ANA PAULA MACHADO e DÍJNA TORRES, especial para Mangue Jornalismo
(@oxenteanapaula e @ dijnatorres)
Em 2024, 183 meninas com menos de 14 anos tornaram-se mães em Sergipe. Meninas. Não mulheres. Crianças, muitas delas ainda aprendendo a ler e escrever, passaram pelo processo brutal de uma gestação imposta, que interrompeu sua infância, sua educação, seus sonhos. Os dados são do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal (CEPMMIF) e colocam o estado diante de uma realidade que precisa ser enfrentada: a gravidez na infância é uma violência, não uma escolha.
Essas meninas vivem, em sua maioria, nas periferias, em cidade do interior, quilombos e comunidades ribeirinhas. São, em grande parte, meninas negras e pobres, alvos de uma violência estrutural que começa cedo, dentro de casa, muitas vezes praticada por pessoas conhecidas da família. Elas crescem em locais aonde o Estado chega pouco ou mal: falta educação sexual nas escolas, falta acesso a métodos contraceptivos, falta acolhimento nos serviços de saúde, falta segurança pública. E sobra silêncio. Um silêncio cúmplice e cruel.
O cenário é alarmante. Dados da Unicef(2021) mostram que, entre 2017 e 2020, o Brasil registrou mais de 179 mil casos de estupro de vulnerável contra meninas de até 19 anos. Desse total, 74 mil tinham entre 10 e 14 anos.
Em Sergipe, entre 2019 e 2023, o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) notificou 3.639 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 86% dos casos, o agressor era alguém conhecido da vítima. Fingir que isso não acontece é ser cúmplice de um ciclo de silêncio e dor.
Em junho do ano passado, a Mangue Jornalismo publicou reportagem revelando que Sergipe lidera no Nordeste o número de estupros contra crianças e adolescentes. Também são graves os dados de pornografia e exploração sexual infantil.
Histórias cruzadas de uma juventude violentada
Quando Cristina engravidou, aos 14 anos de idade, seu mundo caiu. Ela é natural de Simão Dias, cidade da região Centro Sul de Sergipe, já na divisa com a Bahia. Cristina Souza Nunes nunca teve acesso à educação sexual em sua escola ou em sua casa, e teve a sua primeira relação sexual com um parceiro mais velho e maior de idade. “Ninguém falava sobre o assunto, em lugar nenhum, eu não sabia de métodos de prevenção e nem que iria engravidar caso não me prevenisse”, contou.
A partir dessa relação com esse homem mais velho, Cristina engravidou e teve uma gestação com muitos percalços, numa cidade pequena, onde o genitor da criança, como acontece com muitas nesse país, não assumiu a paternidade. Além disso, Cristina acabou largando os estudos por vergonha e constrangimento, pois sofria com os comentários que ouvia na escola. “Você sabe, né? Me chamavam de uns nomes ofensivos e aí chegou um tempo que eu não tinha gosto mais de ir para a escola, porque parecia que eu tinha feito uma coisa tão errada, tão ruim, e eu me sentia pior ainda”, afirmou Cristina.
Após alguns anos difíceis, ela seguiu a vida, passou a trabalhar com artesanato, casou, teve mais filhos, porém, não retornou aos estudos diante dos episódios vividos ao longo de sua primeira gravidez.
De acordo com um estudo da Fundação Abrinq realizado em 2019, cerca de 30% das mães adolescentes, com até 19 anos, não concluíram o ensino fundamental e não retornam à sala de aula, um dado alarmante e que deve ser considerado dentro de um contexto social que exclui as mães dos direitos básicos, como o direito à educação, por exemplo.
“Quando eu engravidei de novo, eu já tinha mais de 20 anos, tinha outra mentalidade, e estava em um relacionamento. É muito diferente da situação que eu vivi na primeira. Eu tive o suporte de meus pais, meus irmãos, minha família, que foi a minha sorte, minha base. Se eu não tivesse esse suporte, não sei como aguentaria. Criar uma filha na adolescência, saindo da infância ainda, é uma experiência dolorosa, muito difícil, principalmente porque a culpada de tudo é sempre a mulher, é quem leva nome, quem é ofendida na escola, como eu fui”, disse Cristina.
Saindo do Centro Sul para o Leste sergipano, a história de Joelma Siqueira, de 36 anos, natural da cidade de Carmópolis, também apresenta um homem mais velho se relacionando com uma adolescente de 16 anos, que pariu aos 17. “Eu estava namorando, ele era mais velho do que eu, chegamos até a noivar. A mãe dele não gostava de mim por conta da minha cor (Joelma é uma mulher preta), e a gravidez não foi planejada. Eu tinha outros planos para a minha vida, noivar, casar, terminar meus estudos, construir minha casa e aí sim, engravidar, mas não foi isso que aconteceu”, relata.
Joelma descobriu que a gravidez só foi uma surpresa para ela, pois o então namorado dela, pai de sua primeira filha e já pai de duas outras crianças no Rio de Janeiro, estava cometendo uma prática denominada de “stealthing”, que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, ou em qualquer forma de sabotagem, como foi caso de Joelma, em que seu parceiro danificava a camisinha para que ela engravidasse.
Naquela época, esse ato de violação ao corpo ainda não era tipificado como crime. Porém, em 2023, foi aprovada no Brasil, a Lei 2.848/40, que criminaliza o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira, com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
“Quando eu soube que eu estava grávida, eu fiquei surpresa e ao contar para ele, a reação foi normal, sem surpresas, e foi aí que ele admitiu que estava esperando que eu contasse que estava grávida, pois ele estava furando as camisinhas que a gente usava. Ele queria chatear a mãe dele, ficava falando que queria uma filha preta para irritar a mãe, que era racista. Ou seja, não era por amor, por querer, era por birra, vingança, uma briga que eu nem tinha a ver”, ressaltou Joelma.
Joelma destaca que, assim como a família de Cristina, a sua também não conversava sobre assuntos de cunho sexual, a exemplo de formas preventivas, sexo seguro, violência sexual, etc. Ela também conta que na escola esse assunto não era tratado, ninguém falava sobre isso, além de que as mulheres, desde jovens, sempre foram vistas e posicionadas na sociedade como objetos de desejo e consumo dos homens, não importa quando e como.
“Eu fui estuprada por um irmão por parte de pai, dos 7 aos 11 anos de idade. Ninguém entendia porque eu era bruta, ignorante, porque eu queria fazer capoeira, karatê. Eu me vestia como um menino, era ameaçada, até que consegui me livrar”.
A violência sofrida por Joelma e por tantas outras meninas e mulheres que passam por situação semelhante dentro de suas casas, com familiares ou amigos de familiares, não é um caso isolado, e, no caso dela, faz parte de mais uma subnotificação dos crimes de violência contra a mulher. Ela conta que só conseguiu falar sobre isso em 2019, após um episódio de briga familiar, onde ela também descobriu que o seu violador abusou da própria filha e de uma enteada. “Eu pensei que ia ter apoio, mas a própria mãe dele disse que se eu fiquei esse tempo todo calada foi porque gostei. Ele tem queixa prestada, mas está aí, impune, porque parece que a nossa dor não vale nada, as pessoas até duvidam dela”.
A gravidez na infância e na adolescência é uma violação ao corpo e um crime, e casos como os de Cristina e Joelma reforçam a importância de um debate constante em todas as esferas, bem como uma justiça mais célere nos casos de violação de direitos. Ambas finalizaram os seus depoimentos com uma reflexão importante e urgente, que é a de implementar a educação sexual nas escolas, bem como dentro de casa, para que as crianças consigam identificar o que é um ato de violência contra o seu corpo e não tenham medo de denunciar. Além disso, a educação sexual previne a gravidez na infância e, ainda assim, se ela acontecer, as instituições devem estar mais preparadas para acolher quem precisa.
“Hoje em dia eu vejo que existem mais facilidades para voltar aos estudos, tem creches públicas, mas, ainda assim, não são tudo flores. Ainda não tem orientação adequada, nem para as mulheres e nem para os homens, que também precisam ser educados para não se sentirem donos de nossos corpos. E por mais que existam leis que punem, elas ainda estão só no papel, eu sou a prova disso, que convivo com a marca da violência em meu corpo, e quem fez isso segue impune”, lamenta, Joelma.
Outras possibilidades para zerar a gravidez na infância
Pensando nesse cenário alarmante em Sergipe, nasceu a campanha “Zero Gravidez na Infância”, uma iniciativa do CEPMMIF em articulação com a Rede Solidária de Mulheres de Sergipe, o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. A meta é ousada e urgente: eliminar completamente a gravidez na infância em Sergipe até o ano de 2030. E para isso, é preciso romper com a naturalização dessa violência.
“A gente está falando de meninas menores de 14 anos que engravidam. E, às vezes, essa não é a primeira vez. Esse grupo é extremamente vulnerável. Uma menina não decide ser mãe. E nisso estão muitos fatores: pobreza, violência, ausência do Estado e abandono social”, afirma a médica sanitarista Priscilla Batista, professora da UFS e uma das articuladoras da campanha.
“Temos monitorado um indicador muito sensível de violência contra a criança. Vimos uma queda nos números de nascimentos, mas não podemos comemorar enquanto ainda houver uma menina sendo violentada e engravidando. A meta é zero”, disse a médica.
A campanha foi lançada oficialmente em 15 de maio, dentro das atividades comemorativas dos 57 anos da UFS, e reuniu profissionais da saúde, educação, assistência social, direito e representantes da rede de proteção à infância. O objetivo é fazer da causa uma responsabilidade coletiva, provocar a sociedade a agir, informar e mobilizar.
“A campanha já vem sendo gestada há um tempo. E o nosso maior esforço é que ela não fique restrita às instituições. Ela precisa chegar nas comunidades, nas casas, nas escolas, nos postos de saúde”, explica Priscilla. “É hora de desnormalizar a gravidez de crianças menores de 14 anos. Precisamos unir a sociedade para romper o silêncio e dizer: nenhuma criança mãe em Sergipe até 2030”.
A iniciativa também é reforçada por materiais informativos voltados às comunidades, como o folder “Gravidez na infância é uma violação de direitos”, produzido pela Rede Solidária de Mulheres de Sergipe, uma iniciativa da Associação das Catadoras de Mangaba de Indiaroba (Ascamai) com apoio da Petrobras e da UFS. “Quando uma menina fica grávida, ela coloca sua vida em risco. E a sociedade, enquanto defensora da vida, falha. Por isso estamos juntas para informar, proteger, cuidar e defender a infância”, afirmou a assistente social da Rede, Conceição Mendonça.
A defensora pública Ingrid Ribeiro reforça que a campanha nasceu da união das instituições com o mesmo objetivo. “Essa campanha nasce com o objetivo comum de desnaturalizar a gravidez na infância. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. É violência, é crime, é violação de direitos. A gravidez precoce compromete sua saúde física, mental e emocional, afasta da escola e as coloca em ciclos de pobreza e abandono”.
Durante o lançamento, a Defensoria Pública também apresentou a cartilha “Violência Sexual e Aborto Legal – Conheça seus Direitos”, com informações sobre como proceder em casos de violência sexual e como acessar o direito ao aborto legal e seguro. A publicação visa empoderar as vítimas e combater a desinformação e o medo.
A verdade precisa ser dita: meninas que engravidam têm suas vidas encurtadas. Seus corpos não estão prontos. Suas mentes não estão preparadas. A gravidez precoce é apenas o sintoma de um problema maior: abandono, abuso doméstico, exploração sexual, ausência de políticas públicas e uma cultura que insiste em silenciar as vítimas.
É preciso agir. Com educação sexual nas escolas, acolhimento nas unidades de saúde, campanhas públicas que cheguem às comunidades, formação para conselheiros, professores e lideranças locais. Mas, acima de tudo, é preciso indignação. A infância precisa ser respeitada, cuidada, protegida!
Uma resposta
A reportagem foi muito boa. Somente peço dar atenção a questão legal. O crime de retirar o preservativo é violação sexual mediante fraude previsto no artigo 215 do código penal, e não foi em 2023. a pena é de 02 a seis anos de prisão.