ÉLIDA NASCIMENTO e ROMERO VENÂNCIO, especial para Mangue Jornalismo
“O Brazil não merece o Brasil
O Brazil tá matando o Brasil”
(Aldir Blanc e Maurício Tapajós)
Em “Querelas do Brasil” vimos uma crítica social ao país que, aos olhos de quem vê de fora, aparenta ser o lócus da convivência democrática entre as diferentes raças e religiões fundantes da formação sociocultural brasileira. Mas, muito diferente do “Brazil” que ocupa o 9º lugar dentre os maiores PIB (Produto Interno Bruto) mundiais, existe um “Brazil” que está matando o Brasil.
Do lado de cá, há brasileiros (as) abandonados à própria sorte. Mãe Bernadete, liderança quilombola da Bahia, infelizmente, tornou-se mais um número dentre aqueles (as) que tombaram num contexto de intolerâncias e violências que atingem os povos tradicionais, indígenas e quilombolas.
Embora nossa Carta Magna ratificar que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a sua liturgia”, a realidade é bem mais distante da letra da lei mesmo onde se tem a maior população negra fora do continente africano.
Não podemos falar em liberdade religiosa para aqueles (as) que creem em religiões de matrizes afro-indígenas, quando se multiplicam os casos de invasões de territórios, terreiros, depredação dos espaços e imagens, arrombamentos, furtos e ataques diversos aos povos de santo. Isso porque esses povos e suas relações com o sagrado foram, historicamente, perseguidos por grupos, pelo Estado e colocados à margem da sociedade. A intolerância religiosa é, assim, uma violência que põe em xeque o Estado democrático de direitos, na medida em que visa o apagamento e a eliminação do(a) outro(a) apenas porque adere uma religião não-hegemônica.
Dados revelam aumento de expressões de intolerância religiosa
Em dados estatísticos recentes (II Relatório sobre intolerância religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, 2023) é apontado um aumento significativo nas expressões da intolerância e do racismo religioso de norte a sul do país: em 2022, na Bahia foram registrados 117 casos de racismo e 52 de intolerância religiosa; segundo pesquisa do Ministério dos Direitos Humanos, Goiás lidera o ranking de 1.º lugar em intolerância religiosa; em Minas Gerais, casos de intolerância religiosa cresceram 23%, em 2022; no Paraná, somente em 2018, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) registrou mais de 300 denúncias de intolerância religiosa, sendo metade contra religiões de matriz africana: 77 da umbanda, 47 do candomblé e 28 de demais cultos.
Esses dados dão indícios de que o fenômeno das violações contra a liberdade religiosa dos povos e comunidades de matrizes afro-indígenas não são fatos isolados, pelo contrário, eles se engendram conforme, estruturalmente, as culturas afro-indígenas passaram por processos de dominação (econômica, social e cultural), sendo frequentemente vistas como perigosas e ameaçadoras na sociabilidade brasileira.
Deste modo, é mais do que urgente a necessidade de ações e políticas públicas efetivas que visem o enfrentamento à intolerância religiosa e o fortalecimento do papel do Estado em medidas contra o preconceito às cosmologias afro-indígenas. Movimento este que deve ser pautado pela educação antirracista dentro e fora dos espaços formais de educação e por meio de ações de proteção do exercício dos cultos religiosos não-hegemônicos e fortalecimento da organização dos povos e comunidades de matrizes afro-indígenas.
Para o momento, ficamos com a voz de Mãe Bernadete no documentário homônimo em sua homenagem: “ser quilombola é resistência”, “tenho orgulho de dizer que sou de terreiro, que sou de axé”.
Documentário da TV Kirimurê sobre Mãe Bernadete
A TV Kirimurê no Canal da Cidadania de Salvador (@tvkirimure) fez um importante e histórico documentário sobre a Mãe Bernadete, lançado em 04 de maio de 2021 no Youtube e que merece demais ser visto por todos nós. Precisamos cada vez desta memória.
Destacamos três coisas neste filme:
Primeira. O filme é um testemunho vivo de uma mulher negra e quilombola forte e resistente. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola. Nenhum supera a morte de um filho. Mãe Bernadete mostra vigor ao falar do filho, de sua luta e de como pensa tudo. Uma força espiritual singular. A própria Bernadete como se fosse uma sina foi assassinada neste setembro de 2023.
O documentário nos coloca diante de uma mulher que estava sendo ameaçada pela sua luta em defesa do seu Quilombo e da sua ancestralidade. Precisamos entender essa relação entre “Ancestralidade” e “Quilombo” na Bahia de todos os Santos. É a relação entre Terra e Espiritualidade. O filme começa com Mãe Bernadete descrevendo sua origem, seu Quilombo, sua luta e seus apoios. Chama a atenção a sua coragem e sua consciência de classe. Os camponeses são Quilombolas e a luta pela identidade passa pela luta pela terra.
Segunda. A ligação entre povos de terreiro e Quilombolas. A fé e a luta unidos numa causa comum. A terra, a casa de farinha, a lagoa do Mocambo, a reserva ambiental e luta pela sua preservação. Diante disso, já sabemos quem quer invadir a terra quilombola e o que se pretende. A especulação imobiliária na Bahia é uma tragédia anunciada e atinge os povos mais pobres. É preciso “desenraizar” o povo pobre sempre na lógica das classes dominantes. A espiritualidade dos terreiros é histórica e acompanha a resistência negra desde a escravidão. Mãe Bernadete chama sempre pelo “fio da memória” no filme onde a resistência quilombola faz parte desta história.
Terceira. As alianças dentro do próprio Quilombo e a necessidade de ter apoiadores. Chama a atenção um jovem Quilombola de nome Roni e que tem formação em Serviço Social. A condição universitária no auxílio às lutas do Quilombo e no apoio a Mãe Bernadete. Na última década, temos uma presença (ainda tímida) de estudantes quilombolas nas universidades brasileiras, mas temos muito mais na última década do que em toda história do ensino superior brasileiro. A vitória das cotas para negros, quilombolas e população originária é fundamental e vai nos mostrando outra cara das universidades.
O filme sobre a Mãe Bernadete em seu 70 anos ficará para a história do povo negro e quilombola. Um documento necessário no momento em que choramos seu brutal e covarde assassinato. A existência desse documentário é a prova viva de que sempre precisaremos de uma memória para uso diário.
ASSISTA O DOCUMENTÁRIO DA TV KIRIMURÊ SOBRE MÃE BERNADETE
Escrito por:
ÉLIDA NASCIMENTO é assistente social, com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
ROMERO VENÂNCIO é doutor em Filosofia pela UFPE e professor de Filosofia na Universidade Federal de Sergipe (UFS).