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Yandra Moura foi a deputada federal de Sergipe que mais faltou a sessões da Câmara desde 2023

Levantamento sobre a frequência da bancada sergipana mostra que parlamentar do União Brasil acumulou 53 ausências na atual legislatura, seguida de Ícaro de Valmir (Republicanos) e Rodrigo Valadares (PL).

A deputada federal Yandra Moura (União) durante sessão da Câmara que homenageou a TV Atalaia, afiliada da Record em Sergipe. (Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Eleita em 2022 com a maior votação da história de Sergipe para a Câmara dos Deputados, a deputada federal Yandra Moura (União Brasil) lidera um ranking menos prestigioso em Brasília. Levantamento da Mangue Jornalismo sobre a frequência da bancada sergipana na Casa aponta que a parlamentar foi quem mais faltou às sessões plenárias desde o início da legislatura, em 2023, acumulando 53 ausências no período. 

Os dados analisados pela reportagem, todos disponíveis ao público no site da Câmara (confira aqui), indicam que a deputada registrou 51 faltas justificadas e duas não justificadas, número superior ao de todos os demais integrantes da bancada de Sergipe na Casa.

Na prática, isso significa que, em dezenas de ocasiões, a parlamentar não esteve presente no plenário em momentos nos quais deputados deliberaram sobre projetos de lei (PLs), medidas provisórias (MPs) e propostas de emenda à Constituição (PECs) — o núcleo da atividade legislativa. 

O segundo maior volume de ausências foi registrado pelo deputado Ícaro de Valmir (Republicanos), com 31 faltas — sendo 28 justificadas e três não justificadas. Rodrigo Valadares (PL), até pouco tempo correligionário de Yandra (ele saiu do União Brasil neste mês), aparece logo em seguida, também com 31 ausências, das quais 24 foram justificadas e sete sem justificativa formal.

Na sequência do ranking de ausências aparece o deputado Fábio Reis (PSD), que acumulou 25 faltas em sessões plenárias da Câmara dos Deputados desde o início da atual legislatura. Em seguida estão Delegada Katarina (PSD) e Gustinho Ribeiro (PP), ambos com 23 ausências registradas no período analisado.

Ribeiro, porém, lidera no quesito “faltas não justificadas”, com 16 registros.

Elaborado pela Mangue Jornalismo com base em dados da Câmara dos Deputados (2023-2025)

O deputado Thiago de Joaldo (PP) aparece mais abaixo no levantamento, com 12 faltas em sessões do plenário. Na outra ponta do ranking está o deputado João Daniel (PT), que registra apenas três ausências desde o início da atual legislatura — o menor número entre os oito representantes do estado na Câmara.

A Mangue Jornalismo questionou a assessoria de Yandra sobre o elevado número de faltas, mas a manifestação só foi enviada pela sua equipe após a publicação desta reportagem.

A deputada afirmou, por meio de nota, que “conforme registros públicos da Câmara dos Deputados (2023–2026), das 53 ausências mencionadas, apenas 2 não possuem justificativa. Todas as demais estão devidamente autorizadas, incluindo missões oficiais, compromissos fora de Brasília e do país, afastamentos por saúde, período gestacional e, atualmente, licença-maternidade”. 

O comunicado da sua assessoria ainda ressaltou que, “regimentalmente, não se pode equiparar ausências justificadas a faltas injustificadas”. A íntegra da resposta pode ser lida ao final da reportagem.

Atualmente, a deputada está de licença do mandato após dar à luz ao seu primeiro filho. Embora a maior parte das ausências dela tenha sido registrada como “justificada”, essa classificação não implica necessariamente presença em atividades legislativas equivalentes às sessões plenárias.

Os ocupantes do segundo lugar do pódio de total faltas, dividido por Rodrigo Valadares e Ícaro de Valmir, também foram contadas pela Mangue, mas só este último respondeu. Em nota, a assessoria de Ícaro informou que as comissões parlamentares realizam semanalmente dezenas de audiências públicas temáticas simultâneas, “o que inviabiliza a presença de qualquer parlamentar em sua totalidade”, e afirmou que ele é “o parlamentar sergipano com maior participação em comissões, tanto permanentes quanto temporárias”.

Pelas regras da Câmara, deputados podem justificar faltas por uma série de motivos, como agendas políticas, compromissos externos ou atividades parlamentares fora do plenário, sem sofrer sanções administrativas ou descontos no salário em razão delas.

Esse mecanismo torna o controle de frequência relativamente flexível e permite que parlamentares mantenham regularidade formal mesmo com presença reduzida nas sessões deliberativas.

(Créditos: Divulgação/Câmara dos Deputados)

O que a lei diz sobre faltas de parlamentares

Do ponto de vista legal, a legislação brasileira estabelece um limite máximo de faltas para parlamentares, mas o sistema de controle é relativamente permissivo quando comparado às regras aplicadas aos trabalhadores comuns.

Segundo a Constituição, deputados e senadores estão sujeitos à perda do mandato caso deixem de comparecer, em cada sessão legislativa, a um terço das sessões ordinárias da Casa, exceto nos casos de licença ou missão oficial autorizada pelo próprio parlamento. 

O contraste com a legislação trabalhista é evidente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê mecanismos progressivos de punição para empregados que acumulam faltas injustificadas, incluindo advertências formais, suspensões e até demissão por justa causa em casos de abandono de emprego ou reiteradas ausências.

Um caso recente de perda de mandato por falta é o do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal e que havia sido eleito em 2022 pelo Rio de Janeiro. Envolvido na organização da trama golpista que levou uma horda a invadir a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, o terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro se autoexilou nos Estados Unidos há um ano com medo de ser preso. 

Em 18 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a perda de mandato de Eduardo após o registro de 59 ausências não justificadas às sessões. Antes disso, em abril de 2025, a Mesa Diretora da Casa adotou posição semelhante em relação ao então deputado federal Chiquinho Brazão. Ele não compareceu a um terço das sessões ordinárias da Câmara em 2024, já que estava preso desde março daquele ano por mandar assassinar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). 

Íntegra da nota da assessoria da deputada federal Yandra Moura (União Brasil)

Prezando pela boa-fé que deve nortear a atividade jornalística, causa estranheza a publicação que aponta a Deputada Federal Yandra Moura (União) como a mais faltosa da bancada sergipana, sem a devida contextualização dos dados oficiais.

Conforme registros públicos da Câmara dos Deputados (2023–2026), das 53 ausências mencionadas, apenas 2 não possuem justificativa. Todas as demais estão devidamente autorizadas, incluindo missões oficiais, compromissos fora de Brasília e do país, afastamentos por saúde, período gestacional e, atualmente, licença-maternidade.

Importa destacar que, regimentalmente, não se pode equiparar ausências justificadas a faltas injustificadas. A omissão dessa distinção essencial induz o público a erro, ainda mais considerando que tais informações são claras e amplamente disponíveis no portal oficial da Câmara.

Dessa forma, espera-se a devida correção da publicação, com a inclusão das justificativas legais, a fim de restabelecer a verdade dos fatos e preservar o compromisso com uma informação responsável.

Seguem links oficiais da Câmara:

https://www.camara.leg.br/deputados/220564/presenca-plenario/2023 https://www.camara.leg.br/deputados/220564/presenca-plenario/2024 https://www.camara.leg.br/deputados/220564/presenca-plenario/2025 https://www.camara.leg.br/deputados/220564/presenca-plenario/2026

Atualização: a reportagem foi atualizada às 17h26min para incluir a nota enviada pela assessoria da deputada federal Yandra Moura (União).

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Ana Paula Rocha

É jornalista (DRT: 0002920/SE) e tradutora. Integra a 8ª geração da RedLatam de Jóvenes Periodistas de Distintas Latitudes e foi trainee de checagem da 2ª edição do Programa Mirante da Agência Lupa. Uma de suas reportagens para a Mangue foi finalista do Prêmio Megafone de Ativismo 2025, categoria mídia independente, e uma sobre emendas Pix em Sergipe ficou em terceiro lugar no 5° Prêmio INAC de Integridade, categoria comunicadores locais.

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