A seção PONTO DE VISTA é um espaço que a Mangue Jornalismo abre para que pessoas possam expressar perspectivas que estimulem o interesse e o debate público. O artigo deve dialogar com os princípios da Mangue, entretanto ele não precisa representar necessariamente o ponto de vista da organização.
Dentre esses males que acompanharam a raça subjugada, e como um castigo pela usurpação do que mais precioso tem o homem – a sua liberdade – nos ficou o vício pernicioso e degenerativo de fumar as sumidades floridas da planta aqui denominada fumo d’Angola, maconha e diamba, e ainda, por corrupção, liamba, ou riamba”.
– José Rodrigues da Costa Dória, 1915.
O debate sobre a legalização da cannabis medicinal no Brasil parece recente, mas suas raízes estão fincadas em 1915, em um congresso em Washington D.C., onde um médico de Propriá, no sertão sergipano, ajudou a construir a narrativa que persiste até hoje: a de que a maconha é um vício perigoso, coisa de gente pobre, negra e sem educação. Seu nome era José Rodrigues da Costa Dória. E o que ele fez não foi ciência, foi política vestida de jaleco.
Nascido em 1858, filho de advogado, foi letrado em casa e conduzido ao Atheneu Sergipense para realizar os estudos preparatórios. Após a primeira formação, cursou medicina na Faculdade de Medicina da Bahia, graduando-se em 1882. Retornou para sua terra natal e atuou em Laranjeiras, como médico entre 1883 e 1885. Ocupou o governo do Estado de Sergipe (1908 – 1911) e foi deputado federal por quatro legislaturas a partir de 1897 e deputado Constituinte em 1933.
No tempo em que Rodrigues Dória estava situado, início da primeira guerra mundial e pós-revolução industrial, o mundo estava caminhando para a iluminação resplendida da modernidade. Com isso, as mudanças buscavam extirpar as mazelas da idade média buscando elevar o ser humano e a sociedade para a iluminação plena, sabedoria e centralidade como causa e consequência da própria existência humana.
A institucionalização do ensino de medicina é um exemplo dessa transição, o conhecimento passa a ser balança de verdade e os agentes da medicina estavam em posição de dizer o que era certo e o que era errado, para o alcance da luminosidade moderna e de um bem-estar social que nunca chegou.
Um dos caminhos estava em apontar os erros e buscar corrigi-los. Rodrigues Dória organiza em seu texto justificativas e prognósticos sobre os efeitos deletérios da maconha e traça um perfil das pessoas que utilizavam a planta para diversos fins. Conclui afirmando ser uma mazela passível de sanção institucional. O problema é que o próprio texto é contraditório.
O trabalho, “Os fumadores: efeitos e males do vício”, apresentado no Segundo Congresso Pan-Americano, é uma peça reveladora. Não porque seja rigoroso, mas justamente porque não o é. Em determinados trechos, o próprio Dória reconhece que a planta tinha usos medicinais legítimos, aliviava “nevralgias dentárias, dores reumáticas, gastralgias e cólicas uterinas” (Dória, 1915). Antes mesmo de seu texto, a maconha era vendida abertamente em boticários como remédio para dificuldades respiratórias e insônia.
Porém, com as contribuições de seus colegas, o Dr. Aristides Fontes, em Aracaju, e Dr. Xavier do Monte, em Propriá, os argumentos inclinaram-se de modo negativo aos que faziam uso da planta, mesmo reconhecendo que “A dor física é muitas vezes causa do vício. As nevralgias dentárias, as dores reumáticas, as gastralgias, cólicas uterinas em estados dismenorreicos, determinam muitas vezes o emprego da planta pelos seus efeitos narcóticos e analgésicos” (Dória, 1915).
Aristides e Xavier, coletaram para Dória informações de pacientes que usavam a maconha rotineiramente e esporadicamente. Os relatos mostram que os pescadores habituados a fumar maconha faziam o uso para “se sentirem mais alegres, dispostos ao trabalho, e menos penosamente vencerem o frio e as agruras da vida do mar” (Dória, 1915).
Então, por que proibir? Na Sociologia, usamos o conceito de empreendimento moral para descrever exatamente esse tipo de movimento: uma pessoa, ou um grupo, que mobiliza recursos (poder político, influência na mídia, financiamentos) para transformar um juízo de valor pessoal em regra institucional. Dória não estava descrevendo um problema de saúde pública com neutralidade científica. Ele estava construindo ativamente um problema, escolhendo quem seria seu protagonista e garantindo que a solução viesse na forma de proibição e punição.
É ao analisarmos trechos desse texto que podemos refletir e desnaturalizar a ideia de que “é proibido porque é ruim” ou “é proibido porque faz mal” e, assim, entender como Rodrigues Dória buscou justificar o vício enquanto um mal social que freava o avanço à modernidade. O problema não é investigar mazelas que causam danos a uma sociedade e sim reduzir um problema geral a um grupo específico.
O perfil dos usuários que emerge do texto não é acidental. São homens e mulheres negros, pobres e analfabetos. O próprio Dória recomenda que “os poderes públicos melhor cuidem deste magno problema, tão descurado entre nós, onde o analfabetismo é a regra” (Dória, 1915). A associação não é sutil: a maconha era um problema porque era consumida por aqueles que, aos olhos da modernidade que se instalava no início do século XX, representavam o atraso.
No entanto, as inferências de Dória foram escritas com um ‘vai e vem’ de informações, apontando em um momento determinados sentidos positivos do uso, mas contrariamente negativados por argumentos incertos. As descrições delimitam geograficamente o uso localizado ao norte do Brasil (atualmente o Nordeste) concentrado e difundido em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Detalhando ter presenciado plantações à beira do rio São Francisco e, sempre comparando ao vício do ópio, construindo a narrativa negativa sobre a maconha.
Na verdade, acredito que o problema de Rodrigues Dória era com o uso em Sergipe. Em uma passagem descreve o uso em ritos e rituais religiosos, mas quando compara com a utilização da maconha em Pernambuco e Alagoas, usa palavras mais brandas. Em Sergipe destaca o uso feito pelos “feiticeiros, em geral pretos africanos ou velhos caboclos. […] é empregada para produzir alucinações e excitar os movimentos nas danças selvagens dessas reuniões barulhentas” (Dória, 1915).
O mesmo parágrafo descreve como era em Pernambuco e em Alagoas, porém, em um tom complacente, a escrita é utilizada para descrever que, respectivamente, era fumada em “catimós – lugares onde se fazem os feitiços, e são frequentados pelos que vão ali procurar a sorte e a felicidade” e “nos sambas e batuques […] entre os que porfiam a colcheia o que entre o povo rústico consiste em diálogo rimado e cantado” (Dória, 1915).
Se em Sergipe a experiência do uso ritualístico e cultural estava limitado a danças selvagens e barulhentas, já nos sambas e batuques, em Alagoas, o uso estava em grupos que reproduziam as danças aprendidas dos africanos com os diálogos rimados e cantados. Em Pernambuco, era usado em lugares holísticos onde as pessoas iam buscar sorte e felicidade. Podemos ver que se trata de um peso, duas medidas, pois ao relatar o uso em Sergipe emprega palavras como “reuniões barulhentas”, “alucinações” “danças selvagens”.
O impacto desse texto foi duradouro e institucional. Anos depois, Dória participou da fundação da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE). Em 1958, seu trabalho de 1915 foi escolhido para abrir a obra “Maconha: Coletânea de Trabalhos Brasileiros”, publicada a pedido do próprio Ministério da Saúde. Uma opinião enviesada, contraditória e racialmente motivada tornou-se o documento fundador da política antimaconha no Brasil.
O racismo que atravessa o texto de Dória é de um tipo específico: não mais o racismo biológico aberto, que classificava pessoas por traços físicos e já começava a perder legitimidade no início do século XX. É o racismo cultural, aquele que não diz que o negro é inferior por ser negro, mas diz que o que ele pratica é errado, primitivo, um vício, um atraso civilizatório.
Dória chega a descrever a disseminação da maconha como “um castigo pela usurpação” da liberdade dos escravizados, como se a planta fosse uma espécie de vingança dos africanos contra a civilização que os escravizou. A responsabilidade pelo problema recai, assim, sobre as próprias vítimas.
Deixo, no entanto, o último parágrafo do seu texto original, antes da revisão após seu retorno às terras pindorama, para que fique entendido a transição do racismo biológico para o cultural, bem como todo o prognóstico contra o uso e o usuário da maconha no Brasil do século XX:
A raça preta, selvagem e ignorante, mas intemperante, se em determinadas circunstâncias prestou grandes serviços aos braços, seus irmãos mais adiantados em civilização, dando-lhes, pelo seu trabalho corporal, fortuna e comodidades, estragando o robusto organismo no vício de fumar a erva maravilhosa, que, nos êxtases fantásticos, lhe faria rever talvez as areias ardentes e os desertos sem fim de sua adorada pátria, inoculou também o que nos que a afastaram da terra querida, lhe roubaram a liberdade preciosa, e lhe sugaram a seiva reconstrutiva (Dória, 1915)
O Brasil que debate hoje a regulamentação da cannabis medicinal herda diretamente esse legado. E não vai superá-lo sem olhar para ele de frente.
Uma resposta
Excelente artigo e/ou matéria , pois esclarecedora do quanto o nosso povo pobre ainda sofre as mazelas do preconceito e do racismo estrutural e cultural. Em breve, eu serei o próximo doador de Pix em valores simbólicos e acessíveis para mim, que sou professor, já que precisamos muito neste país de um jornalismo sério e verdadeiro como o faz nosso amado MANGUE JORNALISMO.
Parabéns ao Ítalo Gordoni pela sua ousadia e ciência transformadora para o bem do ser humano comum, cotidiano, brasileiras e brasileiros, tão carentes da verdade, do amor e da paz social. Aqui quem fala é o CHE CANNABIS, ou simplesmente, o MESTRE VALENÇA. 79 98114-0385.