Sergipe está no limite de sua resiliência ambiental. O estado já perdeu quase toda cobertura original de Mata Atlântica – bioma mais biodiverso do planeta e responsável por regular o regime de chuvas e garantir a fertilidade dos solos. A avaliação é do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe, Cássio Murilo.
Em entrevista à Mangue Jornalismo, ele classificou a situação como crítica e afirmou que o bioma “praticamente desapareceu do território sergipano”, deixando comunidades rurais e litorâneas mais expostas a eventos extremos provocados pela crise climática. Conforme explicou, o passivo ambiental do estado é resultado de anos de exploração predatória e ausência de políticas de recuperação florestal.
Esse apagão, segundo Murilo, não se limitou à Mata Atlântica. A Caatinga também sofreu forte pressão do desmatamento devido à abertura de fronteiras agrícolas voltadas ao milho, avanço que ocorreu em um contexto de ausência de coordenação institucional e enfraquecimento das políticas ambientais federais.
Ele afirmou que entre 2016 e 2022 o Ibama em Sergipe deixou de interagir com a Secretaria de Meio Ambiente e com a Adema, resultando em licenciamentos concedidos sem observância à legislação federal – especialmente no caso da carcinicultura, que avançou sobre áreas de preservação permanente.
O superintendente também declarou que o estado viveu um “apagão ambiental” nos últimos anos, com desmonte institucional, enfraquecimento da fiscalização e licenciamento realizado sem base em critérios técnico-científicos – uma realidade infeliz não muito diferente daquela vivida nos anos de governo Jair Bolsonaro. Além disso, citou casos em que empreendimentos receberam autorização para operar em Áreas de Preservação Permanente (APP), violando a legislação federal.
Apenas em 2023, explica, o Ibama retomou a articulação com órgãos estaduais para embargar atividades irregulares, especialmente na carcinicultura e na expansão imobiliária em áreas costeiras. Para Murilo, o avanço de uma agenda negacionista no país, sobretudo vinculada à extrema direita, coloca em risco os mecanismos de proteção ambiental.
Ele alerta que projetos como o licenciamento automático e o autolicenciamento, expressos no PL da Devastação aprovado no Congresso Nacional, representam uma ameaça direta à soberania nacional, favorecendo interesses privados em detrimento do bem público. Ao mesmo tempo, destaca que o governo federal atual recolocou o Brasil no protagonismo global, ao fortalecer o controle do desmatamento, promover a transição energética e defender a floresta como ativo estratégico.
Apesar dos desafios, Murilo acredita que a agenda ambiental não voltará a ocupar um papel marginal nas políticas públicas. O motivo, segundo ele, é objetivo: “a população já sente os efeitos da crise climática em seu cotidiano”. Com verões cada vez mais quentes, invernos irregulares e eventos extremos mais recorrentes, o debate ambiental passou a ser também um debate sobre emprego, renda, justiça social e segurança alimentar. “Há uma conexão indissociável entre economia, biomas e vida”.
Cássio Murilo tomou posse no cargo em julho de 2023. Ele é formado em Filosofia e História pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), foi chefe de gabinete na Câmara Federal, delegado federal do Desenvolvimento Agrário em Sergipe e também ?desenvolveu a função de assessor técnico na Secretaria da Assistência Social de Aracaju. ?
Confira, a seguir, os destaques da entrevista:
Mangue Jornalismo (MJ) – Você assumiu a superintendência do Ibama em Sergipe em 2023, com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto. Como encontrou o órgão?
Cássio Murilo (CM) – Veja, isso não é algo novo. O próprio presidente Lula já destacou: é muito mais fácil destruir do que construir. Esse princípio se aplica ao Ibama porque o Brasil enfrentou um verdadeiro apagão ambiental, que também atingiu Sergipe e foi agravado pela pandemia. Durante seis anos, a superintendência em Sergipe, assim como a instituição em nível nacional, deixou de participar de espaços como o Conselho Estadual de Meio Ambiente. Houve ausência de diálogo institucional entre o Ibama e os demais órgãos ambientais, como a Secretaria de Meio Ambiente — que chegou a ser extinta e subordinada à Sedurbs (a decisão foi tomada pelo governo Belivaldo Chagas, do PSD) — e a própria Adema.
Um exemplo claro foi o licenciamento da carcinicultura nesse período, feito sem observar os critérios definidos pela legislação federal. Esse é o retrato do apagão institucional: ausência de diálogo na execução das políticas públicas e desrespeito às competências estabelecidas pela Lei Complementar nº 140, especialmente nos artigos 7º, 8º e 9º, que definem os papéis de União, estados e municípios. Com o restabelecimento do diálogo, o Ibama voltou a autuar e embargar empreendimentos da carcinicultura que foram licenciados em áreas de preservação permanente, contrariando a legislação federal. E nenhuma lei estadual pode se sobrepor à legislação federal. Esse processo demonstra os custos que o apagão institucional trouxe para o meio ambiente.
MJ – Quais desafios persistem?
CM – Restabelecer um sistema estadual de meio ambiente; implementar de fato a Comissão Tripartite (União, estados e municípios), essencial para alinhar institucionalmente os órgãos ambientais e reduzir a insegurança jurídica dos empreendedores. Também precisamos reestruturar a carreira ambiental, já que Sergipe é a superintendência do Ibama com menos servidores do país. O recente concurso trouxe novos analistas e técnicos, mas ainda é insuficiente. Neste ano, realizamos o primeiro encontro técnico interinstitucional entre servidores do Ibama e da Adema. Também temos mantido diálogo próximo com a ANAMA (Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente), que reivindica a autonomia de municípios sergipanos com capacidade técnica para conduzir certos licenciamentos.
Outra conquista importante foi a recriação do Conselho Estadual de Meio Ambiente, uma demanda antiga que envolveu, inclusive, o Ministério Público. O retorno permite discutir políticas públicas fundamentais, como educação ambiental, resíduos sólidos e recursos hídricos. Portanto, o maior desafio é garantir esse alinhamento técnico-institucional entre os diferentes entes, condição necessária para termos uma política ambiental mais efetiva e a preservação do nosso patrimônio natural.
MJ – E os atuais pontos críticos no estado?
CM – Em primeiro lugar, a situação da vegetação nativa em Sergipe. Nosso estado é praticamente careca de Mata Atlântica e, hoje, o que resta são alguns corredores ambientais formados, sobretudo, por unidades de conservação: algumas criadas pelo ICMBio, outras criadas ainda pelo Ibama antes da criação do ICMBio, além das unidades estaduais e das RPPNs, que são reservas privadas.
Outro ponto preocupante é que, nesse período de seis anos de apagão institucional, o desmatamento cresceu muito, especialmente na Caatinga. A abertura de uma nova fronteira agrícola para o milho tem pressionado bastante esse bioma. E, quando as instituições não atuam, a devastação avança. Temos, portanto, dois biomas prioritários: Mata Atlântica e Caatinga. A Mata Atlântica é protegida por uma legislação específica, a Lei da Mata Atlântica. Já a Caatinga não tem a mesma proteção legal, mas isso não significa que não existam instrumentos de comando e controle, mecanismos de monitoramento e de recuperação de áreas degradadas.
Também temos a carcinicultura. Precisamos de um entendimento comum para regularizar essa atividade, que não pode avançar às custas da perda da biodiversidade. Para isso, contamos com um conjunto robusto de normas federais. A principal é a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece diretrizes, instrumentos e objetivos de preservação e recuperação da qualidade ambiental. Temos também o Decreto nº 6.514, que organiza os crimes ambientais, a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), regulamentada pelo Decreto nº 6.660/2008, além de diversas instruções normativas do Ibama que detalham procedimentos de gestão.
E pasme: em 19 anos de vigência da Lei da Mata Atlântica, o Ibama em Sergipe fez pela primeira vez uma anuência prévia em uma obra. Foi no Complexo Maria do Carmo, na ligação da Coroa do Meio. Identificamos supressão de vegetação superior a três hectares em área urbana descaracterizada. Pela lei, quando a supressão ultrapassa esse limite, é obrigatória a anuência do Ibama. Esse procedimento foi feito apenas agora, quase duas décadas depois da lei. Ou seja, temos os instrumentos legais e federais necessários, que organizam nossa relação com os demais entes federativos, com a sociedade civil e com os administrados. O desafio é aplicá-los de forma efetiva para evitar retrocessos e garantir a preservação da nossa biodiversidade.
MJ – Por que demorou tanto?
CM – As obrigações constitucionais do Ibama são muito bem definidas pela Lei Complementar nº 140. No entanto, durante muito tempo o órgão foi excessivamente demandado, e isso ocorreu, em parte, pela falta de diálogo e de alinhamento institucional com outros entes federativos, inclusive com o próprio Ministério Público. Recebíamos demandas que, na verdade, eram de competência dos estados ou dos municípios. O Ibama passou, então, a atuar de forma supletiva.
MJ – O que seria isso?
CM – O que é ação supletiva? Está previsto nos artigos 7º, 8º e 9º da LC 140: quando o órgão estadual ou municipal deixa de executar uma determinada atribuição, o Ibama é chamado a intervir. Ou seja, acabamos funcionando como uma espécie de ‘corregedor ambiental’ do país. Em muitas ações civis públicas, fomos obrigados judicialmente a desempenhar funções que originalmente deveriam ser realizadas por outros órgãos.
Essa demora também decorreu da precarização institucional do Ibama durante os últimos anos. A estrutura foi enfraquecida e isso impactou diretamente nossa capacidade de atuação. Agora, com a retomada do órgão, com a reestruturação da carreira ambiental e a realização de concursos públicos, começamos a recuperar o fôlego, mas a situação ainda não está resolvida.
O caso da anuência prévia é um bom exemplo. Essa atribuição é do Ibama, mas depende também de uma comunicação do órgão estadual. Houve, nesse momento, alinhamento institucional suficiente para identificar que a área de supressão ultrapassava três hectares – o que exige anuência do Ibama – e, a partir disso, foram iniciadas as tratativas. Isso demonstra que, quando as instituições se articulam, os mecanismos de proteção ambiental funcionam.
MJ – Então o senhor não acredita ter havido negligência…
CM – Não acredito que tenha havido negligência, até porque conheço a história do Ibama. O que aconteceu foi que, muitas vezes, o órgão deixou de exercer suas funções prioritárias para atender demandas emergenciais que outros órgãos deveriam ter solucionado. Nos últimos dez anos, entre oito e dez municípios sergipanos iniciaram processos próprios de licenciamento ambiental. Esses municípios passaram a criar seus sistemas locais de meio ambiente, realizar concursos e desenvolver capacidade técnica para assumir suas responsabilidades. Com estados e municípios assumindo suas atribuições – como prevê a legislação – o Ibama consegue retomar seu papel estratégico nacional, com foco nas ações que lhe cabem constitucionalmente.
MJ – A exploração de petróleo tem sido um debate constante, vide a liberação da atividade na Foz do Amazonas. E Sergipe tem sido cobiçado também neste sentido. É um tema que divide opiniões. Como conciliar o alegado desenvolvimento econômico com a preservação ambiental?
CM – Esse é um debate muito mais amplo do que simplesmente considerar a exploração ambiental como uma ‘bênção’ ou um ‘ônus’. Isso passa pela nossa matriz histórica de desenvolvimento, que sempre foi essencialmente desenvolvimentista. Apenas muito recentemente o conceito de sustentabilidade passou a integrar as políticas públicas.
Do ponto de vista do Ibama, é importante esclarecer que o licenciamento das atividades de petróleo e gás é de competência federal. No passado, algumas superintendências estaduais, inclusive a de Sergipe, tinham núcleos robustos para tratar desse licenciamento. No entanto, houve uma centralização dessas atribuições, e hoje todo licenciamento de petróleo e gás é feito em Brasília, com base em critérios estritamente técnicos.
Isso é fundamental para compreender o debate atual sobre a exploração na Margem Equatorial. A narrativa de que existe um conflito entre o Ibama e a Petrobras, ou entre o Ibama e o governo federal, é falsa. O Ibama dialoga com todos os setores – inclusive a Petrobras – a partir de critérios técnicos. Não há posicionamento político nas análises. O órgão avalia se a atividade é ou não ambientalmente adequada com base em estudos de impacto ambiental, relatórios técnicos e dados científicos.
No caso de Sergipe, houve o descomissionamento das plataformas de exploração em águas rasas, processo que está sendo acompanhado pelo Ibama. Agora inicia-se um novo ciclo, que envolve o licenciamento para exploração em águas profundas. Esse licenciamento será conduzido pela Diretoria de Licenciamento (Dilic), dentro do Ibama. Mais especificamente pela coordenação responsável por petróleo e gás offshore, chamada Coprod, que fica no Rio de Janeiro.
MJ – A sociedade brasileira passou a se mobilizar com maior intensidade quando os direitos à biodiversidade brasileira estão na berlinda, como no caso do PL da Devastação. A que o senhor atribui esse engajamento?
CM – Em primeiro lugar, nós estamos diante de uma questão de concepção. Há um setor muito forte dentro do agronegócio que ainda não incorporou a agenda ambiental às suas práticas. Não estou criminalizando o agronegócio, mas apontando que existe ali um grupo com uma mentalidade atrasada, que enxerga o Brasil como um grande fazendão, voltado exclusivamente à exportação de commodities.
Esse setor construiu – de forma consciente – a narrativa de que a legislação ambiental burocratiza e impede o desenvolvimento do país. Essa ideia foi disseminada e acabou se tornando senso comum em determinados segmentos. No entanto, isso é uma grande mentira, porque não há dados que comprovem essa tese.Ao contrário, nós observamos dois problemas centrais. O primeiro é a existência de projetos mal elaborados, que não cumprem as especificações técnico-científicas e legais necessárias à proteção da biodiversidade. São projetos que ignoram estudos de impacto ambiental, relatórios técnicos e a própria legislação. O segundo problema é a falta de estrutura do Estado, decorrente da ausência de uma carreira nacional forte para o meio ambiente, o que compromete a capacidade de análise e fiscalização.
MJ – O que o senhor achou dos vetos do presidente Lula ao PL da Devastação?
CM – Embora os vetos tenham sido importantes, o conteúdo da lei continua representando um dos maiores retrocessos ambientais recentes. O Congresso Nacional, com exceção de um pequeno grupo, não tem levado em consideração a urgência da crise climática que vivemos. Hoje, mais de 2.000 municípios brasileiros enfrentam situações de emergência climática — seja por estiagem extrema, seja por chuvas torrenciais, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul e em Aracaju.
Flexibilizar o licenciamento ambiental, a Lei Complementar 140, as resoluções do Conama ou a Lei da Mata Atlântica, é agravar ainda mais os problemas ambientais e colocar em risco o patrimônio natural do país. Quando setores da sociedade civil, o Ministério Público e a imprensa se mobilizam, isso é fundamental, pois fortalece a resistência a esses retrocessos.
O que chamam de “PL da Devastação” já é uma lei em vigor, com prazo de 180 dias para aplicação, e passará por revisão no Congresso. Há dispositivos extremamente preocupantes, como o autolicenciamento e a licença por adesão e compromisso (LAC), que reduzem o controle público sobre empreendimentos de alto impacto. Isso gera insegurança jurídica, inclusive para os próprios investidores, pois cria conflitos com legislações federais como a Política Nacional de Meio Ambiente e a Lei da Mata Atlântica.
Reconhecemos os vetos do presidente como um avanço importante, mas consideramos que a lei ainda representa risco concreto à proteção ambiental no Brasil. O licenciamento ambiental, na atual gestão, tem sido conduzido com agilidade, mas com rigor técnico. Qualquer tentativa de enfraquecer esse sistema não resolve os problemas; pelo contrário, pode agravá-los e comprometer o futuro ambiental e econômico do país.
MJ – Lula retornou à Presidência no momento em que o Brasil era visto como pária internacional na agenda ambiental. Trouxe a ministra Marina Silva para a Esplanada como forma de sinalizar um maior compromisso com o tema. Qual deve ser, em sua avaliação, a marca dessa terceira gestão na área?
CM – O atual governo é de frente ampla, diferente dos governos Lula 1 e 2, que eram baseados em coalizões mais homogêneas. Isso significa que, hoje, há dentro do próprio governo setores com visões distintas que disputam concepções de desenvolvimento. Ainda assim, é importante registrar que avançamos significativamente na política ambiental graças à compreensão que o presidente Lula tem da centralidade dessa pauta.
É evidente que há divergências internas. Existem setores do próprio governo que não concordam com essa estratégia. No entanto, a orientação do presidente Lula é clara: a agenda ambiental é central, transversal e estratégica para o desenvolvimento nacional. Os resultados já podem ser observados.
Nesta gestão, houve redução significativa do desmatamento na Amazônia. A meta de desmatamento zero é desafiadora, mas necessária. A Amazônia não é apenas o “pulmão do mundo”; ela funciona como o ar-condicionado do planeta, com seus rios voadores que levam umidade e garantem equilíbrio hídrico no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A degradação desses ecossistemas já provoca secas severas na Amazônia Legal.
Há uma disputa em curso, mas também há um fato irreversível: a pauta ambiental entrou definitivamente no centro da formulação das políticas públicas federais. Quase duas dezenas de ministérios dialogam com o meio ambiente e desenvolvem ações nessa área. Isso demonstra que o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, entende que não haverá desenvolvimento econômico ou justiça social sem sustentabilidade ambiental.
MJ – A questão ambiental dará conta de superar a polarização política nas eleições gerais de 2026? Qual deve ser o lugar desse tema no pleito?
CM – Nós estamos diante de uma conjuntura inédita. Diferentemente de outros países, onde até setores da extrema direita – como é o caso de Marine Le Pen, na França – incorporam o tema ambiental ao seu discurso, no Brasil a extrema direita continua mergulhada no negacionismo climático. Não há aqui uma tradição consistente de compreensão da pauta ambiental como eixo de desenvolvimento e soberania. Ela chega às pessoas, mas não de forma estruturada, em razão de fatores históricos, educacionais e ideológicos.
O grande problema é que o negacionismo opera com base no viés de confirmação: ignora evidências científicas e substitui os fatos por crenças. Por isso, o debate ambiental hoje no Brasil é, antes de tudo, um embate entre civilização e barbárie.
Independentemente das decisões judiciais em curso, pela primeira vez setores golpistas poderão ser punidos historicamente. Porém, seja qual for o candidato que represente essa extrema direita, é quase certo que haverá uma agenda conspiratória e negacionista — que nega não apenas a crise climática, mas também conquistas sociais recentes, a exemplo da redução da fome e do aumento do emprego.
Não acredito que a agenda ambiental será o eixo central da eleição, mas ela deixará de ser marginal, como foi no passado. Isso porque a população já sente concretamente os efeitos das mudanças climáticas: verões cada vez mais quentes, eventos extremos de chuva, perda de biodiversidade e escassez de pescado em regiões costeiras. As pessoas estão percebendo que os problemas ambientais são também problemas sociais e econômicos.
MJ – E quem mais sofre com isso são grupos historicamente vulneráveis…
CM – Exato. Essas populações — indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e moradores de periferias — já vivenciam os impactos diretos da crise ambiental. Isso tem contribuído para fortalecer o conceito de “racismo ambiental”, entendido como uma expressão do racismo estrutural, na medida em que essas populações são as mais expostas aos danos climáticos, como deslizamentos de encostas, enchentes e perda de meios de subsistência.
Por isso, o Brasil tem oferecido ao mundo uma leitura inovadora: não existe justiça social sem justiça ambiental, nem justiça ambiental sem justiça social. Essa conexão é resultado da nossa realidade concreta. Deixamos de ser um pária internacional e voltamos a ocupar posição de destaque nos fóruns globais sobre desenvolvimento, clima e transição ecológica.
A política externa atual reconhece que nossa economia depende dos biomas e dos recursos naturais – que hoje respondem, direta ou indiretamente, por grande parte do PIB nacional e latino-americano. A agenda ambiental, portanto, não é apenas um tema ecológico, mas econômico, geopolítico e civilizatório. Ela talvez não seja o centro da disputa eleitoral, mas certamente não será periférica. A realidade climática e social a tornou incontornável.
