“Este poço aqui já ajudou muita gente a fazer cimento para levantar suas casas na comunidade”, mãe Acácia aponta para o poço de Oxalá, um dos espaços sagrados que integram a área judicializada rente ao muro vizinho.
A água que matou a sede, misturou o cimento e reside invisível nas construções fundadoras do Loteamento Rosa Maria, bairro Rosa Elze, no município de São Cristóvão, pode ter o seu poço tampado em definitivo. Quinhentos e sessenta e um metros quadrados de ancestralidade e construção comunitária seguem sub judice.
A decisão liminar proferida pela da 1ª Vara Cível de São Cristóvão determinava a reintegração de posse, em um prazo de 15 dias a partir de sua notificação, de metade do terreno onde está instalado o Axé Ilé Obá Abaçá Odé BamirÊ Obá Fanide, terreiro de candomblé de Nação Ketu instalado desde o final dos anos 1970.
A assessoria jurídica do terreiro entrou com recurso em 23 de maio. Na última terça-feira (27), uma nova decisão da desembargadora Elba Maria Franco do Prado de Carvalho suspendeu o efeito da decisão. A reintegração de posse ainda não foi cassada, mas seus efeitos ficam suspensos até o julgamento final do recurso pelo Tribunal de Justiça (TJ/SE), o que irá acontecer após ouvir o vizinho que requer a posse do terreno.
A disputa se dá em torno de dois lotes que dividem o imóvel ao meio. Entre eles, uma linha imaginária corta a piscina, o símbolo do terreiro trabalhado em cimento e o quarto do orixá Omolu, que guarda a memória ancestral de mãe Bailó, responsável pela iniciação do fundador da casa, Zé D` Óbakosso. Não se cultua qualquer sagrado pela metade, não se reduz qualquer parte de seus símbolos e espaços de culto.
A memória de Odé Bamiré
Rua José Amílcar de Azevedo, nº 595. Sentada em frente ao pé de aroeira plantado por Zé D´Obakosso, outro espaço sagrado onde se encontra a “cumieira” da casa, Acácia Maria Santos, Euaremin, organiza as memórias de sua casa. “Meu pai veio de Duque de Caxias e começou a construir aqui o nosso espaço. Tudo aqui tem a mão e o suor dele”.
O pai de Acácia é o babalorixá José Augusto dos Santos, Odé Bamiré, também conhecido por Zé D´ Obakosso. Um dos grandes responsáveis pela consolidação do candomblé de Nação Ketu no território sergipano, os trabalhos de Obakosso ganharam dimensão nacional. “Seu José” iniciou um número robusto de filhos e filhas no culto em Sergipe e em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Os relatos mais imponentes alegam mais de 5 mil filhas e filhos de santo.
Seu primeiro terreiro fora fundado em 19 de julho de 1951, na Rua Frei Paulo, bairro Suíssa, em Aracaju. No ano de 1960, ele pega a estrada em direção a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde nasce Acácia e seus irmãos. No final dos anos 70, ele retorna para Aracaju e transfere o terreiro para São Cristóvão, onde permanece até hoje.
“Seu José”, como é carinhosamente chamado até os dias atuais, foi pauta na Edição nº 21 da Revista “O Cruzeiro”, em 1980, com a reportagem intitulada “No Terreiro de Obakosso a Festa de Oxosse”, assinada por Dino Rocha. Um registro significativo pra época, apesar de uma abordagem caricaturizada sobre as comunidades de terreiro. A reportagem está disponível no site da Biblioteca Nacional.
A placa de fundação data de 30 de junho de 1979, pouco menos de 46 anos de implantação, assistência espiritual e trabalhos comunitários apenas no Loteamento Rosa Maria.
Falecido em 2006, José Augusto dos Santos deixa como herdeiro espiritual seu neto Arvanley Augusto dos Santos, Obá Fanidê. Nascido no Rio de Janeiro em 23 de agosto de 1986, Arvanley vem para São Cristóvão no colo de sua mãe poucos meses depois e reside no espaço do terreiro até o presente momento. Sua mãe Acácia permanece como Yakekere, a mãe pequena da comunidade.
O processo judicial
Uma vez adquirida a propriedade do terreno no ano de 1986, “seu José” dividiu os lotes e doou a dois de seus filhos, Acácia Maria e José Augusto Filho. A parte de José Augusto compreenderia a área de sua residência, apesar do lote compor a metade literal do terreno.
Alguns anos após a morte de Zé D´Obakosso, José Augusto Filho decide vender a sua parte. A posse da casa foi adquirida em 2011 pelo valor de R$ 50 mil, pagos à vista por José Ferreira de Carvalho. Em 2017, foi lavrada Escritura de Transferência de Propriedade a Certidão do Imóvel. A posse da residência é menor do que a área da propriedade.
Com a regularização da propriedade da casa, José Carvalho acabou adquirindo, também, a propriedade de metade do terreiro. Daí teve início o conflito, com a pretensão de Carvalho em se apoderar da área do terreiro que já se encontrava no local. Mãe Acácia dá entrada em ação por usucapião da área no ano de 2020, que se encontra em curso na Justiça até o presente momento.
“Essa reivindicação é ilegítima”. Ouvido pela Mangue Jornalismo, Wesley Silva Santos é filho de José Augusto Filho, antigo proprietário, ressalta que a parte de trás do terreno nunca pertenceu à sua família.
Tatiane Silva Santos, outra filha de José Augusto e neta carnal de Zé D`Obakosso, ratifica a versão do irmão. Veja abaixo o depoimento completo de Tatiane.
Entre idas e vindas na disputa judicial, José Ferreira de Carvalho entra com uma Ação Reivindicatória com pedido de reintegração de posse do terreno. A juíza da 1ª Vara Cível concede a reintegração e pode ter tomada essa decisão sem tomar conhecimento do processo anterior, tampouco que o lote em litígio tratava de um espaço de terreiro.
Como consta no início da reportagem, Assessoria Jurídica do Axé Bamirê recorreu da decisão e protocolou um Agravo de Instrumento em 23 de maio, o que provocou a suspensão da reintegração de posse a partir da decisão da desembargadora Elba Maria Franco do Prado de Carvalho. “Ganhamos tempo com essa nova decisão, o que traz algum alívio, mas é importante seguirmos com os trabalhos para provar a posse material não só de Mae Acácia, mas de toda a comunidade do Axé Bamire”, declarou Bruno Heim, responsável pela Assessoria Jurídica e professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
“Neste cenário, considerando que a agravante está na posse do imóvel há mais de 30 anos, residindo a discussão em relação à propriedade, haja vista o andamento da Ação de Usucapião, é prudente que seja mantida a situação fática atual, sendo desaconselhável a tutela de urgência deferida pelo juízo a quo, notadamente diante do risco de irreversibilidade da medida de desapossamento”, frisa a nova decisão proferida pelo TJ.
Francilino Batista da Silva, pedreiro responsável pela obra da piscina e do muro que separa o terreno da casa pertencente a José Ferreira de Carvalho, fala sobre as obras ocorridas no ano de 1998. Na oportunidade, Francelino fala sobre o corte da fiação que levava energia da residência de “Seu José” até a casa de José Augusto.
Procurada pela Mangue por telefone e mensagem nas redes sociais, a advogada responsável pela defesa de José Ferreira de Carvalho não respondeu às perguntas enviadas até o fechamento desta reportagem.
O lado esquerdo do Bamirê
“Agora tem até açude”, assim falava o pai Boiadeiro, o caboclo de “seu José”, ao se referir à piscina. Local preferido dos “eres”, entidades ligadas à infância, a área da piscina se encontra no meio da divisória, como já relatado.
Os quinhentos e sessenta e um metros quadrados guardam o assentamento de “Seu Boiadeiro”, o assentamento de Oxossi do fundador do terreiro, tal qual o poço de Oxalá, o pé de aroeira e a cumieira da casa. O quarto de Exú, os assentamentos dos exus das filhas e filhos da casa, e o quarto da preta velha Dona Miquelina, além da metade do quarto de Omolu, como já citado. A área também compreende um quarto com roupas e artefatos de “seu José”, que está dedicado para a construção de um memorial, além de um quarto usado para troca de roupa.
“A gente está com esta parte toda paralisada, não podemos fazer uma reforma sequer em virtude da disputa judicial”, explica mãe Acácia.
“O território de um terreiro não é uma ocupação comum. Trata-se de um espaço sagrado e existencial para seus membros, onde se manifestam as mais profundas expressões de fé, cultura e ancestralidade da religião de matriz africana, o Candomblé”, afirma o texto de recurso impetrado pela Assessoria Jurídica. Uma audiência de conciliação está marcada para o mês de julho.
O sagrado não se despeja
O terreiro decidiu expor o caso a público em nota publicada no dia 21 de maio nas redes sociais. A nota foi sucedida de manifestações de solidariedade de dezenas de comunidades de terreiro de Sergipe e de fora do estado.
“Mexer com o espaço de terreiro é ferir toda a ancestralidade do povo de axé. O que está em jogo não é apenas um pedaço de terra, mas a memória viva de nosso povo, a dignidade de nossas tradições e o direito constitucional à liberdade religiosa”, afirma a nota de apoio publicada pelo Ilé Asé Alaroke Bàbá Ajagunan, comunidade descendente do Bamirê.
Na manhã de terça-feira (27), a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) declarou apoio à causa do Odé Bamirê em sessão no grande expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). “Eu tive a honra de conhecer este terreiro… Trata-se de uma violência brutal contra um espaço sagrado… Casa Matriz de outros terreiros e de valor inestimável para a cultura afrobrasileira e para a resistência do povo de santo em Sergipe”, afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), através de sua Comissão de Liberdade Religiosa, protocolará um pedido de entrada como Amicus Curiae no processo. Ela fornecerá informações relevantes para auxiliar da decisão judicial.
A advogada Larissa Bezerra, secretária Geral da Comissão, explica a iniciativa. “A preocupação da OAB é em proteger esses territórios de matriz africana, sua cultura e suas contribuições. A gente vem acompanhando para garantir o melhor direito a essas comunidades, além de contribuir para a lisura do processo.”
O disputa judicial segue sem previsão de desfecho. As águas de Zé D´Obakosso, que mataram a sede e acimentaram as construções no início do povoamento através do poço de Oxalá, devem fecundar a terra e abrir os caminhos para a preservação do solo sagrado, da ancestralidade e de quase cinco décadas em posse de sua comunidade de terreiro.
A Mangue Jornalismo entrou em contato com a defesa de José Ferreira de Carvalho, mas até o encerramento da reportagem não obteve retorno. Se a defesa quiser se manifestar, a Mangue continua permanente aberta para receber a manifestação e atualizará esta reportagem.
