TAUÃ FERREIRA, da Mangue Jornalismo
(@taua_ferreiraa)
MAIARA ELLEN, da Mangue Jornalismo
(@maiara.ellen)
CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo (supervisão)
(@josecristiangoes)
Depois da Mangue Jornalismo revelar os gastos de deputados estaduais de Sergipe em 2023 com viagens internacionais (LEIA AQUI), agora é a vez de mostrar a prestação de contas dos gastos com passagens e diárias nacionais em 2023.
No ano passado, a Assembleia Legislativa gastou mais de R$ 2,5 milhões apenas com viagens de deputados, servidores e cargos em comissão. Os valores das passagens pagas pelo povo sergipano podem ser maiores porque a prestação do mês de setembro do ano passado não aparece.
Pelos dados, até parece que a Assembleia Legislativa tem uma ponte área livre com Brasília e São Paulo. Foram intensas viagens tanto para a Capital Federal quanto para a capital paulista, e para quase tudo, desde visitas ao Congresso, reuniões de partidos políticos, conversa com deputados federais, encontros os mais diversos.
Também aparecem destinos como Recife, Salvador, Alagoas, Foz do Iguaçu/PR, Rio de Janeiro, Uberaba/MG, Florianópolis, Natal, Palmas, Campo Grande, Porto Alegre, Esteio/RS, Maceió, Serra/ES, São Luís, Porto Velho, Fortaleza, entre outras cidades brasileiras.
O aspecto que mais chama atenção nesse gastos público é exatamente a falta de transparência deles, principalmente nas motivações das viagens e no retorno para a população sergipana.
Foram registradas inúmeras viagens de deputados e assessores em que as justificativas oficiais para gastar com passagens e diárias foram subjetivas, como “a serviço, “a serviço deste poder”, “assuntos do poder”, “cumprimento de agenda”, “atividade parlamentar”, entre outras frágeis motivações.
Dos 24 deputados estaduais em Sergipe, 22 não descreveram de forma transparentes os motivos que os levaram às viagens oficiais. Ao longo do ano de 2023, mais de R$ 100 mil foram destinados exclusivamente para custear passagens aéreas, com justificativas vagas, limitadas ao argumento de “tratar de assuntos desse poder”.
Também foram encontrados gastos com viagens que têm justificativas um pouco mais objetivas, porém também sem transparência, a exemplo de “tratamento médico”, “visitar o Congresso Nacional”, “reunião deputados federais”, “participar da 88ª Expozebu”, “homenagem as mães”, “missão Sergipe”, “reunião Unale”, entre outras.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma entidade curiosa, que realiza atividades e justifica muitas viagens de deputados e assessores aos seus eventos. No ano passado, somente usando a alegação de “reunião da Unale”, o gasto da Assembleia Legislativa de Sergipe chegou a quase R$ 500 mil.
Em termos de passagens e valores, um dos deputados estaduais que lidera é Georgeo Passos (Cidadania) com 21 passagens (quase duas por mês) e valores que chegaram aos R$ 57,7 mil, a grande maioria de eventos da Unale. O líder do governo, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) também teve 17 passagens em seu nome e o gasto superou R$ 86,6 mil. A deputada Drª Lidiane Lucena (Republicanos) teve 17 viagens e os valores chegaram a R$ 63 mil.
Também entre os que mais registraram passagens no ano passado estão Luciano Pimentel (PP), com 16 deslocamentos e custo de R$ 81,1 mil. O deputado estadual Neto Batalha (PP), que foi nomeado secretário especial de articulação com os municípios de Sergipe, teve 14 viagens em 2023 com gasto R$ 39,1 mil. O deputado Marcelo Sobral (União Brasil) teve 13 viagens no ano passo e os valores chegaram a R$ 67,1 mil.
Entre os deputados que mais viajaram sem apresentar justificativas claras é Neto Batalha, sempre alegando “desempenhará atividades a serviço do Poder Legislativo”. Indicar o motivo da viagem, por si só, não significa transparência. Por exemplo, o deputado esteve em São Paulo e alegou para participar da festa dos 50 anos da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e para comparecer à Conferência Nacional da Unale em Fortaleza.
Lidiane Lucena e Neto Batalha: muitas viagens a serviço da Assembleia (Foto: Alese)
Na sequência dos parlamentares que não justificaram com transparência suas viagens vem a deputada Carminha Paiva (Republicanos), Adailton Martins (PSD), Cristiano Cavalcante e Marcelo Sobral.
Outros deputados que não trataram com ampla transparência os motivos de seus deslocamentos foram Jeferson Andrade (PSD), Sérgio Reis (PSD), Manuel Marcos (PSD), Marcos Oliveira (PL), Ibrain de Valmir (PV), Luciano Pimentel (PP), Chico Do Correio (PT), Georgeo Passos (Cidadania), Luciano Bispo (PSD), Kaká Santos (União Brasil) e Luizão Donatrampi (União Brasil).
Tratamento médico e exposição de gado
Um outro aspecto que chama atenção nos dados sobre viagens nacionais em 2023 na Assembleia Legislativa é o gasto para realizar tratamentos de saúde. Os parlamentares Pato Maravilha (PL), Luciano Bispo e Adailton Martins viajaram 13 vezes com essa justificativa. A grande maioria das viagens para tratamento de saúde ocorreu para São Paulo. Das seis viagens de Pato Maravilha em 2023, cinco foram com passagens e diárias para tratamento de saúde.
Ainda na lista de justificativas fornecidas pelos deputados sergipanos, uma viagem em abril de 2023 tem destaque. Trata-se da ida de uma comitiva formada pelo parlamentar Marcelo Sobral e os assessores Fausto Waldemar Dias Sobral Neto e Darlan de Almeida Gondim à 88° ExpoZebu, feira de gado realizada na cidade de Uberaba, em Minas Gerais.
O evento, que foi promovido pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), é tido como a mais importante feira do mercado pecuário. Além de leilões, exposições e concursos, a ExpoZebu também oferece muitas apresentações musicais e atrações turísticas. A edição de 2023 do evento contou com shows de Gusttavo Lima e Ana Castela. Os preços dos ingressos para os três dias de festa variaram de R$ 250,00 a R$ 490,00.
A viagem dessa comitiva, com duração de quatro dias, custou mais de R$ 13 mil aos cofres públicos, incluindo despesas com passagens e diárias do parlamentar e seus assessores. Em sua rede social, o deputado Marcelo Sobral compartilhou uma foto do evento ao lado do ex-governador Belivaldo Chagas; do ex-prefeito de Muribeca, Fernandinho Franco; do ex-deputado Roberto Goes; e do então secretário de estado, José Carlos Felizola, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, genro do ex-governador Belivaldo.
A grande festa da Unale
A Unale promete realizar a integração entre os legisladores estaduais e fortalecer o papel das assembleias legislativas. No caso de Sergipe, a Assembleia leva muito a sério essa organização e investe muito para que deputados e assessores possam participar de suas atividades.
Durante todo ano de 2023, aparecem nas contas da Assembleia Legislativa de Sergipe pagamentos de viagens e diárias para eventos em vários estados envolvendo a Unale. Os deputados sergipanos que se destacaram pela recorrência de justificativa de viagens para eventos promovidos pela Unale foram Luciano Pimentel, Georgeo Passos, Samuel Carvalho e Marcelo Sobral.
Entretanto, o mês de novembro se destaca. Entre os dias 7 e 11, grande parte do Poder Legislativo estadual sergipano esteve em Fortaleza. Muitos deputados e assessores estiveram lá para participar do 26ª Conferência Nacional da Unale.
Nesse período, dezesseis deputados juntamente com seus assessores, pessoal de imprensa, assessores administrativos, técnicos, chefes de gabinetes e outros viajaram até a capital cearense.
Ao todo, o extrato de novembro aponta para o gasto de aproximadamente R$ 132 mil em passagens. Mas esse valor é ainda maior, visto que quase todos os valores presentes na folha do mês de dezembro mostram registros das viagens feitas no mês anterior, ainda com justificativas referentes à conferência em Fortaleza. Os valores das passagens de dezembro somam R$ 126.402,07, sem os valores das diárias.
O deputado Jeferson Andrade (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, afirmou à TV Alese em novembro que, durante a conferência em Fortaleza, foram abordadas questões sobre as prerrogativas do parlamento estadual, mudanças climáticas, energia renovável e violência nas escolas.
A Mangue Jornalismo procurou os deputados estaduais através do e-mail institucional, mas apenas o deputado Samuel Carvalho (Doutor Samuel) se manifestou. Ele disse que a Unale “é uma entidade sem fins lucrativos que prima pela garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados brasileiros para com a população. Com o objetivo de trabalhar temáticas específicas para o futuro dos estados, a Unale possui comissões de trabalho para que nós, deputados, sejamos eficazes na apresentação de ações que busquem atender a comunidade. Tive a honra de presidir a Comissão das Cidades por dois anos, nela pudemos trabalhar pautas ligadas ao desenvolvimento tecnológico, mobilidade urbana e sustentabilidade dos municípios brasileiros”, disse o deputado.
Doutor Samuel disse ainda que precisa “buscar conhecimento, conhecer experiências que são cases de sucesso em todo país e, o mais importante, debater com os pares da casa legislativa sergipana ideias e projetos que impulsionem o desenvolvimento das nossas cidades. Ainda como presidente da Comissão das Cidades da Unale, tivemos a felicidade de trazer para Sergipe o Simpósio Cidades do Futuro, que aconteceu em setembro 2023, e reuniu prefeitos, vereadores, deputados e sociedade civil em geral para debater temas relacionados ao desenvolvimento tecnológico dos municípios sergipanos. Palestrantes de fora do estado marcaram presença, a exemplo do Willian Rigon, consultor do Connected Smart Cities, que muito contribuiu com o nosso debate”.
