TAUÃ FERREIRA, da Mangue Jornalismo
(@taua_ferreiraa)
Enquanto o Governo do Estado e muitas prefeituras, principalmente a de Aracaju, esbanjam e torram milhões e milhões de reais com festas e outras ações supérfluas, Sergipe vai amargando, ano a ano, graves problemas sociais, com nítidos atentados à existência da vida.
Um dos exemplos é o da mortalidade infantil, que é a taxa de mortes evitáveis de crianças antes de completar um ano de vida. No ano passado, Sergipe foi o campeão no Nordeste onde, proporcionalmente, mais crianças morreram antes de completar o seu primeiro ano de vida. O mais grave, todas mortes evitáveis.
Segundo o Ministério da Saúde, no caso da mortalidade infantil, mortes evitáveis são aquelas que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido ou diagnósticos corretos. O alto índice de mortalidade infantil, como é o caso de Sergipe, reflete precárias condições de vida e saúde e baixo nível de desenvolvimento social e econômico.
Em Sergipe, a cada 1 mil nascidos vivos 16,3 morrem antes de chegar aos 12 meses. No Ceará, por exemplo, com população de 8,7 milhões, o índice específico de mortalidade infantil foi de 9,5. Veja a tabela abaixo.
Vale registrar que o Brasil registrou em 2023 a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis dos últimos 28 anos, com 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. À época, o total de óbitos contabilizado foi de 53,1 mil, portanto 62% a mais que no ano atual.
Mortalidade infantil no Brasil a cada 100 mil habitantes
Segundo o Painel de Monitoramento do Ministério da Saúde, além da classificação como de mortalidade “infantil”, acrescentam-se dados de óbitos como neonatal, neonatal precoce e tardia, e pós-neonatal. Assim, o número absoluto total chegou a 979 crianças mortas antes de completar um ano em Sergipe.
Em Sergipe, o município com o maior número de ocorrências registradas foi Aracaju, totalizando 389 óbitos em todas as faixas etárias.
Apesar de a capital sergipana concentrar a maior parcela da população do estado, o que poderia justificar os altos números de casos, seria esperado uma taxa menor devido à sua infraestrutura, tamanho e disponibilidade de serviços de saúde. No entanto, os dados revelaram o contrário, levantando questionamentos sobre se o auxílio de saúde está realmente alcançando a população sergipana.
Número total de óbitos por faixa etária em Sergipe 2023
Do ponto de vista do conceito, segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida.
Os dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, quando confrontados com o tamanho da população do estado, pouco mais de 2,2 milhões de habitantes de acordo com o Censo do IBGE de 2022, destacam Sergipe não apenas como líder de mortalidade infantil no Nordeste, mas também como o 5º com os piores índices do país, ficando atrás apenas de Roraima, Amapá, Acre e Amazonas.
Mortalidade infantil no Brasil a cada 100 mil habitantes
Fatores que podem contribuir para a alta na mortalidade infantil
De acordo com os dados do SUS, alguns fatores socioeconômicos podem contribuir para a alta na mortalidade infantil, como falta de saneamento básico, baixos níveis de saúde e desenvolvimento.
Em Sergipe, o Diagnóstico de Água e Esgotos do SNIS de 2022, revelou que apenas 34,71% da população do estado possui acesso ao esgotamento sanitário, com pouco mais de 82% desse esgoto sendo tratado. O restante acaba sendo despejado nas águas que percorrem o estado, representando um potencial risco para a saúde da população, especialmente para as crianças, mais vulneráveis a doenças infecciosas.
Outro fator que pode explicar o alto índice de mortalidade infantil é a falta de acesso a serviços de saúde pública de qualidade. Em Sergipe, cerca de 80% da população depende do SUS, conforme dados do IBGE, e pelo menos 46 municípios contam exclusivamente com o serviço público para oferecer cuidados básicos às mães e crianças.
Quando esses dados são confrontados com o elevado índice de mortalidade infantil relatado pelo Ministério da Saúde, torna-se evidente a gravidade da situação enfrentada pelas mães dependentes de um sistema de saúde que está em constante processo de precarização.
O perfil das vítimas da mortalidade infantil
A precarização do sistema de saúde pública em Sergipe e a consequente elevação nos índices de mortalidade infantil afetam de forma mais intensa uma parcela específica da população: as crianças de famílias em situação de pobreza, representando quase metade dos habitantes do estado, cerca de 48,17%.
Além disso, há também uma disparidade significativa entre as crianças pretas e pardas, que, de acordo com os dados da pesquisa, foram afetadas de maneira desproporcional. Das 361 mortes evitáveis de crianças com mais de 29 dias de vida em 2023, 307 delas foram de crianças pretas ou pardas.
Diante de todos esses dados, é visível que o Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, elaborado pelo Ministério da Saúde, não só provoca preocupação devido ao aumento nos números de mortes, mas também revela uma série de omissões por parte do poder público no estado.
Governo do Estado: ano de 2023 foi fora da curva
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES), informou a Mangue Jornalismo, que o número de óbitos no estado tem mantido uma média de 524 por ano na última década. E em 2023, a elevação na mortalidade infantil foi atribuída tanto à redução no número de nascidos vivos quanto à incidência de alguns vírus respiratórios sazonais, como o sincicial, que contribuiu para quadros mais graves em suas vítimas.
Embora esses fatores possam ter influenciado os números de óbitos no ano passado, Sergipe continua a registrar altos índices de mortalidade infantil quando consideramos sua população.
Somando todas as faixas etárias, que vão de zero a 365 dias de vida, em 2022, foram registrados 982 óbitos de crianças, enquanto em 2021 foram 810, nos anos de 2020, 2019 e 2018, foram contabilizados 947, 1069 e 1241 mortes respectivamente.
Esses dados indicam que os esforços das autoridades para diminuir e estabilizar a mortalidade infantil em Sergipe não estão surtindo o efeito desejado.
A SES informou que essa variação se dá principalmente por conta do tamanho do estado: “Por ser um estado pequeno, ele sofre com mais facilidade alterações nas taxas, devido às mínimas oscilações, tanto no número de óbitos infantis, como no número de nascidos vivos”.
Faixas etárias mais atingidas
A faixa etária neonatal, que compreende desde o nascimento até os primeiros 28 dias de vida, registrou o maior número de óbitos em 2023, totalizando 257, conforme dados do Ministério da Saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde explica que esse alto número de casos se deve principalmente a duas razões: prematuridade e complicações de infecções.
Embora os primeiros 27 dias de vida sejam uma fase em que as crianças podem enfrentar maiores riscos de complicações, o que pode explicar o maior número de vítimas nessa faixa etária, esses problemas podem ser evitados com a devida atenção à saúde materna e infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe destacou que tem implementado ações de educação em saúde e fornecido suporte aos municípios, que são encarregados dos cuidados pré-natais, de vacinação e Atenção Primária à Saúde.
Além disso, foi ressaltada a construção de um Protocolo Estadual de Puericultura, plano de ação que envolve diversas secretarias do Estado, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil.
Dados preliminares de 2024
Os dados preliminares dos dois primeiros meses de 2024 indicam uma redução da taxa de mortalidade infantil, de acordo com informações da SES. Em janeiro e fevereiro do ano passado, foi observada uma redução de 16,9 para 13,7 óbitos a cada mil nascidos vivos.
“Nos anos de 2023 e 2024 (janeiro e fevereiro) foram registrados 85 e 59 óbitos, respectivamente, representando uma redução de 30% no número de óbitos.”
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