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Mais de 20 mulheres prestaram boletim por importunação sexual contra um homem em Aracaju. Contudo, o acusado só foi preso por porte de drogas e armas

DÍJNA TORRES, da Mangue Jornalismo

O Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, termina hoje. Entretanto, essa luta ultrapassa o limite temporal. A Mangue Jornalismo, por exemplo, traz um caso antes do Agosto Lilás e que se estende depois dele.

Vinte e três mulheres, jovens e idosas, moradoras do condomínio Estrela do Mar, na Atalaia, Zona Sul de Aracaju, tentam há anos fazer com que o Judiciário as escute. Todas elas têm algo em comum: são vítimas de importunação sexual e o acusado é um só: Marcus Vinicius Ferreira de Melo.

Só para lembrar: importunação sexual é, segundo a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, em seu artigo 215-A, “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, trata-se de um crime, com pena de reclusão de um a cinco anos.

A questão é que, durante anos, Marcus Vinicius Ferreira de Melo é acusado de perseguir com facões e barras de ferro, fazer ameaças verbais e atos libidinosos em janelas e portas dos apartamentos das vítimas e de estabelecimentos comerciais geridos por mulheres.

Na última quinta-feira, dia 24, à noite, Marcus Vinicius foi preso por outro crime, não por importunação sexual, apesar de mais de 20 acusações de mulheres. Também já tinha ocorrido tentativas de intervenção do poder público e denúncias na imprensa.

As mulheres foram ignoradas em seus gritos e o acusado foi preso por suspeita de tráfico de drogas, após ser visto cavando um buraco e escondendo uma bolsa contendo pedras de crack, trouxas de maconha, cápsulas de outras substâncias, além de munições de armas. Sim, mesmo com tantas vítimas mulheres, o homem só foi preso acusados de portar drogas, invalidando, mais uma vez, os discursos das mulheres.

Mesmo com tantas vítimas mulheres, o homem só foi preso acusados de portar drogas (Foto pexels)

Caso de esquizofrenia: vida em sociedade precise ser mediada

De acordo com familiares do acusado, ele é diagnosticado com esquizofrenia, que é um transtorno mental em que “a pessoa enxerga aquilo que tomamos como realidade, como algo bastante distorcido; isso não significa que ele rompeu com a realidade, ao menos não completamente”, esclarece a psicóloga Taíse Brasil.

Segundo a profissional, alguns domínios da esquizofrenia reverberam em delírios, alucinações e o pensamento e comportamento desorganizados, “então, o convívio dessa pessoa com a sociedade precisa ser mediado”, informa a psicóloga.

Para Taíse, a pessoa com esquizofrenia “deve ter trânsito pelas ruas de sua comunidade porque o diagnóstico não suspende o seu status de cidadão, mas completamente sozinho é praticamente impossível que a pessoa com esquizofrenia consiga se dar bem a longo prazo convivendo em sociedade”, ressaltou a profissional.


O conto de fadas do Agosto Lilás

De acordo com a campanha do Agosto Lilás, o objetivo da mobilização é o de conscientizar, orientar e acolher as vítimas de violência. Entretanto, neste mês de agosto, 23 mulheres de Aracaju foram invalidadas, tiveram seus discursos descredibilizados e suas vozes silenciadas pelo medo de algo pior.

“Ele já esfaqueou o cuidador do pai. Ele já fez tentativas de estupro, persegue, falta mais o que para que a gente possa viver em paz? Ele fica solto se valendo de um laudo médico, enquanto a gente fica presa, com medo, com pânico”, disse uma das vítimas para a Mangue Jornalismo e que preferiu não se identificar.

O cuidador a quem ela se refere é Alex Monteiro Vilela, esfaqueado por Marcus Vinicius e que sobreviveu aos ataques. “Eu era amigo do pai dele, fui atacado verbalmente diversas vezes até que ele conseguiu me atingir com um facão. Eu não acho que ele tem transtorno, eu acho que ele é ruim mesmo, e hoje, eu e minha família vivemos com medo, porque ele está preso, mas não sabemos até quando. Ele já foi preso outras vezes, saiu e atacou novamente”, contou Alex.

As mulheres entraram em contato por diversas vezes com a irmã do acusado, a advogada Lilian Ferreira de Melo que, em resposta às vítimas, afirma que já havia buscado solução para intervenção do irmão junto aos órgãos responsáveis, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), dos Bombeiros, so Samu, porém, segundo a advogada, não podia intervir por sua própria vontade.

De acordo com informações do Ministério Público (MP), nesses casos, é necessário que se instaure um Inquérito Policial. Os arquivos são remetidos ao MP de Sergipe que dará prosseguimento. Em seguida, o MP analisa os elementos do inquérito e diz se concorda com os fatos apontados pela polícia ou se será preciso novas diligências. Enquanto isso, as vítimas seguiam pedindo medidas protetivas sem sucesso.

“Eu fui várias vezes ao DAGV (Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis), à Delegacia de Turismo, e dessa última vez, sabe o que me disseram? A própria escrivã me disse que esse caso não ia dar em nada. Como é que a gente está pedindo socorro a quem deveria nos proteger e ninguém pode fazer nada? É para a gente fazer o que? Se mudar? Se trancar em casa?”, desabafou mais uma das vítimas entrevistadas pela Mangue Jornalismo.


Onde está o poder público?

A equipe de reportagem da Mangue Jornalismo entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe, com o Ministério Público e com a Secretaria de Segurança Pública. Em nota, esta última afirmou que a Polícia Civil confirma que há registros de boletins de ocorrências feitos na Delegacia de Turismo por populares que denunciam a conduta supostamente criminosa do acusado.

Ainda segundo a nota, parte dos procedimentos foram remetidos para o DAGV, pois, segundo as noticiantes, as vítimas importunadas pelo morador são meninas e mulheres. Outra parte da investigação está sendo conduzida pela própria Delegacia de Turismo por mencionar crimes de furtos e até mesmo roubos. Além disso, se há um laudo médico por esquizofrenia, essa também é uma questão de saúde pública.

“O procedimento que a família deve tomar é cuidar, como qualquer pessoa doente precisa de cuidado. E a sociedade entender que ele é um esquizofrênico, mas, a partir do momento que ele passa a cometer crimes, ele não é só o doente que atinge a família, mas sim uma sociedade. Foi o que aconteceu com Marcus. A família negligenciou”, confidenciou uma pessoa que trabalhou no CAPS e preferiu ter sua identidade preservada.

Ela falou que acompanhou o “caso no CAPS e Marcus só ia quando queria, além de ter importunado sexualmente pessoas lá dentro. Os órgãos públicos têm sim responsabilidade, mas a família também, e nesse caso, a família é negligente”, reforçou o profissional.

Celina Fontana, mãe de uma das vítimas e moradora do condomínio, apresentou documentos de que todos os órgãos foram procurados ao longo dos últimos anos. Ela mostrou boletins de ocorrência, solicitações, troca de e-mails, troca de mensagens, e não consegue entender por que ele só foi preso agora e por outro crime. O medo dela e das outras vítimas é de que a prisão seja temporária.

“Estávamos lidando com um ser de alta periculosidade, que é acusado de tentar matar o próprio pai, esfaquear o cuidador do mesmo, de praticar furtos e assaltos. Ele já se masturbou em janelas de apartamentos do condomínio, perseguiu a minha filha que não consegue sair de casa sem medo, e diante de todas as provas, inclusive de vídeos, que entregamos às autoridades, ele só foi preso por causa de porte de drogas, ou seja, nós mulheres e vítimas valemos o que?”, perguntou Celina.

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