Grilagem e assassinatos no campo fizeram o bispo de Propriá denunciar no país a violência em plena ditadura

OSNAR GOMES DOS SANTOS, especial para Mangue Jornalismo
(osnar.gomes@hotmail.com)

Ao longo da década de 1970 e 1980, o envolvimento da Diocese de Propriá nas lutas sociais alterou profundamente as relações de poder no Estado de Sergipe. A instituição abandonou o estilo paternalista de outros tempos e abraçou a linha de atuação mais radical do chamado catolicismo progressista.

Foi assim que o bispo dom José Brandão de Castro não só autorizou a opção pelos pobres para o seu clero, como ele mesmo foi um dos maiores seguidores dessa opção.

Além de consentir com a escolha da equipe missionária em acompanhar os pormenores de conflitos sociais que se espalhavam, o bispo virou uma voz corrente contra as iniquidades estruturais que ocorriam dentro e fora do Estado.

Como vimos no artigo passado, dom Brandão e o seu clero foram acusados de comunistas e de utilizarem métodos marxistas na região do baixo São Francisco. Porém, na interpretação dos religiosos, as acusações e as perseguições eram sinais de que estavam corretos em sua orientação evangélica. Esta orientação os impeliu a interceder pelos pobres em suas lutas. Em especial, nas lutas pela terra: tema fundamental na diocese e nas posições assumidas por dom Brandão.

O envolvimento da diocese na questão agrária ganhou maior visibilidade quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) escolheu o bispo para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discutiu em Brasília o sistema fundiário brasileiro. Os reflexos do seu depoimento no campo político foram marcantes.

Em Brasília, o bispo denunciou o apossamento ilegal de terras em municípios nordestinos, a chamada “grilagem”, comandada por oligarquias locais, empresas nacionais e corporações estrangeiras. Intitulou os fatos de “Terror no Nordeste”.

Em seu depoimento, ele citou a violência de pistoleiros e listou assassinatos; criticou a inoperância do Incra, o arcaísmo de cartórios corrompidos pelo poder econômico das grandes companhias e as falcatruas que formavam imensos latifúndios e produziam um cenário de faroeste no campo brasileiro.

As denúncias do bispo de Propriá em Brasília motivaram a formação de uma CPI na Bahia, com o objetivo de apurar a grilagem de terras naquele Estado.

Novas ataques se levantaram contra ele após as denúncias. Foi acusado, publicamente, por dois parlamentares baianos de ser comunista. Em meio ao desenrolar da abertura da CPI, houve ameaças e o assassinato do jovem advogado de posseiros Eugênio Lyra.

Terror no Nordeste: as denúncias de dom Brandão na CPI da grilagem de terras

Cada vez mais atento à questão fundiária, dom José Brandão de Castro foi escolhido pela CPT para discutir, numa CPI, o sistema fundiário brasileiro na Câmara dos Deputados de Brasília.^[1] A comissão foi presidida pelo deputado Odemir Furlan (MDB-SP) e teve como relator o deputado Jorge Arbarge (ARENA-PA).

No dia 20 de abril de 1977, o presidente da comissão abriu os trabalhos apresentando o depoente. Foi dito que dom Brandão era um “profundo conhecedor do problema fundiário brasileiro” e que a sua atividade em favor da parte prejudicada já era por eles sobejamente conhecida.

No relatório da CPI, o conhecimento do bispo sobre a problemática da terra apareceu como o principal motivo para a sua convocação naquela discussão. Em seu depoimento, o bispo apontou casos de apossamento ilegal de terras em municípios do Nordeste. Prática conhecida como grilagem de terras.

Ele advogou que as grilagens eram operadas por três tipos de entidades: (1) as empresas estatais, como a Codevasf e a Chesf; (2) as empresas de economia mista, como a Flonibra, subsidiária da Vale do Rio Doce; e (3) as empresas privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras, como imobiliárias e especuladoras de terras.^[2]

Este foi o título do depoimento de dom Brandão: Terror no Nordeste – desenvolvimento sem justiça. O título quente dava pistas do que estava por vir em sua fala.

Dom Brandão apontou como a grilagem poderia ser operada. Alguns exemplos: pressões econômicas, falsificação de documentos, ameaças explícitas e conivência do que chamou de “sistema medieval de cartórios e tabelionatos, incompatíveis com uma concepção democrática de justiça”.^[3]

Em sua fala, afirmou que tal operação era estimulada por mecanismos oficiais, tais como o sistema de incentivos fiscais e creditícios. Para ele, esses mecanismos eram inacessíveis ao pequeno agricultor, às vezes também ao médio, e acabavam por “acelerar a especulação imobiliária, atraindo a atenção dos açambarcadores sobre áreas antes tranquilas, formando gigantescos latifúndios”.

Ainda atacou o que chamou de inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo ele, o Incra trabalhava a passo de cágado na discriminação de terras e na distribuição de títulos de propriedade a colonos.

As fortes denúncias de dom Brandão sobre grilagens de terra na Bahia

As denúncias ganharam um tom mais incisivo quando o bispo entrou nas grilagens que ocorriam no Estado da Bahia. Dom Brandão lembrou que Serra do Muquém, descendo toda a região até Santa Maria da Vitória, foi considerada por grandes grupos econômicos um filet mignon devido às vastas reservas florestais.

Disse o bispo que as empresas ocuparam a área e que “grileiros intimidam os moradores, desaparecem pessoas, compram vizinho por vizinho, indenizam pouco, compram advogados, juízes, escrituras, aumentam de 15 mil hectares para 150 mil”. Conforme salientou, uma das praticantes daquele tipo de grilagem era a Granvale Agropecuária.

Segundo dom Brandão, esta empresa “não hesitou em matar a filha de um posseiro que lhe vinha resistindo, em Brejolândia”.^[4] A vítima se chamava Marçolínia Rodrigues de Santos. Assassinada por três pistoleiros que dirigiam um veículo da Granvale. O filho de 15 meses que carregava nos braços também foi atingido pelos disparos. Foi dito nos jornais que, caso sobrevivesse, ficaria paralítico para o resto da vida.

Importa notar que, com tais palavras, o bispo aclarou a sua desconfiança com a Justiça, vista como omissa e conivente. Também se distanciou da sua conhecida postura cautelosa quando o assunto era governo federal.

Chegou a asseverar que este “apoia os grandes, distribuindo-lhes dinheiro e terras e negando qualquer direito aos trabalhadores”.^[5] Dom Brandão citou espancamentos e prisões de trabalhadores rurais por autoridades policiais em várias localidades. Ademais, o bispo deu o nome de chefes de grileiros, incluindo juízes de direito, e também dos seus capangas armados.

Ainda lembrou de Betume e jogou luz em grupos econômicos com forte penetração no campo político, a exemplo do Grupo Aracruz, composto por noruegueses, Grupo Sloper, Souza Cruz, Moreira Salles, Juracy Magalhães, além do BNDE.

Para o sacerdote, o Grupo Aracruz estava indenizando os posseiros com a quantia de 7,5 mil cruzeiros e ameaçando cercá-los com eucaliptos no caso de não aceitarem o pagamento.^[6]

Outras companhias foram lembradas, dentre elas a Firestone. Conforme a denúncia do bispo, a empresa expandia suas plantações de seringueiras no município de Camamu, através de toda espécie de pressão sobre os pequenos agricultores vizinhos, oferecendo indenizações irrisórias.

Além dessa empresa, dom Brandão apontou práticas semelhantes vindas de outros grupos, como as da Indústria Agropecuária Coribe S/A, da Companhia Comercial Agropastoril Camacan S/A, do grupo Maia Imóveis, das Indústrias Cabrália S/A, da Companhia Maranhense de Colonização (Comarco) e do Grupo Imobiliário Góes-Cohabita.^[7]

Dom Brandão se colocou como testemunha, um “fotógrafo”, de muitos dos casos que citou na CPI. Em outros momentos, apontou a existência de relatórios e documentos que auxiliariam nos trabalhos de apuração da comissão. A título de exemplo, citou o capítulo final do relatório de uma CPI montada em Salvador, no ano de 1967, cujo tema era semelhante: “A invasão do São Francisco”.

Por lá, aparece uma série de dados acerca da apropriação do território baiano por grupos econômicos norte-americanos. Estes grupos foram acusados de se apropriar de 1/3 do território baiano, à margem esquerda do São Francisco.^[8]

Além disso, embasavam os depoimentos do bispo: (1) 26 documentos fornecidos por dioceses de estados nordestinos; (2) relatórios de sindicatos rurais, incluindo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Fetag); e (3) inúmeras matérias de jornais que cobriam casos de grilagem no país.^[9]

Na sabatina da CPI, o relator perguntou ao bispo como ele conceituava a figura do grileiro. Em sua resposta, disse que o grileiro parecia para ele uma figura de verdadeiro gângster.

Lembrou que existiam os pacíficos. Estes trabalhavam apenas por meio de escrituras falsas. E existiam os que utilizavam de todos os métodos inimagináveis, como a intimidação e a violência ao atirar contra pessoas. Numas poucas palavras, assim o bispo resumiu: “[…] é uma figura de gângster rural do nosso faroeste”.^[10]

Era uma vez na Bahia: as recepções do depoimento do bispo no campo político

Evidente que tais denúncias tiveram ampla repercussão no campo político. O problema de grilagem na Bahia ressoou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O deputado Elquisson Soares (MDB-BA) apresentou um requerimento para criar na Bahia uma CPI com a finalidade de apurar os casos de grilagem por lá. Em peso, os parlamentares baianos assinaram o requerimento favorável à instalação da CPI.^[11]

Foi então que o depoimento de dom Brandão em Brasília chegou às mãos dos membros daquela Casa. Vale lembrar que, em seu depoimento, dom Brandão apontou grilagens na Bahia operadas por grupos econômicos que incluíam em suas fileiras nomes influentes da vida política daquele Estado.

Um dos nomes citados pelo bispo era o de Juracy Magalhães, ex-ministro das Relações Exteriores do Governo Castelo Branco e ex-interventor e governador da Bahia. Logo vieram as reações contrárias à inserção do depoimento do bispo na CPI baiana.

Dois deputados, Stoessel Dourado e Jayro Sento Sé, ambos da ARENA, usaram a tribuna para fazer um alerta: o depoimento do bispo era subversivo e deixava a impressão de que ele era comunista.^[12]

Contestando a inserção do depoimento do bispo na CPI, os dois deputados buscaram aliados para que, junto a eles, retirassem as suas assinaturas do requerimento favorável à abertura da comissão de inquérito. O fato é que o depoimento do bispo não seria apenas inserido na CPI. Ia além: estava servindo como base para a própria formação da comissão.^[13]

Os apelos dos deputados arenistas começaram a surtir efeito. Sob a alegação de que o depoimento de Brandão era inverídico e atentatório, outros 18 deputados da Assembleia retiraram as suas assinaturas do requerimento de constituição da CPI.^[14]

Instaurava-se um boicote aos trabalhos de apuração de grilagem naquele Estado. Com isso, a aprovação da CPI foi retardada, levando à Comissão Executiva da Assembleia voltar a estudar a sua formação. Para o proponente da CPI, o emedebista Elquisson Soares, o motivo dos boicotes era a ligação de deputados com os grileiros que promoviam a expulsão dos pequenos agricultores na região.

Elquisson citou Manoel Passos (ARENA-BA) como um daqueles deputados comprometidos com os grileiros. Lembrou que o arenista era proprietário de terras no município de Coribe, onde a grilagem assumia imensas proporções.^[15]

Na Assembleia, Elquisson pronunciou estas palavras: “Este pode ser o dia mais negro da história desta Assembleia e há que se cobrar destes deputados uma definição, pois eles estão comprometidos com interesses escusos”.^[16]

Por fim, o parlamentar defendeu a Igreja e o bispo ao dizer que estes tudo fazem em defesa dos “humildes homens do campo”.

Por sua vez, o deputado Stoessel Dourado, falando em nome da bancada arenista e dos que retiraram as suas assinaturas do requerimento, apresentou outra versão sobre o bispo e seu depoimento. Advogou que:

Vale lembrar que nem todos os deputados arenistas acataram as reivindicações de Stoessel Dourado. Importa igualmente apontar que nem todos os emedebistas foram favoráveis à instalação da CPI.

O xadrez político-institucional revelou a sua complexidade. A título de exemplo, o arenista José Lourenço, contrariando a sua bancada, advogou que “não se pode esquecer que empresas como a Granvale venham fazendo grilagem e que […] contam com incentivos da Sudene e financiamento do Banco do Brasil”.

Assim como fez dom Brandão, o deputado arenista também apontou limites no Incra. Por último, o arenista recordou que o arcebispo de Salvador, dom Avelar Vilela, defendeu o bispo de Propriá das acusações de que era comunista.

De fato, o arcebispo de Salvador saiu mesmo em defesa de dom Brandão. Isto é, as acusações contra dom Brandão ressoaram também no interior da Igreja Católica.

Dom Vilela, arcebispo com um perfil mais conservador, não hesitou em refutar as colocações dos parlamentares. Numa nota à imprensa, o arcebispo de Salvador pontuou sobre o caso e defendeu o bispo de Propriá:

Curiosa reviravolta na trajetória de dom Brandão. Até o golpe contra Jango, foi um dos que aventaram a agenda do medo anticomunista. Agora, o bispo se viu do outro lado do espectro: era contra ele usado o léxico anticomunista.

Na tribuna da Assembleia baiana, o deputado Jayro Sento Sé foi contundente: “Sou senhor dos meus atos. O Bispo de Propriá é comunista”.^[19]

O recurso ad hominem parecia evidente. Os parlamentares preferiam atacar a reputação do bispo a responder as acusações feitas por ele em seu depoimento. Stoessel e Jayro foram os primeiros a taxar publicamente o bispo de comunista, antes mesmo de Nilo Peçanha, presidente da Codevasf, apontar métodos marxistas em seu trabalho.

A repercussão na imprensa baiana e sergipana

O imbróglio repercutia na televisão e no rádio. Coube ao boletim diocesano Encontro com as Comunidades explicar os motivos de dom Brandão ter aparecido por duas vezes, em dias próximos, na emissora de televisão TV Atalaia.

O boletim procurou responder a tais indagações: “O que houve? D. José é comunista? D. José foi acusado? Foi chamado a depor em Brasília? O que significa tudo isso?”^[20] As recorrentes aparições do bispo suscitaram dúvidas. Ao boletim Encontro com as Comunidades coube saná-las.

Além dos boletins, de setores da Igreja – incluindo conservadores – e de parlamentares baianos, também deputados sergipanos saíram em defesa do bispo.^[21] Mas os boicotes à formação da CPI na Bahia continuaram.

Parlamentares revelavam a sua indignação com o fato do depoimento do bispo em Brasília servir como base para a CPI na Assembleia Legislativa da Bahia. Chegaram a não comparecer ao plenário para discutir a instalação da CPI. Devido à obstrução, a sessão ficou sem o quórum necessário para a realização.

Segundo informação do jornal A Tarde, que cobriu todo o imbróglio, Stoessel Dourado, na condição de vice-líder do governo, “carregou a pasta contendo todos os documentos de formação da CPI da grilagem, inclusive o polêmico relato do bispo D. Brandão”.^[22] Esse fato impediu que a imprensa conseguisse tirar cópias do depoimento do bispo.

Uma carta do parlamentar Manoelito Teixeira (ARENA-BA) a dom Brandão ajuda a identificar alguns dos motivos da oposição tão veemente àquele depoimento. Disse o parlamentar:

O jornal Estado de São Paulo comentou o telegrama enviado de Brasília pelo deputado federal Juthay Magalhães (ARENA-BA) para dom Brandão. No telegrama, Juthay desafiou o bispo a provar as denúncias contra o seu pai, Juracy Magalhães.

O jornal defendeu que a aparição do nome do ex-governador baiano seria o principal motivo da rejeição à CPI na Assembleia Legislativa da Bahia.

Por sua vez, o jornal Tribuna da Bahia apontou que o governador Roberto Santos (ARENA-BA) foi o verdadeiro responsável pela obstrução da CPI. Num parecer, o jornal denunciou que o governador não entregou a missão de desfazer a CPI ao seu líder na Assembleia, Clemenceau Teixeira (ARENA-BA), para não parecer o responsável pela obstrução.

Deixou o trabalho nas mãos dos seus vice-líderes, Stoessel Dourado e Manoel Passos. Segundo o parecer do jornal, estes dois parlamentares “tentaram dar a impressão de agirem por conta própria, embora o fizessem em nome do Governo”.

No fim, o jornal baiano ainda afirmou que se soube até que “houve deputado que assinou o requerimento de Stoessel […] em pleno gabinete do [Governador] Sr. Roberto Santos”.^[24]

Por outro lado, é preciso ponderar nas acusações contra o governador, uma vez que o próprio proponente da criação da CPI na Bahia, o deputado Elquisson Soares, recordou que Roberto Santos admitiu a existência da grilagem.^[25] 

Enquanto isso, numa roda de conversa, no Palácio da Aclamação, o deputado Manoel Passos, confessou que “o Legislativo pode sair mal do episódio da CPI da grilagem, mas governo de maioria não pode permitir criação de CPIs”.

Irritado, reclamou que, no país, até parece crime o fato de ser empresário ou possuir terras. E disse mais: “Sou capitalista e me orgulho disso. Defendo a iniciativa privada e sou contra a estatização da economia”.^[26] Ou seja, foram muitas as justificativas para a oposição ao depoimento do bispo.

O acordo de bastidores pela exclusão do depoimento de dom Brandão

Diante das idas e vindas, a opção pelo conhecido caminho do meio. Houve um acordo entre os parlamentares. A CPI poderia ser criada, com uma condição: o depoimento de dom Brandão não seria tomado como base das investigações.

E assim foi feito. Os 18 deputados voltaram a deixar a sua assinatura no requerimento, satisfeitos com a atenuação da importância do depoimento do bispo nos trabalhos da CPI.^[27]

De todo modo, ele foi convidado para depor naquela Casa em outubro de 1977. Dias antes da sua apresentação, teve de lidar com mais uma acusação contra a sua postura.

Como visto no artigo sobre Betume, nesse mês de outubro de 1977, dom Brandão foi acusado de empregar métodos marxistas pelo presidente da Codevasf. Contudo, o bispo não se intimidou diante das variadas acusações.

Na Assembleia Legislativa da Bahia, deixou a sua mensagem. Citando a Popularum Progressio, o bispo defendeu que aquela CPI servisse para retirar os agricultores de uma condição de vida infra-humana. De início, comentou: “Faço, neste momento, um apelo muito do fundo da alma, para que os senhores deputados analisem desapaixonadamente e com uma grande vontade de servir os depoimentos constrangedores que estão sendo feitos nesta Casa sobre a grilagem”.^[28]

Posteriormente, cobrou da Justiça que, quando for o caso, decida a favor do homem do campo e clamou para que a polícia “jamais coloque o seu aparato repressivo contra os camponeses”.^[29] O depoimento foi longo e um dos mais aguardados. Jornais de outras regiões e importantes veículos de circulação nacional cobriram aquela sessão, como as revistas Isto É e a Veja.

A CPI foi instalada naquele ano de 1977. Encerrou os seus trabalhos no ano de 1981. Em meio aos trabalhos, aconteceram episódios funestos, como o assassinato a tiros do advogado Eugênio Lyra, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais das cidades de Santa Maria da Vitória e Coribe.

Baleado por um pistoleiro, na cidade de Santa Maria da Vitória, o advogado veio a falecer cinco dias antes de prestar o seu depoimento à CPI. Ele tinha apenas 30 anos de idade. Meses antes de ser morto, Lyra solicitou proteção do Estado em razão das ameaças que vinha sofrendo de grileiros da região. Nada foi feito.

Advogado Eugênio Lyra e recortes de jornais (Créditos: UFBA e Jornal da Bahia, setembro de 1977).

O advogado enviou carta ao bispo dom Brandão alguns meses antes do seu assassinato. A carta encaminhada por ele e por sua esposa, Lúcia Lyra, fazia vários comentários sobre a situação dos posseiros de sua região. Acusava a empresa Coribe Agropecuária de atingir os trabalhadores pela violência.

O boletim Encontro com as Comunidades destacou o assassinato de Lyra e publicou a emocionante mensagem da sua esposa, também advogada. Ela disse: “O sangue do meu marido não foi derramado em vão. Vou continuar sua luta em defesa de nossos lavradores grilados pelos poderosos e pela injustiça. Vou depor em seu lugar, dia 28 de setembro […]. Como meu marido, sou advogada, e advogada dos pobres”.

Por meio dos seus boletins, a diocese revelou a sua indignação com o assassinato, além de lembrar que Lúcia Lyra estava grávida e que Eugênio morreu sem conhecer o filho.^[30]

O faroeste continua: os tímidos resultados da CPI da Bahia

De acordo com a historiadora Lilian da Rosa, a CPI foi finalizada em março de 1981 sem levar a cabo todas as investigações que se propôs. Contudo, a historiadora também apontou acordos em nome da “paz social”, algumas conquistas de títulos de propriedades por parte de trabalhadores rurais e a criação de grupos de trabalho para atuarem conjuntamente em municípios considerados “polos de grilagem”.

Citando o Relatório Final da CPI, a historiadora comentou que foi estarrecedor para os seus membros “descobrir as más condutas de […] magistrados, proprietários de cartórios e advogados que, movidos por interesses pessoais, cometiam atos criminosos como escriturar terras indevidamente e adulterar ou forjar documentos”.^[31]

Ainda sobre o Relatório Final, a historiadora concluiu que “é um documento parco e econômico, de apenas 9 páginas, em que apresenta seus casos inacabados, breves considerações sobre as investigações com algum desfecho e propostas de políticas públicas a serem tomadas”.^[32]

A polícia política montou dossiê sigiloso sobre o bispo de Propriá

Diferente do Relatório Final da CPI, as suspeitas que circulavam na comunidade de informações contra dom Brandão não foram parcas e econômicas. O marcante pronunciamento do bispo ampliou a perseguição contra as atividades da sua diocese. Ele mesmo virou um dos maiores alvos da espionagem.

Dom Brandão se convertia rapidamente num daqueles “inimigos da revolução de 64”, acusados de ameaçar a ordem do país. O seu depoimento em Brasília e na Assembleia Legislativa da Bahia jogou mais lenha na fogueira, como evidencia o seu histórico no dossiê elaborado pelo Serviço Estadual de Informações, entregue ao sinistro Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

No dossiê, as primeiras informações sobre o bispo dizem respeito aos pronunciamentos que fez em palestras no interior do Estado, ainda no ano de 1973. A polícia política considerava que as palestras iam de encontro ao regime do país. Além disso, foi dito que, em seus pronunciamentos, o bispo deixava transparecer as suas tendências esquerdistas.

A acusação dos dois parlamentares baianos contra dom Brandão fechou a primeira das mais de 30 páginas do seu dossiê. Como se vê, a oposição ao depoimento do bispo e a acusação dos deputados baianos motivaram maiores suspeições contra a atuação do prelado.^[33]

Não deixa de ser curioso que as suspeitas se voltaram contra o indivíduo que denunciou crimes de apossamento ilegal de terras, ao invés de se levantar contra os que foram acusados de praticá-la.

Usineiros, grandes proprietários de terra, empresas privadas nacionais, corporações estrangeiras e outros grupos econômicos não precisaram lidar com as mesmas desconfianças e monitoramento dos serviços de inteligência. Esse fato reafirma o corte de classe da ditadura. Que fique claro: uma ditadura empresarial-militar. Nada disso abalou a diocese. A instituição se tornava cada vez mais atuante no campo político e social. No próximo capítulo, iremos analisar a emblemática participação da diocese de Propriá no caso dos índios Xocós da Ilha de São Pedro e os conflitos com a tradicional família Britto, culminando até em pancadaria dentro da catedral. Até lá!

Osnar Gomes dos Santos é doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Defendeu a tese: “Os sinais da conversão: o movimento do cristianismo da libertação na diocese de Propriá-SE (1960-1991)”. O texto na íntegra pode ser baixado aqui. Osnar possui Mestrado em História pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde integrou o Laboratório Interdisciplinar de Estudo das Religiões (LIER/UFAL). Possui Graduação em História pela Universidade Tiradentes (2012) e Pós-Graduação em História do Brasil pela Faculdade Pio Décimo (2014). Atualmente, é professor efetivo da Rede Pública do Estado da Bahia.

^[1] A CPT foi fundada em Sergipe no ano de 1976, em meio aos conflitos em Betume. Dom Brandão foi um dos escolhidos a fazer parte da primeira diretoria da Regional Nordeste III da entidade. Ver: ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS. Retalhos de uma vida. Homenagem póstuma proferida na sessão solene da Academia Sergipana de Letras, 28 de fevereiro de 2000, 3f.

^[2] Cf. “Bispo denuncia empresas”. In: Folha de São Paulo, 21 de abril de 1977.

^[3] Cf. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Depoimento de D. José Brandão de Castro, Bispo de Propriá, Sergipe, para a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) destinada a investigar as atividades ligadas ao sistema fundiário em todo território nacional. 10º Reunião, realizada em 20 de abril de 1977, 72f.

^[4] Cf. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Assassinatos no campo: crime e impunidade (1964-1985). Global: São Paulo, 1987.

^[5] Cf. “Bispo denuncia empresas”. In: Folha de São Paulo, 21 de abril de 1977. 

^[6] Cf. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Depoimento de D. José Brandão de Castro […], p. 12-13.

^[7] Cf. “Bispo denuncia empresas”. In: Folha de São Paulo, 21 de abril de 1977.              

^[8] Segundo dom Brandão, o relatório foi publicado no ano de 1968. Ele citou parte do capítulo final que falava em “Os donos de 1/3 da Bahia”. Cf. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Depoimento de D. José Brandão de Castro […], p. 38.

^[9] Cf. “D. Avelar condena o uso abusivo do termo ‘comunista’”. In: Estado de São Paulo, 13 de maio de 1977.

^[10] Cf. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Depoimento de D. José Brandão de Castro […], p. 48. 

^[11] Cf. “Para a gente pensar”. In: Encontro com as Comunidades, junho de 1977, p. 8.

^[12] Ibidem.

^[13] Cf. “Formação da CPI sobre grilagem é retardada”. In: A Tarde, 12 de maio de 1977. 

^[14] Ver matéria: “Quem entende os 18 fracos do forte?”. In: Tribuna da Bahia, 13 de maio de 1977, p. 2.

^[15] Ibidem.

^[16] Ibidem. Por sua vez, Manoel Passos retrucou, afirmando que o requerimento de Elquisson Soares acusava o ex-governador Juracy Magalhães de ser grileiro. Cf. “Deputados estão contra bispo de Propriá”. In: A Tarde, 11 de maio de 1977.

^[17] Cf. “Formação da CPI sobre grilagem é retardada”. In: A Tarde, 12 de maio de 1977. 

^[18] Cf. “Arcebispo adverte na defesa do Bispo”. In: Jornal do Brasil, 13 de maio de 1977. 

^[19] Cf. “Deputados denunciam bispo de comunista”. In: A Tarde, 11 de maio de 1977. 

^[20] Cf. “Para a gente pensar”. In: Encontro com as Comunidades, junho de 1977, p. 7.

^[21] Alguns nomes que se posicionaram a favor do bispo: o senador Gilvan Rocha, os deputados estaduais Guido Azevedo e Jackson Barreto e os federais Jonas Amaral e José Carlos Teixeira. Todos os cinco emedebistas. Cf. “Guido defende o Bispo de Propriá”. In: Tribuna de Aracaju, 18 de maio de 1977, p. 3; “Jonas sai em defesa do Bispo acusado”. In: Jornal da Cidade, 17 de maio de 1977, p. 2.

^[22] Cf. “Deputados não comparecem para obstruir a criação da CPI sobre grilagem”. In: A Tarde, 12 de maio de 1977. Ver também as matérias: “Sequestro/I”. In: Tribuna da Bahia, 12 de maio de 1977, p. 2; “Sequestro/II”. In: Tribuna da Bahia, 12 de maio de 1977, p. 2; “Grilagem: esforço arenista para obstruir CPI”. In: Tribuna da Bahia, 12 de maio de 1977, p. 2; “Fugindo”. In: Tribuna da Bahia, 12 de maio de 1977, p. 2.

^[23] Ibidem.

^[24] Cf. “Parecer”. In: Tribuna da Bahia, 16 de maio de 1977, p. 2.

^[25] A grilagem era um fato, teria dito o governador, segundo as palavras do parlamentar. Cf. “Formação da CPI sobre grilagem é retardada”. In: A Tarde, 12 de maio de 1977.

^[26] Cf. “O capitalista”. In: Tribuna da Bahia, 16 de maio de 1977.

^[27] Cf. “Grilagem: líderes se entendem e CPI é criada”. In: A Tarde, maio de 1977. Ver também: “Criada a Comissão”. In: A Defesa, 13 de junho de 1977, p. 2.

^[28] Cf. “D. Brandão: grilagem está por todas as partes do NE”. In: Tribuna de Aracaju, 27 de outubro de 1977. Ver também o depoimento completo de dom Brandão na CPI baiana: “Problemas de Terra na Boa Terra”. Cf. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. Depoimento de D. José Brandão de Castro, Bispo de Propriá, Sergipe, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as atividades ligadas à grilagem de terras no Estado da Bahia. Realizada em 26 de outubro de 1977.

^[29] Ibidem.

^[30] Cf. LYRA, Eugênio; LYRA, Lúcia. [Carta], 06 de junho de 1977, Santa Maria da Vitória [para] dom José Brandão de Castro, Propriá, 1f. Sobre o assassinato, ver as matérias: “Advogado que defendia posseiros assassinado em S. Maria da Vitória”. In: Jornal da Bahia, 24 de setembro de 1977; “Como no Velho Oeste”. In: Jornal da Bahia, 24 de setembro de 1977; “Antes da CPI, a morte”. In: Jornal da Bahia, 24 de setembro de 1977; “16 anos sem Eugênio Lyra, o defensor dos posseiros”. In: O Posseiro, setembro de 1993, p. 1. Ver também: Encontro com as Comunidades, novembro de 1977.

^[31] Cf. DA ROSA, Lilian. A Comissão Parlamentar de Inquérito da grilagem da Bahia: primeiras notas (IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico), 2018, p. 14.

^[32] Ibidem, p. 12.

^[33] Cf. DOSSIÊ de dom José Brandão de Castro. Aracaju, [19–]. Arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), nº P770/05. In: Acervo da Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo (CEV).