre o estudo que aponta a redução da vazão e sobre as informações dos ribeirinhos, mas até o fechamento desta reportagem, ontem, às 23h20 minutos, a companhia não retornou ao contato. Assim que a Chesf se manifestar, a reportagem será atualizada.
No dia 31, pela manhã, a Chesf enviou uma nota, que atualiza essa reportagem, e abaixo a Mangue publica a nota na íntegra.
A operação das usinas da Eletrobras Chesf decorre do atendimento às necessidades do Sistema Interligado Nacional (SIN), coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), obedecendo à regulamentação vigente. O período de crise hídrica ocorrido de 2013 a 2019 tornou necessária a redução da vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, autorizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O comportamento das chuvas e vazões no período impôs a necessidade de adequações. A ANA chegou a publicar a Resolução Nº 2.081/2017, considerando que as condições de operação para os reservatórios devem garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos. A Eletrobras Chesf informa mensalmente as perspectivas de vazões dos reservatórios. Semanalmente, também é divulgada a Programação Semanal da Produção. Adicionalmente, são enviados comunicados via SMS, quando ocorrem mudanças nas vazões em função da dinamicidade do processo de otimização energética, coordenado pelo ONS. A diminuição da vazão do Rio São Francisco apontadas pelo estudo tem causas diversas como as mudanças climáticas, redução da cobertura vegetal, demandas pelo uso da água, crescimento do agronegócio. Impactos ambientais não estão ligados ao modelo operativo dos reservatórios, mas decorrentes de um conjunto de fatores relacionados à gestão territorial e política da bacia hidrográfica.
Reportagem atualizada em 31 de outubro de 2024, às 11 horas.
