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Maioria das crianças entre 4 e 5 anos fora da escola em Sergipe é negra. Campanha de Primeira Infância Antirracista é lançada pela Unicef

CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo, com Unicef Brasil

O racismo afeta diariamente a vida das crianças negras e indígenas desde os seus primeiros anos de vida. Um estudo intitulado de “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” revelou, por exemplo, que Sergipe tem 2.299 crianças entre 4 e 5 anos fora da escola e, também nesse caso, o racismo se apresenta: a maioria delas é negra, em média 25% a mais que crianças brancas fora da escola. O menor estado do Brasil tem mais crianças nessa condição do que no Piauí (799) e no Rio Grande do Norte (1.813), na Região Nordeste. O trabalho “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” foi lançado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em 2022. Acesse aqui o estudo na íntegra.

Para chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços públicos, o Unicef, em parceria com o Instituto Promundo, lançou a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA). É uma grande mobilização que conta com uma campanha digital, vários materiais gratuitos de alta qualidade que podem ser baixados e oficinas de capacitação de profissionais. As oficinas ocorreram em oito capitais, sendo quatro do Nordeste. Aracaju ficou de fora.

Logomarca da Campanha: Quilombo Lapinha (foto: João Ripper)

Outros dados sobre racismo na primeira infância

Em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida, e não apenas no acesso à escola. Por exemplo, a proporção de bebês pretos e pardos que nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal é de 30%; para bebês brancos, 18%. Em relação às crianças indígenas, por sua vez, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) é o dobro da taxa de mortalidade infantil média brasileira – 23,4 por 1 mil e 11,9 por 1 mil, respectivamente (Fonte: SIM/Datasus, 2021).

“Como adultos, temos a responsabilidade de rever as nossas práticas e garantir a proteção integral das crianças contra o racismo e a discriminação. Em especial, profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social têm a oportunidade de assumir uma postura antirracista no seu trabalho com as crianças e suas famílias e garantir o desenvolvimento integral da primeira infância”, diz Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do Unicef.

As desigualdades se repetem no acesso à Educação. Em 2019, mais de 330 mil crianças entre 4 e 5 anos de idade estavam fora da escola e a probabilidade de crianças pretas, pardas e indígenas estarem nesse grupo era 25% maior do que crianças brancas. O desafio de um atendimento que considere o perfil étnico e racial também se evidencia também na Assistência Social. Quase 70% das crianças de até 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras. (Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS e IBGE, estimativa referente a março 2023).

Diante desse cenário, o fortalecimento de práticas antirracistas nos serviços públicos passa a ser crucial. “A PIA é um conjunto de materiais e ferramentas que ajudarão, de forma prática e efetiva, os profissionais que atuam nas diferentes áreas da política pública para ações antirracistas nos seus cotidianos”, explica o diretor adjunto do Promundo, Luciano Ramos. “Crianças na primeira infância e suas famílias poderão contar com profissionais sensibilizados e atuando com práticas simples e eficazes, baseadas no antirracismo”, completa Ramos.

Inspirado no quadro “Como o racismo impacta no desenvolvimento infantil?”, presente no Caderno “Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na Primeira Infância”, do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI)

PIA, oficinas e acesso gratuito ao conteúdo online

A estratégia da Primeira Infância Antirracista oferece materiais informativos e indutores de práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos de idade, além de suas famílias.

Foram realizadas oficinas em oito cidades, São Luís, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Salvador, Recife, Belém. Em Fortaleza foi na última segunda-feira, dia 26. Nas oitos capitais, a PIA integra a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria com as prefeituras municipais para promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis dos centros urbanos.

A campanha digital conta com uma websérie com vídeos sobre parentalidade antirracista com influenciadores – entre eles, os embaixadores do Unicef Lázaro Ramos e Bruno Gagliasso – e especialistas. Como parte da iniciativa, está disponível também uma coleção de cadernos formativos destinados a profissionais sobre educação infantil, assistência social e saúde no contexto de infâncias negras, bem como sobre atendimento qualificado às crianças indígenas.

ATENÇÃO – Todo o conteúdo da Primeira Infância Antirracista está disponível aqui e pode ser baixado gratuitamente. O PIA é uma realização do Unicef, em parceria com o Instituto Promundo, a Porticus e tem apoio da Nivea.

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