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O pobre país do forró esbanja dinheiro com festa. O Governo do Estado empenhou quase R$ 8 milhões com contratações somente em maio

CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo

Na música “Chamego só”, o cantor Rogério sonhava que “Sergipe é o país do forró”. Cantava a simplicidade da festa que tinha milho, canjica, moça bonita, forró na rua de São João, em Capela, Areia Branca, Aracaju, Estância. Não demorou e o governo e as prefeituras se aproveitaram dessa arte, com base nos mais diversos argumentos (muitos legítimos) e abriram os cofres públicos para a festança, festança sem muitas licitações, sem maiores controles.

Apesar de gravíssimo problemas que passam os sergipanos com a saúde, educação, emprego e da fome (mais de 1 milhão de pessoas em Sergipe vivem em situação de pobreza/dados do IBGE), a manutenção do mito do “país do forró” se sustenta politicamente, regada com milhões de reais, principalmente para pagar estruturas e atrações nacionais, sendo que muitas delas nem cantam forró no “país do forró”. Só no Governo do Estado os gastos contratados em maio passado chegaram a R$ 7.921.370,00.

A Mangue Jornalismo analisou o quadro de contratações apenas do mês de maio deste ano, empenhadas pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), que tem como órgão supervisor a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), do Governo de Sergipe. Os valores empenhados chamam a atenção, não pela qualidade das empresas contratadas, mas pelos contrastes tão profundos no “país do forró”. Apenas com algumas poucas contratações de artistas no mês de maio o valor ultrapassou os R$ 4 milhões.

Antes do alto período junino, por exemplo, no mês de abril passado, a Funcap, empenhou no dia 24, o valor de R$ 400 mil para a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos (Banda Parangolé) (empenho 272). A XB Music Entretenimento (Xanddy Harmonia) teve empenho (nº264) em 19/04 no valor de 220 mil. Já a empresa/banda Chicabana Shows e Eventos teve empenho (nº 265) no valor de R$ 150 mil. Chamam a atenção ainda os empenhos feitos pela Funcap para a empresa Flávia Elizângela A. S. Silva Produções e Eventos e que somam quase R$ 1 milhão.

Mês de maio e a transformação no “país do forró”. A que custo?

Quando o mês de maio chegou, o governador Fábio Mitidieri (PSD) reforçou o mito do “país do forró” e a Funcap/Seduc se encarregou de despejar os recursos para isso. Só no mês passado foram 95 empenhos, mas nem todos vinculados ao cercado da Orla de Atalaia. A Mangue Jornalismo apenas pegou alguns desses empenhos, aqueles que mais chamam a atenção porque muitos não foram objetos de licitação pública. Por exemplo, em 11/05/2023, com o empenho nº 309, foi contratada a empresa Êxito Estruturas e Eventos pelo valor de R$ 2.352.400,00. No mesmo mês, o Governo do Estado fez cinco empenhos (nºs 298, 319, 318, 317 e 348) e contratou a empresa Proled Produções no valor total de R$ 1.490.970 em três datas distintas: dias 8, 16 e 24.

Algumas empresas de artistas foram muito bem agraciadas no mês de maio na Funcap/Seduc. Por exemplo, Sol Produção e Administração Artística, de Solange Almeida, teve três empenhos. Dois de R$ 170 mil (nºs 372 e 360) e um de R$ 150 mil (nº 338). Zé Vaqueiro conseguiu um emprego no dia 16 de maio de R$ 350 mil (nº 363). Saia Rodada garantiu um emprego (nº 344) no dia 18 de maio no valor de R$ 280 mil. A empresa BL Apresentações Artísticas (cantor Batista Lima) levou dois empenhos no mesmo dia 12 maio (nºs 368 e 365) no valor cada um de R$ 120 mil. Em 12/05/2023, com número de empenho 350, o Governo contratou o cantor seresteiro Zezo por R$ 120 mil.

Quase todas as bandas com projeção nacional tiveram empenhos do Governo do Estado superiores a R$ 100 mil por apresentação. Para artistas locais, os poucos selecionados, os valores são muito pequenos, quase irrisórios, variando entre R 3 mil a 6 mil. Dos locais, o que mais se destacou no mês de maio foi a empresa Esthefanny Mendonca de Oliveira (Erivaldo de Carira) que teve dois empenhos (nºs 329 e 336) no dia 19 de maio, sendo o valor de R$ 30 mil cada show.

Deputada afirma que poderia ter ocorrido licitação

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) denunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado tinha condições de fazer licitação para a festa da Orla e não fez. “Mesmo tendo 70 dias entre o anúncio dos festejos até sua realização, para licitar, por que fazer a dispensa no meio do processo?”, questionou a deputada. Ela mostra que foi lançado o edital do Pregão Eletrônico nº 63/2023, referente a “todo” o calendário de eventos. Foi publicado no Diário Oficial em 09/05/2023; disputa de preços prevista para ocorrer 24/05/2023; e suspenso em 24/05/2023 – para revisão do projeto básico. “Acontece que houve a publicação da contratação para o evento via Dispensa de Licitação, sob justificativa do art. IV da lei 8.666 de 1993, a Lei de Contratos e Licitações. A ata do processo de dispensa 165/2023 data de 10/05/23 e a publicação no Diário Oficial de 16/05/23”, mostra a deputada.

Para a parlamentar, ao que parece, ocorreu o fatiamento da licitação inicial em diversos trâmites para cada evento específico. “Em outras palavras: o que deveria ser feito via licitação acabou sendo realizado por dispensa emergencial de licitação. É surreal que um contrato milionário para realização do Arraiá do Povo se dê sem o processo apropriado e sem o devido controle dos gastos públicos, sob justificativa no mínimo contestável”, revela Linda.

Assim como a deputada, o professor e ativista cultural, Zezito Oliveira entende que não há problema em fazer festas porque elas são parte da cultura do povo. “Podem, apesar de controversas, trazer outros estilos musicais para cantar no país do forró. Penso que há espaço para tudo. O problema é nesse ‘tudo’ precisam estar os cantores, músicos, bandas, artistas e manifestações locais, com a mesma ou até maior valorização”, defende Zezito. Em seu blog, ele escreveu um texto “arraiá da tradição ou pseudo e arraiá da curtição. Para onde caminha o ¨país do forró¨? (Acesse AQUI).

O artista Daguada, trabalhador da música e que faz parte do Coletivo de Música Sergipana (COMUS), analisa que o tratamento dado aos artistas sergipanos no Arraiá do Povo na Orla de Atalaia é de descaso com o trabalho artístico local. “Embora esses artistas entregam muita qualidade nas apresentações em performances e repertórios que dialogam diretamente com os festejos juninos em Sergipe, inclusive com músicas do cancioneiro sergipano, sofrem com mudanças repentinas de horários de apresentação (causando diversos transtornos, inclusive incidindo sobre suas agendas de outros shows e terem que perder a oportunidade), menos estrutura de som e roadies ocasionando interrupções e falhas no trabalho durante a apresentação no palco, além de toda concepção da festa não ter Sergipe como centro, não se vê investimento para celebrar a cultura Sergipana e seus atores”, afirma Daguada.

Ele destaca ainda que os cachês são sempre os mesmos (uma média de 3 – 6 mil reais) “e isso não muda a anos mesmo com a alta da inflação, além de existir excessiva burocracia e atraso de pagamento. Historicamente tem sido sempre muito trabalhoso estar na programação e quase sempre há reclamações de artistas sobre atraso no pagamento”, revela Daguada.

A Mangue Jornalismo tentou entrevistar vários artistas, alguns incluídos no país do forró oficial e outro excluído dessa festança, mas até o fechamento da reportagem, eles não se manifestaram publicamente, e isso é compreensível em se tratando de Sergipe Del Rey. Um deles confessou e pediu anonimato: “não foi selecionado e prefiro ficar calado…essa turma política que está aí deve ficar no poder, no mínimo, oito anos. Então, quem sabe se no próximo ano eu não entro. Se falar qualquer coisa agora, a certeza é que não entro nunca”, explicou, resumindo bem o quadro, um líder de uma banda pequena de forró. A Mangue Jornalismo também tentou entrar em contato com a presidenta da Funcap, Antônia Amorosa, mas até o fechamento desta reportagem (23h55 de 12 de junho de 2023), não obteve resposta para as perguntas que enviamos.

VEJA ALGUNS EMPENHOS DA FUNCAP/SEDUC NO MÊS DE MAIO DE 2023

DATA 31/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 373
CONTRATADA: FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA (FORRÓ BRASIL)
VALOR: 39.000,00
DATA 05/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 338
CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA)
VALOR: 150.000,00
DATA 29/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 372
CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA)
VALOR: 170.000,00
DATA 26/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 360
CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA)
VALOR: 170.000,00
DATA 29/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 377
CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA EIRELI – EPP
VALOR: 200.000,00
DATA 26/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 393
CONTRATADA: FABIANO DIAS GUIMARAES
VALOR: 60.000,00
DATA 26/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 361
CONTRATADA: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA
VALOR: 130.000,00
DATA 24/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 369
CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA
VALOR: 100.000,00
DATA 23/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 364
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS (BANDA PAINEL DE CONTROLE)
VALOR: 40.000,00
DATA 23/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 359
CONTRATADA: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA (BANDA MASTRUZ COM LEITE)
VALOR: 140.000,00
DATA 19/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 335
CONTRATADA: IN COMUNICACAO PRODUCAO E SERVICOS LTDA (BANDA ZUERÕES DO FORRÓ)
VALOR: 30.000,00
DATA 19/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 329
CONTRATADA: ESTHEFANNY MENDONCA DE OLIVEIRA (ERIVALDO DE CARIRA)
VALOR: 30.000,00
DATA 19/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 336
CONTRATADA: ESTHEFANNY MENDONCA DE OLIVEIRA (ERIVALDO DE CARIRA)
VALOR: 30.000,00
DATA 18/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 357
CONTRATADA: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA (GERALDO AZEVEDO)
VALOR: 190.000,00
DATA 18/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 344
CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
VALOR: 280.000,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 363
CONTRATADA: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
VALOR: 350.000,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 320
CONTRATADA: FLAVIA ELIZANGELA A. S.SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS
VALOR: 42.500,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 322
CONTRATADA: FLAVIA ELIZANGELA A. S.SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS
VALOR: 15.000,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 349
CONTRATADA: HYLNA CABRAL ARIMATEA ROZA PRODUÇÃO MUSICAL (DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ)
VALOR: 50.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 354
CONTRATADA: FERROLHO FECHADO PRODUCOES ARTISTICA (ADELMÁRIO COELHO)
VALOR: 160.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 368
CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA LTDA (BATISTA LIMA)
VALOR: 120.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 365
CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA LTDA (BATISTA LIMA)
VALOR: 120.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 350
CONTRATADA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (ZEZO)
VALOR: 120.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 370
CONTRATADA: SAMYRA SHOW GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS E EVENTOS
VALOR: 120.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 381
CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVACOES e EDICOES MUSICAIS
VALOR: 180.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 353
CONTRATADA: ISABELA SERPA LTDA
VALOR: 50.000,00
DATA 12/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 371
CONTRATADA: Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA (MATHEUS FERNANDES)
VALOR: 170.000,00
DATA 11/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 358
CONTRATADA: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (JOELMA)
VALOR: 250.000,00
DATA 08/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 366
CONTRATADA: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS (LIMÃO COM MEL)
VALOR: 180.000,00
DATA 08/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 351
CONTRATADA: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ
VALOR: 110.000,00
DATA 08/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 343
CONTRATADA: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA
VALOR: 100.000,00
DATA 08/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 352
CONTRATADA: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS
VALOR: 140.000,00
DATA 08/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 297
CONTRATADA: FLAVIA ELIZANGELA A. S.SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS
VALOR: 2.500,00
DATA 11/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 309
CONTRATADA: ÊXITO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA – ME
VALOR: 2.352.400,00
DATA 08/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 298
CONTRATADA: PROLED PRODUCOES LTDA
VALOR: 15.330,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 319
CONTRATADA: PROLED PRODUCOES LTDA
VALOR: 91.330,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 318
CONTRATADA: PROLED PRODUCOES LTDA
VALOR: 1.292.750,00
DATA 16/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 317
CONTRATADA: PROLED PRODUCOES LTDA
VALOR: 27.120,00
DATA 24/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 348
CONTRATADA: PROLED PRODUCOES LTDA
VALOR: 69.440,00
DATA 24/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 346
CONTRATADA: PRO SHOW PRODUCOES, EVENTOS E PUBLICIDADE
VALOR: 5.960,00
DATA 24/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 347
CONTRATADA: PRO SHOW PRODUCOES, EVENTOS E PUBLICIDADE
VALOR: 24.100,00
DATA 24/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 323
CONTRATADA: PRO SHOW PRODUCOES, EVENTOS E PUBLICIDADE
VALOR: 8.940,00

Imagens: reprodução da internet

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Respostas de 3

  1. Nossa, dói a alma o que lemos nessa matéria. Talvez seja por isso que minha vontade de estar nesses espaços de festa, nesse mês tão bonito e alegre, diminui a cada ano.
    É inaceitável, é revoltante. Nossa festa Popular mais marcante culturalmente está sendo destruída pelos governos de plantão.

  2. A matéria “O Pobre País do Forró Esbanja…” Começa com um dado falacioso (o jornalista Lulou total) para não usar um termo mais duro. Afirmar que em Sergipe existe 1 milhão de pessoas abaixo da linha de pobreza, foi equivalente a Ministra Marina Silva dizer que o Brasil tem 120 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. A população de Sergipe segundo dados do IBGE em 2020, é de aproximadamente 2,3 milhões de habitantes. O Christian Goes perdeu complemente a noção ao escrever do que deve ser “abaixo da linha de povreza” nesse texto.

    Quanto aos empenhos que ele denuncia, que deveriam passar por licitação, utilizando as falas da Deputada Linda Brasil em suas redes sociais. Os valores dos empenhos para pagamento de cachê, estão dentro dos valores de mercado, alguns até abaixo. O que mostra que, quem negociou os preços das bandas e aluguel da estrutura de palco, sonorização e iluminação, conseguiu um preço abaixo do que está sendo cobrado nesse período de festas Juninas, em todo Nordeste. Momento em que o mercado está aquecido e a procura é sempre maior que a oferta. Portanto o jornalista precisa rever sua análise, e os dados analisados. Barriga imensa, talvez quadrigêmeos… Vamos pular essa fogueira, que é noite de São João. Pega fogo cabaré ? ? ? ? ? ? ?

    1. Olá Ribeiro Filho. Obrigado por sua manifestação e aqui publicamos na íntegra.
      Em atenção ao seu comentário, o dado de pessoas em situação de pobreza em Sergipe apresentado na reportagem não é falacioso. Basta acessar “Sergipe – Mapa de pobreza e desigualdade – IBGE – Cidades” (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/pesquisa/36/30246) e ler os dados. Mas se for difícil ler o dados lá, o G1 repercutiu 24/05/2023 a pesquisa do IBGE que mostra a redução da pobreza no Brasil (Mais de 10 milhões deixaram pobreza em 2022, aponta estudo; em 9 estados, pobres são maioria da população). Nesse material, há um mapa do Brasil e basta clicar em Sergipe: verá 47,9% da população vivem em situação de pobreza. (https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/24/mais-de-10-milhoes-deixaram-pobreza-em-2022-aponta-estudo-em-9-estados-pobres-sao-maioria-da-populacao.ghtml). Então o dado na reportagem da Mangue não foi falacioso e nem o jornalista “perdeu completamente a noção ao escrever”.
      Sobre os empenhos do Governo, não fizemos denúncia nenhuma, apenas apresentamos os dados: data, número do empenho, favorecido e valor. Sobre a licitação que a deputada questiona, trata-se da montagem da estrutura. O senhor fala que “conseguiu um preço abaixo”. Até pode ser, mas não há como se provar isso porque não houve licitação pública. A correção e a transparência são uma obrigação de todo poder público e exigir correção e transparência é dever de todos nós.
      Mais uma vez obrigado pela leitura das reportagens da Mangue Jornalismo e por seu comentário. Por favor, continue assim.

      Cristian Góes

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