Governo de Sergipe não implanta política de agroecologia e produção orgânica. Movimentos sociais fazem protesto e cobram ações de combate ao agrotóxico

LAURA MALAQUIAS, da Mangue Jornalismo
@malorear

CRISTIAN GÓES, supervisão

Apesar das legislações federal e estadual que garantem uma ampla política de agroecologia e de produção orgânica, o Governo do Estado de Sergipe é acusado por várias organizações de não implantar essa política que garante comida saudável da mesa e que combate o uso de agrotóxicos. 

Na semana passada, dia 14, a Praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju, foi ocupada por diversos movimentos sociais e sindicais para reivindicar a que o Governo do Estado implante e cumpra a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

Instituída pela Lei Estadual 7.270 e regulamentada pelo Decreto 40.051/2018, a PEAPO deveria adequar o modelo de produção de alimentos em Sergipe com políticas de base agroecológica e produção orgânica. Contudo, isso não vem acontecendo.

“Ele quer (Fábio Mitidieri), uma relação diplomática com setores do progressismo que está lá no Governo Federal, mas aqui o progressismo não chegou. Para a agricultura, o progressismo está estagnado e ficou sem espaço. Então é uma denúncia grave que a gente quer fazer”, afirmou Jorge Rabanal, integrante da Rede Sergipana de Agroecologia (Resea), uma das organizações articuladoras do protesto.

A população cobra pelo direito de comer comida sem veneno. (Foto: Oliver Dantas)

Em fevereiro deste ano, a Resea protocolou o primeiro ofício para dialogar com o Governo do Estado sobre a PEAPO, mas não obteve retorno. De acordo com Rabanal, um segundo ofício foi enviado, cobrando informações sobre os instrumentos necessários para promover os sistemas de produção agroecológica e produção orgânica.

“Desde que o governo recebeu e nomeou a Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica, ele não executa orçamento, não implementa nenhum tipo de política e nem dá um papel a algum órgão central. A gente não sabe quanto é que o governo tem para a agroecologia. Nós não sabemos qual é o projeto”, disse Jorge Rabanal.

Comer com dignidade e saúde depende de incentivo do Governo

“A nossa grande frustração é a de que a agroecologia sergipana poderia ser diferente se tivesse um atendimento do Governo do Estado. Temos agricultores que fazem excelentes trabalhos com agroecologia, plantando sem agrotóxicos, utilizando tecnologia social, mas essas são práticas que acontecem basicamente por iniciativa dos camponeses”, afirma o integrante da Resea.

A vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), Caroline Santos, defendeu que o Governo do Estado deve incentivar o pequeno agricultor, a agroecologia, a produção orgânica em favor da saúde e da vida da população sergipana.

“Aumenta a cada dia o número de pessoas com câncer no nosso país, mas isso tem a ver com o agrotóxico, pois não adianta comer hortaliças, frutas e verduras para melhorar a saúde se esses alimentos estiverem contaminados com agrotóxicos”, lembrou Caroline Santos, durante o ato.

“Agroecologia é plantar, colher e comer sem agredir a natureza.” (Foto: Cristian Góes)

Agroecologia não é agronegócio

Em ato simbólico, após o protesto foram distribuídas 300 quentinhas de alimentação saudável no Centro de Aracaju para população em situação de rua. De acordo com a CUT/SE, a moqueca de ovo com banana e hortaliças foi uma colaboração da COOPERSUS, Recanto Camponês, Sítio Pé do Mato, Sítio La Cantuta, Coopertinga. O arroz foi do povoado Resina/Brejo Grande, organizado pela Rede Balaio e MPA, além do suco de manga, jenipapo, goiaba e acerola, produzidos pelo Sítio Pé de Mato.

“Agroecologia é plantar, colher e comer sem agredir a natureza. E é isso que a gente quer para o povo do campo e da cidade”, ecoa na voz de Jorge Rabanal.

O ato segue na defesa de uma alimentação saudável, antirracista e para todes. (Foto: Oliver Dantas)

O protesto contou com a participação do MPA, MPC, Agricultores da base do MST, Motu, Articulação São Francisco Vivo, GT de Mulheres da ANA, MOPS, Rede Balaio, Recanto Camponês, Coletivo Nutris contra a Fome, MDA, Levante, Quilombo, IFS, DCE UFS, deputado federal João Daniel (PT) e do vereador de Aracaju Camilo (PT).

“A gente quer dizer que quem faz agroecologia é a Rede Sergipana de Agroecologia, são os movimentos que estão compondo a rede, e ele (Fábio Mitidieri) tem que respeitar essa construção que não é de agora. É desde 2006”, disse Rabanal.

Governo informa que está em fase de construção da Política Estadual da Agroecologia

A Secretaria de Estado da Agricultura, por meio de nota, informou que está em fase de construção da Política Estadual da Agroecologia. Para isso, foi criada a Coordenadoria Estadual de Agroecologia (Cooagro) e que planeja ações nesse campo.

Segundo a nota, a Cooagro já tem estabelecido parcerias com a Embrapa, universidades, prefeituras, escolas técnicas, associações e cooperativas de produtores, Sebrae e Senar. Neste sentido, de acordo com o governo, visando um planejamento participativo com instituições do setor agroecológico de Sergipe, a Secretaria da Agricultura realizará no dia 11 de dezembro, em Itabaiana, o Encontro Estadual de Agroecologia, aberto à participação de interessados.

A nota esclarece que já foram realizadas várias ações estaduais, a exemplo de distribuição de sementes crioulas; apoio na organização de banco de sementes de base agroecológica, implantação das Cadernetas Agroecológicas, por meio do Projeto Dom Távora; capacitação de produtores na produção de bioinsumos; além de apoio às feiras específicas para produtos orgânicos e de base agroecológica. Diversas organizações de produtores da agroecologia trabalham em parceria com a Emdagro.

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