Sindicato que representa o magistério estadual afirma existir margem fiscal de R$ 1,26 bilhão nos cofres do Estado e, em reação ao ‘calote’ pedido por Mitidieri, vai fazer greve por 48 horas. Governo diz que discute retomada da carreira com a categoria desde 2023.
Em assembleia na última quarta-feira (19), professores da rede estadual de Sergipe anunciaram que entrarão em greve nas próximas quarta (26) e quinta (27). A medida é uma reação ao pedido do governador Fábio Mitidieri (PSD) para adiar o cumprimento da lei que retoma o escalonamento de carreira do Magistério de mais de 20 mil profissionais.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), a categoria fará atos na rua para denunciar à população uma “tentativa de golpe do Governo do Estado contra o Magistério”.
O sindicato chama de “golpe” a tentativa de adiamento do governo do estado para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma os escalonamentos de carreira do magistério, de 40% a 100%, interrompidos desde 2011.
Às vésperas da campanha eleitoral, o governador Fábio Mitidieri levou ao ministro do STF Cristiano Zanin uma petição para que o tribunal adie, por mais 12 meses os efeitos da decisão ADI nº 4.871, que declarou inconstitucional a Lei Complementar nº 213/2011. Zanin determinou, no dia 3 de agosto, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestassem sobre o tema e o pedido do governador.
Braço jurídico do governo federal, a AGU já defendeu em parecer do dia 8 de agosto que os argumentos do governador Fábio Mitidieri fossem acolhidos em nome do “excepcional interesse social”.
“Além de comprometer a segurança jurídica, as circunstâncias demonstradas pelo embargante (governo de Sergipe) também caracterizam excepcional interesse social, na medida em que a instabilidade administrativa gerada pela decisão pode repercutir diretamente sobre a continuidade do serviço público de educação básica prestado à população sergipana”, afirmaram os advogados da União no documento.
O procurador-geral Paulo Gonet Branco ainda não se posicionou.
A lei declarada inconstitucional alterou a carreira do magistério sergipano, extinguindo o quadro efetivo de professoras e professores de nível I e retirando a exigência de nível superior para o ingresso na carreira docente da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em afronta direta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a pedido do Sintese, a ação teve seu julgamento concluído em outubro de 2025. Na ocasião, prevaleceu o entendimento apresentado por Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Ficaram vencidos o relator, ministro Kassio Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e André Mendonça. Para Marques, os estados e o Distrito Federal podem optar pela exigência da formação em nível superior ou em nível médio. Com o resultado da discussão, Zanin foi designado como redator do acórdão do julgamento.
Na prática, a deliberação do STF obriga o Estado a retomar os escalonamentos salariais da carreira do magistério nos patamares vigentes antes do desmonte promovido pela lei em 2011: 40% a mais para quem tem graduação, 50% para especialização, 62% para mestrado e 100% para doutorado, sempre em relação ao piso pago a quem tem apenas o nível médio.
Passados mais de sete meses do julgamento, e sem ainda ter cumprido a decisão, o governador de Sergipe pediu ao STF, no final de maio, mais um ano de sobrevida para a lei já declarada inconstitucional. Na petição, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) argumenta que a retomada imediata da carreira geraria “insegurança jurídica”, “risco fiscal” e um impacto financeiro “devastador” aos cofres públicos, e que o Estado precisaria de tempo para promover uma “adequação legislativa e administrativa” antes de aplicar a decisão.
O documento sustenta que a aplicação imediata do julgamento produziria um impacto adicional de R$ 677,3 milhões por ano na folha do magistério e poderia gerar um passivo superior a R$ 9,4 bilhões caso fossem reconhecidos efeitos retroativos relativos aos quase 14 anos em que a legislação permaneceu em vigor.
Ao STF, o braço jurídico do governo sergipano foi além do aspecto fiscal e afirmou que a execução imediata da decisão também poderia produzir efeitos políticos sobre a disputa eleitoral deste ano. Fábio Mitidieri, vale lembrar, concorre à reeleição contra Valmir de Francisquinho (Republicanos), Ricardo Marques (PL), Emanoel Cacho (PSDB), Helton Monteiro (PSOL) e Tatiana Cristina (DC).
Segundo a PGE, adversários do governador poderiam questionar judicialmente a candidatura de Mitidieri sob o argumento de que a recomposição remuneratória do magistério violaria as restrições impostas pela legislação eleitoral.
“Ainda que tal tese não prevaleça, a simples submissão da candidatura do Chefe do Executivo a controvérsia judicial já seria bastante para instaurar um cenário de instabilidade politico-institucional incompatível com a segurança jurídica e a normalidade do processo democrático. Soma-se a isso o fato de que, sem a modulação, o Estado ficaria exposto não apenas a uma enxurrada de ações judiciais propostas pelos servidores do magistério público estadual, mas também à intensificação de pressões negociais em condições desfavoráveis e em momento especialmente sensível do calendário eleitoral. Esse quadro, marcado pela convergência de risco jurídico, tensão política e potencial desorganização administrativa e fiscal, reforça de modo eloquente a necessidade de modulação dos efeitos da decisão”, diz um trecho do documento.
Em contrapartida a esse argumento, o Sintese reuniu todos os demais candidatos ao governo de Sergipe e eles assinaram uma Carta Compromisso que consta a valorização das professoras e professores da Rede Estadual e nela os candidatos se comprometeram a não acionar a justiça eleitoral contra o governador por cumprir a determinação do STF. “E agora, governador? O cumprimento de uma sentença judicial não implica em crime eleitoral, visto que não corresponde a uma revisão dos salários. É hora de cumprir a decisão judicial. Quem não cumpre a decisão do STF, dá uma péssima lição”, disse Roberto Silva, presidente do Sintese.
Além disso, o sindicato realizou uma série de estudos com base nos dados oficiais do governo e provou que o custo para a retomada da carreira do magistério representa aproximadamente R$ 600 milhões, enquanto o Estado de Sergipe apresenta margem fiscal de R$ 1,26 bilhão apenas nos primeiros quatros meses do ano de 2026.
Segundo Leila Moraes, vice-presidente do Sintese, a categoria dos professores sente uma mistura de indignação e frustração diante do novo capítulo do processo. “Indignação pela capacidade do governo em negligenciar de forma tão aviltante o direito da categoria em recuperar sua carreira, conquistada com muita luta para ter valorização por formação e por tempo de serviço. Uma construção histórica da categoria que, ao longo de 15 anos, defendeu e bradou que a lei 213 de 2011 era inconstitucional”, diz à Mangue.
A assembleia do Sintese definiu por 48 horas de greve nos dias 26 e 27 de agosto, com atividades de luta e diálogo junto à população. Também ficou marcada uma nova assembleia para o dia 2 de setembro. “Voltaremos para avaliar o movimento paredista das 48h e decidir por novas ações de luta”, adiciona Moraes.
Na quarta-feira (26), às 15h30, um ato público acontecerá no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Aracaju, começando em frente à Caixa Econômica. Já na quinta-feira, 27, a partir das 15h30, os professores marcharão do Iate Clube, na Avenida Beira Mar, até o Tribunal de Justiça de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) diz que não há descumprimento da decisão judicial por parte do Estado, visto que o processo ainda está em tramitação no STF. ”A questão central da decisão do STF está relacionada ao nível de ingresso na carreira (nível médio ou nível superior) e não corresponde diretamente ao aspecto remuneratório da categoria”, argumenta.
A nota enviada à Mangue diz também que a Seed e a PGE vêm dialogando com o Sintese e que, em 2023 o governo deu o início à retomada da carreira do magistério e à instituição do abono dos professores.
Segundo a secretaria, desde janeiro de 2025, a classe recebe 12 parcelas fixas de R$ 632,57. “A proposta cumpre o acordo com a categoria, mantendo o abono na remuneração”, diz a Seed.
A secretaria informa também que segue a Lei Complementar nº 454/2026, publicada em abril de 2026, que promoveu o reajuste das tabelas de vencimento básico dos professores. Com isso, o vencimento inicial da carreira passou a ser de R$ 5.762,95.
Por fim, a secretaria diz também que a referida lei instituiu o novo Plano de Carreira, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, atualizando os percentuais de escalonamento entre os níveis da carreira. “O professor nível 1P, superior completo, passa a receber R$ 6.731,58 por cada vínculo (R$ 5.766,09 + R$ 532,57 do abono + R$ 432,92 de triênios). Já o professor com doutorado e todos os triênios (letras e níveis de formação) passará a receber R$ 10.348,44 por cada vínculo ( R$ 8.580,59 + R$ 532,57 do abono + 1.235,28 de triênio)”.
Veja o posicionamento completo da Secretaria de Estado da Educação (Seed):
Governo de Sergipe cumpre todos os acordos com o magistério e a retomada da carreira vem acontecendo desde 2023
O diálogo respeitoso e franco sempre foi a premissa da relação entre o Estado de Sergipe e todas as categorias essenciais à população, enfatizado a importância e cumprido todos os acordos celebrados.
O Estado de Sergipe cumpre todas as decisões judiciais, independente de órgão ou ramo do Poder Judiciário. Isso inclui decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Eleitoral, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
O Estado respeita a atuação do sindicato na defesa dos interesses da categoria, mas entende que, no caso específico, não há descumprimento de decisão judicial visto que o processo ainda está em tramitação no STF. A questão central da decisão do STF está relacionada ao nível de ingresso na carreira (nível médio ou nível superior) e não corresponde diretamente ao aspecto remuneratório da categoria.
A Seed e a PGE vêm dialogando com o Sintese a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4871 de 2012 que declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual nº 213/2011. A legislação extinguia o nível médio como formação mínima para ingresso na carreira do magistério estadual voltada à Educação Infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental.
O Estado de Sergipe segue respeitando a permanência do diálogo com o sindicato. Em todas as ocasiões, tanto a Seed quanto a PGE ouviram atentamente aos apontamentos da categoria, reforçam que a ação ainda permanece em tramitação no STF e que todas as análises das questões por parte do Estado serão conduzidas com cautela, responsabilidade e rigor técnico, tendo como prioridade o respeito à Constituição e à legislação vigente para que todas as decisões sejam tomadas com segurança jurídica.
DIÁLOGO PERMANENTE
Desde 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem mantido uma agenda permanente com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica de Sergipe (Sintese), atendendo às demandas, reforçando o compromisso com a escuta ativa, a valorização dos profissionais da educação e a construção conjunta de soluções para o fortalecimento da rede pública de ensino.
O diálogo frequente segue em continuidade e com resultados nos anos de 2024, 2025 e 2026. Fazendo um retrospecto histórico, em 2023, a restruturação da carreira do magistério se tornou realidade após 16 anos, aprovada por meio da Lei nº 9.351/2023, que proporciona ganhos reais e imediatos para os professores ativos e inativos da rede pública estadual.
“O Estado de Sergipe reforça o compromisso com os profissionais do magistério e todas as portas sempre estiveram abertas. O acordo celebrado entre o Estado e o Sintese está sendo rigorosamente cumprido. Foi de grande importância a construção e consolidação desse diálogo desde 2023 que resultou nos avanços. Foram amplas reuniões com escuta ativa dos anseios da categoria, como até hoje é feito. A reestruturação da carreira foi uma vitória construída na perspectiva do diálogo e com decisões pensadas no coletivo. Sergipe já paga acima do piso nacional do magistério, com respeito aos limites da administração pública para que o professor tenha ganhos reais e esteja cada vez mais fortalecido”, afirma a secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães.
VENCIMENTOS E ABONO
Em 2023 deu o início à retomada da carreira do magistério e instituição do abono dos professores de R$ 732,57 divididos em parcelas e incorporados ao salário base por vínculo. O abono passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. Em janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passaram a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 foram adicionados ao salário-base e assim seguirá até a incorporação integral.
O Governo do Estado mantém, em caráter excepcional, no valor de R$ 532,57, por 12 meses, ao quadro de profissionais do magistério da rede pública de ensino do estado de Sergipe. A proposta cumpre o acordo com a categoria, mantendo o abono na remuneração.
A permanência do pagamento do abono é fruto dos trabalhos da Comissão Mista criada pelo Governo de Sergipe, contando com a presença de integrantes das secretarias de Estado da Educação (Seed), da Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Assembleia Legislativa e do Sintese.
Desde 1º de janeiro de 2026, com a permanência do abono, o professor com ensino superior completo em Sergipe em início de carreira na rede passou a receber R$ 5.774,72, valor acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação para 2026, que é de R$ 5.130,63.
Em abril de 2026, foi publicada a Lei Complementar nº 454/2026, que promoveu o reajuste das tabelas de vencimento básico, com atualização retroativa de 5,4% referente ao período de janeiro a março de 2026. Com isso, o vencimento inicial da carreira passou a ser de R$ 5.762,95, já incluído o abono, e os valores retroativos foram pagos na folha de pagamento daquele mesmo mês.
A referida lei também instituiu o novo Plano de Carreira, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, atualizando os percentuais de escalonamento entre os níveis da carreira. Em Sergipe, a remuneração para um professor com nível de doutorado pode atingir R$ 10.348,44 (R$ 8.580,59 + R$ 532,57 do abono + 1.235,28 de triênio).
Detalhadamente, com a permanência do abono salarial temporário de R$ 532,57 em 2026, o professor em início de carreira, nível superior completo, passa a receber R$ 6.129,08 , por cada vínculo (R$ 5.596,51 + R$ 532,57 de abono salarial). O professor nível 1P, superior completo, com dez anos de trabalho, passa a receber R$ 6.731,58 por cada vínculo (R$ 5.766,09 + R$ 532,57 do abono + R$ 432,92 de triênios). Já o professor com doutorado e todos os triênios (letras e níveis de formação) passará a receber R$ 10.348,44 por cada vínculo ( R$ 8.580,59 + R$ 532,57 do abono + 1.235,28 de triênio).
Em 2026, o Governo promoveu a continuidade da retomada da carreira do magistério assegurando avanços para mais de 21 mil servidores nos níveis interclasses de 7% a 50%, sendo 7% para graduação, 10% para especialização, 15% para mestrado e 50% para doutorado.
MAIS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO
Ao longo dos últimos quatro anos, o Estado de Sergipe tem trabalhado para garantir boas condições de trabalho para os professores da rede pública estadual. Já são 102 obras entregues para a educação, entre escolas reformadas, ampliadas, construídas e quadras poliesportivas. Já são 270 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educação de Sergipe. A meta é ter todas as 319 escolas climatizadas até o final de 2026.
O governo também implantou o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da rede pública estadual de ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.
No Educação Nota 10 são agraciadas com medalhas e benefícios financeiros em escolas entre os eixos pódio e avanços. Já foram mais de 6 mil professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, servidores e estudantes que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento ano a ano.
Em 2023 foi criado e implementado o programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presença de psicólogos e assistentes sociais para dar suporte. Já foram mais de mil atendimentos realizados. Até 2026, já são mais de 8 mil atendimentos.
Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Sergipe firmam acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), resultado de uma ação conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), por meio do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores (NTS), que reconheceu repasses insuficientes da União entre os anos de 1998 e 2004. Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento foi realizado aos beneficiários em 2025 e 2026, com conclusão em 2027.
Dentre mais ações de valorização, também está a participação de professores no intercâmbio internacional pelo programa Sergipe no Mundo, em 2026 são 23 professores intercambistas. Além disso, todas as 319 escolas da rede pública estadual integram com conectividade e wi-fi 100%.
Outro grande avanço para a categoria foi a realização em 2026 do concurso público para o magistério após 14 anos. A nomeação dos novos 291 professores concursados ocorreu no dia 18 de agosto de 2026.
Outra conquista foi o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma conquista histórica da categoria. Os pagamentos ocorreram em 2025, 2026 e seguirão até 2027.
