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Prefeitura de Aracaju aterra mangue e ameaça o Rio Vaza-Barris. Marisqueiras, pescadores e todo o ecossistema do manguezal são os principais afetados

IRION MARTINS, da Mangue Jornalismo (@irionmartins)

A cena é de destruição. O maquinário pesado, composto por caminhões e tratores, aterra e destrói a vegetação e os animais do manguezal da região, enquanto a comunidade local grita “fora!”, de pé, revoltada e na contramão. Ouve-se um som agudo e compassado. É o alarme de ré do trator, que está sendo expulso por manifestantes. O som dispara feito um monitor de frequência cardíaca, como se anunciasse que o mangue está morrendo. O barulho ecoa e se distancia com o tempo, junto ao veículo. Mas, amanhã, pode ser que ele volte.


Na manhã da última quinta-feira (27), ativistas e população local foram até o Porto de Dona Dora para pedir socorro em nome do Vaza-Barris e de sua sobrevivência a partir dele, o único rio navegável e não poluído do município.

O mangue começou a ser aterrado no final do mês de junho. Foto: Graziela dos Passos

A ação é uma das etapas que integram a obra da prefeitura de Aracaju que iniciou a construção de uma via entremeada de um sistema de dutos de esgoto no Mosqueiro, na Zona Sul de Aracaju, sem passar qualquer diálogo com a população ou aprovação dos órgão ambientais. De acordo os moradores, funcionários da prefeitura informaram que o projeto direciona ao Vaza-Barris as tubulações de esgoto de três bairros aracajuanos.

Faltam informações sobre a obra, mas segundo registros do processo licitatório, feito por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o projeto objetiva “a execução de micro e macro drenagem, terraplanagem, pavimentação e urbanização para o canal principal (Areia Branca/Mosqueiro) e canais auxiliares da Zona de Expansão”. A obra, que tem extrato assinado em 17 de abril deste ano, tem prazo de execução de vinte meses e valor contratual de mais de 165 milhões de reais.

Cerca de 250 metros do mangue em linha, ou o equivalente a 5 mil metros quadrados, já foram aterrados em menos de uma semana. Esta ainda não foi a última pá de terra, mas já afetou espécies do ecossistema de manguezal, a atividade pesqueira, o turismo e o trabalho das marisqueiras na região.

Sem aviso prévio

Duas semanas antes do despejo de terra sobre o manguezal, Graziela dos Passos, moradora do Mosqueiro, percorria o caminho até o porto para se banhar no rio com sua filha e uma amiga. Naquele dia, despretensiosamente, ela resolveu levar o celular para filmar parte do seu trajeto. Sem saber, o registro de um momento de lazer se tornaria, tão rápido, saudade.

“A gente não tirou foto porque ninguém iria imaginar. Pegou todo mundo de surpresa”, revela Graziela sobre a ausência de diálogo da prefeitura. “A gente ouviu barulho de máquina, mas jamais iria imaginar que estava derrubando esse espaço que você está vendo neste vídeo. Eu, com brincadeira, é que filmei minha filha e minha colega”.

Além dos registros guardados em seu celular, a memória de Graziela não falha. Ela conta que há quatro anos ouviu o atual prefeito Edvaldo Nogueira dizer, em uma campanha política realizada na Orla Pôr do Sol, que os pescadores e as marisqueiras seriam a prioridade da sua gestão. “Que prioridade é essa que ele tem com a gente? Qual?”, questiona. Graziela é conselheira e coordenadora do Movimento das Marisqueiras de Sergipe e explica que a obra fecha o acesso dos trabalhadores ao seu único porto disponível, pela dificuldade de atravessar com equipamentos de rede e os motores de rabeta sobre as pedras.

Vista do Porto de Dona Dora, no Mosqueiro. Foto: Graziela dos Passos

Quando o Movimento questionou a decisão da prefeitura, recebeu a resposta de que a água seria tratada. “Não vai ter tratamento nenhum”, contrapõe. “Vai ser o tratamento que teve na Treze de Julho? Vai ser o tratamento que teve no Bairro Industrial? O tratamento que teve naquele córrego que vai para o Terminal DIA que divide Orlando Dantas e São Conrado? A gente não quer isso”, comenta ao lembrar da situação de outros canais da cidade.

Canal do bairro Treze de Julho. Fotos: Prefeitura de Aracaju/Marco Vieira.

A coordenadora pontua que mesmo que os órgãos públicos tentassem convencer a comunidade de que não passaria esgoto pelos dutos, isso não seria suficiente uma vez que qualquer intervenção de água já afeta o ecossistema. “A água doce já mata o sururu e mata o massunim, então foi uma falta de respeito muito grande”, conta, em referência aos modos de vida dos mariscos e pescados.

Concordando com Graziela, a ativista socioambiental Karina Drummond observa que “poderemos, em breve, ter uma segunda Treze de Julho na Zona de Expansão”. Membra do Conselho de Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (COMBAZE), ela afirma que existem leis que apontam para a ilegalidade da obra.

Como exemplo, a ativista aponta o artigo sexto da lei do RIV, Relatório do Impacto de Vizinhança, que pontua que as comunidades do entorno dos empreendimentos devem ser notificadas e convocadas para participar das audiências públicas. “Em relação às comunidades tradicionais, outro ponto seria o cadastramento das marisqueiras e dos pescadores e do Plano de Educação Ambiental (PEA). O PEA precisa ser feito para que possa tanto catalogar as questões nas comunidades, o diagnóstico das comunidades, e elencar as ações que vão ser necessárias para mitigar qualquer Impacto, seja ele social ou ambiental, com essas comunidades”, pontua.

Fundado em 2007 e com diretoria colegiada, o COMBAZE se dedica a ações públicas sobre o esgotamento sanitário e a macrodrenagem da Zona de Expansão desde 2009. Karina conta que, sobre a obra no Mosqueiro, o Conselho recorreu ao Ministério Público Federal (MPF). “Pleiteamos para que fossem apresentados os estudos, os relatórios do Impacto de Vizinhança, de Circulação, Ambiental, entre outros. O COMBAZE vem buscando diálogo com a prefeitura, mas não obteve êxito. Devido à ausência do diálogo, pleiteou ao MP e MPF para que pudessem intermediar o diálogo”.

O Vaza-Barris gera trabalho, renda e turismo em Sergipe

Segundo a Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco (Codevasf), o rio Vaza-Barris possui mais de 450 quilômetros de extensão e uma área de mais de 16 mil quilômetros quadrados. Ele nasce em Uauá, no sertão da Bahia, abrangendo 30 municípios até chegar no Mosqueiro, em Sergipe, seu último ponto antes de desaguar no Oceano Atlântico.

A região do Vale do Rio Vaza-Barris integra a Codevasf desde 2017, depois que uma lei surgida no Senado Federal foi aprovada pela Câmara dos Deputados, visando “o melhor aproveitamento dos recursos naturais desta bacia hidrográfica” e “ajudar as comunidades rurais”.

Apesar do município de Aracaju não constar nos dados oficiais da Codevasf, moradores do Mosqueiro se beneficiam do Vaza-Barris há muitos anos. Às vésperas dos seus 45 anos de idade, Graziela que nasceu e mora à beira do rio, viu até os seus bisavós viverem ali e hoje se preocupa com a sobrevivência das famílias.

“Muitas famílias são dependentes da maré, trabalham nela, não têm estudo, não têm condições de ter um trabalho melhor. Nós pagamos o Guia da Previdência Social (GPS), que são as contribuições sociais do INSS, e nós pagamos a nossa colônia. Não tendo pesca, será que a Prefeitura vai sustentar essas famílias?”.

Marcos André, vice-presidente da Associação de Pescadores do Mosqueiro, conta que, por semana, saem em torno de 300 cordas de caranguejo da região da Prainha para serem vendidas na Grande Aracaju. Para ele, o rio vai perder a credibilidade que tem por causa do sistema de dutos. “Você não consegue revender a terceiros, porque quem vai querer comprar alimentos poluídos para se alimentar e arriscar pegar infecção ou morrer?”.

Pescadores do rio Vaza-Barris. Foto: Marcos André.

Segundo Marcos, a região recebe cerca de 100 banhistas aos sábados e mais de 200 banhistas aos domingos, dentre turistas, comunidade local e praticantes de stand up — um esporte aquático realizado com prancha e remo. Ele elenca diversos pontos turísticos apropriados para banho: “o Areal da Malvina, o Areal da Prainha da Ribanceira, o areal do bairro São José dos Náufragos, Cajueirinho, Crôa do Goré, Ilha do Veiga… são todas áreas atrativas”.

Anjos do Rio

Ao se denominar “filho da comunidade”, Marcos também revela que é voluntário do Anjos do Rio desde a sua fundação. O projeto, sem fins lucrativos, foi criado depois que um pescador viu uma tartaruga morta com plástico na boca. Com diversos voluntários da própria região, o projeto buscou material de limpeza e entrou em ação. Segundo Marcos, do ponto onde deságua o Vaza-Barris até o canal do Santa Maria, já foram retiradas mais de 40 toneladas de lixo.

Evandro e Cristiano Prudente, fundadores do projeto voluntário Anjos do Rio. Foto: Arquivo pessoal de Marcos André.

“A gente já toma conta da Prainha da Ribanceira há mais de sete anos” disse Marcos André. “Nós colocamos  sete cestos de lixo ‘caçuá’. Toda semana, nós recolhemos esse lixo e levamos até a avenida onde o caminhão coletor passa. Nós temos dois tonéis, nós temos pás, nós temos que atrair para deixar aquela areia limpa aos finais de semana”, concluiu. O pescador resume em “indignação” o sentimento de ver a obra da prefeitura se instalar depois de sete anos de ação coletiva e voluntária.

A Mangue Jornalismo perguntou à Prefeitura Municipal de Aracaju: se existiu algum planejamento estratégico para o sistema de dutos? Quais políticas de preservação do mangue e do rio Vaza-Barris foram adotadas? Quais medidas sociais garantiriam a sobrevivência de pescadores e marisqueiras afetados? Também perguntamos de quais bairros partem os dutos? Mas, até o momento da publicação desta reportagem, não obtivemos resposta.

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5 respostas

  1. De igual forma estão fazendo aterro da lagoa que fica aos fundos do novo SHOPING da melicio Machado na cara das autoridades e nada é feito.

    1. Estranhei o cercado que estão fazendo entrega augusto franco e a ponte do orlando Dantas

  2. Lamentável essa notícia. Que as autoridades tomem ciência do mal que estão fazendo a natureza.

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