CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
Esta é a quarta vez que a Mangue Jornalismo trata da avenida Hermes Fontes, uma das mais importantes de Aracaju. É a quarta, mas não será a última. A promessa de reposição de árvores não foi cumprida integralmente; não há espaço para ciclistas; pedestres correm risco por ausência de faixas próximas; houve redução na largura das calçadas, o que afeta usuários de cadeira de rodas e pessoas com deficiência visual, idosos e crianças; e a construção das travessias elevadas no corredor de ônibus estaria em desacordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Mesmo assim, e apesar de procedimentos ainda em andamento no Ministério Público do Estado de Sergipe para apurar esses e outros problemas que se arrastam por quase quatro anos sem solução, amanhã, sexta, dia 11, a Prefeitura de Aracaju coloca em funcionamento o corredor de ônibus na Hermes Fontes e em outras avenidas, ainda em fase educativa. Nos últimos dias, depois de anos de abandono, equipes terceirizadas da prefeitura pintavam o meio-fio e faziam a limpeza de canteiros, preparando para a festa midiática de amanhã.
Além da faixa exclusiva para ônibus na avenida Hermes Fontes, também entram em funcionamento as das avenidas Beira Mar, Augusto Franco e Centro/Jardins. Em animada apresentação para a imprensa, no último dia 3, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) disse que esses corredores de ônibus integram o projeto de mobilidade idealizado por ele em 2012, incluindo a revitalização de terminais e a construção do novo terminal do Mercado
“Deixei os recursos em caixa, mas, infelizmente, não aconteceu. Quando retornei, em 2017, me comprometi em concretizá-lo. A verba federal estava quase perdida, mas fomos atrás e conseguimos executá-la, investindo R$ 140 milhões na mobilidade e melhorando, de maneira significativa, a fluidez do trânsito. Agora, iniciaremos um novo momento, com os corredores entrando em funcionamento para torná-los mais efetivos”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Aracaju assinou um contrato com a Construtora Celi em 21 de novembro de 2019 para as obras da avenida Hermes Fontes no valor de quase R$ 21 milhões (R$ 20.598.535,03), e foram registrados cinco termos aditivos nesse contrato.
Ministério Público tem dois inquéritos abertos sobre a Hermes Fontes
Apesar da prefeitura colocar para funcionar amanhã o corredor de ônibus da avenida Hermes Fontes, os problemas daquela obra ainda não foram solucionados. O Ministério Público do Estado de Sergipe possui dois Inquéritos Civis abertos e com atividades sendo realizadas (18.22.01.0196 e 18.22.01.0129) que apuram denúncias de irregularidades, a começar pela derrubada de 256 árvores com o objetivo de alargar a avenida e fazer o corredor de ônibus.
Na época da derrubada, a prefeitura distribuiu notas para a imprensa informando que em lugar das 256 árvores arrancadas seriam plantadas outras “285 novas árvores, 405 arbustos, 20 metros quadrados de grama e 50 elementos paisagísticos”. A promessa oficial era de plantar “Ipês amarelo e roxo, pitangueiras, sibipirunas e até jacarandás”.
Maria Auxiliadora Alves, 63 anos, que mora no bairro Suíssa, bem nas proximidades da avenida, não viu, até agora, essa promessa cumprida: “Novas árvores? Aqui na Hermes Fontes? Aqui mesmo não. Enfiaram uns dez pés de mato no que restou do canteiro e largaram aí faz um tempão. A maioria morreu. Hoje, está essa desgraça aí, só meio fio e asfalto. Uma vergonha”, desabafa a dona de casa.
Em janeiro de 2020, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) emitiu nota revelando a insatisfação com essa intervenção urbanística na cidade e com a retirada de árvores. “Não houve transparência no processo do projeto”, disse Ana Farias, então presidenta do CAU/SE. Para o conselho, “a retirada das árvores da avenida prejudica a população com impactos irreversíveis no ambiente urbano, com danos nas condições climáticas, na arquitetura da paisagem de Aracaju, no papel fitossanitário da cobertura vegetal, e por fim, nos valores imateriais que são existentes no imaginário da cidade”.
O Instituto Águia de Consultoria e Perícia Forense (IACPF) fez um relatório e encaminhou ao MP/SE denunciando que “não houve estudos de impacto, que houve uma dispensa de licenciamento ambiental e que o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA/SE só foi realizado após 01 (um) mês de início das obras”, revela o documento.
Várias pessoas se mobilizaram para tentar barrar a derrubada das árvores na Hermes Fontes. Uma das lideranças na época foi o estudante Werbson Alves. “Lembro que nós lutamos contra essa tragédia. Não havia necessidade de arrancar tantas árvores e o pior é que a prefeitura não fez a reposição prometida. E o que plantou, abandonou”, afirma ele. Veja um trecho da entrevista em vídeo que Werbson concedeu para a Mangue Jornalismo.
Problemas com as travessias elevadas, pedestre e ciclistas O MP/SE apura a instalação de travessias elevadas para pedestres, conhecidas como lombofaixas. Elas foram construídas em pista exclusiva para ônibus, o que contraria nitidamente o artigo 5º da Resolução nº 738, de 06 de setembro de 2018 do Contran. Este documento estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas. Em resumo, não poderia existir lombofaixas em corredor exclusivo de ônibus. Leia aqui a Resolução do Contran.
Além disso, na região do bairro São Conrado, as obras estreitaram as calçadas e isso compromete a acessibilidade e a mobilidade de pedestres, o que também pode ferir o Plano Diretor de Aracaju e a NBR 9050, que trata de acessibilidade. O artigo 50 do Plano Diretor, por exemplo, determina que os passeios devem ter no mínimo 2,00 metros, e que qualquer alteração deve passar pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CONDURB). O projeto da Hermes Fontes não teria passado pelo conselho.
A diarista Ancelma de Jesus, 46 anos, contou que já foi atropelada por uma motocicleta na avenida, mas sem maior gravidade. “Está um inferno atravessar aqui. Ficou muito pior. As faixas de pedestre são distantes uma da outra, a gente tem que andar pelo meio-fio que separa as pistas e os carros e, principalmente as motos, não respeitam”, afirma Ancelma.
Marcos Antônio dos Santos, 37 anos, trabalha na construção civil. Ele mora no bairro Industrial e todos os dias corre risco de morrer ao pedalar cortando toda a Hermes Fontes. “O ônibus demora, é cheio e muito caro. Tenho que arriscar com a bicicleta, mas é cada fino que os motoristas tiram de mim. O problema é que não tem espaço para nada, principalmente para quem está de bicicleta. Não sei como chego vivo em casa”, diz Marcos.
“Nunca vi isso: uma avenida que não há como parar. Se o carro tiver um problema, pronto, trava tudo. Isso aqui ficou pior”, reclama o motorista de aplicativo José Carlos dos Santos, 52 anos. Para Wilson Dantas, 39 anos, motorista de uma empresa de materiais elétricos que fica nas proximidades da Hermes Fontes, a confusão no trânsito vai piorar quando os corredores de ônibus estiverem funcionando. “Eu imagino que isso aqui vai travar tudo. Essas duas faixas estreitas para os carros não vão dar vencimento. Anote aí o que estou dizendo”, alerta o motorista.
No vídeo a seguir, o ciclista Fernando Augusto convida os leitores da Mangue Jornalismo para fazer, com ele, o trajeto pela avenida Hermes Fontes, saindo da Praça da Bandeira até a rótula do posto de saúde Sinhazinha. Mesmo com mais de R$ 20 milhões gastos, a prefeitura não deixou nem ciclovia nem ciclofaixa. Pedale com Fernando até o final.
SMTT diz que obras cumpriram seu objetivo
Renato Telles, superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) disse que os objetivos da obra das avenidas foram atingidos, na medida em que a prioridade será a circulação dos ônibus em faixa exclusiva para diminuir o tempo de viagem dos coletivos. Pelo corredor Hermes Fontes circulam 25 linhas do transporte coletivo e ele possui 24 abrigos de ônibus.
Ele afirmou que o órgão fará campanha educativa sobre o funcionamento da faixa exclusiva dos ônibus nas avenidas, e isso envolve condutores, pedestres e usuários do transporte público. Pela faixa exclusiva vão circular ônibus do transporte coletivo e veículos oficiais em operação”, disse.
Segundo o superintendente, com a faixa exclusiva, “os usuários do transporte terão mais comodidade e viagens mais rápidas. Além disso, com a faixa destinada aos ônibus, a tendência é melhorar a fluidez do trânsito, já que ônibus e veículos menores não dividirão o mesmo espaço. São duas faixas livres para a circulação dos demais veículos”, informa.
Sobre a largura das faixas, Renato Telles diz que elas estão adequadas e seguem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “As faixas de pedestres são suficientes e foram colocadas estrategicamente para dar mais segurança à travessia dos pedestres. Há lombofaixas, (faixa elevada também destinada a travessia), e faixas de pedestres nos cruzamentos semafóricos do corredor”, disse.
Acesse aqui as reportagens que a Mangue Jornalismo já fez
Uma resposta
A gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira é desastrosa em vários aspectos para a Capital de Sergipe. Ele está transformando Aracaju na capital do cimento. Toda obra planejada pelos engenheiros da EMURB tem a mesma característica: muito cimento, e onde existir área verde, árvore, é pra eliminar tudo e jogar cimento por cima. O projeto arbóreo de Aracaju é inexistente ou é contrário a tudo que se tem de mais “avançado” nos debates sobre meio ambiente, natureza, educação ambiental. Essa destruição atinge vias públicas,como o caso da Hermes Fontes, citada na matéria e escolas municipal como os casos das EMEI,s Áurea Zamor e Júlio Prado ( São Conrado), EMEI João Moreira Lima ( Lamarão) e outras escolas de Ensino Fundamental. Para o Prefeito EDVALDO NOGUEIRA e seu secretariado, o povo, os estudantes, as crianças pequenas não têm direito de acesso a natureza viva.
Uma gestão pública reprovável sob diversos aspectos.
Parabéns a Mangue Jornalismo pela qualidade da matéria.????????