CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
@josecristiangoes
Enquanto no Brasil os investimentos para a agricultura são considerados estratégicos e sobem seu montante ano a ano, em Sergipe, o menor e um dos mais pobres estados do país, esses investimentos vêm caindo desde 2008.
Para 2024, se a maioria dos deputados estaduais aprovar a proposta de orçamento do Estado enviada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), Sergipe poderá ter só 0,52% de investimento na agricultura, o menor percentual dos últimos 15 anos.
A situação é tão grave e com enormes reflexos econômicos e sociais que vários sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais de municípios sergipanos, organizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), entregaram aos deputados estaduais um ofício com apelo para que eles alterem os valores do orçamento de 2024 na agricultura.
“Com esse orçamento, o governador indica quer acabar com a agricultura familiar em Sergipe. Isso é um absurdo. Talvez ele não sabia que, em Sergipe, de acordo com o último censo do IBGE, cerca de 77,3% dos 93 mil estabelecimentos rurais são compostos por agricultores familiares”, revela Maria Aires, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do município de Poço Verde.
Menor percentual de investimento em 15 anos
Considerando o valor global do orçamento do Governo do Estado para o próximo ano, orçamento já elaborado pelo governador Fábio Mitidieri, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) terá apenas R$ 78 milhões para investimento no setor, o que representa só 0,52% de um orçamento geral da ordem dos R$ 15 bilhões para 2024.
Em 2019, o então governador Belivaldo Chagas fixou os investimentos na agricultura no percentual de 0,64%. Na gestão Jackson Barreto, em 2014, esse índice para o campo foi de 1,15%. O maior percentual dos últimos 15 anos foi verificado em 2008, no Governo Marcelo Déda, atingindo 1,6%. Veja o quadro:
Roberto Silva, presidente da CUT/SE, lembra que no primeiro ano de qualquer governo, o chefe do Executivo pode alegar que ficou de mãos atadas no que diz respeito ao orçamento, pois ele foi construído pela gestão anterior. “Não é o caso agora. O orçamento com o menor percentual de investimento na agricultura está sendo proposto pelo governador Fábio Mitidieri”, reforça.
Além da previsão orçamentária anual passar dos R$ 5 bilhões em 2008 para mais de R$ 15 bilhões em 2024, mas com redução do investimento ano a ano na agricultura, chama atenção que o orçamento previsto para a pasta no próximo ano é o maior em 15 anos, mais de R$ 214 milhões, mas a folha de pessoal também é a maior em todo esse período, quase R$ 136 milhões.
Dos 0,52% em investimento na pasta, apenas 5% vão para agricultura
Alberto Marques, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar do município de Aquidabã, alertou que, do percentual de 0,52% destinado para investimento na Secretaria de Estado da Agricultura, apenas 5% efetivamente vão para a agricultura, sendo o restante enviado para custear a folha de pagamento.
“Na prática quase nada vai ser investido em produção, no armazenamento, no escoamento da produção, no beneficiamento da agricultura e em especial da agricultura familiar. Os deputados e deputadas têm a responsabilidade de mostrar ao governador a importância da agricultura em Sergipe e reverter isso”, afirmou Alberto.
No documento entregue na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais alertaram que a Lei Federal 11.947/2009 estabelece, no mínimo, o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
“Como é que o Governo do Estado vai cumprir a lei se reduz o investimento dessa ordem? Como ficam os milhares de trabalhadores da agricultura familiar, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres?”, questiona Maria Aires.
Além da Alimentação Escolar, ainda existe uma outra legislação que precisa ser observada. Trata-se do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. Ele tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance dos dois objetivos, o PAA compra alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e às atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“É um dos piores governos para a agricultura familiar sergipana”
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do município de Poço Verde entende que o governador Fábio Mitidieri não reconhece o campo como lugar de vida, de gente, que pulsa e reproduz conhecimento, que gera emprego e economia. “É um dos piores governos para a agricultura familiar sergipana”, afirma Maria Aires.
Para ela, o orçamento apontado pelo governador para o campo é “indigno” e seu governo tem impactado seriamente na vida das trabalhadoras e trabalhadores rurais. “É um governo que não tem compromisso”, reforça Aires.
Esse também é o entendimento de Alberto Marques, de Aquidabã. “Temos uma Emdagro sucateada e uma situação no campo extremamente difícil para quem faz a agricultura familiar em quase todo estado”, garante ele.
Alberto cita vários exemplos de pequenas fábricas de beneficiamento da macaxeira e do inhame, de polpas e outras, localizadas no Baixo São Francisco, que praticamente estão fechadas por falta de investimento do Governo do Estado, de capacitação técnica, melhoria de infraestrutura, transporte para escoamento da produção.
“O governador não investe nem na agricultura familiar e nem no agronegócio, mas o agronegócio tem amplo acesso aos financiamentos de bancos, principalmente os públicos como Banco do Nordeste e o BNDES. Já a agricultura familiar não tem facilidade nenhuma”, disse Alberto Marques.
As trabalhadoras e trabalhadores rurais insistem que as deputadas e deputados estaduais apresentem emendas ao orçamento geral do Estado para 2024 no sentido de aumentar a dotação para as políticas públicas relacionadas à agricultura.
“É inadmissível que o orçamento seja aprovado na próxima semana com esse valor irrisório para a agricultura. É preciso de um outro olhar para o trabalho do homem e da mulher do campo. Isso gera desenvolvimento econômico e social do estado, mas é preciso investir”, defende Roberto Silva.
A Mangue Jornalismo procurou a Secretaria de Estado da Agricultura para comentar a redução de investimentos, mas a assessoria da pasta não tinha conhecimento dos dados e até o fechamento da reportagem não retornou ao contato.
