Na semana passada, o Governo de Sergipe autorizou a realização do concurso público para professor da rede estadual. Depois de 13 anos de espera, o governo só vai ofertar 300 vagas e formação de cadastro de reserva. No entanto, dados oficiais revelam que existem neste momento mais de 4.500 vagas abertas de professores em sala de aula nas escolas da rede estadual.
Segundo dados do SergipePrevidência, do ano de 2017 até 2023, foram registradas 2.158 aposentadorias de professores. Somam-se a esse montante os que se aposentaram no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025. Também não estão nessa conta os professores que morreram e os que deixaram o serviço público. “As vagas abertas por aposentadorias, falecimentos e desistência são muito maiores que as 2.158”, analisa Roberto Silva, presidente do sindicato dos professores (Sintese).
Além de vagas por aposentadorias, mortes e desistências, ainda existem hoje 2.463 professores que foram contratados de modo temporário e precário, muitos por meio de Programas de Seleção Simplificada. “Ofertar apenas 300 vagas para o quadro do Magistério no Concurso Público está muito aquém da real necessidade de professores em sala de aula. Por isso, já cobramos o aumento nessas vagas e pedimos a atuação do Ministério Público”, informa Roberto.
Segundo o presidente do Sintese, a própria Procuradoria Geral do Estado reconheceu que 300 vagas não atendem a alta demanda de professores em sala de aula da rede estadual de educação. “É preciso rever imediatamente a política de contratos temporários, isso é péssimo para os profissionais, para os alunos e para a educação. O ingresso tem que ser por concurso público, com o número de vagas que atenda a demanda real”, afirma Roberto.
O sindicato também cobrou do Governo do Estado e pediu a ação do Ministério Público para que antes de se divulgar as vagas do concurso, seja realizado um processo de remoção de professores efetivos que estão em sala de aula entre as dez diretorias regionais de educação, por meio de edital. “O Ministério Público precisa atuar para aumentar as vagas, de modo a suprir, de fato, a demanda educacional do Estado, assegurando aos estudantes o pleno direito à educação”, reafirma o professor.
Governo do Estado tem 1.937 professores fora da sala de aula
Os números de vagas para esse concurso, na verdade, podem ser muito maiores do que as 2.158 abertas por aposentadorias e 2.463 de substituição de professores com contratos temporários. Dados da Secretaria de Estado da Administração revelam que existem 117 professores cedidos para vários órgãos, outros 796 professores que estão em atividades burocráticas na Secretaria de Estado da Educação e em suas Diretoria Regionais, e outros 1.024 professores que não estão em sala de aula porque ocupam cargos de diretor, coordenador e secretário de escolas.
Em novembro do ano passado, a Mangue Jornalismo publicou três reportagens da série “Aula vaga: a precarização da carreira docente em Sergipe”, um projeto selecionado no 6° Edital de Jornalismo de Educação do Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação). A primeira reportagem foi: Sem concurso para professores há quase 13 anos, Sergipe vê êxodo de educadores e precarização do ensino. Nessa matéria, a Mangue contou as histórias de vários sergipanos qualificados que deixaram o estado para exercer o Magistério em vários cantos do Brasil porque Sergipe estava há 13 anos sem concurso. “Aqui em Alagoas eu me considero um retirante da seca. Eu tive de sair, porque a seca me expulsou de Sergipe, e a seca foi a falta de concurso público”, contou o professor de Filosofia Rominique dos Santos.
A Mangue também mostrou um outro reflexo de tanto tempo sem concurso público para professor na rede estadual. A reportagem revelou que professores de Sergipe estão esgotados e doentes, sendo que mais de 25% deles já estiveram na perícia médica. Sobrecarga, precárias condições de trabalho e de salário, pressões: tudo isso tem levado os educadores ao esgotamento psicológico. Dados oficiais revelam que 2.445 professores do estado protocolaram requerimento de licença médica nos últimos meses.
Na última reportagem da série, a Mangue Jornalismo denunciou que Sergipe é o 3º estado que mais forma professores, mas têm estudantes do ensino médio e das licenciaturas mais desmotivados, exatamente por ausência de concurso público. “A gente ficou quase o ano inteiro sem aula de Química porque a professora se aposentou e eles não colocaram uma nova até agora”, contou o estudante Maciel Messias. Leia na reportagem que o rodízio de professores temporários causa descontinuidade pedagógica e rompe laços entre docentes, alunos e a comunidade, o que contribui para os baixos índices de aprendizagem.
Governo do Estado diz que levou em consideração estudo da Seed
A Mangue Jornalismo procurou a Secretaria de Estado da Educação, mas foi informada que quem está tratando do concurso é a Secretaria de Estado da Administração. Esta última informou que “a autorização para realização de concurso para o magistério considerou estudo realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) quanto à possibilidade de o órgão assumir despesa de caráter permanente e continuada de pessoal, sem comprometer a responsabilidade fiscal”.
Segundo o governo, “além do provimento das vagas autorizadas, constatada a necessidade de serviço e havendo disponibilidade orçamentária e financeira, a Seed poderá convocar, durante a vigência do concurso, excedentes listados no cadastro reserva”. Ainda segundo a Secretaria de Estado da Administração, “como estratégia da política de fortalecimento da rede pública estadual, a Educação planeja a realização reiterada de concursos públicos nos próximos anos para a recomposição contínua do quadro de pessoal”.
Uma resposta
É importante lembrar que o Estado tem passado gradativamente as matrículas dos anos iniciais para os municípios e a taxa de natalidade atual é bem menor que há 20 anos, de modo que o número de professores necessários para preencher o quadro tem reduzido ao longo do tempo. Pro sindicato, é bom ter 4 mil filiados a mais, mas para a categoria, o ideal é que não tenha exageros. Dito isso, 300 vagas realmente é muito pouco, considerando o número atual de contratados. A secretaria precisa ser mais transparente com esses números de vagas temporárias e permanentes, e o MP deve ficar de olho pra que a lei se cumpra.