Prisão em Itamaracá, greves de fome, movimento feminino, anistia e a volta para Aracaju. A segunda parte da jornada de Bosco e Ana da ditadura militar

Esta reportagem conta a segunda parte da jornada que envolveu Ana Côrtes e Bosco Rolemberg, um casal de sergipanos militantes de esquerda na ditadura militar. A história deles também foi inserida no relatório final da Comissão Estadual da Verdade (CEV/SE), organizado por Andréa Depieri e Gilson Reis.

Tomando por base esse documento, a Mangue Jornalismo vem publicando reportagens sobre o golpe e a ditadura em Sergipe. No caso de Ana e Bosco, além de constar no relatório da CEV/SE, Joana Côrtes, filha do casal, publicou em 2015 a obra “Dossiê Itamaracá”, que conta os percalços sofridos por Bosco em Pernambuco. O primeiro texto sobre eles foi: Prisões e torturas contra Ana Côrtes e Bosco Rolemberg na ditadura militar. Este segundo, mostra os anos de prisão de Bosco em Itamaracá, a ação do movimento feminino, o processo de anistia e a volta para Aracaju.

A vida na Penitenciária Professor Barreto Campelo

Em 10 de janeiro de 1975, Bosco Rolemberg foi transferido do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Recife para a Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), localizada na Ilha de Itamaracá, região metropolitana de Recife. Dentro desta instituição começa um novo momento na sua vida como militante.

Os presos políticos de Itamaracá eram de diversas organizações — urbanas e campesinas — e se estruturavam dentro das dependências da PPBC enquanto coletivo suprapartidário que visara garantir seus direitos, como pode ser visto na fala de Marcelo Mário de Melo, um dos presos políticos com quem Bosco conviveu durante sua prisão:

“A gente que estava lá tinha algumas posições políticas claras. A defesa da condição de preso político, a denúncia das torturas de presos comuns e a defesa das melhorias de condições carcerárias para gente, que incluía o andamento do processo judicial. Situação jurídica, condições carcerárias e anistia, estas eram as bandeiras gerais”, Marcelo Mário em depoimento cedido a Joana Côrtes (2015, p. 66).

Na prisão, o objetivo de Bosco era o seu bem-estar físico e psicológico, dos companheiros e dos outros presos que, na visão de Marcelo Mário de Melo, não possuíam voz por não serem organizados.

O “coletivo” se mobilizava levando para fora denúncias sobre as condições de vida e fazendo abaixo-assinados a serem enviados para o diretor da penitenciária, para outras autoridades, OAB e CNBB (CÔRTES, 2015).

Além das questões políticas, ao chegar à prisão, Bosco se deparou com uma divisão de tarefas rotineiras que eram necessárias para a manutenção do local. Os presos cozinhavam a comida que a administração da penitenciária ou seus familiares lhes davam, lavavam banheiro, pratos e outros.

Divisão de atividades e produção de artesanato de couro

O coletivo dividia não só as obrigações, mas também todo o material enviado aos presos, desde comida a cigarros. Tendo em vista que nem todos os prisioneiros tinham famílias que pudessem dar aporte financeiro naquele momento, para se autofinanciar, os apenados confeccionavam artefatos em couro que eram vendidos através dos seus familiares.

Em uma passagem de Dossiê Itamaracá (CÔRTES, 2015), Bosco Rolemberg, em carta a Ana Côrtes, pede que ela busque locais em Aracaju para que fossem vendidas sandálias em couro e que fossem enviadas revistas de moda femininas no intuito de reproduzir modelos para fabricar cintos e chinelos que “conversassem” com o que estava sendo usado fora dos muros da prisão.

Carlos Alberto Soares contou à Joana Côrtes (2015, p. 107) que atitudes simples para manter a mente ocupada eram uma forma individual para que o preso não “caísse em depressão” e isto ia de cada um. Ele elenca que dentre as atividades mais usuais estavam artesanato, leitura, exercícios físicos, futebol. O artesanato em couro produzido por Bosco, importante para que ele mantivesse a cabeça focada durante o cárcere, foi um impeditivo para a sua liberdade condicional:

“A advogada entrou com um processo de livramento condicional e a Auditoria Militar negou o meu direito à liberdade condicional, apelando o que? Que eu, pelos meus quadros, pela minha produção artística, continuava fazendo denúncia da realidade social, insuflando o povo contra o regime político. Então, os quadros em pirogravura — que ainda hoje estão em meu acervo pessoal — foram instrumentos, pretextos, para que a Auditoria Militar negasse o meu direito à liberdade condicional”. Depoimento de Bosco Rolemberg à CEV/SE em 2016.

Apesar da possibilidade de realizarem atividades que tornavam menos insuportável a permanência na prisão — a exemplo do artesanato — a vigilância constante na PPBC restringia alguns objetos e catalogava a entrada de outros.

Em Dossiê Itamaracá (Côrtes, 2015, p. 113), Francisco de Assis relata que os jornais enviados pelas famílias dos presos chegavam até eles sem a editoria que veiculava as notícias nacionais ou da política. Assis cita que o livro Ulisses, de James Joyce, não entrou por conta da expressão “vanguarda da literatura”.

Já Marcelo Mário de Melo contou em depoimento à Joana Côrtes (2015, p. 88) que, alguns anos após a prisão, encontrou uma publicação à venda em um sebo de livros em Recife em que constava dedicatória a ele e que nunca chegou às suas mãos.

Greves de fome em Itamaracá

Para lutar por melhores condições dentro da prisão, pelo bem-estar de companheiros e pela anistia, foram realizadas na PPBC uma série de greves de fome, um mecanismo que foi difundido entre os presos políticos brasileiros, sendo deflagradas greves pelo Brasil desde 1969 até 1979 (CÔRTES, 2015).

Em 1975, ano em que Bosco foi transferido para Itamaracá, houve duas greves de fome na Penitenciária, as primeiras de quatro que ele enfrentou até ser libertado.

“A luta em Itamaracá para manter a nossa dignidade de ser humano, como ativistas políticos, como seres políticos, nos levou a recorrer nesses quatro anos a [somados] 79 dias de greve de fome”, contou Bosco na CEV/SE.

Segundo ele, “o objetivo maior das greves de fome sempre foi a quebra do isolamento […] dos que eram condenados à prisão perpétua e viviam separados da gente. Fizemos a primeira greve para que fosse quebrado o isolamento deles”, complementa Bosco.

A fala dele mostra a consciência do espírito coletivo em um momento em que a própria vida era posta à prova para conseguir a dignidade carcerária dos companheiros. O resultado da greve foi a mudança na direção da penitenciária: saiu o capitão Humberto Veras e entrou o major José de Siqueira Silva, que esteve no cargo de diretor da PPBC até a saída de todos os presos políticos da instituição (CÔRTES, 2015).

Marcelo Mário narra que a greve de fome era o último mecanismo a ser utilizado pelo coletivo, sendo acionado apenas quando os outros não funcionavam (Côrtes, 2015, p. 129). Mário de Melo foi pivô — juntamente de Luciano de Almeida — da primeira greve deste tipo vivenciada por Bosco, em julho de 1975, por conta da transferência não prevista deles para o Batalhão de Cavalaria Dias Cardoso, em Recife.

Essa transferência, respaldada pela Lei de Segurança Nacional, foi utilizada, segundo os presos, para enfraquecer o coletivo organizado dentro do cárcere. A resposta da direção do presídio foi a proibição de visita do advogado dos grevistas, Paulo Henrique Maciel, bem como de familiares (Côrtes, 2015, p.132-133).

Foram 11 dias e meio de greve até que fosse firmado o acordo entre os presos e o auditor militar, alcançando a reivindicação do grupo. No jornal O Estado de S. Paulo de 23 de julho de 1975, na matéria “Presos põem fim à greve de fome”, o então secretário de Justiça de Pernambuco, Carlos Alberto Oliveira, considerava a greve como um fracasso por conta de que o Estado não cedera às pretensões dos manifestantes.

Apesar desta manifestação pública, o fato é que a atitude dos detentos resultou na mudança do comando da penitenciária. Isto demonstra que o movimento foi assimilado de algum modo pelo governo, que entendeu que precisaria lidar com os presos políticos.

Em setembro de 1975, foi divulgado o documento “Aos que se solidarizam com os presos políticos”, onde se explica o endurecimento imposto pelo diretor da Barreto Campelo, que proibira a visita de amigos e permitia que apenas esposas legalmente casadas pudessem encontrar seus maridos.

Nova greve de fome em Itamaracá

O novo regime de visitas, somado à ausência de informações sobre a transferência de Melo e Almeida motivou uma greve de fome com intervalo de apenas três meses da primeira. Assim, em outubro de 1975 foi deflagrada a segunda greve de fome vivenciada por Bosco em Itamaracá.

Esta nova investida resultou em 25 dias e meio de fome, e contou com apoios importantes para denunciar à sociedade as condições a que estavam submetidos os presos políticos.

A exemplo disso, em outubro de 1975, Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), então deputado federal, denunciou na Câmara as arbitrariedades sofridas pelos presos e responsabilizou o governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti (ARENA). O deputado federal Fernando Lyra (MDB/PE) também discursou em favor dos grevistas na Câmara Federal.

Já na Assembleia Legislativa pernambucana, o deputado estadual João Ferreira Lima Filho (MDB) propôs a criação de um grupo interpartidário para apurar as denúncias dos grevistas.

O jornal O Estado de S. Paulo em 23 de outubro de 1975 publicou que familiares dos presos foram a Dom Evaristo Arns, cardeal de São Paulo, denunciar a privação de água, sal e açúcar aos presos (Côrtes, 2015, p. 138-9).

Carlos Alberto Soares, que também compartilhava o cárcere com Bosco Rolemberg (Côrtes, 2015, p. 130), esclareceu que o motivo de encerramento da segunda greve foi a censura total imposta à imprensa, após a morte de Vladimir Herzog, em 25 de outubro, nas dependências do DOI/CODI paulista. Sem a possibilidade de apoio da imprensa não havia como continuar.

Apesar dos esforços dos 23 presos da PPBC, Marcelo Mário e Luciano de Almeida não retornaram ao convívio coletivo. O Dossiê Itamaracá (Côrtes, 2015, p. 134) elucida que este processo de greves ajudou a aglutinar pessoas em torno da pauta “presos políticos”.

Movimento Feminino pela Anistia, Ana Côrtes e outra greve

A partir de 1975 articula-se o Movimento Feminino pela Anistia, formado por mães, esposas e outras mulheres contrárias à ditadura. Joana Côrtes (2015, p. 134) indica uma mudança de postura, especialmente por parte das mulheres dos presos políticos:

“Elas deixam de se limitar às visitas aos sábados para estender o exercício do protesto, da reivindicação e da cidadania aos plantões na entrada das penitenciárias, mostrando à sociedade que aquele cárcere não atingia apenas os presos, mas também toda a família”.

A autora relata que “estas mulheres passaram também a desempenhar tarefas diversas como sair à procura de aliados políticos em diversas outras entidades e enviar documentos de denúncia e às audiências com as auditorias militares espalhadas por todo o país”.

Nesse momento, Ana Cortês se dividia entre trabalhar — sob vigilância constante, na Prefeitura de Aracaju — e criar seu filho sem o apoio presencial de Bosco. Ana ainda viajava constantemente a Pernambuco e se integrou ao Movimento Feminino pela Anistia, atuando nos núcleos sergipano e pernambucano da organização.

“Eu deixava filho e trabalho e aí ia lá [para Pernambuco] porque os familiares tinham que estar lá presente. Fomos a Dom Hélder Câmara durante essas greves de fome que eles faziam, e fizemos Movimento para a Anistia, depois passou a ser a ordem do dia. Me engajei lá [em Pernambuco] com os familiares, e me engajei aqui [em Sergipe] sob a presidência de Núbia Marques, uma grande mulher”, disse Ana.

O julgamento de Ana Côrtes referente à prisão em Garanhuns/PE aconteceu em dezembro de 1976 e a defesa, mais uma vez, conseguiu que Ana não fosse levada à Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife.

A sustentação oral de Mércia Albuquerque mostrou o fato de Ana ser mãe de uma criança de dois anos e de, além disso, estar grávida novamente. Tudo isso colaborou, no seu entender, para que fosse absolvida.

Bosco, contudo, não teve a mesma sorte e continuou sendo mantido em cárcere. Assim, no ano seguinte, participaria de mais uma greve de fome, a terceira dele na Penitenciária Barreto Campelo.

Em 1977, ocorreu a terceira greve de fome, entre 17 de novembro e 9 de dezembro. O protesto foi iniciado por Carlos Alberto Soares e Rholine Sonde Cavalcanti, que estavam há 30 meses em isolamento e, prontamente, tiveram o apoio e adesão dos demais presos. Assim como na greve anterior, os presos de Itamaracá contaram com apoios externos importantes.

Além de familiares e amigos, pressionaram para a liberação de Soares e Cavalcanti a OAB, a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos do MDB e uma parte da mídia. Além disso, chegaram notas de solidariedade dos presos políticos do Rio de Janeiro e de São Paulo (presídio Barro Branco), pedindo que o Superior Tribunal Militar (STM) atendesse as reivindicações dos presos de Itamaracá. Nenhum desses endossos externos foi suficiente para o retorno dos dois prisioneiros à PPBC (CÔRTES, 2015).

Reforço na luta pela anistia e a quarta greve de fome

Apesar do objetivo da greve, novamente, não ter sido alcançado, houve grande uma quantidade de órgãos e instituições da sociedade civil que se mobilizaram para que a pauta fosse alcançada e a questão dos presos políticos voltava à agenda pública. Ademais, as notas vindas de presos no Sudeste mostravam que havia uma importante rede de conexão tomando forma entre os presos políticos.

Quatro meses após a greve de 1977 em Itamaracá, os jornais noticiavam uma greve de fome nacional dos presos políticos. O objetivo da quarta greve de fome (1978) da qual Bosco participou era, assim como as outras, levar de volta ao convívio coletivo os companheiros Cavalcanti e Soares. Dentro da Barreto Campelo, havia um processo de maturidade desenvolvido nas últimas greves e que estava sobre a mesa.

Era entendida a necessidade de ter deliberações mais sólidas antes de encerrar a greve, tendo em vista o histórico das negociações anteriores. Esta greve tem importância histórica, pois foi a primeira contando com a participação de presas e presos da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Itamaracá, primeiro presídio a entrar em greve (CÔRTES, 2015).

“As outras greves já foram também em função da luta pela anistia. As greves nacionais pela anistia, que nós em Itamaracá também realizamos. Foi um recurso extremo que nós fomos obrigados a usar, a lançar mão, para garantir a dignidade de seres humanos, o respeito à nossa condição de presos políticos”, disse Bosco na CEV/SE.

A fala de Rolemberg também mostra que a anistia se tornava uma pauta presente no cotidiano dos presos. Inclusive, a greve nacional garantia maior visibilidade à causa, denunciando os aparelhos repressivos e a legislação excessiva, reforçando os movimentos pela anistia que existiam no Brasil, embora não organizados nacionalmente (Greco apud Côrtes, 2015, p. 154).

Para os grevistas, ao passo que mais presídios, femininos e masculinos, iam aderindo ao protesto, o cerco ia se fechando. No Diário de Greve de Fome, levantado por Joana Côrtes, Marcelo Mário escreve que no 14º dia de greve de fome (30 abr. 1978), os 15 presos da PPBC foram transferidos para o Hospital Militar de Recife.

Àquela altura, os grevistas estavam proibidos de receber visitas de familiares e do advogado Paulo Henrique Maciel, bem como de ler jornais que faziam a cobertura da ação. Enquanto isso, eram feitas vigílias públicas nas maiores cidades. Neste momento, a Anistia Internacional pressionava o general Geisel a adotar medidas para encerrar a greve nacional de fome.

Após 23 dias da quarta greve de fome, Carlos Alberto Soares e Rholine Sonde Cavalcanti retornaram ao convívio coletivo. Uma vitória dos presos políticos de Itamaracá, juntamente a outros presos e presas do Brasil, além de diversos agrupamentos da sociedade civil.

O retorno para Aracaju

Apesar de ter participado das quatro greves de fome, tendo ciência de que estava fazendo o que era politicamente correto naquela circunstância, Bosco Rolemberg não teria feito parte da greve nacional se o Estado brasileiro tivesse respeitado o tempo de pena a que fora condenado.

Bosco deveria ter cumprido três anos de prisão por conta do processo gerado na Justiça pernambucana a partir da sua sentença em Garanhuns/PE. Entretanto, ele ficou preso por quatro anos e nove meses (de 06 de junho de 1974 a 20 de março de 1979) sendo liberado apenas por um habeas corpus impetrado no STM pela advogada Ronilda Noblat.

“Eu fui condenado duas vezes: em um processo de auditoria em São Paulo, a dois anos, e no processo de Pernambuco, a três anos. Só que essa de São Paulo, o advogado recorreu ao STF, e o STF extinguiu a punibilidade por prescrição. Então, eu já estava com quatro anos e tanto em Pernambuco. Entendeu? Então a condenação que eu tinha ficou valendo só três anos. Que foi esse o argumento que Ronilda Noblat usou para interpelar a ação do habeas corpus no STM”, informou Bosco.

“Quer dizer já era pra eu estar solto desde o dia 16, mas eles só foram apresentar lá o major, diretor do presídio, no dia 20. Eu passei quatro dias, depois de expedido o alvará. Só vim saber depois do almoço, estavam batendo na grade lá pelo nome para eu arrumar minhas coisas. Oxente! O que houve? Foi desse jeito”, contou Bosco na CEV/SE.

Dez anos depois de terem saído de Sergipe opondo-se à ditadura militar, Ana Côrtes e Bosco Rolemberg enfim voltaram a se reencontrar em liberdade. Do lado de fora, em Aracaju, Ana Côrtes havia preparado uma casa para que pudesse receber o esposo quando ele saísse da prisão. Uma das mais simbólicas partes do depoimento de Ana Côrtes à CEV/SE mostra que até mesmo as crianças sentiam o que era viver num regime totalitário:

“Mas teve uma coisa boa, quando Bosco chegou [a Aracaju], ele tinha uma casa pra morar e os filhos para cuidar. E Eduardo, um dia quando Bosco [já liberto] foi buscar ele [na escola], ele tinha quatro anos de idade, ele ia de vez em quando visitar o pai, mas muito esporadicamente. Ele chamou os coleguinhas todos, que estavam perto dele: ‘Venha ver meu pai, venha ver meu pai!’. Isso foi uma passagem muito emocionante”, disse Ana Côrtes.

Com a retomada da liberdade, Bosco se afastou da militância por certo tempo para ser pai presente de Eduardo e Marcos. Nesta época, Ana Côrtes e Bosco Rolemberg fizeram um acordo para que tivessem em seguida outro filho, assim Bosco teria a oportunidade de uma “paternidade integralmente”. Esta filha, Joana Côrtes, anos mais tarde publicou “Dossiê Itamaracá”.