Ditadura militar realizou Operação Gaiola em Sergipe. A “avalanche repressiva” de novembro de 1970 prendeu seis sergipanos, entre eles Jackson Barreto

CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
@josecristiangoes

A primeira metade da década de 1970 no Brasil transcorreu com aparente estabilidade: a propaganda do milagre econômico produzia uma sensação de certa “normalidade”. Contudo, a repressão da ditadura, que ganhou fôlego com a assinatura do AI-5 de 1968, seguia firme, ampliando a perseguição aos opositores do regime.

Várias operações militares foram feitas pelo país e na reportagem de hoje, a Mangue Jornalismo, foca na Operação Gaiola que em Sergipe levou para a cadeia no começo de novembro de 1970 seis pessoas, entre elas Jackson Barreto Lima e o major João Teles Menezes.

Assim, continuamos publicando essa série especial sobre o golpe civil-militar de 1964 e a ditadura em Sergipe. Todo o material produzido (este é o oitavo texto) vem quase todo do relatório final da Comissão Estadual da Verdade (CEV/SE), organizado por Andréa Depieri e Gilson Reis. A Mangue Jornalismo entende que é obrigação do jornalismo contribuir para a efetivação do direito à verdade e à memória.

O clima político no início dos anos 1970

Além do enquadramento criminal e das prisões sistemáticas, o controle da ditadura também operava com eficiência de uma forma mais sutil, mas não menos eficiente, a exemplo da expulsão de estudantes das universidades federais e dos vetos àqueles considerados de oposição para a ocupação de cargos públicos. Leia AQUI a última reportagem da série porque ela tratou um pouco disso.

Um dos expedientes sutis era o da emissão de “folha corrida” (certidão que apontava os indiciamentos e eventuais processos-crime por subversão). Uma certidão do tipo “folha corrida” que apontasse alguma detenção, indiciamento ou enquadramento criminal prévio, independentemente de condenação, já era suficiente para barrar, por exemplo, a concessão de passaporte ou de carteira de motorista.

No fundo, era até mais que isso, possuir uma “folha corrida” com anotações correspondia a uma espécie de “morte civil” porque esse documento era exigido também nas contratações de trabalho em empresas privadas e opositores do regime “fichados” não tinham, nesse contexto, uma “ficha limpa”.

Havia, neste momento, um “escancaramento” do regime, nas palavras de Gaspari (2002). De um lado o Governo Militar deixava transparecer algumas das ações de repressão, justificadas pela necessidade de combate ao comunismo/terrorismo; por outro mantinha férrea censura e não permitia publicações referentes às variadas formas de interdições e violações aos direitos das pessoas.

Enquanto o foco da opinião pública estava direcionado para a vitoriosa campanha da Seleção Masculina de Futebol do Brasil na Copa do Mundo do México, de 1970, e o chamado “Milagre Econômico” operava com sucesso, estava em curso “a primeira avalanche repressiva, que derrubou grande parte dos quadros das organizações de esquerda de todo o país, entre 1969 e 1972” (CÔRTES, 2015, p. 51).

O surgimento da Operação Gaiola

É neste contexto que ocorreu, nacionalmente, a Operação Gaiola e o recrudescimento da perseguição aos militantes organizados. O nome foi dado a uma onda coordenada e sistemática de prisões ocorridas em todo o país a partir de novembro de 1970.

As ações da operação levaram à detenção de centenas de pessoas que se colocavam, de alguma forma, em oposição ao Governo Militar e que não necessariamente estavam vinculadas às organizações de esquerda consideradas ilegais.

Nessa avalanche foram detidas pessoas públicas como candidatos vinculados legalmente ao MDB, lideranças estudantis, artistas e intelectuais. A documentação que a CEV/SE teve acesso permite inferir que, em decorrência da dimensão da ação e dos excessos cometidos, a Operação Gaiola foi noticiada internacionalmente, afetando a imagem do Brasil no exterior, em razão da sua forma autoritária e antidemocrática de proceder.

Vale lembrar que, durante o período em que a operação esteve em curso, no mês de novembro de 1970, o Brasil passava por intensas movimentações políticas. No dia 15 daquele mês, o país teria eleições gerais — a segunda eleição legislativa desde o início do regime em 1964.

Assim, estavam em disputa dois terços do Senado Federal, os assentos na Câmara de Deputados, além da concomitante eleição direta para o Executivo (prefeitos) e Câmaras (vereadores) dos municípios brasileiros.

A documentação acerca da Operação Gaiola é escassa nos arquivos brasileiros pesquisados pela CEV/SE. Foram encontradas, contudo, informações sobre essa ação em relatórios da época, produzidos pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e que foram direcionados à Secretaria de Estado dos EUA, sob a forma de telegrama ou aerograma.

Segundo esses documentos, a Operação Gaiola seria um pente-fino pré-eleitoral, caracterizada por uma série de prisões desencadeadas no aniversário de um ano da morte do militante de esquerda Carlos Marighella, assassinado em 4 de novembro de 1969, para demarcar, simbolicamente, a força do regime. Contudo, em razão dos excessos cometidos, a “Gaiola” teve um efeito contrário, manchando a imagem do governo.

Aproximadamente 400 pessoas foram detidas por todo o Brasil

Um relatório de 06 de novembro de 1970 reporta informações obtidas em um jantar ocorrido, na noite anterior a seu envio, na casa do general Muricy, à época ainda comandante do Estado-Maior do Exército Brasileiro e do qual participava a alta cúpula militar. Segundo o documento, aproximadamente 400 pessoas foram detidas por todo o Brasil.

Nos termos deste relato, a Operação Gaiola teria por objetivos: demonstrar força frente à sabidas ameaças à estabilidade do governo; intimidar os simpatizantes das causas radicais/liberais; capturar terroristas em contexto político da Operação Gaiola ataques a aparelhos identificados a partir de interrogatórios e dos recentes papéis de Câmara Ferreira — comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN) morto em 23 de outubro de 1970, em São Paulo.

Durante este jantar, foram discutidos os impactos da operação tanto junto à opinião pública, quanto em relação à imagem do Brasil no exterior. Os comandantes presentes demonstraram preocupação. O general Sardemberg teria manifestado seu espanto diante das ações, especialmente por terem sido atingidas pessoas conhecidas, não acreditando haver uma ameaça que justificasse a violência dessas ações.

Ainda durante o encontro teria sido especulado também sobre eventual responsabilidade do presidente Médici quanto ao episódio. Segundo o relato, Sardemberg fora enfático no sentido de que Médici sabia da operação, mas acreditava que, nesse caso, “as ameaças” teriam lhe sido apresentadas de forma exagerada. Além disso, sentia que o presidente não estava completamente consciente de que as listagens da “Gaiola” haviam sido expandidas em algumas áreas.

Em um segundo relatório da inteligência estadunidense – datado de 9 de novembro de 1970, que tem como assunto “Criticism of Arbitrary Actions of November, 1970” (“Crítica às ações arbitrárias de novembro de 1970”, em tradução livre) – a Operação Gaiola é avaliada criticamente em razão dos excessos cometidos.

Segundo esse documento, o brigadeiro Perdigão (à época presidente do Superior Tribunal Militar – STM) e o general Fragoso (à época no comando da Escola Superior de Guerra) teriam revelado uma “irritação considerável e, mesmo, alguma vergonha a respeito das ações arbitrárias dos oficiais de segurança durante a primeira semana de novembro de 1970 (…) ambos, brigadeiro Perdigão e general Fragoso, compartilhariam o ponto de vista de que táticas cruéis e sem sentido foram empregadas desnecessariamente por aqueles envolvidos na Operação Gaiola. Ambos os oficiais citaram arrancar as pessoas de suas camas no meio da noite e o uso de capuz por aqueles que estavam realizando o arrastão” (tradução CEV/SE).

Operação Gaiola em Sergipe

Em Sergipe, a Operação Gaiola recolheu à prisão seis pessoas no começo de novembro de 1970. No dia 1º de novembro, foram detidos Adalberto Pinto de Carvalho, Artemízio Cardoso Rezende, Jackson Barreto Lima e o major João Teles Menezes; no dia 2 de novembro, José Alves do Nascimento, e em 3 de novembro, Nelson Gois de Souza.

Não há informações nos documentos levantados pela CEV/SE que indiquem o porquê cada um deles foi selecionado como alvo da Operação Gaiola, seus nomes aparecem em uma listagem onde constam também vários outros nomes de pessoas de outros estados.

Artemízio Cardoso Rezende, Jackson Barreto Lima e José Alves do Nascimento prestaram depoimentos à CEV/SE e falaram desta prisão de 1970. Em suas falas foi possível identificar que nenhum dos três tinha ciência de que as prisões faziam parte de uma operação de abrangência nacional, tampouco tinham conhecimento, até então, da denominação “Operação Gaiola”.

Eles acreditavam, segundo relatado, que haviam sido presos por suas atividades, mas desconheciam a abrangência da operação. Permaneceram presos, dividiram cela e depois de aproximadamente 17 dias foram soltos.

Jackson Barreto e major João Teles: dois dos seis presos na Gaiola (Foto Arquivo)

A Mangue Jornalismo reproduz parte do depoimento do ex-governador Jackson Barreto concedido à CEV em 24 de fevereiro de 2016.

“Aí eu fui preso, me levaram para a Polícia Federal na rua de Capela, onde funcionou a Federação da Agricultura, [na] rua Capela, esquina com [rua] Geru. O delegado aqui [à época] era um senhor de idade, já magro, alto, muito alto, não me lembro do nome dele, com a cara muito feia […] [Como companheiro de cárcere naquela ocasião estava] Major João Teles Menezes, velho militante do Partido Comunista, amigo pessoal de Luís Carlos Prestes”, contou Jackson.

Ele também disse que estiveram com ele na cela “o geólogo Artemísio Rezende, e também Zé Alves Nascimento, irmão de Maria do Carmo, a senadora. Netinho, que era militante da AP, da Faculdade de Medicina. Foram os meus quatro companheiros de cela, daí nós respondemos, eu não sei como aconteceu lá, eu não me lembro da Polícia Federal, algumas ameaças e todos foram embora, e me levaram depois para a segunda coisa… Me levaram para um quartel da Polícia Militar do Estado”, lembra Jackson.

Ela afirma que o quartel tinha sido construído recentemente, “o prédio ali ao lado, aquela aberração, em termos de arquitetura para uma obra de arte como era o prédio, como é o prédio central da Polícia Militar. Ao lado, construiu aquela aberração de arquitetura, e me colocaram numa das salas que nem tinha sido inaugurada. Eu que inaugurei, e transformaram uma sala daquela em cadeia. Passei lá cerca de 17 dias”.

Dois casais sergipanos na esteira de “avalanche repressiva”

Dois casais sergipanos vivenciaram o pior da ditadura militar brasileira. Em 1973, Laura Marques (Laurinha) e Wellington Mangueira, originalmente quadros do Partido Comunista em Sergipe, foram presos após retornar de um curso de dois anos na União Soviética.

Um pouco depois, em 1974, Ana Côrtes e Bosco Rolemberg, militantes da Ação Popular com atuação na Grande São Paulo e Pernambuco, foram também presos e torturados.

Na próxima semana, a Mangue Jornalismo começa a contar essas histórias.

Referências:

CORTÊS, Joana. Dossiê Itamaracá: cotidiano e resistência dos presos políticos da Penitenciária Barreto Campelo, Pernambuco (1973-1979). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2015.

GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.