A maioria dos trabalhadores terceirizados não recebeu salário no quinto dia útil como exige a legislação. Eles pertencem as empresas D&L, Clarear e Benit. No caso da D&L, vale-alimentação e vale-transporte também não foram pagos, o que tem impedido muitos de irem ao trabalho. A UFS informou que cobrirá os benefícios, mas o pagamento dos salários depende de recursos federais.
Contratados por três empresas, 632 trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Sergipe (UFS), enfrentam uma grave crise financeira devido ao atraso no pagamento dos salários e benefícios. Ontem, dia 12 – quinto dia útil de março – não foram depositados salários de funcionários que prestam serviços administrativos, de jardinagem e de limpeza no seis campi da instituição.
São 195 trabalhadores da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra e outros 78 da empresa Benit Construções, Terceirização e Serviços que não receberam seus salários. Os 359 contratados através da empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo, além dos salários atrasados não receberam os valores do vale-alimentação e do vale-transporte, não conseguindo sequer se deslocar até a universidade.
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFS (SINTUFS), que representa os servidores concursados e terceirizados, tem acompanhado a situação e cobrado providências.
“Fomos à reitoria pedir esclarecimentos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan) e nos informaram que a UFS está ciente dos problemas e que irá arcar com os custos de salário e do vale-transporte e da alimentação dos trabalhadores”, afirmou Fábio Farias, integrante da coordenação do SINTUFS.
Segundo ele, a situação é inédita. “Quando há problemas desse tipo, a UFS costuma assumir o pagamento dos salários, mas nunca houve atraso no vale-transporte e na alimentação. A administração foi pega de surpresa porque já havia se planejado para cobrir os salários, mas não esses outros benefícios”, explicou Fábio.
Nota oficial da UFS
Segundo a Proplan, a instituição já fez a solicitação dos recursos junto ao Governo Federal e confirmou que irá cobrir os pagamentos atrasados. A UFS afirma que o valor relativo à fatura do mês de março será retido para que a própria universidade faça o pagamento direto aos colaboradores terceirizados.
Em relação aos demais direitos trabalhistas (FGTS, INSS, auxílios em geral), a Proplan informa existir total segurança de que todos os recursos estão salvaguardados por meio da ferramenta ‘conta vinculada’, que garante o direito dos trabalhadores mesmo em caso de falta por parte da empresa.
A UFS também esclareceu que a “conta vinculada”, prevista nos contratos licitatórios, é uma conta bancária criada para assegurar que as obrigações financeiras relacionadas a um contrato firmado junto à Administração Pública, como encargos tributários, estejam garantidas.
Também em função da impossibilidade de os trabalhadores irem aos seus locais de trabalho, o SINTUFS solicitou medidas emergenciais e a UFS, no final da tarde de quarta, liberou os trabalhadores da D&L para exercício de trabalho remoto.
“Claro que a principal defesa era do pagamento imediato, mas diante do relato de que a verba vem de Brasília e era preciso aguardar, solicitamos a contenção de danos nesse período, uma vez que muitos não têm nem como se deslocar sem o vale-transporte”, explica Fábio.
Terceirização e impactos
O último concurso público para servidores efetivos da UFS foi realizado em 2023. Segundo o Anuário Estatístico mais recente da instituição, há 1.339 servidores concursados. Recentes nomeações de novos concursados, como as realizadas em agosto e setembro do ano passado, não foram suficientes para suprir o déficit de trabalhadores na instituição.
Atualmente, a UFS mantém contratos com 12 empresas terceirizadas para a contratação de funcionários, totalizando 1.029 trabalhadores nessa condição..
Nesse contexto, a D&L possui o maior contrato, com 359 funcionários — mais do que a soma das duas empresas seguintes, que empregam 195 e 150 trabalhadores, respectivamente.
A Proplan informou ainda que há uma licitação concluída para a substituição da D&L, mas caberá à próxima gestão decidir se irá efetivar a troca. Embora o contrato com a D&L tenha validade até dezembro, a UFS esclareceu que há cláusulas que permitem a rescisão em caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Na nova licitação, foi autorizada a contratação de uma empresa para suprir entre 240 e 510 postos de trabalho, o que poderia impactar diretamente os terceirizados da D&L.
O reitor eleito da UFS, André Maurício, disse à Mangue Jornalismo que não havia sido informado pela atual gestão da universidade sobre o atraso dos salários e benefícios até a reunião de transição, ocorrida na quarta, e que soube do ocorrido através de publicações do SINTUFS.
Ele destacou ainda que vai se atualizar sobre os detalhes e soluções possíveis, enquanto enfatizou que sua gestão irá priorizar o pagamento de salários e bolsas. Entretanto, André destacou que, como o orçamento federal ainda não foi aprovado, será preciso estar a par da situação orçamentária da UFS durante o processo de transição para entender melhor como manejar o impasse.
De acordo com o Portal da Transparência, a D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA é uma grande prestadora de serviços para órgãos públicos. Desde o ano de 2021, mantém contrato com a UFS para fornecimento de mão de obra terceirizada.
Em 2024, o valor anual do contrato firmado com a instituição foi de R$ 16.453.783,60. No total, desde sua abertura em 2007, a empresa já recebeu mais de R$ 213 milhões em recursos da União com contratos com a UFS e outras instituições públicas federais.
O que dizem as empresas
A Mangue Jornalismo tentou contato com a D&L por meio do responsável da empresa em Sergipe, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Não conseguimos contato com as empresas Clarear e Benit.
A reportagem tentou ainda contato com diversos trabalhadores terceirizados da UFS para relatarem as dificuldades pelas quais passam com o atraso nos salários e benefícios. Entretanto, devido ao receio de não serem contratados pela nova empresa como represália por se pronunciarem, preferiram o silêncio.
