CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
A Mangue Jornalismo continua publicando uma série de reportagens a partir do relatório final da Comissão Estadual da Verdade/Sergipe (CEV/SE). Hoje, mergulhamos nos casos de perseguições, prisões e repressões contra estudantes, jornalistas, educadores, sindicalistas e religiosos em Sergipe ligados ao Movimento de Educação de Base (MEB).
O Golpe de 1964 e a ditadura civil-militar implantada no Brasil monitoraram Dom José Vicente Távora, então arcebispo de Aracaju, e o bispo da Diocese de Propriá, Dom José Brandão de Castro. Os dois eram tidos como “comunistas” pelo regime do terror.
Entretanto, outros dois religiosos locais são apontados no relatório da CEV/SE como simpatizantes e colaboradores da ditadura: o padre João de Deus Góis e Dom Luciano José Cabral Duarte, que substituiu, a partir de 1971, Dom Távora no comando da Arquidiocese de Aracaju.
A comissão sergipana que apurou os crimes da ditadura iniciada em 1964 produziu um relatório organizado por Andréa Depieri e Gilson Reis. Os trabalhos ocorreram entre 2016 a 2019 e a comissão teve o apoio e colaboração de várias pessoas e entidades. Para a reportagem de hoje, por exemplo, existe uma importante colaboração do pesquisador Osnar Gomes dos Santos.
Esta é a quinta reportagem da Mangue Jornalismo sobre o período do terror em Sergipe. Todas as quatro matérias anteriores estão em nosso site.
O que era o MEB e a participação da Rádio Cultura de Sergipe
Mesmo antes dos anos 1960, a Igreja Católica no Brasil resolveu apoiar um processo de combate ao analfabetismo, principalmente nas periferias das cidades e nas áreas rurais. Um dos instrumentos para isso era o rádio. Assim, as vivências de educação pelo rádio, promovidas no Nordeste pelo episcopado, deram origem ao MEB.
Este organismo era vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e tinha como proposta principal a formação integral de adolescentes e adultos, alcançando o trinômio conscientização, educação global e qualificação para o trabalho.
Vale lembrar que Roquette Pinto foi o mentor da ideia de rádios educativas. Algumas experiências foram implantadas no Brasil a partir de 1937, mas só muitos anos depois, com a criação do Serviço de Radiodifusão Educativa e do Sistema Rádio-Educativo Nacional (SIRENA), de 1957, Sergipe passou a integrar a rede de rádio-educação, com a criação do Sistema Rádio-Educativo de Sergipe (SIRESE) no ano de 1959.
Em 1957, o bispo de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales conheceu um programa de alfabetização na Colômbia que era análogo ao modelo implantado pelo SIRENA e trouxe a experiência inovadora para Natal, Crato/CE, Penedo/AL e Aracaju.
Na capital sergipana, o programa do MEB se deu através da Rádio Cultura de Sergipe, pertencente à Arquidiocese de Aracaju, que implementou a primeira experiência e metodologia para a educação a partir do uso da radiodifusão em Sergipe.
Segundo a CNBB, as experiências ocorridas em Natal e Aracaju foram fundamentais para a consolidação do MEB no território brasileiro. A organização religiosa assinou convênio com o governo brasileiro assim que o MEB fora institucionalizado, através do Decreto nº 50.370/61, ainda durante o Governo Jânio Quadros.
O MEB elaborou um plano quinquenal (1961 e 1965), prevendo a instalação de 15 mil escolas radiofônicas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
A administração do MEB estava a cargo de um Conselho Diretor Nacional (CDN/MEB) composto de 10 bispos e tinha uma Secretaria Geral, com sede em Brasília. Também se buscava apoio de ministérios e outros órgãos públicos.
O MEB contava com o apoio da juventude dos movimentos católicos. Havia a Juventude Estudantil Católica (JEC), a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Juventude Operária Católica (JOC). A tarefa era alfabetizar a população brasileira a partir do conhecido método do educador pernambucano Paulo Freire.
O Golpe de 1964, Sergipe e a dura perseguição ao MEB
Com o golpe de 1964, o MEB foi considerado movimento de oposição ao Governo militar, o que desencadeou um conjunto de ações repressivas visando sua desmobilização. Diversas pessoas ligadas ao MEB, bem como professoras que haviam participado de formação no método Paulo Freire, foram detidas para averiguação após o golpe.
Em junho de 1964, poucos meses após a tomada de poder pelos militares, começou-se a investigar o MEB em Sergipe em razão de sua aproximação com o meio rural, sobretudo seu setorial voltado para a criação de sindicatos rurais, bem como a Superintendência de Política Agrária (SUPRA).
Foi aberto um Inquérito Policial Militar (IPM) solicitado por Francisco Rodrigues da Silveira, comandante do 28º Batalhão de Caçadores (BC – Exército), através da portaria reservada nº 11 S/2 enviada ao 1º tenente José Sabino dos Santos. O motivo alegado no documento para o IPM é que “elementos ligados à ideologia comunista vinham praticando atos que atentam contra a Segurança Nacional”.
O que se vê aqui é uma clara aplicação da ideologia de Segurança Nacional. Alfabetizar e educar para a cidadania foram compreendidos pela elite brasileira e militares como atos de subversão da ordem praticados por inimigos da nação.
Instaurado o IPM em Sergipe, várias pessoas foram levadas para o 28º BC para serem interrogadas. No geral, os militares queriam arrancar dos depoentes informações sobre as atividades do MEB sergipano e as ações de sindicalização rural. Queriam saber das funções de Dom Távora e do jornalista Joaquim Accioly. Ainda buscaram descobrir quantos e quais foram os sindicatos que o MEB ajudou a fundar e se as ações de sindicalização eram uma exclusividade de Sergipe.
Veja os nomes que foram interrogados em Sergipe sobre o MEB
1 – Joaquim Accioly da Silva, jornalista paraense que residia em Aracaju, funcionário do Ministério do Trabalho e militante da JOC, um dos responsáveis pelo setor de sindicalização do MEB;
2 – José Firmino Dias, natural e residente de Itaporanga D’Ajuda/SE, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura;
3 – Maria José de Oliveira, residente de Aracaju, professora da Escola Agrotécnica Benjamin Constant, locutora de programas do MEB;
4 – Gildete Santos Lisboa, natural de Maruim/SE e residente em Aracaju, professora do MEB e anteriormente das escolas radiofônicas;
5 – José Alves Neto, natural de Pinhão/SE e residente de Aracaju, funcionário da equipe de sindicalização rural do MEB;
6 – Ailton Duran, natural e residente em Estância/SE, supervisor do MEB;
7 – Manoel Messias Góis, natural de Ribeirópolis/SE e morador de Aracaju, supervisor de sindicalismo rural do MEB;
8 – José Aragão Moura, natural de Nossa Senhora das Dores/SE e morador de Aracaju, locutor do noticiário das aulas radiofônicas;
9 – Padre João de Deus Góis, natural de Simão Dias/ SE e residente em Aracaju, que fechou as escolas radiofônicas de Rosário do Catete/SE por conta do conteúdo das aulas, tendo este feito queixa direta a Dom Távora (após ouvir uma aula sobre hectares de terra);
10 – Ariosvaldo Figueiredo Santos, natural de Malhador e morador de Aracaju, responsável pela SUPRA em Sergipe;
11 – Coronel Max Ribeiro, natural de Maruim/SE e morador de Aracaju, militar reformado e diretor substituto da Rádio Cultura de Sergipe;
12 – Jorge de Oliveira Netto, natural e residente em Aracaju, engenheiro civil;
13 – Dom José Vicente Távora, arcebispo de Aracaju e presidente nacional do MEB.
Importante informar que o depoimento do padre João de Deus Góis é um dos mais elucidativos do IPM porque ele vai levar o ponto de vista de alguém que é contrário ao MEB e entregar todas e todos os “comunistas”. Nas suas palavras: os responsáveis pela sindicalização estavam abusando da bondade de Dom Távora.
O padre João de Deus Góis afirma aos agentes do 28º BC que fazendeiros e usineiros da região do Cotinguiba tinham repulsa pelo MEB.
Monitoramento e perseguição aos bispos de Aracaju e Propriá
Ao recurso criminal nº 4.198/6674, além de termos de interrogatórios e depoimentos transcritos, estavam anexadas cartas, cópias de matérias de jornais sobre MEB e Dom José Vicente Távora, a cartilha do MEB chamada de “Viver é Lutar” e fotografias do arcebispo de Aracaju.
Em uma das fotografias, Dom Távora aparece ao lado do repórter da Gazeta de Sergipe, Renato Chagas, “acusado de comunista”, segundo consta nos autos do recurso criminal.
Em outro momento, o bispo é fotografado em solenidade de posse da União Estadual de Estudantes de Sergipe (UEES) e, em dois destes registros anexados ao recurso, é escrito diretamente na foto o nome de quatro pessoas: Adalberto Pinto, Agonalto Pacheco, Guido Azevedo e Viana de Assis, todos considerados “notórios comunistas”.
Quando, em depoimento, foi mostrada a foto ao próprio arcebispo Dom Távora, ele respondeu ser de praxe por conta da sua posição ser convidado para os atos promovidos por diferentes instituições em Aracaju. E complementou dizendo que nunca fora convidado a comparecer às reuniões ou solenidades de caráter comunista ou que pudessem merecer censura.
Toda a investigação sobre o MEB constante do IPM nº 28/65 foi anexada ao processo nº 24/65, no qual apareciam como réus Ariosvaldo Figueiredo Santos e outros. As acusações relativas ao comportamento de Dom Távora não levaram ao seu indiciamento, mas ele continuou sendo observado pelo Estado brasileiro.
Mais tarde, em agosto de 1966, um documento produzido pelo Centro de Informação do Exército (CIEX) e distribuído pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) com o assunto “Frente religiosa. Infiltração esquerdista no Episcopado brasileiro” afirmava que ao menos 16 dioceses eram hostis ao regime militar.
Para o Exército, os bispos poderiam ser classificados como “francamente esquerdistas e em posição militante, de aliança com os inimigos do Governo revolucionário, e em oposição sistemática a este último”. Nesta lista estava Dom Távora, ao lado de nomes como Dom Helder Câmara, na época arcebispo de Recife.
O monitoramento, as perseguições, prisões e repressão da ditadura em Sergipe voltaram-se também contra os religiosos e educadores que atuavam na região da bacia do rio São Francisco sob a liderança do bispo da Diocese de Propriá, Dom José Brandão de Castro (1960-1987).
Segundo a historiadora Rosana Silva, “Dom Brandão, como sujeito histórico, em um primeiro momento alinhou-se às premissas do Estado autoritário, mas que posteriormente assumiu uma postura em defesa de causas sociais e dos direitos humanos, fatores que o encaminharam para uma posição de contestador do regime e de seus autoritarismos”.
A professora lembra que “o enfretamento de Dom Brandão com políticos, instituições governamentais e autoridades locais o tornaram personagem de destaque para a história da ditadura em Sergipe. O lugar social e cultural assumido pelo bispo de Propriá denota a postura radical adotada pela Diocese frente aos crescentes problemas do período”.
Para Rosana, “a atuação do primeiro bispo de Propriá foi notadamente marcada pelo viés social. Em seu episcopado esteve preocupado com as pessoas mais necessitadas e comprometeu-se na defesa de direitos trabalhistas e humanos das populações da região do Baixo São Francisco. Para tanto, enfrentou pessoas e instituições importantes na época”.
Rosana é mestra em História pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e sua dissertação intitulou-se “Estado, igreja e imprensa: o episcopado de Dom José Brandão de Castro e a ditadura civil-militar em Sergipe (1964-9185)”.
O fim do MEB e a colaboração de Dom Luciano para a ditadura
Em 1971, o CDN/MEB era presidido por Dom José Maria Pires, arcebispo de João Pessoa, personalidade vinculada à ala progressista da Igreja Católica. Ao deixar a presidência, os educadores do MEB a ele vinculados foram automaticamente considerados de oposição e expulsos.
Segundo documento do SNI, essa iniciativa partiu do novo arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Aracaju, Dom Luciano José Cabral Duarte, eleito em 28 de agosto de 1971 para presidir a CDN/MEB.
Ao assumir o Conselho, Dom Luciano demitiu todos integrantes do MEB da região Nordeste: Dilmar Santos Miranda, Celso Simões Bredariol, Roberto Farias Mendes, Luselene Farias Veras de Souza, Maria Leticia Ligneul Cotrim e Rute Maria Monteiro Machado Rios.
Não coincidentemente, em 1971, foi implementado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), programa do Governo militar instituído em 1968, como alternativa ao MEB. O Mobral inverte rapidamente tudo que lembrava o método Paulo Freire de educação popular.
Quem liderava todo esse processo reacionário era Dom Luciano Cabral Duarte, arcebispo de Aracaju. No relatório da CEV/SE, ele é descrito como conservador, um simpatizante e colaborador da ditadura militar. Ele sucedeu a Dom José Vicente Távora e atuou como informante em favor do governo de exceção, repassando informações e fazendo denúncias.
Dom Luciano tomou parte da Comissão Bipartite, que era um canal de comunicação secreto entre bispos (progressistas e conservadores) e militares de alta patente, que buscava administrar as tensões entre o Estado Brasileiro e a Igreja Católica.
O arcebispo de Aracaju mobilizou esforços contínuos para desarticular os trabalhos do catolicismo progressista. Quando dos debates preparatórios do documento da CNBB, por ocasião do Sesquicentenário da Independência, em 1972, conseguiu que prisões arbitrárias e torturas não fossem condenadas pelo documento oficial.
Para a CEV/SE, Dom Luciano colaborou para silenciar as críticas do clero quanto às arbitrariedades do governo militar.
