Planos eleitorais analisados pela Mangue Jornalismo priorizam redução de filas, ampliação da atenção básica e regionalização; candidato do PSOL é o único que propõe retirar Organizações Sociais da gestão de unidades estaduais
A Mangue Jornalismo segue com sua cobertura eleitoral profissional, independente e qualificada. Depois da reportagem sobre educação, a série temática chega à área da Saúde. A Mangue vasculhou os planos dos candidatos ao Governo de Sergipe registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e traz aqui um resumo das propostas deles para a área, que podem ser úteis aos eleitores.
O plano de Dr. Helton (PSOL), de 47 páginas, destina oito delas ao Eixo 3, de saúde pública — a maior fatia entre os seis. Valmir de Francisquinho (Republicanos), com 55 páginas, reserva cinco à diretriz “Saúde Humanizada e Eficiente”. O vice-prefeito de Aracaju e candidato pelo PL, Ricardo Marques, tem o plano mais longo, com 75 páginas, e trata da saúde em duas. O governador Fábio Mitidieri (PSD), candidato à reeleição, apresentou documento de 34 páginas e dedica duas ao capítulo “Saúde”. Emanoel Cacho (PSDB), com 20 páginas, usa duas. Taty Cristina (DC) entregou o menor documento, com 11 páginas, e trata do assunto em menos de uma.
Entre propostas variadas, chama a atenção o fato de que só Dr. Helton (PSOL), candidato e também presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), defende a revisão e a quebra dos contratos de parceria com Organizações Sociais para o gerenciamento de hospitais. Durante o último ano, o modelo de gestão sofreu críticas de profissionais da saúde, como os do Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, entregue à Irmandade Boituva.
Fábio Mitidieri (PSD), em sua proposta de campanha à reeleição, fala em implantar “monitoramento sistemático e avaliação de desempenho das Organizações Sociais”. O atual governador também promete reestruturar o Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), com ampliação da capacidade hospitalar; construir o Hospital 60+, em Aracaju; e concluir a nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.
Valmir de Francisquinho (Republicanos), Ricardo Marques (PL), Emanoel Cacho (PSDB) e Taty Cristina (DC) têm propostas para ampliar o apoio à Atenção Primária (porta de entrada para qualquer atendimento no SUS) em coparticipação com os municípios.
Os candidatos também prometem fazer um diagnóstico e diminuir filas de exames e cirurgias de média e alta complexidade. O ex-prefeito de Itabaiana tem a proposta mais detalhada, enquanto a candidata do DC é genérica.
Só Dr. Helton e Emanoel Cacho colocam metas com número e prazo em seus documentos. Os planos de Fábio, Valmir, Ricardo Marques e Taty Cristina não apresentam percentuais, prazos ou valores para as propostas de saúde.
A seguir, um resumo padrão das propostas dos planos dos candidatos para a saúde:
O plano afirma que “o problema central do sistema estadual está na média e na alta complexidade: filas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas, concentração dos serviços na capital e dificuldade crônica de fixação de médicos especialistas no interior”. Segundo o documento, a resposta “não é apenas construir mais unidades, e sim organizar o sistema: regionalizar a oferta, usar intensivamente a tecnologia, administrar as filas com transparência e criar incentivos reais para que profissionais de saúde atuem fora da Grande Aracaju”.
São três compromissos. O primeiro é a implantação de “central única de regulação, com fila pública, auditável e ordenada por critérios exclusivamente clínicos”, além de “mutirões regionais permanentes de cirurgias eletivas e exames”, inclusive “mediante a contratação, nos limites legais, da capacidade ociosa da rede filantrópica e privada”, com divulgação periódica dos tempos médios de espera por procedimento e por região. O segundo prevê fortalecer os hospitais regionais “como polos de média complexidade”, consolidar a telemedicina “como instrumento permanente” e regionalizar o transporte sanitário para pacientes em tratamento continuado. O terceiro traz “incentivos financeiros e de carreira para os especialistas que atuarem no interior, parcerias com instituições de ensino para a interiorização de residências médicas e multiprofissionais e educação permanente das equipes de saúde da família”.
Como “compromissos verificáveis”, o plano lista reduzir em 25% o tempo médio de espera para cirurgias eletivas em até 24 meses; implantar, no mesmo prazo, a central única de regulação com fila pública e auditável; levar a telemedicina especializada a todos os municípios sergipanos ao longo do mandato; e ampliar a fixação de médicos especialistas nas regiões de saúde do interior. Leia o plano na íntegra AQUI.
O Eixo 3 do plano é aberto com a afirmação de que, nos últimos dez anos, “foram priorizadas a concentração dos equipamentos de saúde na região metropolitana, o financiamento público privado, as parcerias com as Fundações e OSS’s”. O documento sustenta que “as terceirizações não provam ser a melhor opção, pois não há estudos sobre a situação nem antes nem depois da contratação das OSs; não há controle nem avaliação dos contratos e dos serviços; não há participação dos conselhos de saúde”.
São 11 propostas numeradas. Entre elas, “Atenção Primária Fortalecida e Sem Terceirização”, com parcerias com municípios para “investir e ampliar maciçamente nas equipes de Saúde da Família”.
Outra proposta é o “Fim das Organizações Sociais e Desprivatização da Saúde”: “vamos retirar as Organizações Sociais (OS) da gestão das unidades de saúde em Sergipe”, com “auditoria nas contas públicas no setor da saúde” e o Hospital do Câncer sob gerência direta do Estado. O plano prevê ainda a redução das filas de cirurgias e exames, a reestruturação dos hospitais regionais “para que a população de cada região tenha acesso a atendimento especializado sem precisar viajar centenas de quilômetros até Aracaju”; a ampliação da rede de CAPS; a criação de uma “Farmácia Popular Estadual”; e a construção de um Hospital Veterinário Público em parceria com a UFS. Leia o plano na íntegra AQUI.
O plano de reeleição de Fábio traz três propostas para a saúde. Na primeira, “Saúde Mais Forte”, o governo promete “realizar a reestruturação do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), com ampliação da capacidade hospitalar do estado: construir o Hospital 60+, em Aracaju, para atendimento às pessoas idosas, fortalecer a Rede Materno-Infantil com a conclusão da nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes” e a “expansão da rede de atendimento em saúde mental”.
O governador também quer ampliar o Programa Opera Sergipe, “ampliando tipos de cirurgias eletivas ofertadas e quantidade de vagas, assim como aprimorando a logística de busca ativa, triagem e execução dos procedimentos”. Outra proposta fala “na modernização da infraestrutura hospitalar e na entrega de equipamentos estratégicos” e em “implantar diretrizes de monitoramento sistemático e avaliação de desempenho das Organizações Sociais contratadas pelo Governo do Estado”. Leia o plano na íntegra AQUI.
O plano apresenta 16 propostas para a saúde, como o programa “Fila Zero”, definido como “uma estratégia permanente de redução das filas de consultas, exames, cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade”. O documento prevê ainda a “criação de novos hospitais regionais de saúde”; modernizar a gestão institucional da saúde; e fortalecer a Atenção Primária em todos os municípios, “instituindo cofinanciamento estadual regular”.
O vice-prefeito de Aracaju também quer fortalecer os serviços de saúde da mulher, da gestante, da criança e do adolescente; ampliar linhas estaduais de cuidado para doenças crônicas e câncer; fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial; criar o “Programa Remédio Em Dia”; e criar o “Programa Saúde Inteligente”, com “prontuário eletrônico integrado, conectividade nas unidades, teleconsultoria, teleatendimento especializado, tele-UTI, laudos a distância”. Leia o plano na íntegra AQUI.
O capítulo de saúde do plano da candidata é intitulado “Cuidar com dignidade e resultado” e afirma que “a saúde será prioridade”, com o registro de que “o Estado possui políticas e avanços importantes, mas continuam existindo desafios relacionados a filas, regulação, acesso especializado, atendimento humanizado, distribuição territorial e pressão crescente sobre a rede”. Não há planos concretos, contudo.
São sete tópicos: “diagnóstico inicial da rede estadual e metas públicas de redução de filas”; “aperfeiçoar regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos”; “melhorar a informação ao paciente sobre encaminhamentos e situação na fila, respeitando a legislação e a proteção de dados”; “fortalecer saúde da mulher, saúde infantil, saúde mental e atenção às pessoas com deficiência”; “fortalecer articulação entre Estado, municípios e rede especializada”; “valorizar e qualificar profissionais de saúde”; e “monitorar indicadores de acesso, tempo de espera, qualidade e satisfação”.
No capítulo dos primeiros 100 dias, o plano prevê um “diagnóstico consolidado de saúde, educação, segurança, rodovias, obras, pessoal, contratos e programas prioritários” e um “levantamento de filas e gargalos da saúde”. Ao final, o documento registra que as propostas de saúde, entre outras áreas, “deverão ser ajustadas ao regime constitucional de competências e ao regime de colaboração entre União, Estado e municípios”. Leia o plano na íntegra AQUI.
O plano é o único que organiza a área em diagnóstico, objetivos estratégicos e compromissos de governo. O diagnóstico lista oito problemas: “desabastecimento recorrente de medicamentos especializados e de alto custo no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (CASE)”; “superlotação das unidades hospitalares estaduais, especialmente do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE)”; concentração da média e alta complexidade na capital; “fragilidade da rede de atenção psicossocial”; “longas filas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas, especialmente nas áreas de cardiologia, ortopedia, neurocirurgia, oncologia e ginecologia de alta complexidade”; necessidade de reorganização da Rede Materno-Infantil; integração insuficiente entre atenção primária, serviços especializados e hospitais; e o envelhecimento da população.
Em seguida, o documento apresenta 11 objetivos estratégicos e 59 ações distribuídas em dez blocos. Na atenção primária, propõe “retomar o cofinanciamento estadual da Atenção Primária vinculado ao alcance de metas” e implantar o Programa de Planificação da Atenção à Saúde (PAS). Na rede hospitalar, prevê “construir o Hospital do Servidor Público Estadual”, “construir um Hospital Geral na Região Metropolitana de Aracaju”, ampliar os hospitais regionais “inclusive com a estruturação para realização de serviços de hemodiálise”, expandir leitos clínicos e de UTI e implantar “o Hospital de Clínicas de Sergipe como unidade de referência regional”.
Na média e alta complexidade, o plano propõe reorganizar a rede de cardiologia, reduzir as filas de cirurgias eletivas, ampliar neurocirurgia, ortopedia, oncologia e hemodinâmica, fortalecer a rede de transplantes e aperfeiçoar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Em saúde mental, prevê “implantar alas psiquiátricas em hospitais gerais” e “expandir ações de prevenção ao suicídio”. Também constam a reestruturação da Rede Materno-Infantil, a ampliação de Centros de Parto Normal, uma “Linha Estadual de Cuidado da Pessoa Idosa”, Centros Especializados de Reabilitação no interior e a “construção de 10 Centros de Equoterapia, sendo 5 na Grande Aracaju e 5 nas cidades-pólo regionais do Estado”.
Na valorização dos profissionais, o documento propõe “implantar programas permanentes de qualificação”, “criar plano de carreira para especialistas no interior”, “expandir programas de residência médica e multiprofissional” e “valorizar fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e demais categorias profissionais”. Fecham o capítulo os blocos de transformação digital — prontuário eletrônico único, Aplicativo Estadual da Saúde, telemedicina e “inteligência artificial para apoio à regulação e ao diagnóstico” — e de gestão, com a modernização da regulação estadual, a Política Estadual de Economia da Saúde, a reestruturação do IPES Saúde e o redesenho do “SAMU 192 Sergipe”. Leia o plano na íntegra AQUI.
