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Com leilão previsto para setembro, sindicatos buscam mobilização popular para barrar a privatização da água. Ações de rua visam informar a população sergipana

MAIARA ELLEN, da Mangue Jornalismo (@maiara.ellen)

O processo de venda da Deso, disfarçado pelo governo como uma “concessão por 35 anos”, está em estágio avançado, com previsão para ser concretizado em setembro. No sentido contrário, sindicatos e movimentos sociais têm manifestado seu repúdio ao projeto.

Assim, preocupados com as consequências negativas da privatização, membros do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Sergipe (Sindisan), com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizaram um ato público nesta terça-feira (dia 9) no calçadão do centro de Aracaju para alertar a população.

O presidente do Sindisan, Silvio Sá, destacou a urgência de informar e mobilizar a população para tentar barrar ou adiar o leilão previsto para ocorrer na Bolsa de Valores em São Paulo.

Desde dezembro de 2023 a Mangue Jornalismo tem acompanhado a tentativa do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), de privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).Nesse sentido, a Mangue produziu um e-book onde estão reunidas a grande parte das reportagens.

“Nós estamos há 55 dias da data do leilão, estamos nessa corrida contra o tempo porque a gente quer um apoio popular maior para tentar barrar ou adiar esse processo”, declara.

“Acredito que dos sindicatos do setor no Brasil, nós fomos o que mais atuou precisamente nessa luta.” destaca Silvio Sá

A decisão do governo de Sergipe de privatizar a Deso tem sido justificada com base na busca por eficiência operacional e melhorias na qualidade dos serviços de saneamento básico no estado.

De acordo com o projeto, a concessão permitirá atrair investimentos privados significativos, modernizar infraestruturas e melhorar a eficiência na gestão dos recursos hídricos.

Discordando da tese argumentada pelo governo estadual, Ronaldo Melos, indígena Xocó, da Ilha de São Pedro, funcionário da Deso há seis anos,  alerta para o fato da Deso superavitária e autossuficiente. Em 2022, a empresa teve um balanço positivo de R$ 40 milhões.

 “A Deso tem condições de se manter como sempre teve, independente dos cofres do estado. Então o que o governo precisa fazer é pensar na população. Já aconteceram privatizações em vários estados e todas foram um fiasco”, observa Melos.

“A minha expectativa é que com a nossa luta, o governo volte a pensar na população” declara Ronaldo Melos

Melos também aponta que as comunidades rurais e do interior, como no Alto Sertão e no Médio Sertão, serão as mais prejudicadas pelos impactos negativos da privatização devido à necessidade de maiores investimentos na distribuição da água.

Impactos Sociais e Econômicos para a população

De acordo com o diretor do Sindisan, Sergio Passos, os exemplos de Paris, Roma, Berlim, Buenos Aires, e outras cidades que tiveram a experiência da privatização e voltaram a estatizar são suficientes para justificar sua posição contra a venda da Deso.

O caso mais próximo de Sergipe é o da venda da Casal, Companhia de Saneamento de Alagoas. As consequências dessa privatização para o estado vizinho foram mais evidentes para a população de baixa renda e o mesmo tende a acontecer em Sergipe.

Segundo Silvio, dos impactos que a privatização vai causar na população sergipana, o primeiro é o aumento de tarifa, de taxa de serviço. Isso significa que o preço de uma ligação nova, da taxa de esgoto, da colocação de um hidrômetro na residência irá aumentar.

De acordo com ele, outro impacto apresentado no projeto de privatização é o baixo investimento em povoados e pequenas cidades. “A empresa privada não vai levar água nessas localidades porque no projeto de microrregião e do marco regulatório de saneamento os investimentos da empresa privada, só tendem a levar para áreas urbanas, então agricultor rural, assentamento,  quilombolas e pequenos povoados não vão ter acesso à água nem a esgotamento sanitário”, critica Silvio.

O presidente do Sindisan expressou preocupação com o futuro da tarifa social, que oferece descontos na fatura de água para a população de baixa renda. Atualmente, cerca de 16.277 sergipanos são beneficiados, mas Silvio Sá afirmou que apenas 5% dos domicílios do estado terão acesso a esse benefício, caso a privatização seja concluída.

“Por isso que a gente tá correndo contra o tempo e divulgando para a população de baixa renda inserida no Bolsa Família correr, o quanto antes, para os postos de atendimento da DESO e solicitar a tarifa social, porque lá na frente vai ter um teto.”

Reações da População

A ausência de debates sobre um tema delicado que afeta toda população sergipana tem  gerado diferentes posições sobre a privatização/concessão da Deso. Enquanto alguns cidadãos acreditam que a medida poderá resultar em melhorias nos serviços de água e esgoto, outros temem um aumento nas tarifas, além de uma potencial diminuição na qualidade e na acessibilidade dos serviços.

Para Vanderlei de Souza, vendedor de eletrônicos que trabalha no centro de Aracaju, a Deso deve ser privatizada para que haja melhoria nos serviços. “A Deso é sucateada, esculhambada e desmoralizada.  A Deso não pode mais ser comandada por políticos.”

“Lá em casa ficou uma semana sem água, e a Deso não deu nenhum desconto” relata Vanderlei

Das quatro pessoas entrevistadas pela Mangue, duas delas afirmaram que não estavam sabendo da venda da empresa de água.

As vendedoras Marcela Stefany e Teliane de Souza tiveram acesso às informações sobre a privatização pela primeira vez durante o ato realizado pelo Sindisan e ambas declararam que não apoiam a concessão.

“Eu acho que a Deso deve continuar como está, porque eles dizem que vai ter melhoria, mas não vai. A gente vai pagar mais caro e ninguém vai ver melhoria de nada” declara Marcela.

Teliane é moradora de uma residência localizada em uma invasão e teme que seja prejudicada com a privatização.

“A gente não sabe quais vão ser as regras que eles vão estipular. E pelo menos a Deso a gente sabe mais ou menos como funciona. Quando privatizar, eles vão impor as regras dele, o imposto dele e a gente não vai poder questionar.” afirma Teliane.

“Para melhorar a Deso, o governo tinha que trabalhar mais, trazer mais benefício para população” declara Cícero

Para Cícero da Silva, o que falta na Deso é um maior investimento do governo do estado. “ A Deso é uma empresa que fortalece o estado, então eu acho que melhorias a privatização não vai trazer. Se, do jeito que tá, tá ruim, imagina se privatizar?!”, enfatiza.

Nilda Ferreira, membro do Sindisan, responsabilizou o governo de Sergipe pela precarização intencional da Deso para justificar a privatização. “O funcionário da Deso luta, ele tá na rua prestando o serviço dele 24 horas se necessário, mas o que o governo fez? Tirou o pagamento da hora extra. Então os problemas da Deso não são por culpa dos servidores .”

A privatização também pode resultar na demissão de aproximadamente 1000 funcionários, segundo Nilda, muitos dos quais possuem mais de vinte anos de serviço na empresa.

”Não posso dizer que a população não reclama do serviço da Deso, mas o governo deixou a desejar na empresa” aponta Nilda

O que estudos sobre a privatização da Deso prevê?

Atualmente a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é uma companhia estatal de economia mista criada em 1969 e responsável por estudos, projetos e execução de serviços de abastecimento de água, esgoto e obras de saneamento. O Estado de Sergipe é seu principal acionista, detendo 99% do total de ações da companhia.

De acordo com Aécio Pereira, técnico de saneamento da Deso, oestudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê uma concessão parcial onde o abastecimento de água e esgotamento sanitário, a parte comercial fica com o setor privado e a DESO, que ainda vai existir, fica com a captação e o tratamento.

Nesse sentido, ele afirma que a Deso vai vender água tratada à empresa privada no atacado e a empresa privada vai distribuir essa água e vai cobrar o preço tanto da tarifa de água como também a tarifa de esgotamento sanitário.

“O abastecimento de água, esgotamento sanitário e a parte comercial vão para a iniciativa privada. E a parte deficitária, que é a parte da captação e tratamento, os custos maiores, que é a mão de obra, produtos químicos, energia, vai ficar com a Deso.”

Ainda de acordo com Aécio, esse sistema tornará a Deso inviável, onde vai haver a necessidade do governo do Estado, após o processo de privatização, aportar recurso financeiro na própria Deso, para tornar a empresa economicamente viável. E para isso, será preciso tirar dinheiro de áreas essenciais do Estado.

Atualmente, como já foi destacado nesta reportagem, a Deso não depende financeiramente do Governo do Estado. Porém, técnicos da empresa estimam que a dívida do governo com a Deso ultrapasse os R$ 70 milhões.

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