Baseadas na oralidade e na restauração de vínculos, práticas dos povos Xokó e Fulkaxó priorizam a reintegração social em vez da punição individual, mas permanecem vulneráveis pela falta de reconhecimento institucional.
Em Pacatuba, município sergipano distante 95 km de Aracaju, povos indígenas mantêm sistemas próprios de Justiça que operam fora da lógica punitiva do Estado brasileiro. Baseadas na oralidade, no consenso e na restauração da harmonia coletiva, essas práticas seguem organizando a vida social das etnias Xokó e Fulkaxó, mesmo diante de pressões territoriais, mudanças ambientais e limites institucionais que colocam sua continuidade em risco.
Embora a Constituição de 1988 reconheça a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, essas formas de justiça ainda operam sob baixa legitimidade no sistema jurídico formal. Na prática, essa lacuna de regulação cria zonas de tensão, especialmente quando decisões comunitárias não encontram respaldo institucional ou quando há sobreposição com a atuação de órgãos do Estado.
Essa fragilidade não é apenas jurídica. Ela se manifesta no cotidiano e atravessa dimensões materiais da vida.
Na comunidade Xokó, por exemplo, a ausência de políticas públicas e de infraestrutura básica impacta diretamente a vida das famílias. Para garantir o abastecimento, moradores precisam alugar mensalmente um caminhão, ao custo de cerca de R$ 700, para buscar alimentos em cidades vizinhas. A situação revela um cenário de insegurança alimentar e isolamento logístico que evidencia a presença irregular do Estado no território.
Os impactos ambientais aprofundam esse quadro. Lideranças ouvidas pela Mangue Jornalismo relatam mudanças na dinâmica do Rio São Francisco, principal afluente que banha o município, com redução de peixes de água doce e presença de espécies de água salgada em determinados períodos. A alteração compromete práticas tradicionais de pesca e afeta diretamente a subsistência das comunidades.
É nesse contexto de pressão territorial, ambiental e institucional que as práticas de justiça indígena se mantêm ativas, não como elementos isolados, mas como parte de um sistema mais amplo de organização social, profundamente conectado ao território e às formas de vida coletiva.
A trajetória dos povos Xokó e Fulkaxó ajuda a entender esse contexto. Hoje em territórios distintos, ambos carregam histórias marcadas por deslocamentos forçados, conflitos e apagamento. No caso dos Fulkaxó, a saída de Porto Real do Colégio (AL) para Sergipe ocorreu após disputas fundiárias com o povo Kariri-Xocó, registradas em documentos e ações acompanhadas pelo Ministério Público Federal.
A formação do território em Pacatuba resultou de articulação política e decisão coletiva, com mediação institucional. Mais do que uma mudança geográfica, o deslocamento foi uma estratégia para conter o conflito e reorganizar a vida comunitária.
Josete Fulkaxó, liderança feminina e articuladora central nesse processo, acompanha essa trajetória de reorganização e afirmação territorial. “A gente lutou muito para estar aqui. Não foi só sair de um lugar e vir para outro. Foi garantir um espaço onde a gente pudesse viver do nosso jeito, manter nossa cultura e ensinar aos mais novos quem a gente é”, afirma.
Entre os Xokó, a organização interna também se sustenta em estruturas próprias, que articulam lideranças, conselhos e a participação das novas gerações. Jovens como Monalisa Ayná Xokó e Emerson Xokó, integrantes da Comissão de Jovens, atuam na continuidade dessas práticas, trazendo reflexões a partir das vivências no território, das expressões culturais e dos processos de afirmação identitária.
“A gente cresce entendendo que tudo está ligado, o território, a cultura, a forma de resolver os conflitos. Não é separado. Quando um problema acontece, ele não é só de uma pessoa, ele afeta todo mundo”, pontua Monalisa.
Emerson, por sua vez, destaca o papel da juventude na manutenção dessas estruturas. “A gente vem aprendendo com os mais velhos, mas também tentando fortalecer isso entre os jovens, para que essas práticas não se percam. Porque, se a gente não continuar, quem vai dar seguimento?”.
É nesse ambiente que a justiça comunitária se concretiza.
Diferente do modelo estatal, centrado na punição e na definição de culpados, entre os Xokó o conflito é entendido como uma ruptura da harmonia coletiva. O objetivo das decisões não é produzir vencedores e perdedores, mas reconstruir vínculos sociais e reintegrar o indivíduo à comunidade.
O funcionamento desse sistema aparece de forma detalhada no livro Povos e comunidades tradicionais na América Latina: análise e desafios atuais (2025), obra organizada pela Universidade Tiradentes (Unit) em conjunto com um comitê científico formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras.
A partir de entrevistas realizadas na comunidade Xokó, a obra registra como os próprios moradores descrevem os processos de resolução de conflitos. As punições seguem uma lógica gradual. Em situações consideradas leves, pode haver mudança de funções dentro da comunidade. Nos casos intermediários, ocorre a suspensão da participação no ritual do Ouricuri. Já em situações mais graves, o indivíduo pode ser afastado da aldeia por períodos de um a dois anos.
Em um dos trechos, a entrevistada Salete, de 37 anos, explica: “a tentativa de resolver o conflito é muito grande […] as partes são todas ouvidas […] se foi mediano, aí você é suspenso do ritual do Ouricuri […]”.
A fala evidencia a centralidade da escuta e do diálogo antes da aplicação de qualquer sanção. Em outro momento, ela destaca o peso das decisões coletivas: “Se o conselho dos homens decidir […] tem que respeitar […] porque se não respeitar, a outra decisão é sair da aldeia […] já aconteceu todos esses casos aqui”.
Ainda assim, não há registros de expulsões definitivas, o que reforça o caráter restaurativo do sistema. Em outro trecho do livro, o entrevistado Osório, de 49 anos, aponta os efeitos dessas práticas: “Nem todos respeitam, mas quando é decidido, ele tem que respeitar […] muita gente mudou o seu comportamento depois de certos castigos”.
A centralidade do Ouricuri nesse processo é destacada na dissertação da historiadora indígena e Mestra em Antropologia pela Universidade Federal de Sergipe, Ianara Apolônio Rosa Lima, que identifica o ritual como eixo fundamental da identidade Xokó. Segundo a pesquisa, a suspensão do Ouricuri configura uma sanção de forte impacto subjetivo, pois interrompe a conexão do indivíduo com sua ancestralidade e com o coletivo. Mais do que uma punição, trata-se de uma ruptura simbólica com o pertencimento.
Apesar dessa autonomia, o sistema não opera totalmente isolado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não interfere nas decisões internas, respeitando o princípio da autodeterminação. No entanto, pode ser acionada para auxiliar na execução das medidas quando há resistência por parte do indivíduo, além de atuar em conflitos com não indígenas, como invasões territoriais ou presença de caçadores.
Essa relação evidencia uma zona de contato ainda pouco regulamentada entre o sistema jurídico estatal e as jurisdições indígenas. Na ausência de mecanismos claros de articulação, situações de sobreposição podem gerar impasses sobre qual autoridade deve prevalecer.
Para a professora Erna Barros, do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe (DCOS/UFS), o desafio também passa pela disputa de narrativas. “A universidade tem um papel ético e político de construir conhecimento com os povos indígenas. Quando essas histórias são registradas e difundidas junto às próprias comunidades, elas ajudam a romper o silenciamento histórico”, afirma.
A docente destaca que a comunicação social amplia o alcance dessas pautas ao transformar pesquisas em narrativas acessíveis. “Quando essas histórias circulam, elas tensionam estruturas de poder e fortalecem a luta por reconhecimento. Caso contrário, permanecem invisíveis”.
A invisibilidade, aliás, aparece como um dos principais eixos de tensão. Historicamente, ela foi utilizada como estratégia de negação de direitos. No caso dos Xokó, a classificação como “caboclos” no século XIX permitiu ao Estado justificar a extinção de aldeamentos e facilitar a apropriação de terras por elites agrárias.
Hoje, essa lógica se atualiza em debates como o Marco Temporal, que gera insegurança jurídica e ameaça processos de demarcação. Trata-se de uma tese gestada por ruralistas que prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou disputavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição brasileira foi promulgada. Apesar de o marco temporal ter sido declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional aprovou, em 2023, uma lei que estabelece esse parâmetro para a demarcação. O tema voltou ao debate no STF que, em dezembro do ano passado, derrubou trechos da legislação.
A ausência de reconhecimento pleno das práticas jurídicas indígenas também contribui para o enfraquecimento da autonomia dessas comunidades, mantendo suas formas de organização em posição de fragilidade institucional.
As consequências extrapolam o campo jurídico. Dados do MapBiomas indicam que as Terras Indígenas estão entre as áreas mais preservadas do Brasil. Entre 1985 e 2023, esses territórios perderam apenas cerca de 1% da vegetação nativa, enquanto áreas privadas registraram índices muito superiores de desmatamento. A desproteção desses territórios impacta diretamente o equilíbrio climático e amplia riscos que não se restringem às comunidades, mas alcançam a sociedade como um todo.
Ao mesmo tempo, políticas públicas que não consideram as especificidades culturais contribuem para processos de insegurança alimentar e mudanças nos modos de vida, como a substituição de dietas tradicionais por alimentos ultraprocessados.
No caso dos Xokó e Fulkaxó, o que se observa é a coexistência de dois sistemas que raramente dialogam em condições de igualdade. De um lado, um modelo estatal baseado na punição e na centralização. De outro, práticas comunitárias que priorizam a escuta, o pertencimento e a restauração.
Entre esses dois mundos, a justiça indígena segue operando. Não apenas como forma de resolver conflitos, mas como estratégia de continuidade de modos de vida, de proteção territorial e de preservação de conhecimentos que atravessam gerações.
Enquanto o reconhecimento institucional não avança, essas práticas permanecem sustentadas pela própria comunidade. E é justamente aí que reside a principal tensão: quando um sistema inteiro de justiça precisa existir à margem para continuar existindo.
