CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo, com Unicef Brasil
O racismo afeta diariamente a vida das crianças negras e indígenas desde os seus primeiros anos de vida. Um estudo intitulado de “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” revelou, por exemplo, que Sergipe tem 2.299 crianças entre 4 e 5 anos fora da escola e, também nesse caso, o racismo se apresenta: a maioria delas é negra, em média 25% a mais que crianças brancas fora da escola. O menor estado do Brasil tem mais crianças nessa condição do que no Piauí (799) e no Rio Grande do Norte (1.813), na Região Nordeste. O trabalho “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” foi lançado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em 2022. Acesse aqui o estudo na íntegra.
Para chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços públicos, o Unicef, em parceria com o Instituto Promundo, lançou a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA). É uma grande mobilização que conta com uma campanha digital, vários materiais gratuitos de alta qualidade que podem ser baixados e oficinas de capacitação de profissionais. As oficinas ocorreram em oito capitais, sendo quatro do Nordeste. Aracaju ficou de fora.
Outros dados sobre racismo na primeira infância
Em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida, e não apenas no acesso à escola. Por exemplo, a proporção de bebês pretos e pardos que nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal é de 30%; para bebês brancos, 18%. Em relação às crianças indígenas, por sua vez, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) é o dobro da taxa de mortalidade infantil média brasileira – 23,4 por 1 mil e 11,9 por 1 mil, respectivamente (Fonte: SIM/Datasus, 2021).
“Como adultos, temos a responsabilidade de rever as nossas práticas e garantir a proteção integral das crianças contra o racismo e a discriminação. Em especial, profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social têm a oportunidade de assumir uma postura antirracista no seu trabalho com as crianças e suas famílias e garantir o desenvolvimento integral da primeira infância”, diz Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do Unicef.
As desigualdades se repetem no acesso à Educação. Em 2019, mais de 330 mil crianças entre 4 e 5 anos de idade estavam fora da escola e a probabilidade de crianças pretas, pardas e indígenas estarem nesse grupo era 25% maior do que crianças brancas. O desafio de um atendimento que considere o perfil étnico e racial também se evidencia também na Assistência Social. Quase 70% das crianças de até 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras. (Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS e IBGE, estimativa referente a março 2023).
Diante desse cenário, o fortalecimento de práticas antirracistas nos serviços públicos passa a ser crucial. “A PIA é um conjunto de materiais e ferramentas que ajudarão, de forma prática e efetiva, os profissionais que atuam nas diferentes áreas da política pública para ações antirracistas nos seus cotidianos”, explica o diretor adjunto do Promundo, Luciano Ramos. “Crianças na primeira infância e suas famílias poderão contar com profissionais sensibilizados e atuando com práticas simples e eficazes, baseadas no antirracismo”, completa Ramos.
PIA, oficinas e acesso gratuito ao conteúdo online
A estratégia da Primeira Infância Antirracista oferece materiais informativos e indutores de práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos de idade, além de suas famílias.
Foram realizadas oficinas em oito cidades, São Luís, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Salvador, Recife, Belém. Em Fortaleza foi na última segunda-feira, dia 26. Nas oitos capitais, a PIA integra a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria com as prefeituras municipais para promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis dos centros urbanos.
A campanha digital conta com uma websérie com vídeos sobre parentalidade antirracista com influenciadores – entre eles, os embaixadores do Unicef Lázaro Ramos e Bruno Gagliasso – e especialistas. Como parte da iniciativa, está disponível também uma coleção de cadernos formativos destinados a profissionais sobre educação infantil, assistência social e saúde no contexto de infâncias negras, bem como sobre atendimento qualificado às crianças indígenas.
ATENÇÃO – Todo o conteúdo da Primeira Infância Antirracista está disponível aqui e pode ser baixado gratuitamente. O PIA é uma realização do Unicef, em parceria com o Instituto Promundo, a Porticus e tem apoio da Nivea.