A seção PONTO DE VISTA é um espaço que a Mangue Jornalismo abre para que as pessoas possam expressar ideias e perspectivas que estimulem o interesse e o debate público sobre uma temática. O artigo deve dialogar com os princípios da Mangue Jornalismo (que estão na parte de transparência do site), entretanto não representa necessariamente o ponto de vista da organização.
O Quociente Eleitoral (QE) é definido como o resultado da divisão entre o total de votos válidos dados para um certo cargo parlamentar (Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmaras Distrital ou Municipal) e o número de vagas existentes em cada uma dessas casas legislativas.
É o QE que ajuda a determinar a quantidade de cadeiras são conquistadas pelas composições eleitorais (partido, federação e coligação) em disputa em cada pleito parlamentar.
Em Aracaju, desde 2012, o QE vem adotando uma trajetória de queda e a principal causa desse descenso é a redução da participação dos votos válidos em relação ao eleitorado total.
Se, entre 2000 e 2012, ele foi de 11.551 para 14.591 votos, dessa última data até 2020, ele decaiu para 10.482 votos.
Na mesma trajetória, a proporção de votos válidos (nominais e de legenda) no cômputo dos eleitores aptos a votar, que ficou na média dos 82% até 2012, foi para 69,8% em 2016 e, depois, para 62,1% em 2020.
Claro que, em todo esse período, Aracaju viu a sua Câmara Municipal ter a sua composição modificada.
Em 2000, eram 21 vagas em disputa; em 2004 e 2008, eram 19; de 2012 a 2020, eram 24 cadeiras e, agora em 2024, são de 26 colocações.
Mas é óbvio que, a despeito de tais mudanças, o QE de 2024 ainda vai ser tributário do percentual de votos válidos, ou seja, da efetiva participação eleitoral do povo de Aracaju.
Então, o que esperar da efetiva participação eleitoral de 2024? Desinteresse X Mobilização. Isso vai depender do grau de engajamento do eleitor com o pleito legislativo deste ano.
E essa disposição é determinada por dois fatores que se contrapõem e se amalgamam: 1) O interesse com o cenário político; e 2) O comprometimento do eleitorado com as candidaturas posta à mesa.
A emergência do discurso alienante da antipolítica, iniciado em junho de 2013 e potencializado pela Operação Lava-Jato, a partir de 2014, fez com que o eleitorado, tanto no Brasil quanto em Aracaju, se desinteressasse ainda mais pela Política e isso derrubou a sua efetiva participação nos pleitos municipais, especialmente na referida capital.
Então, se esse espírito ainda permanecer tão forte quanto antes, a expectativa é a de que o Quociente Eleitoral (QE) de Aracaju continue em queda, dada a tendência de diminuição da efetiva participação eleitoral dos seus votantes.
Por outro lado, nos últimos anos, a crescente captura dos orçamentos públicos – nos três níveis federais – pelos parlamentos, coisa bem representada pelo “Orçamento Secreto” do Deputado Federal alagoano Arthur Lira, vem dando maior organicidade, coordenação e autonomia aos mandatos legislativos, o que promove uma maior “profissionalizando” as suas campanhas eleitorais, de modo que o poder de influência e mobilização desses mandatos seja maior do que era há alguns anos.
Esse fenômeno age, então, no sentido de levar às urnas mais votantes dispostos a escolher um nome para o legislativo ou, ao menos, digitar o número de um partido para a Câmara Municipal.
Dessa forma, vai ser do confronto entre essas duas forças que sairá o QE do pleito na cidade de Aracaju.
Se o “Desinteresse” for maior do que a “Mobilização”, o QE fica estagnado ou decai. Caso contrário, com a “Mobilização” superando o “Desinteresse”, ele sobe. Certo, mas o que esperar do QE de 2024? Bom, depende!
O Quociente Eleitoral esperado
Inicialmente, é bom lembrar que, ao contrário de 2020, a Aracaju de 2024 não mais enfrenta uma pandemia. Isso tende a aumentar a efetiva participação eleitoral.
Todavia, o espírito alienante do discurso da antipolítica, para o qual nenhum político presta, ainda é intenso e seu impacto é considerável. Isso vai diminuir a efetiva participação eleitoral, derrubando, por tabela, o Quociente Eleitoral (QE).
No entanto, a intensificação do grau de “profissionalização” das campanhas e o aumento da concorrência entre os postulantes inscritos propendem a um aumento do número de votos válidos apurados, o que contribui para o aumento do Quociente Eleitoral (QE).
Pondere, porém, esses dois eventos pelo aumento do número de vagas no legislativo municipal que, relembrando, vai de 24 para 26 cadeiras.
Dessa forma, o esperado é que o QE de 2024 seja afetado pelos seguintes feitos: Inexistência de um ambiente de pandemia; Aumento da mobilização eleitoral por parte das candidaturas competitivas; Manutenção do espírito alienante da antipolítica; Ampliação do número de vagas em disputa. Os dois primeiros elevam o QE ao passo em que os dois últimos o deprimem.
Nesse contexto, pode-se intuir que a proporção dos votos válidos para a Câmara Municipal em relação ao eleitorado total volte a níveis próximos ao de 2016, ou seja, algo em torno de 70% do quantitativo apto a votar.
Entretanto, essa é uma suposição muito forte.
O mais producente, seria estabelecer um intervalo de confiança para esse acontecimento. E esse poderia ser circunscrito a uma efetiva participação eleitoral entre 65% e 70% do eleitorado apto a votar.
Isso faria com que o Quociente Eleitoral, na cidade de Aracaju, no ano de 2024, ficasse entre 10.415 e 11.216 votos.
EMERSON DE SOUSA é doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).
