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“Eu já fiquei em situação de escravidão, sem hora para dormir e comer, disponível 24 horas”. As narrativas de trabalhadoras domésticas em Sergipe

DÍJNA TORRES, da Mangue Jornalismo

Aline Lima, 26 anos, veio do interior de Sergipe para trabalhar na casa de uma família de classe média alta em Aracaju. Durante 15 dias, ela sofreu várias formas de violência: ofensas, gritos, ameaças e até tapas no rosto. Aline não aguentou. Fugiu deixando tudo para trás, inclusive sua saúde física e mental. “Desde que eu saí de lá, há pouco mais de um mês, eu não consigo arranjar trabalho. É uma sensação ruim, foi muita humilhação o que eu passei. Ela deixava eu passar fome ou me dava comida estragada. Teve um dia que eu estava com muita fome e peguei um biscoito em cima da mesa, ela gritou comigo e disse que se eu pegasse de novo, ela ia descontar do meu salário. Aquilo para mim foi o fim”.

Quando Aline decidiu ir embora, a patroa até disse que liberava, mas que só pagaria quando ela quisesse, afinal, segundo palavras da empregadora, ela era a patroa e mandava. No último dia de trabalho, Aline apanhou. A patroa pediu para que ela fizesse o mesmo serviço duas vezes e ao responder recusando, Aline levou tapa, gritos e, para completar, o marido da patroa juntou-se aos atos de violência. “Eu tive medo de morrer, saí correndo e fui até a delegacia, dei parte, mas ainda não deu em nada. É gente rica, sabe como é, mas eu não podia deixar isso em vão, fiquei pensando se ela fez comigo, já deve ter feito com outras e vai continuar fazendo. Eu não tinha hora para dormir e comer, nem no meu dia de folga eu podia sair sem antes limpar cocô do cachorro e lavar banheiros. Por causa da comida estragada, eu peguei uma inflamação no intestino, foi muito difícil. Tenho medo de voltar a Aracaju”, relatou Aline.

Daiane Ferreira, 28 anos, começou a trabalhar por necessidade, principalmente para poder sustentar seus filhos. “Eu sou mãe sozinha e já passei por muita coisa como empregada doméstica. Eu já fiquei em situação de escravidão mesmo, sem hora para dormir, para comer, disponível 24 horas, ouvindo tantas coisas e eu só sentia tristeza, como se eu não fosse capaz de arranjar algo melhor. Hoje eu estou em um lugar melhor, mas ainda sinto saudades de estar com meus filhos e falo sempre a eles: estudem, busquem outro caminho, porque essa não é a vida que quero para mim e nem para vocês”, contou Daiane.

Mesmo com tantos relatos de violência, Maria Vieira, de 63 anos, acredita que a família para qual ela trabalha e onde vive há mais de 40 anos, é uma extensão da sua família consanguínea. A relação afetiva, sobretudo com as crianças, é um dos pontos tocados por todas as entrevistadas. O apego às crianças que são criadas pelas trabalhadoras é um dos pontos cruciais que impedem que muitas delas denunciem maus tratos, jornadas exaustivas, pagamentos que não são compatíveis com o ofício.

“Minha patroa é como uma irmã, eu criei os filhos dela, os netos, e ela está numa idade em que precisa de mim. Eu sofri em alguns momentos porque às vezes a gente está dando mais amor e atenção aos filhos que não são os seus, e isso maltrata também, mas não acho que tudo seja na maldade, cada um só dá o que tem, e eu nunca sofri maus tratos dela e dos filhos e netos dela. Eles me tratam como família, mas é claro que eu incentivei meu filho a ter outra vida e se eu pudesse escolher, teria também”, constatou Maria.

PEC das Domésticas

O trabalho doméstico remunerado no Brasil teve uma significativa mudança em abril de 2012 com a aprovação da Emenda Constitucional 72, derivada da conhecida PEC das Domésticas (PEC 66/2012). De acordo com a lei, a classe que realiza serviços domésticos, a exemplo de faxineiras, cozinheiras, motoristas, camareiras, mordomos, cuidadoras (idosos, crianças, jovens e adultos) e jardineiras, que realizam suas tarefas diretamente nas residências dos empregadores de forma contínua, ou seja, mais de duas vezes na semana, tem os seus direitos garantidos através do trabalho com carteira assinada, direito a férias remuneradas, entre outros, que foram negligenciados durante décadas pela legislação trabalhista do Brasil.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui o segundo maior número de trabalhadoras domésticas do mundo, com um total de aproximadamente 7 milhões de profissionais no setor. Em 2015, com a aprovação da Lei Complementar 150/2015, a trabalhadora e o trabalhador doméstico passaram a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito a seguro-desemprego, salário-família, adicional noturno, adicional de viagens, dentre outros. Porém, as inúmeras denúncias e os resgates de profissionais que atuavam em regime de trabalho análogo à escravidão no país apontam que a Lei não tem sido executada de maneira devida. 

A pesquisadora e professora de Direito e Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Shirley Silveira Andrade, autora do livro “A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Condições Escravistas das Trabalhadoras Domésticas”, afirma que no Brasil, para além das questões de trabalho, é preciso aprofundar o debate da escravização contemporânea e do trabalho análogo à escravidão nos recortes de gênero e raça. “Os dados do Ministério do Trabalho dizem que 95% das pessoas resgatadas são homens, que 65% se declaram pretos ou pardos. Começamos a nos perguntar o que esses dados efetivamente simbolizam. Será que ocultam algo? Será que realmente a mulher não é escravizada no Brasil? Onde estão as trabalhadoras domésticas exploradas? ”, questiona.

Em se tratando de Sergipe, a autora ressalta que há falta de dados considerados fundamentais para compreender a escravização contemporânea a partir desses recortes. “Até pouco tempo, não existiam dados sobre trabalho escravo em Sergipe, e sabemos que na prática, a realidade não condiz com o que está escrito. Além disso, é importante pensar que há diversas formas de escravidão, uma jornada exaustiva, por exemplo, como uma trabalhadora que dorme na casa dos patrões e fica 100% do tempo disponível para esta família, está sendo escravizada. Então, as subnotificações ainda são inúmeras, além de fatores como a questão trabalhista das diaristas, que estão preferindo trabalhar sem carteira assinada, mas que precisam ter seus direitos garantidos, é fundamental pensar também nessas trabalhadoras”, disse Shirley.

A Casa da Doméstica em Sergipe 

Localizada na Rua Propriá, 386, centro de Aracaju, a Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora é um equipamento que ampara as mulheres e os homens que realizam o trabalho doméstico em Sergipe. A instituição atua em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado de Sergipe, e funciona há mais de 50 anos com o intuito de oferecer atendimento social, psicológico, jurídico e previdenciário a essa categoria profissional. De acordo com Quitéria da Silva Santos, presidenta da Casa da Doméstica, diversos casos de abuso e exploração do trabalho já chegaram à instituição, mas o local ainda é desconhecido pela população sergipana.

“Nós acolhemos casos muito difíceis, cruéis, mas tenho a certeza que ainda tem muita gente que está sofrendo e não sabe como proceder, tem medo, fora que muita gente não sabe o que é a Casa da Doméstica e o Sindicato, tem gente que nem sabe que existem esses espaços. A Lei é muito importante, mas a garantia desses direitos só será efetivamente ampla quando a sociedade reconhecer a importância do trabalho doméstico como outro qualquer, que merece respeito e dignidade. Infelizmente, ainda não existe a conscientização entre os patrões de entender que essa profissão deve ser valorizada e a trabalhadora também precisa se conscientizar de que ela deve aceitar somente trabalhos que estiverem dentro da lei, só assim as coisas vão funcionar”, ressaltou Quitéria.

Vale destacar que, para esta reportagem, cinco trabalhadoras domésticas foram entrevistadas, entre 21 e 63 anos de idade, e todas optaram pelo uso de nomes fictícios para preservar a imagem em relação às denúncias feitas. Após ouvi-las contar sobre suas histórias, finalizei as entrevistas perguntando se elas conheciam a Casa da Doméstica ou o sindicato e todas alegaram que não conheciam, pediram informações, contato e irão acionar os equipamentos, além de divulgar em grupos de trabalhadoras que, segundo elas, também não sabem que estes importantes instrumentos de acolhimento à classe trabalhadora existem.

A nova geração de trabalhadoras domésticas em Sergipe

Apesar de todas serem filhas e netas de trabalhadoras domésticas, as mulheres entrevistadas pelas Mangue Jornalismo sonham em romper com esse ciclo geracional o quanto antes, e um dos caminhos que tem ampliado o acesso ao ensino superior é a política de ações afirmativas. Kamila Silva, de 21 anos, faz curso de nível superior e deseja que as políticas públicas sejam mais ampliadas e que um dia a lei seja realmente respeitada por todos. “Hoje é mais fácil para a gente conseguir estudar, e eu acho que a lei melhorou muito porque hoje a gente tem direitos, mas ainda assim, a gente fica sem saber como denunciar porque é muita impunidade, além disso, tem coisas que a gente não identifica de início como sendo uma violência, um abuso, e aí fica mais difícil porque é normalizado esse comportamento”.

Para Juliana Teixeira, de 33 anos, com as políticas públicas e os direitos, as trabalhadoras e suas filhas poderão finalmente mudar seus destinos. “A gente sabe que existem órgãos para que a gente denuncie, mas a questão é que a gente tem medo porque existem situações em que as pessoas são poderosas, e aí a gente acaba se prendendo muitas vezes a um trabalho que é ruim. Eu acho que a gente precisa ter consciência de que da mesma forma que a gente precisa do trabalho, quem está contratando também precisa do nosso trabalho, é uma troca. E é tudo ser humano, a diferença é só a classe social. A gente trabalha nisso, mas eu não quero ficar aqui o resto da vida, meu sonho é sair disso. Tem outra coisa, a gente está cuidando e dando amor aos filhos de outras pessoas, e os seus estão em casa, sem o nosso carinho, isso dói demais”, concluiu Juliana.

Se você é vítima ou conhece vítimas de abusos, assédios, privação de direitos trabalhistas ou qualquer tipo de violência laboral, denuncie. Presencialmente, você pode ir ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ou a Superintendência Regional do Trabalho, ou na Casa da Doméstica, ou ainda telefonar para o Disque 100.

CASA DA DOMÉSTICA Rua Propriá, 386
Centro – Aracaju / Sergipe
CEP: 49010-020
Telefone (79) 3179-1116
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOAracaju – Sede
Av. Desembargador Maynard, nº 72
Bairro Cirurgia, Aracaju-SE
CEP: 49055-210
Tel: (79) 3226-9100

Itabaiana
Avenida Otoniel Dória, nº 445
Bairro Centro, Itabaiana-SE
CEP: 49500-000
Tel: (79) 3431-8437
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SERGIPE(Antiga Delegacia Regional do Trabalho)
Rua João Pessoa, 127, Centro,
CEP 49010-130, Aracaju-SE. Telefones: (79) 3211-1434 / 3211-1435

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