O jornalista e fundador do Opera Mundi, Breno Altman, tem sido vítima de forte perseguição judicial em razão das suas críticas contra o genocídio promovido pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza. Agora, o procurador Maurício Fabretti, do Ministério Público Federal em São Paulo, acatou o pedido da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e apresentou uma denúncia contra o jornalista.
A ação do MPF foi publicada no dia em que se lembram os dois anos da ofensiva do Hamas e da escalada do massacre contra os palestinos. A denúncia se baseia em postagens de Breno Altman publicadas na plataforma X, entre 7 de outubro de 2023 e 1° de fevereiro de 2025. Segundo procurador, nelas haveria suposto “racismo, incitação ao crime e apologia de crime”.
“Algumas dessas postagens, tomadas de forma isolada, aparentam ser apenas críticas a políticas do governo do Estado de Israel, mas, se inseridas no contexto formado por todas as manifestações do denunciado, revelam mal disfarçado discurso de ódio, configurador do delito do art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, e dos delitos de incitação e apologia a crimes, alternada ou cumulativamente”, diz o texto.
A Polícia Federal chegou a abrir um inquérito para apurar “a conduta” de Altman, mas concluiu que o jornalista não cometeu crime, tendo apenas exercido o seu direito à liberdade de expressão.
Em 11 de junho de 2024, a Mangue Jornalismo publicou uma longa entrevista com Breno Altman que esteve em Sergipe para lançar seu livro “Contra o sionismo: retrato de uma doutrina colonial e racista” (Alameda Editorial). Na conversa exclusiva com a Mangue, ele afirma que “o sionismo é uma doutrina racista e colonial” e explica didaticamente sobre o genocídio de Israel contra o povo palestino.
Além do livro, Breno Altman tem manifestado fortes críticas ao sionismo em suas redes sociais nos últimos meses – mais precisamente, desde o início da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, em 7 de outubro passado. Para o jornalista, o atual governo de Israel, liderado pelo premiê Benjamin Netanyahu, é movido por ideias racistas e impõe um regime de apartheid aos palestinos que vivem nos territórios que são controlados militarmente por Israel há anos.
Essa opinião, assentadas em fatos e documentos, é compartilhada até mesmo por historiadores israelenses, como Ilan Pappe e por norte-americanos, como Norman Finkelstein. Ambos de família judia, assim como o próprio Breno Altman.
No entanto, a Conib alegou que as postagens “revelam nítida tentativa de defesa e normalização de atos terroristas praticados pelo Hamas”. A acusação menciona a definição de antissemitismo da Aliança para a Memória do Holocausto (IHRA), rechaçada em 1° de julho pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que publicou uma nota técnica manifestando sua veemente oposição à adoção do termo no país.
Abaixo-assinado repudia ação do MPF
O jornalista esportivo Juca Kfouri ao lado de Afonso Borges lançaram uma campanha solidária em favor de Breno Altman. “A iniciativa surgiu pela indignação, dessa denúncia absolutamente sem propósito. Eu tenho esperança de que o Conselho Nacional do Ministério Público reveja isso ou que o próprio procurador que faz a denúncia reveja e volte atrás, porque não é apenas um atentado à liberdade de imprensa e liberdade de expressão, é um atentado à compreensão de texto”, declarou Juca Kfouri.
Alguns dos nomes que já assinaram a petição são: o cantor Chico Buarque, a historiadora e antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, a jornalista Rosa Freire d’Aguiar, o jornalista Leandro Demori, o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, o empresário Eduardo Moreira, assim como Antônio Gracie, Fred Melo Paiva, Giovana Madalosso, Silvana Gontijo e Afonso Borges. Assine o abaixo-assinado aqui.
Advogado Pedro Serrano acusa procurador de querer impor a jornalista ‘silêncio pela força institucional do medo’. No entender dele, a denúncia oferecida pelo MPF pode se configurar um ato de racismo travestido de persecução penal. “Ao pretender criminalizar as críticas ao governo de Israel e a solidariedade de Breno Altman ao povo palestino, o procurador transforma o direito penal em instrumento de censura política e de repressão ideológica, em afronta direta à Constituição e ao Estado Democrático de Direito”.
Para o advogado, não se pode criminalizar o pensamento crítico e o direito de defesa do povo palestino, um povo submetido, há décadas, à ocupação, à segregação e ao extermínio. “Em nome da própria tradição judaica repudio o uso político do antissemitismo como instrumento de censura e silenciamento. É a tentativa de punir a palavra dissidente e de confundir, deliberadamente, antissionismo com antissemitismo, numa manobra intelectual desonesta. Essa confusão não é ingenuidade: é fraude. E tem sido instrumentalizada pela Conib para ludibriar o sistema de justiça brasileiro e calar as críticas legítimas ao Estado de Israel e à sua política de extermínio”, esclarece Serrano.
“Eu, como advogado, reafirmo: criticar o governo de Israel não é atacar o povo judeu. É, ao contrário, defender a humanidade que o próprio povo judeu ajudou a ensinar ao mundo. O maior inimigo do povo de Israel hoje é Benjamin Netanyahu e sua política genocida, que destrói vidas palestinas e corrompe os fundamentos morais e democráticos do próprio Estado israelense. Repudio com veemência a denúncia. Defender Breno Altman é defender a liberdade de pensamento, o pluralismo político e o direito à crítica como pilares da democracia”, concluiu Pedro Serrano.
