PONTO DE VISTA: Dados das últimas eleições indicam desencanto de eleitores na escolha de vereador

EMERSON SOUSA, especial para Mangue Jornalismo

A seção PONTO DE VISTA é um espaço que a Mangue Jornalismo abre para que as pessoas possam expressar ideias e perspectivas que estimulem o interesse e o debate público sobre uma temática. O artigo deve dialogar com os princípios da Mangue Jornalismo (que estão na parte de transparência do site), entretanto não representa necessariamente o ponto de vista da organização.

Entre 2012 e 2024, o eleitorado aracajuano percebeu um aumento de 49.430 inscritos em seu contingente eleitoral, totalizando 416.605 eleitores aptos a votar. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso resulta num incremento exponencial de 4,30% a cada quatro anos, algo um pouco acima do aumento nacional (4,01%) e residualmente similar ao nordestino (4,27%), no mesmo período.

No entanto, como esse agrupamento eleitoral tem votado para o parlamento municipal?

Bem, no pleito de 2020, o eleitor aracajuano atingiu o menor patamar de escolha objetiva dos últimos 12 anos. Apenas 62,1% do conjunto apto a votar fez uma opção válida, entre votos nominais ou de legenda, para aquela casa legislativa.

Isso significa que, naquela disputa, apenas 251.571 pessoas acharam por bem indicar um nome para o parlamento municipal, enquanto outras 131.916 decidiram alienar essa decisão.

A maior parte dessa indiferença política foi representada pela abstenção (100.692 eleitores), restando aos votos brancos e nulos os 31.224 remanescentes desse mesmo quantitativo.

Voltando ao montante de decisões válidas, esse foi composto por 238.735 votos nominais e 12.836 em legenda.

Dessa forma, em 2020, Aracaju, com as suas 722 candidaturas filiadas a 27 partidos, retornou uma média de 331 votos individuais por postulante e de 475 votos coletivos por sigla.

O partido com maior votação nominal foi o Partido Social Democrático – PSD (27.402 votos) e o de maior votação na legenda foi o Partido Democrático Brasileiro – PDT (5.038 votos).

Todavia, é preciso fazer uma ressalva: a disputa de 2020 é um ponto fora da curva quando o assunto é o número de concorrentes, já que, em 2012, foram 428 registros, em 2016, outros 437 e, neste ano, deu-se um volume de 487 indicações.

Pontue-se que, há 12 anos, a média da votação nominal por candidatura foi de 662 votos e há 8 anos, de 593 votos por competidor. Logo, estima-se que, em 2024, a votação individual esperada fique próxima a esses resultados.

Quociente Eleitoral (QE) está em descenso em Aracaju

Em 2012, a totalização mínima que dava direito a um partido ou coligação de ter uma das 24 cadeiras no parlamento aracajuano foi de 12.750 votos. Em 2016, foi de 11.547 e, em 2020, foi de 10.482 sufrágios.

Considere que, na próxima legislatura, Aracaju passará a ter 26 vagas em sua Câmara Municipal e, a depender da proporção de votos válidos para essa competição, o QE pode cair ou aumentar.

Se a fração dos votos válidos repetisse o desempenho de 2012 – quando ficou em 83,3% do eleitorado total – o QE seria de 13.347 votos.

Por outro lado, se reproduzisse o de 2016, com os votos válidos chegando a 69,8% do quantitativo de aptos a votar, o QE seria de 11.184 votos.

Por fim, se o cenário de 2020 fosse reprisado, quando os votos nominais e em legenda responderam por apenas 62,1% dos eleitores inscritos, o QE descairia para 9.950 votos.

Isso deixa nítido que está nas mãos da participação eleitoral o grau de dificuldade de obtenção de uma vaga no poder legislativo em Aracaju e, o que é preocupante, é que essa adesão tem se reduzido. Esse fenômeno também explica o porquê de a votação média dos eleitos estar se reduzindo.

Em 2012, os 24 vencedores receberam, em média, 4.253 votos, em 2016, 3.935 votos e, em 2020, 2.970 votos. Enquanto isso, a votação média das demais candidaturas foi de 700 votos, em 2012, 627 votos, em 2016, e de 342 votos, em 2020.

Além da retração média, esses números também apontam para o fato de que a eleição para a vereança na capital sergipana tem ficado, paulatinamente, cada vez mais concorrida. Isso fica nítido quando se compara a relação entre as votações dos postulantes eleitos mais e menos votados.

Em 2012, a razão entre o nome eleito mais votado e o nome eleito menos votado foi de 4,8. Em 2016, foi de 4,4 e, em 2020, foi de 4,2.

Entenda esses resultados como um múltiplo de quantas vezes a votação da/do eleita/eleito mais votada/votado foi superior à da/do eleita/eleito menos votada/votado.

A “boca do jacaré” está se fechando

E, como se vê, o diferencial de votação entre as candidaturas vencedoras mais votada e menos votada, que no jargão da análise estatística chama-se de “boca do jacaré”, tem diminuído, o que denota uma ampliação da concorrência.

E essa rivalidade tem aumentado de um modo em que, em 2020, uma candidatura que obtivesse 4 vezes a votação média do pleito não teria necessariamente garantida a sua vitória.

Também no interregno 2012 a 2020, a Câmara de Vereadores de Aracaju tem apresentado uma taxa de renovação média de 65% ou, noutros termos, quase 2/3 dos eleitos não obtivera esse mesmo mandato na disputa imediatamente anterior.

Todavia, essa trajetória não é tão estável quanto aparenta. Em 2012, por conta de um aumento do número de vagas – de 19 para 24 – essa quota de atualização foi de 63%. Em 2016, foi de 75% e, em 2020, de 58% de modificação de titulares.

Sob uma óptica diversa, isso quer dizer que, em 2012, Aracaju manteve em seu recinto legislativo 37% dos edis anteriormente eleitos. Em 2016 essa porcentagem foi de 25% e, em 2020, foi de 42% desse mesmo conjunto.

Isso aponta para uma possível inflexão na tendência de renovação/preservação desse parlamento, de modo que 2024 dará novas pistas para essa resposta.

Basicamente, tem sido assim que o eleitorado da bela “Cajueiro dos Papagaios” tem escolhido os nomes para a sua Câmara Municipal.

O contexto tem sido o de redução da participação popular, com a consequente queda do Coeficiente Eleitoral, uma certa estabilidade do total de candidaturas, um possível reforço da tendência à conservação de mandatos e um aumento do nível de concorrência.

EMERSON DE SOUSA é doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS)