“Dizem que nossa nação não vai mal porque o povo ainda faz carnaval. E eu queria somente lembrar que milhões de crianças sem lar. Não partilham da mesma visão. Menores abandonados, Alguém os abandonou, Pequenos e mal amados o progresso não os adotou”. A letra da música “Menor Abandonado” composta, no início dos anos 1980, por Padre Zezinho faz uma crítica social e denuncia a problemática das crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil.
Depois de 40 anos da canção, o quadro de descaso com a infância permanece. Basta circular rapidamente, por exemplo, entre ruas e praças de Aracaju e a realidade estará ali.
Entre os mercados Antônio Franco e Thales Ferraz, no Centro da cidade, a Passarela das Flores é um lugar colorido e perfumado. São espécies de todos os tons, fragrâncias e tamanhos. Difícil passar e não resistir àquela experiência visualmente cheirosa. Essa também é a sensação de Maurício Barbosa (nome fictício), 13 anos, e de seus pais, que tentam distrair a realidade com cores e cheiro. Eles estão completando três dias desde que passaram a viver nas ruas.
“O que eu mais gostaria neste momento era mesmo estar dentro de uma casa. Aqui na rua não é seguro porque a gente está no aberto”, disse Maurício diante do concreto que a vida real lhe impõe.
Mesmo com pouco tempo, a vida na rua já fez o menino largar o futuro. “Não sonho em ser nada, não, moço. Não tem nada assim que eu quero ser. O que gosto mesmo é de andar de bicicleta, soltar pipa, mas a última vez que subi numa foi no mês passado”, conta ele com um sorriso dilacerado por incertezas, angústia e um sentimento de fracasso.
A mãe do menino, Heremita Barbosa (nome fictício), 39 anos, assume a conversa e despeja esperança em todos. “Quero que ele seja um bom menino, que seja feliz e tenha a profissão que ele quiser. Espero que seja alguém na vida”, fala em tom de oração.
Maurício é estudante do 6 ano do ensino fundamental de uma escola no Bairro 17 de Março, perto da casa onde morava com a família, uma região considerada como um dos maiores bolsões de pobreza da capital sergipana.
Foi de lá que o dono do imóvel retirou sua família. Seu pai estava sem pagar o aluguel. Mesmo faltando poucos dias para receber um auxílio do Governo Federal e cumprir o compromisso, o proprietário não quis saber da promessa do pai do menino.
“Nunca fui morador de rua, mas quem nunca passou por uma provação, né? Estava fazendo uns bicos, mas o cara me enrolou aí não consegui pagar o aluguel. Até resolver, estaremos dormindo na calçada do Hospital Nestor Piva. Até achei uma casa, mas a mulher só deixa entrar se pagar o primeiro mês. Creio que Deus dará um jeito”, explica Francisco Barbosa, 48 anos, natural de Juazeiro do Norte (CE).
Essa fé da família Barbosa é a mesma que sustenta milhares de crianças e adolescentes espalhadas pelo país. Vivendo em condições semelhantes à de Maurício, elas são mais de 9 mil até 17 anos de idade, cerca de 3% das pessoas em situação de rua do país, segundo o levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Vale ressaltar que há muita subnotificação. Os números que existem vêm do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, ou seja, apenas a população em situação de rua registrada oficialmente.
Em um censo nacional encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idesp), nos anos 2011/2012 eram quase 24 mil crianças e adolescentes que trabalhavam ou dormiam nas ruas das 75 cidades com mais de 300 mil habitantes.
No mesmo período do censo nacional, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju revelou que, em Sergipe, 170 crianças e adolescentes estavam em situação de rua.
Segundo a Resolução Conjunta n° 01/2016 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), crianças e adolescentes em situação de rua “são sujeitos em desenvolvimento com direitos violados, que utilizam logradouros públicos, áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente e/ou intermitente, em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social pelo rompimento ou fragilidade do cuidado e dos vínculos familiares e comunitários, prioritariamente situação de pobreza e/ou pobreza extrema, dificuldade de acesso e/ ou permanência nas políticas públicas”.
Crianças e adolescentes em situação de rua é o oposto do que determina o capítulo 6 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a moradia como direito. Além dela, existe a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), uma legislação supralegal em vigor desde 1990 e ratificada por 196 países, entre eles o Brasil.
No artigo 24 desta legislação internacional estão as garantias de “melhores cuidados de saúde possíveis, água potável para beber, comida saudável e um ambiente limpo e seguro para morar” para crianças e adolescentes. E no artigo 26 da mesma convenção está a responsabilidade dos governos em “fornecer dinheiro ou outro apoio para ajudar crianças de famílias pobres”.
Das doenças ao medo de perder os filhos
A depender da época do ano, é comum encontrar pelas calçadas do centro comercial de Aracaju muitos pais e filhos dividindo pedaços de papelão e cobertores. Alguns até improvisam barracas, pois na rua vale de tudo para sobreviver por mais um dia, sempre na esperança de uma sopa, roupas e brinquedos.
Viver nessas condições implicaoutros perigos, como graves problemas de saúde, a exemplo de doenças dermatológicas provocadas por bactérias e parasitas, casos registrados pela equipe do Consultório na Rua de Aracaju. O equipamento social não tem dados sobre a quantidade de crianças e adolescentes atendidas no primeiro semestre de 2024, apenas o número geral de 2.996 acolhimentos.
Um dia a mais na rua também significa lutar pelo direito de crescer ao lado da família. “Certa vez fui entregar quentinhas e tomei um susto. As famílias não estavam como de costume. Apenas uma pessoa ficou e explicou que as mães se escondiam com medo do Conselho Tutelar levar as crianças de colo”, contou a voluntária de um projeto social que pediu para não ser identificada.
Ela também testemunhou uma cena de desespero. “Fui me aproximando de uma senhora que começou a gritar bem alto, me expulsando. Assustada, fui amparada por um rapaz, também em situação de rua. Só então descobri que há poucos dias a mulher tinha dado à luz a uma menina e temia perder a guarda”, contou a voluntária em lágrimas, lembrando dos filhos que havia deixado em casa.
“Faz uns dois meses que a gente estava com um casal de soropositivos [pessoas vivendo com HIV], na Orla da Atalaia. Eles tinham duas crianças e fomos fazer o acolhimento. O problema é que o conselho tutelar preferiu tomar as crianças dos pais do que colocar a família no auxílio moradia”, denunciou Cleiton de Oliveira, que trabalha no Coletivo Rua.
Nas décadas de 1990 e 2000, a realidade das crianças em situação de rua era ainda mais preocupante. Mas ocorreu uma mudança provocada, na visão do sociólogo Matheus Barros, pela relativa eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos programas sociais/financeiros do Estado. Em 2024, o ECA fez 34 anos e foi por causa deste conjunto de leis, direitos e proteção aos pequenos cidadãos cujos nomes reais foram modificados e as imagens protegidas nesta reportagem.
Entretanto, para Matheus Barros, é necessário voltar o olhar à questão da maternagem, que é o vínculo necessário para que a criança se desenvolva com segurança de forma física e psíquica em um lar não normativo.
“Infelizmente, temos uma cultura que não enxerga a possibilidade de maternagem por parte dessas mulheres e o resultado desse processo preconceituoso se dá pela reprodução da violência. Precisamos urgentemente convencer os profissionais de saúde e atores legais que o processo de maternagem pode ser vinculado à estratégia de cuidado, e com isso, colaborar nos mais diversos aspectos sociais e de saúde tanto da criança quanto dos familiares”, esclarece o sociólogo.
Trabalho em lugar de educação e lazer
No Largo Esperanto, Centro de Aracaju, o relógio marca 8h50 da manhã de sábado do dia 13 de julho. Na esquina, Renata (nome fictício) de 3 anos e sua mãe, Elizete (nome fictício), 21 anos, comem cuscuz com frango trazidos de casa.
Renata é um dos 32 milhões de brasileiros de até 17 anos na faixa da pobreza e extrema pobreza no estudo ‘As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O número representa 63% da população dessa faixa no país e 76,6% em Sergipe. Leia aqui reportagem da Mangue Jornalismo sobre isso.
Elizete sempre tem água para oferecer aos clientes no ‘sinal’, mas neste sábado não teve como comprar o produto para trabalhar e vai tentar convencê-los a ajudar a fazer a festinha da menina. “Meu aniversário vai ser quarta-feira, dia 17. Vou fazer 4 anos. Vai ter bolo, sacolinhas, bolas, chicletes”, acredita Renata.
“Quero ser médica para cuidar da minha mãe e dos meus amiguinhos. Eles comem muito doce e não pode”, disse a criança. Pelo menos o riso fácil da garota comunicativa garantiu o bolo de aniversário doado por funcionárias da farmácia nas proximidades. Uma certeza para a menina que espera pela festa de aniversário.
“Não gosto de trazer Renata, mas hoje minha mãe não teve como ficar com ela. Sem dinheiro para comprar comida, tenho que pedir na rua”, conta Elizete, que largou a escola no 9 ano por causa da gravidez no final da adolescência.
Ela garante que Renata frequenta uma escola na Zona Oeste. O fato é que Renatinha está sempre nos semáforos. “Vim trabalhar com minha mãe. Eu sento no colo dela e ela ganha dinheiro para a festinha de aniversário”, revela a criança.
O pai da menina, também de 21 anos, trabalha na rua como flanelinha e ajuda a ‘segurar as pontas’ da família enquanto espera a liberação do Bolsa Família.
É fácil ver gente pequena fazendo atividades de gente grande. Algumas oferecem serviços, outras vendem doces ou ainda fazem malabares, mas todas são exploradas.
Próximo ao Parque da Sementeira, Zona Sul de Aracaju, os adolescentes de 12 e 14 anos e moradores de Nossa Senhora do Socorro trabalham cinco horas por dia fazendo malabares acompanhados por um homem de 32 anos. “Tudo o que a gente recebe com as apresentações é dividido por três”, assegura o menino de 12 anos.
No artigo 60 do ECA, a única exceção para o trabalho de adolescentes é na modalidade aprendiz. Para isso, precisam ter acesso ao ensino regular e a atividade necessita ser compatível ao desenvolvimento profissional e em horário diferente ao da escola.
Circulando em volta do shopping é possível observar, a poucos metros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, outros meninos e meninas. “Peço comida no sinal porque não dão mais moeda”, conta o menino de 9 anos, que sai rapidamente para circular entre os carros porque o semáforo fechou.
Um grupo de quatro meninos entre 3 e 12 anos está acompanhado da mãe de 28 anos, uma jovem que pede esmolas desde os 8 anos. “Falta tudo em casa e se eu não vier pra cá, vamos ficar sem tomar café, almoçar, nada. Se fosse por mim não trazia eles pra cá, mas não tem ninguém pra olhar”, disse a mulher. Ela está desempregada há três anos.
Um outro adolescente descansa à sombra feita pela parede de um supermercado. Naquele ponto estratégico, ele sonha com comida a partir do cheiro dos sanduíches entregues no movimentado drive-thru de uma rede internacional. O máximo que o menino pode é se aproximar das lixeiras do lado de fora. Ali, ele consegue batatas-fritas.
Quais os motivos que os levam a essa trágica condição de não ser? Algumas respostas podem ser encontradas no relatório do ‘Projeto Conhecer para Cuidar’, da Associação Beneficente ‘O Pequeno Nazareno’, criada há 27 anos e referência na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
No topo para explicar esse quadro estão conflitos familiares (violência física e verbal); a submissão à exploração no trabalho, tráfico de drogas, mendicância; e ausência de cuidados básicos como saúde, alimentação e educação.
Como esse quadro se mantém, em 2005, a associação beneficente conseguiu instituir o 23 de julho como o ‘Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes’. A data lembra o crime conhecido como “Chacina da Candelária”, ocorrida em 1993 em frente à Igreja da Candelária, Centro do Rio de Janeiro. Policiais atiraram contra cerca de 70 pessoas em situação de rua. Dentre elas, oito crianças e jovens foram assassinados.
O Decreto Federal 6.481/2008 coloca o trabalho infantil nas ruas como um dos mais prejudiciais à saúde e segurança desses cidadãos, que deveriam apenas estudar, brincar e desenvolver atividades construtoras de um futuro com dignidade.
A lista das piores formas de trabalho infantil que constam no documento inclui exposição à radiação solar, chuva e frio; os acidentes de trânsito e à violência relacionada às drogas, tráfico de pessoas e assédio sexual.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado na semana passada, revela, por exemplo, que crianças e adolescentes são as maiores vítimas de todos os tipos de violência sexual. “Vítimas com idade entre 0 e 13 anos constituem 61,6% dos estupros no Brasil. Se considerarmos vítimas de até 17 anos, ‘menores de idade’, temos 77,6% de todos os registros”, aponta o levantamento.
“A gente, o Estado e principalmente a lei só percebe essa criança/adolescente quando comete um ato infracional, quando, na verdade, já é o último recurso dessa família, desse adolescente. Essa criança é fruto do que está acontecendo com essa família e todas as situações de violência”, analisa Maria José Batista, membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Aracaju possui seis conselhos tutelares e cada um dos outros 74 municípios de Sergipe tem pelo menos um. “Os conselheiros precisam receber um reforço diariamente no trabalho que desempenham. Precisam ter um trabalho com qualidade, precisam ser cuidados, porque lidar com criança e adolescente não é fácil”, conclui Maria José.
Crianças retiradas das ruas e do convívio com os pais
Sobre a possibilidade de retirar as crianças dos pais, o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju, Alex Ramalho, explica que o papel do Conselho Tutelar é garantir a aplicação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alguns casos, não há como evitar a separação temporária e a criança é encaminhada ao abrigo.
“Essa medida só é tomada quando há riscos. Geralmente pode ser uma situação de abuso, de negligência, de exposição a substâncias ilícitas. Tudo isso é avaliado, inclusive quando realmente os pais não conseguem promover um ambiente minimamente seguro para crianças. A outra razão é a falta de recursos para manter as necessidades básicas das crianças. A decisão de separar é sempre o último recurso”, assegura Ramalho.
A juíza da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Iracy Mangueira, chama a atenção para o artigo 23 do ECA estabelece que a falta ou carência de recursos materiais não é motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
“Então, não há que se falar em separação desses núcleos familiares pela simples condição de falta de recursos materiais. Obviamente que outras situações de risco podem ser avaliadas, mas não a situação de hipossuficiência. Ela deverá ser corrigida através de inserção em programas sociais de correção de distorção de renda, de inserção dessas famílias no mercado de trabalho, de inserção dessas famílias em programas de moradia, de modo que essas crianças, não sejam expostas a situações de risco e de vulnerabilidade”, reforça a juíza.
A coordenadoria integra o Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TJSE e acompanha a execução de medidas de proteção à criança e adolescente em uma ação proposta pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, inclusive com a criação de um grupo de trabalho visando minimizar os impactos da situação que envolve este público com a inserção deles e das famílias em programas sociais.
“Dentro dessa perspectiva, inclusive, ajustada pelo Ministério Público nessa ação civil pública, é importante observar a designação de vagas, inclusive, para adolescentes e jovens em situação de rua, em programas de aprendizagem profissional, inclusão em primeiro emprego. É importante também qualificar todas essas entidades que trabalham com esse público para que a atenção, o atendimento dispensado seja cada vez mais aperfeiçoado”, esclarece a juíza.
As equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social, da Média Complexidade da Proteção Social Especial (CPSE), da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, informam que realizaram um diagnóstico preliminar com a Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se constatou um pequeno número de crianças/adolescentes em situação de rua de forma contínua.
No levantamento, a maioria estava em situação de mendicância ou no trabalho infantil em feiras livres. “Quando há identificação de que estão sendo inseridas na prática do trabalho infantil, é realizada a contrarreferência com os Conselhos Tutelares dos distritos, além da notificação ao Ministério Público de Sergipe, para que o Sistema de Garantia de Direitos possa atuar de forma conjunta e minimizar os danos causados a esse público”, diz a secretaria em nota enviada à Mangue Jornalismo.
No mês de junho, foi realizado um estudo nas feiras livres de Aracaju para fazer uma leitura mais científica da situação e adotar as medidas mais eficazes para o enfrentamento ao trabalho infantil.
Outro mecanismo de efetivação dos direitos é o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua/Sergipe (CIAMP-Rua/SE), mas que ainda está em fase de elaboração do regimento interno. O foco é fiscalizar e cobrar do Estado a política estruturante para esses meninos e meninas em vulnerabilidade.
