REDE SERGIPANA DE AGROECOLOGIA*
Essa é uma pergunta bastante interessante já que ela também é uma pergunta intrigante. Isso porque acontecem diversas “Agroecologias” nos mais diversos territórios e, na maioria das vezes, ela se realiza sem apoio de políticas públicas. São muitas identidades camponesas que se fortalecem quando empoderadas em suas potencialidades, com alimentos reconhecidamente nutritivos e ao mesmo tempo economicamente revigorantes.
Um tempo atrás tínhamos a notícia de que o Brasil havia saído do mapa da fome e hoje voltamos à condição de milhões de famintos, muito por conta dos 6 anos de inação e de desmonte de políticas públicas.
O ressurgimento de conselhos participativos como o de Segurança Alimentar e, até mesmo, de frentes esquecidas como as do meio ambiente e da extensão rural e, melhor ainda, com condições de escuta das pautas de movimentos populares, deixam animados os que acreditam na Agroecologia como modelo a ser massificado no campo brasileiro e porque não, em aliança com as zonas urbanas e periurbanas de nossas cidades.
Desde 2020, a Articulação Nacional de Agroecologia vem animando processos que pautam a Agroecologia, e desde então, começamos a jogar esse corpo no mundo comprometendo atores políticos que disputaram mandatos de vereadores, deputados, senadores e governadores.
Até o Presidente Lula assinou seu compromisso em resgatar as iniciativas que fortalecem a agricultura familiar camponesa. Pois bem, cá estamos nós outra vez e nesse momento precisamos construir a percepção Sergipana do que foi a PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), mas em especial o que desejamos para sua reedição.
A Rede Sergipe de Agroecologia (ReSeA) nasce em 2006 com a missão de preparar a delegação sergipana que vai para o II Encontro Nacional de Agroecologia na cidade de Recife e de lá pra cá bebeu de muitas experiências que foram sendo apresentadas nacionalmente, como o reconhecimento dos saberes campesinos e dos povos tradicionais, a compreensão dos territórios sergipanos por meio das caravanas agroecológicas, da expansão do território agroecológico concretizada pelos intercâmbios de experiências agroecológicas, no apoio e construção dos territórios da alimentação e das cozinhas solidárias e, pelas feiras agroecológicas e culturais que reposicionam o alimento como parte de nossa identidade sergipana e como referência de soberania alimentar.
O trânsito das boas ideias é suave nessa quadra da história, mas também é leve para quem nos combate ou simplesmente pretende nos invisibilizar.
Sendo assim, a decisão é mostrar o que temos construído nos últimos tempos e como queremos ver as políticas públicas ofertadas, de modo a estender democraticamente e mirando a universalidade de direitos em acessar políticas públicas de compras institucionais como Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, assistência técnica, conservação e distribuição de agrobiodiversidade, políticas territoriais e pelo direito de comunicar a Agroecologia que os movimentos e identidades camponesas realizam.
O estado de Sergipe iniciou sua trajetória por uma legislação agroecológica em 2011, através da lei estadual 7.270 de 17 de novembro de 2011 (dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares de Sergipe) uma lei que foi rapidamente aprovada, e que impulsionou a elaboração coletiva de um movimento agroecológico.
O tecido social é construído a partir desse marco, com realizações de atividades de consenso, como seminários que debateram e também construíram outras propostas legislativas, a exemplo da lei estadual 8167 de 1 de dezembro de 2016 (que instituiu o conceito de sementes crioulas e o incentivo de conservação da agrobiodiversidade sergipana). A sequência desta cosedura legislativa por movimentos e sua essencial participação popular se deu em conjunto a várias iniciativas de reflexão coletiva já citadas acima.
Essas atividades preencheram uma enorme lacuna de tempo, quando em 29 de maio de 2018, o governo estadual assina o Decreto 40.051 que regulamentou a lei estadual de 2011.
Pelos encaminhamentos do decreto e pela condição política estadual, a secretaria de estado da agricultura incentivou a construção de plenárias territoriais em Sergipe, fazendo com que no fim de 2018, fosse entregue ao governo do estado um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, contemplando os anseios da diversidade dos Movimentos Sociais Sergipanos, inclusive sendo publicado uma portaria de No. 147/2018, com publicação no diário oficial do estado, nomeando a composição da Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Sergipe.
Todo esse esforço legislativo não se converteu em orçamento e muito menos concretização de políticas públicas de forma efetiva, inclusive havendo cortes orçamentários e extinção de políticas importantes, a exemplo da aquisição de sementes crioulas.
A interpretação estadual do momento é de que temos condição de construir uma luta política estadual pela implementação da PEAPO vinculada com a diversidade agroecológica do estado de Sergipe, mas sem deixar de frisar que não estamos sozinhos nessa luta, trazemos uma enorme gana de externar nossos desejos agroecológicos com o apoio da Articulação Nacional de Agroecologia que através da recente campanha de incidência “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo”, tem nos encorajado a afirmar que somente podemos alcançar o objetivo do título com muita Participação Popular.
* Este texto de Perspectiva é resultado da reflexão sistematizada pelo Núcleo operativo da ReSeA a partir de falas de representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores; Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Sergipe; Associação dos Produtores Orgânicos de Estância; Associação Brasileira de Agroecologia; Mandata da Linda Brasil; Rede Solidária de Mulheres; Movimento Camponês Popular; Movimento de Mulheres Camponesas; Articulação Popular São Francisco Vivo; Articulação Nacional de Agroecologia; Movimento de Mulheres Marisqueiras
