“Vamos estatizar o transporte e a passagem será gratuita”, diz Felipe Vilanova (PCO), candidato à Prefeitura de Aracaju

A Mangue Jornalismo vai entrevistar todas(os) as(os) candidatas(os) à Prefeitura de Aracaju. Para garantir a isenção, as perguntas são rigorosamente iguais para todas(os) elas(es). As respostas devem ter o mesmo tamanho (até 15 linhas em espaço simples, fonte Arial e tamanho 11).

A terceria entrevista da série sobre Eleições 2024 com candidatos a prefeito de Aracaju é com Felipe Vilanova, do Partido da Causa Operária (PCO). O candidato a vice-prefeito  é o agende administrativo Arthur Lopes Santana Lima, também do PCO.

Felipe Vilanova de Góis Andrade tem 29 anos, nasceu em Aracaju, é solteiro e professor da rede privada no Rio Grande do Sul. É a primeira eleição que participa e o total de bens declarados pelo candidato junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é de R$ 1.586,67.

O Plano de Governo apresentado por Felipe Vilanova tem seis páginas e foca em 15 eixos: dívida pública; transporte; salário mínimo para os funcionários municipais; calçamento e esgoto, água e luz; moradia; plano de emprego; formação de conselhos populares deliberativos; camelôs e ambulantes; diminuição do IPTU; radares e a indústria de multa; crédito; alimentos; praças e clubes; cancelamento das leis absurdas; e saúde.

Acesse o plano do candidato no site do TRE/SE.

A cobertura das eleições está sendo realizada pelo consórcio formado pela Mangue Jornalismo, a Ladata (Liga acadêmica de ciência de dados da UFS) e o Observa! (Observatório de Fake News do Centro de Excelência Atheneu Sergipense).

Mangue Jornalismo (MJ) – Qual a avaliação geral da gestão da Prefeitura de Aracaju que se encerra em dezembro?

Felipe Vilanova (FV) – Foi mais uma administração de acordos com as tradicionais famílias sergipanas, que não busca resolver os problemas da população de verdade.

MJ – Nos últimos anos, a gestão municipal de Aracaju foi muito agressiva contra o meio ambiente, destruiu árvores, aterrou manguezais e permitiu o avanço de construtoras sobre a antiga Zona de Expansão, local de adensamento restrito e de áreas de proteção ambiental. Além disso, Aracaju é uma das poucas capitais que não têm um plano de enfrentamento à crise climática. Aracaju só tem 4% das áreas ambientais protegidas. Quais suas propostas para o meio ambiente na cidade?

FV – O problema central é que as grandes construtoras e os ricos da cidade conseguem o que querem, mesmo que seja contra as regras. Se você, pessoa comum, for tentar cortar alguma árvore na sua rua porque ela está colocando sua casa em risco, você provavelmente tomará uma multa, mas quem tem poder não tem esse empecilho. Independente se a área é de proteção ambiental, eles conseguem invadir sem penalidade e até mesmo usar a sua influência para mudar o plano diretor e permitir construções em áreas que até então eram proibidas. A situação é pior ainda porque não se discute a proposição ao governo federal de um sistema de proteção eficaz contra enchentes em Aracaju, o que é importante porque periodicamente enfrentamos alagamentos severos na cidade. Quase nada do pouco orçamento que resta após pagar os banqueiros é verdadeiramente gasto com a infraestrutura da cidade e com a população, essa deve ser a prioridade. Assim, qualquer governo eleito deve acabar com os parasitas que fazem o que bem entendem no plano diretor da cidade, deixar de pagar os bancos e organizar um verdadeiro plano de infraestrutura, que possua, por exemplo, um decente sistema antienchente e um controle total das construtoras privadas.

MJ – Aracaju tem uma frota de ônibus pequena e caindo aos pedaços. Foi realizada uma polêmica licitação e tudo vai continuar como antes, mas com aumento da tarifa. Quais suas propostas para o transporte urbano e a mobilidade em geral?

FV – O transporte público em Aracaju é um dos piores dentre todas as capitais do Brasil. A atual tarifa de R$ 4,50, que deverá ser aumentada para R$ 5,00 no próximo ano, é maior do que a de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a população tem uma renda média maior do que a do aracajuano. Isso não tem sentido. Nós vamos estatizar todo o sistema de transporte coletivo aracajuano e tornar a passagem gratuita, garantindo o direito constitucional de ir e vir. Logo perguntarão de onde virá o dinheiro para fazer isso, e afirmamos categoricamente que ele virá da dívida pública aracajuana. De acordo com dados do Tesouro Nacional Transparente, a dívida pública atual de Aracaju é de cerca de 4 bilhões e 900 milhões de reais. Parte dessa dívida é referente a investimentos em obras, mas parte dela é apenas para pagar juros aos bancos. Não pagaremos a parte dos juros e pressionaremos o governo federal a não pagar a dívida pública federal, a fim de ter mais dinheiro do orçamento disponível para transferir aos municípios. Assim poderíamos dar um transporte de qualidade e gratuito aos aracajuanos.

MJ – A capital de Sergipe tem um dos piores índices em transparência pública, segundo pesquisa nacional da Universidade de São Paulo. Quais seus compromissos com a transparência dos atos públicos?

FV – A essência das nossas propostas é “fazer o povo governar”, ou seja, criar uma estrutura de administração que dá o controle decisório à população. Nesse sentido, a propriedade dos serviços essenciais deve ser pública e administrada pelo povo. A administração popular força a transparência a ser total, pois para que o povo consiga administrar, ele precisará saber da real situação pública, o que envolve saber os dados de finanças e problemas de cada serviço. Ninguém sabe mais dos problemas do serviço do que os seus trabalhadores e a população que o utiliza, por isso formaremos conselhos populares em que trabalhadores e usuários dos serviços decidirão como resolver os problemas de maneira transparente.

MJ – Há uma reclamação generalizada dos artistas locais sobre a cultura. Falta de transparência, participação, cachês ridículos, favorecimentos políticos. A gestão da cultura no município parece ser um caso. Quais suas propostas para alterar esse quadro?

FV – Nós defendemos o investimento público na cultura nos seus mais diversos âmbitos. Outro problema de dar o dinheiro do estado para a dívida pública, é que não sobra dinheiro para investir em questões como a cultura. Neste quesito, o setor pouco tem interesse de investir, e, atualmente, os artistas locais que não têm um grande empresário por trás praticamente não tem chance de obter destaque, fazendo com que muitos deles desistam da carreira de artista ou se mudem para outras cidades onde a carreira é mais promissora. É preciso investir em um calendário cultural que não esteja restrito ao São João, dando oportunidade para que ao longo de todo ano as pessoas possam fazer intervenções artísticas expondo o seu trabalho. Além disso, é preciso investir mais na criação e manutenção de museus para divulgar a cultura não só de Aracaju, mas também de Sergipe. A negligência e a falta de investimento na cultura são tão graves que muitas pessoas não conseguem citar sequer um artista ou intelectual que seja sergipano, deixando de lado pessoas muito importantes para a cultura de todo o Brasil como Sílvio Romero e Tobias Barreto.

MJ – Antes conhecida como “capital de qualidade de vida”, Aracaju avança numa situação de dezenas de pessoas em condição de rua. Homens, mulheres, crianças e idosos abandonados pelo poder público municipal. Como será enfrentada a questão em seu governo?

FV – Cada vez mais nós vemos pessoas em Aracaju em situação de rua, em uma condição totalmente deplorável. Segundo nota da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju divulgada pelo Mangue Jornalismo, em 2021 havia cerca de 478 pessoas morando na rua na capital sergipana. Ao mesmo tempo, os dados preliminares do Censo do IBGE 2022 divulgados pelo Observatório das Metrópoles indica que há cerca de 35 mil domicílios particulares vagos, muitos deles de propriedade de bilionários que estão servindo apenas para especulação imobiliária. Ou seja, temos muita gente pobre sem ter onde morar e, ao mesmo tempo, um monte de imóveis de ricos totalmente desocupados há anos. Parte desses imóveis desocupados não cumpre a sua função social da propriedade, e com base nisso nós confiscaremos os imóveis dos ricos para dar moradia a todos que necessitam. Além disso, vamos regularizar todas as ocupações populares, permitindo que imóveis desocupados sejam ocupados pelos diferentes movimentos sociais.

MJ – Na cidade também existe uma reclamação generalizada das pessoas que precisam do serviço de saúde: faltam remédios básicos, não se consegue fazer exames simples e muito menos há atendimento de especialistas. Quais suas propostas para saúde em Aracaju?

FV – A nossa proposta é tornar a saúde totalmente pública e gratuita. Note que hoje as unidades básicas de saúde e as unidades de pronto atendimento seguem basicamente um modelo de precarização do trabalho, priorizando contratos temporários e terceirizações. Isso faz com que boa parte dos profissionais da saúde não queiram trabalhar nesses serviços, ou muitos dos que aceitam estão em início de carreira. Sem contar que os interesses privados visam apenas o lucro, e não uma saúde de qualidade e de fácil acesso. Nós mudaremos isso, priorizando a contratação por concurso público e dando um salário digno aos profissionais da saúde. Além disso, para que as demandas da população sejam realmente levadas em conta, utilizaremos a política de conselhos populares também na administração dos serviços de saúde. Assim, os profissionais que trabalham no posto, em conjunto com os seus usuários, irão discutir as necessidades e as prioridades de cada serviço.

MJ – Na educação a cidade também não vai nada bem. São mais de 2,8 mil crianças da educação infantil fora da escola porque não há vagas. Além disso, os professores até hoje pedem que seja cumprida a lei do piso salarial. Como pretende enfrentar os graves problemas da educação no município?

FV – Há algumas décadas, a educação pública em Aracaju era motivo de orgulho quando comparada ao quadro nacional, já atualmente, a qualidade caiu tanto que, em algumas famílias de classe média, ameaçar colocar um filho na escola pública virou algo comum. Nossa proposta é acabar com o ensino privado e assegurar a existência de escolas públicas, com um ensino de alta qualidade. Isso inclui o aumento salarial dos professores e a garantia de uma infraestrutura adequada e do fornecimento de materiais necessários para o aprendizado. Infelizmente, muitas escolas públicas enfrentam situações precárias, como banheiros sem portas, telhados com goteiras que inviabilizam as aulas em dias de chuva, além de muitas crianças frequentarem a escola por não terem comida em casa. Nosso compromisso é oferecer escolas públicas com infraestrutura adequada, onde as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e a uma alimentação completa diariamente.

MJ – O Centro de Aracaju está abandonado. O patrimônio público esquecido e destruído, inclusive a sede da própria prefeitura. Existem ruas desertas, quase fantasmas. Quais suas propostas para o Centro?

FV – É preciso tornar o centro mais uma vez uma região viva. Durante o dia, o movimento é intenso por causa do comércio, quando chega a noite o movimento é praticamente zero. É preciso fomentar iniciativas culturais nas ruas que façam com que as pessoas circulem durante a noite também pelo centro. As ruas movimentadas trazem uma sensação de segurança maior, e a ocupação dessas ruas pelo povo fará com que o centro seja mais valorizado e movimentado durante todo o dia. Veja que quando chega o natal, a Praça Fausto Cardoso fica muito movimentada durante a noite em virtude da estrutura que a prefeitura monta. A nossa proposta é montarmos estruturas permanentes em todo o centro, onde o povo possa frequentar e fazer apresentações artísticas, que façam com que a população tenha interesse de ir até lá.

MJ – Sendo eleito, quais os primeiros atos de sua gestão?

FV – Mobilizar o povo para a formação dos conselhos populares que farão a administração pública é a primeira iniciativa e a mais importante. O programa deve ser discutido publicamente, e para que de fato algo aconteça, será necessária a mobilização popular. Em seguida, colocaríamos em prática todo o programa que descrevemos aqui, incluindo outras questões que não foram abordadas, como o fim da guarda municipal.

TRANSPARÊNCIA:
A cobertura das eleições em 2024 está sendo realizada pelo consórcio formado pela Mangue Jornalismo, Ladata (Liga acadêmica de ciência de dados da UFS) e o Observa! (Observatório de Fake News do Centro de Excelência Atheneu Sergipense).