Sergipe tem o maior percentual de pessoas com deficiência no país. No estado, quase 280 mil pessoas enfrentam uma luta diária pela acessibilidade

CAMILA FARIAS, da Mangue Jornalismo

Deslocar-se pelas ruas da cidade e utilizar o transporte público. Ir ao trabalho. Frequentar a escola ou a universidade. Essas são atividades rotineiras e relativamente “simples” para milhões de brasileiros.

O problema é que várias pessoas com deficiência, as quais também deveriam ter o mesmo direito, se vêem com dificuldades no acesso ao transporte público, deslocamento pela cidade, uma escola que conte com recursos de acessibilidade e um mercado de trabalho que oferta vagas.

Apesar da falta de acessibilidade ser um problema generalizado no país, alguns estados podem ser mais afetados. Por exemplo, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que Sergipe é o estado brasileiro com o maior percentual de pessoas com deficiência.

A Pnad Contínua, por meio do módulo “Pessoas com deficiência”, coletou dados no 3° trimestre de 2022, que apontam uma realidade desigual para a população com deficiência, seja em termos de escolaridade, rendimento, mercado de trabalho ou educação.

Quase 280 mil pessoas em Sergipe possuem alguma deficiência

Os dados do IBGE mostram que em Sergipe 279 mil pessoas com 2 anos ou mais de idade possuem algum tipo de deficiência. Isso representa 12,1% da população sergipana. Trata-se do percentual é o maior registrado no país, que apresenta uma média de 8,8% de sua população com alguma deficiência. Os seis maiores são de estados do Nordeste.

A capital de Sergipe, Aracaju, apresenta 70 mil pessoas com deficiência, o que representa 10,4% da população. Esse percentual é o segundo maior entre as capitais brasileiras, ficando atrás somente do Recife, com 11,1%.

Com dados tão relevantes, a equipe do Mangue Jornalismo buscou compreender nas esferas estaduais e municipais o que tem sido feito para atender às pessoas com deficiência e cumprir a legislação no estado.

O que a legislação diz?

Ao longo dos anos, diversas leis foram criadas. Mas, sem dúvidas, um grande marco para a inclusão foi a lei n°13.146, de 6 de julho de 2015, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff.

Conhecida também como a “Lei Brasileira da Inclusão, ela é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

O artigo 8º da lei explica que “é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros […]”.

Apesar da lei ter completado 08 anos, os dados do IBGE mostraram que ainda existem muitas limitações na vida de uma pessoa com deficiência. Confira a seguir!

Acesso à educação ainda não é uma realidade para 25% da população com deficiência

A pesquisa do IBGE investigou o percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade, com deficiência, por nível de instrução, ou seja, o seu grau de escolaridade.

Os dados revelaram que 25,7% dessas pessoas não possuem nenhum tipo de instrução ou grau de escolaridade, 12,1% estão com o ensino fundamental completo ou médio incompleto, somente 8,7% possuem o ensino médio completo e 6,1% conseguiram concluir o superior completo.

Isso representa dizer que praticamente 40% das pessoas com deficiência, mesmo com 25 anos ou mais de idade, estão nos níveis básicos do ensino ou nem possuem instrução.

Inclusive, a taxa de analfabetismo em Sergipe foi de 11,8%, sendo de 30,3% entre pessoas com deficiência e 8,8% entre pessoas sem deficiência. Isso representa uma taxa quase quatro vezes maior quando se comparam os índices de analfabetismo entre pessoas com e sem deficiência. Com isso, podemos afirmar que, 1 a cada 3 pessoas com deficiência não é alfabetizada.

Uma das pessoas que estão sem o direito à alfabetização é Deivison Gabriel Braga Santos, uma criança de 06 anos, morador do bairro Santa Maria e que apresenta Osteogênese imperfeita, conhecida também como “ossos de vidro”.

Segundo sua mãe, Raylane Cristine Braga dos Santos, o menino nunca foi para a escola. “Desde fevereiro, busco uma vaga pra ele. Consegui uma vaga em uma escola lá no Jabotiana, do Estado. O problema é que nós moramos no Santa Maria, é muito longe”.

Sobre a prefeitura, ela informou que “disseram que meu filho estava na fila de espera, era o 7° e que tinha uma escola fora do nosso bairro e ele iria com a monitora no ônibus que levava as crianças. Expliquei pra ela que meu filho tem 80 centímetros, é cadeirante, tem fragilidade óssea e não tinha condições dele ir no ônibus dessa forma, ainda mais, sem a cadeira especial. Depois disso, colocaram no sistema ‘indeferido na matrícula’, alegando que ele estava matriculado no estado e na prefeitura, sendo que foi transferido do estado para prefeitura”, pontua. Desde que a matrícula de Deivison Gabriel foi indeferida, sua mãe explicou que já participou de reportagens e não há resposta. Seu desejo é que seu filho conseguisse uma vaga na escola Arthur Bispo do Rosário, pois ela é mais próxima a sua residência. Ainda, Raylane explicou que há uma audiência no Ministério Público no dia 18 de outubro e que ela terá uma resposta sobre isso, mas não sabe se é positiva ou negativa.

Raylane desabafou dizendo também que “com a idade de 6 anos já era para o meu filho estar estudando, incluído na sociedade, porque ele não é diferente de ninguém que não tenha direito de sequer estudar, brincar com outras crianças, ter contato com outras pessoas. Ele só fica na tv, desenhando no papel, mas fica mais na cama ou cadeira de rodas e é angustiante pra mim como mãe ele não estudar como de direito”. 

A Lei brasileira de inclusão, de 2015, determina que a educação é um direito e dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade e para isso é preciso assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

A legislação ainda explica que cabe ao poder público público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida; aprimoramento dos sistemas educacionais.

O objetivo é garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

Além disso, a lei determina que exista um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

A reportagem do Mangue Jornalismo procurou as assessorias de comunicação da Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (Semed) e da Prefeitura Municipal de Aracaju sobre o caso do Deivison e Raylana.

A Semed Informa que a solicitação de matrícula de Deivison Gabriel Braga Santos está em processamento e será efetivada até a sexta-feira desta semana, dia 20/10. A matrícula será feita na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Arthur Bispo do Rosário, no conjunto Orlando Dantas, como solicitado pela responsável pela criança.

A Secretaria reforça, ainda, que o estudante será acompanhado por um cuidador da Educação Especial para auxiliá-lo nas atividades desenvolvidas no horário em que estiver na escola.

Segundo o painel de matrícula da Secretaria de Educação de Sergipe (SEDUC), são 4.216 estudantes da Educação Especial matriculados nas escolas. Nas salas de recursos multifuncionais há 2.179 estudantes matriculados e segundo a assessoria, todas as escolas da Rede recebem estudantes da Educação Especial.

A Prefeitura de Aracaju informou que de acordo com o Censo Escolar 2023, a rede municipal de ensino de Aracaju possui 1.391 estudantes que compõem o público-alvo da Educação Especial e Inclusiva.

A assessoria informou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Aracaju contam com recursos de acessibilidade – os quais, na Educação, são os mais distintos possíveis, variando desde rampas e banheiros acessíveis a currículos, atividades e avaliações adaptadas, passando por profissionais de apoio (mediadores pedagógicos, cuidadores) e Salas de Recursos Multifuncionais.

Apenas 6% das pessoas com deficiência possuem nível superior completo em SE

A nível estadual, o percentual de 6,1% das pessoas com deficiência que possuem o nível superior completo em Sergipe foi o segundo maior do país, ficando atrás da Bahia, com 6,7%.

Uma das pessoas com deficiência que estão na universidade é Mangery Zhang, de 51 anos. Ela estuda o curso de Relações Internacionais, na Universidade Federal de Sergipe (UFS/ Campus de São Cristóvão). Ela se declara como uma sobrevivente da poliomielite e tem dificuldades de locomoção.

“Existe um núcleo chamado Dain, que é a Divisão de Ações Inclusivas, o qual foi criado para dar suporte aos pcds surdos. Com o passar do tempo, essa divisão ganhou recursos para adicionar outras categorias, como pessoas cegas, cadeirantes, com dificuldade de locomoção e bolsistas para acompanhar pessoas com deficiência pela universidade. As salas podem contar com tabletes, gravadores, os bolsistas que acompanham e no caso de quem tem dificuldade de locomoção como eu tenho uma cadeira de rodas motorizada, o que é ótimo para mim”, aponta.

Apesar dos avanços, Mangery se preocupa, pois “há uns 30 anos não havia essa ‘febre’ voltada para acessibilidade e inclusão. Quando falo em febre é porque sinto que vai passar um dia. Apesar da lei, as instituições ainda estão em processo de adequação. Temos muitas pessoas de baixa visão, que precisam de um material especial e aparelhos assistidos os quais não estão disponíveis para todos.” Além disso, a estudante explica que é importante se atentar à evasão dos universitários com deficiência por conta de problemas periféricos.

“Existem questões capacitistas, a aceitação dos professores, dentre outros aspectos. Temos que vencer outros limites para além da própria deficiência. Quando você olha um pcd, mas não olha os problemas periféricos, é complicado dizer que existe inclusão em um ambiente universitário. Se o ambiente não for empático, não for humano… muitos professores não estão preparados para lidar com isso”, comenta.

Mangery também explicou sobre algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia. “Há 1 ano não tenho tido muita mobilidade e é muito complicado. A calçada de onde eu moro não é acessível, o ônibus não é acessível e as calçadas da própria universidade, a nível físico também não tem muita acessibilidade. Calçadas sem rampa, buracos na calçada, enfim. Há 1 ano estou tentando fazer uma lei ser implementada dentro da universidade, voltada para as aulas domiciliares”, finaliza.

A coordenadora da Divisão de Ações Inclusivas da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Sergipe (Dain/Proest/UFS), Lavínia Teixeira Machado, explica que a Divisão surgiu em 2014 e faz parte do Programa de Acessibilidade na Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), e tem como maior objetivo promover a inclusão social e educacional nas Instituições de Ensino Superior. A DAIN está localizada no Centro de Vivências, no Campus de São Cristóvão.

“O principal objetivo é garantir o acesso de estudantes com deficiência e com Necessidades Educacionais Específicas (NEE) à vida acadêmica, com vistas a mitigar barreiras atitudinais, comunicacionais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação, além de viabilizar o acesso em todos os ambientes institucionais e, consequentemente, à vida social e ao mercado de trabalho”, comenta.

Dessa forma, Lavínia explica que “existem acompanhamentos de demandas individuais, assim como de conscientização para disseminar informações sobre acessibilidade e inclusão, desafiando estereótipos e preconceitos, e criando um ambiente mais acolhedor e enriquecedor para toda a comunidade acadêmica, assim como orientação para os docentes, técnicos administrativos e prestadores de serviço e o fortalecimento da tecnologia assistiva”.

Mesmo com os avanços, Lavínia explica que “apesar do aumento significativo no número de PcD matriculados em IES, elas ainda representam apenas cerca de 1% dos estudantes de graduação. No Brasil, nos últimos 10 anos, o percentual de matrículas de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades de superdotação atingiu, no máximo, 0,71%. No entanto, na UFS, esse cenário é mais promissor, com quase 2% dos estudantes de graduação sendo PcD ou NEE.”

No entanto, Lavínia explica que há um longo caminho a ser percorrido. “A permanência desses alunos nas IES nem sempre é facilitada, devido a diversos fatores que afetam a conclusão de seus cursos”.

Dentre os fatores que afetam as pessoas com deficiência, a coordenadora destacou a falta de adaptação dos currículos para atender à diversidade dos alunos.

Além disso, ela explica que ” os recursos acessíveis são escassos, e a formação limitada do corpo docente e dos funcionários em questões educacionais para lidar com estudantes com deficiência resulta em condições de permanência que, muitas vezes, dependem do esforço individual, familiar e dos colegas. Tanto os estudantes quanto os professores enfrentam desafios significativos no atendimento educacional de PcD e NEE. A falta de conhecimento específico e recursos tecnológicos acessíveis frequentemente limita a autonomia e o desenvolvimento desses alunos”, completa.

Para superar essas dificuldades, Lavínia aponta que é essencial que as universidades se atentem à “adaptação dos currículos, recursos acessíveis, formação do corpo docente, servidores e prestadores de serviço, inclusão digital, apoio individualizado, tecnologia assistida, acompanhamento e monitoramento, promoção de acessibilidade, cooperação e colaboração com outras instituições”, conclui.

Ocupação: Somente 1 a cada 4 pessoas com deficiência está ocupada em Sergipe

O índice de ocupação das pessoas com deficiência, para o 3o trimestre de 2022, foi de 24,5% em Sergipe, o que é inferior à média nacional (26,6%). Na comparação com as pessoas sem deficiência, o percentual da ocupação chega a 55%, ou seja, mais que o dobro.

As diferenças do nível da ocupação também são sentidas quando se compara homens e mulheres. Enquanto que 33,1% dos homens com deficiência estão ocupados, somente 18,9% das mulheres com alguma deficiência estão nessa condição.

A taxa de informalidade total em Sergipe foi de 51,4%, sendo que entre as pessoas com deficiência, foi de 60,8%. Para comentar sobre as dificuldades de ocupação que uma pessoa com deficiência pode enfrentar, conversamos com Nathália Martins, 27, deficiente visual e psicóloga.

“Desde a faculdade, enfrento dificuldades de acessibilidade, já que não havia os recursos tecnológicos e eu precisava me virar sozinha. Sobre o mercado de trabalho, eu nunca trabalhei e há um desafio muito grande, sobretudo, para o deficiente visual. Mesmo havendo a legislação, como são vários tipos de deficiência e não especificamente a visual, se houver uma pessoa com deficiência visual monocular (somente de um olho) ou até física, as empresas preferem contratar do que alguém sem visão totalmente. Com isso, ficamos para trás”, destaca.

A legislação determina algumas proporções para empregar pessoas com deficiência,  a depender da quantidade de  funcionários. Por exemplo, de 100 a 200 empregados, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%. Já para as empresas com mais de 1.001 funcionários, o percentual de vagas é de 5%. 

“A falta de acessibilidade pode limitar a capacidade de locomoção e a independência das pessoas com deficiência”

Um dos problemas enfrentados por pessoas com deficiência diz respeito à acessibilidade para se deslocar nas ruas. A campanha “Calçadas do Brasil”, que foi organizada de forma colaborativa pelo Mobilize Brasil, teve o propósito de avaliar a acessibilidade e caminhabilidade nas calçadas do Brasil.

Na campanha de 2019, o foco foi na avaliação das condições para o caminhar em calçadas no entorno de edifícios e demais equipamentos construídos e mantidos pelo poder público.

Uma das integrantes da campanha foi Pedrianne Dantas Fraga, que é arquiteta e urbanística, com mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado pela Universidade Federal de Alagoas (2009) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação Cidades/UFAL (2019).

Ela explica que em Aracaju, foram avaliadas 38 localidades, sendo priorizadas áreas com grande fluxo de pessoas, como terminais de transportes, escolas públicas, hospitais e centros de saúde públicos, praças, delegacias de polícia e sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

 “Sobre a calçada em si, foram recorrentes os registros de ausência de superfície qualificada no pavimento das calçadas, apresentando-se subdimensionadas, desniveladas, com imperfeições, e uso inadequado do piso tátil, quando existente. Quanto ao uso, outros problemas afetam o pedestre, como a obstrução da circulação livre pela apropriação indevida do espaço público. Tratando-se das rampas de acessibilidade, quando existentes, não atendem às orientações.

Pedrianne apontou também que a pesquisa apresentou dados quanto à sinalização para pedestres. “Foram identificadas faixas de travessia sem manutenção, placa de advertência e/ou iluminação. Ademais, os sinais dirigidos exclusivamente a pedestres são praticamente inexistentes, ou estão quebrados”, pontua.

“Embora o ir e vir seja um direito previsto a todos em lei, seguindo a realidade brasileira, o espaço urbano de Aracaju não dispõe da infraestrutura adequada para garantir o acesso à cidade. A falta de acessibilidade pode limitar a capacidade de locomoção e a independência das pessoas com deficiência. A mobilidade é essencial para a inclusão social e econômica, possibilitando que as pessoas com deficiência tenham acesso a empregos, serviços e atividades sociais”, completa.

A pesquisadora destacou que barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência ao se locomoverem em Aracaju incluem calçadas estreitas, irregulares e até inexistentes, falta de rampas e sinalização. “Sem as condições adequadas para percorrer as calçadas, cruzar as ruas ou acessar o transporte público, circular pela cidade torna-se um grande desafio!”, conclui.

Pedrianne explica que falta de acessibilidade pode levar a lesões causadas por quedas ou esforços excessivos para se locomover. Diante desses problemas, a pesquisadora explica alguns caminhos possíveis para solucionar ou minimizar essas questões, sobretudo, no que se refere ao implemento de políticas públicas.

“A partir das leis e regulamentações é possível exigir que os edifícios públicos e privados se tornem efetivamente acessíveis, que as calçadas sejam amplas, planas, livres e protegidas por arborização, possibilitando adequadamente a passagem de todos e que o transporte público seja acessível e humano”, explica

Para além disso, Pedrianne aponta que ações efetivas devem estimular o desenvolvimento de tecnologias e serviços inclusivos, para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, possam viver e se locomover com segurança e facilidade.

” É fundamental o entendimento de que a acessibilidade é um direito humano fundamental e que todos devem ter acesso igualitário à cidade. Uma cidade acessível é aquela em que todas as pessoas podem viver e circular de maneira segura”, completa.

“Eu também tenho o direito de dançar”

No desenvolvimento dessa reportagem, conhecemos a história da influenciadora digital Rosa Nunes, de 45 anos, que é cadeirante. Rosa explicou que não pôde estudar por conta da sua família.

“Eles tinham a mente um pouco fechada. Sou de Santa Rosa de Lima e apesar da minha mãe ser da área da educação, as pessoas viam a pessoa com deficiência como alguém totalmente incapaz. Por isso, não cheguei a concluir meus estudos, não por falta de interesse, mas de incentivo e apoio. Estou buscando um supletivo online, pois não tenho condições de pagar uma escola particular”, explica.

Essa ideia de fragilidade e incapacidade acompanhou Rosa até 02 anos atrás. ” Na pandemia comecei a assistir muitas lives e pensei: vou fazer divulgação. Comecei a fazer vídeos porque conheci uma pessoa que me deu um “empurraozão” e nas festividades juninas eu comecei a entrevistar cantores. Estou como influencer há 2 anos. Antes disso, eu não tinha a vida que tenho hoje, só saia para eventos familiares.”

Em seus vídeos, Rosa explica que quis inovar! “Muitas pessoas me aconselham: fale das dificuldades de um cadeirante. Mas, eu quis fazer algo novo! Vou mostrar que o cadeirante pode se divertir, sair, ir pra show, para onde ele quiser. Acessibilidade e inclusão é direito de todos. Eu vou na casa de show pra dançar, eu tenho direito. Se as pessoas podem, porque eu não posso? A cadeira não vai me impedir”, aponta.

Rosa ainda luta contra o preconceito seja nas casas de show, como para se deslocar. “Sempre vou aos lugares de Uber e infelizmente muitos motoristas ao ver que eu sou cadeirante, nem se quer dão uma justificativa, simplesmente puxam o carro e vão embora me deixam na mão. Sempre encontramos pessoas que param nas vagas para pessoas com deficiência, que ficam me olhando quando vou às casas de show, acham que sou uma coitada, ou olham “feio” se a cadeira esbarrar nelas sem querer”.

Apesar disso, Rosa não desiste e espera conseguir recursos para comprar uma cadeira de rodas “Monobloco”, que é a ideal para movimentos de dança, assim como consolidar sua carreira como influenciadora digital. “Costumo dizer que já nasci dançando, gosto de festejar, é o meu jeito”.

“Infelizmente, ainda não sou remunerada como influenciadora. Ainda não consegui parceiros para me apoiar e pessoas que me convidaram para fazer um trabalho. Divulguei uma ótica já, mas assim, sinto falta de outras atividades. Já pensei em desistir, mas encontro outras pessoas que me incentivam”, completa.

Projetos acolhem e inspiram pessoas com deficiência, mas, precisam de ajuda

Alguns projetos têm atuado pela causa das pessoas com deficiência. Um deles é a APABB, que tem um de seus núcleos em Sergipe. Fundada em 1995, a associação desenvolve atividades voltadas à atenção à família, esporte e lazer. Por meio de projetos, eles conseguem integrar a família. Atualmente, o projeto atende cerca de 100 pessoas, entre pessoas com deficiência e seus familiares.

Adriana Nonato, assistente social, explica que “geralmente os pacientes chegam por meio de outros participantes do projeto”. As atividades são gratuitas em sua maioria, mas, algumas pessoas contribuem para ajudar o projeto, chamados associados. As atividades são de segunda a sexta, de 9h às 15h e atende toda a comunidade.

“Estamos sempre buscando parcerias para realizar atividades. Esse projeto é de grande importância porque todas as pessoas precisam ter acesso a socialização, precisam interagir e conviver em sociedade”, reforça Adriana.

O gestor em Sergipe, Divaldo dos Santos aponta que o projeto também promove um trabalho de reabilitação por meio do esporte. ” Todo o projeto é voltado para a parte motora e socialização, não queremos pessoas com deficiência dentro de casa e na ociosidade”. Como o projeto sobrevive de contribuições voluntárias, quem tiver interesse em ajudar pode ligar para o número (79) 9954-2939 ou buscar informações no site apabb.org.br.