Boa parte das pesquisas em Aracaju sempre apontam que uma das maiores preocupações das pessoas é a saúde. Entre as reclamações mais comuns estão a demora para conseguir realizar consultas e principalmente exames, falta de medicamentos e superlotação nas unidades.
A Mangue Jornalismo se debruçou nas propostas para essa área que estão nos planos de governo das sete candidaturas à Prefeitura de Aracaju. Toda documentação está registrada no site do Tribunal Regional Eleitoral/SE.
Ao analisar as promessas dos candidatos, é possível perceber que todos se comprometem em construir de novos equipamentos, como Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros. Porém, os planos não detalham de onde virão os recursos para criação e manutenção de novos equipamentos.
Muitas unidades e serviços de saúde em Aracaju são, na prática, privatizados, ou seja, são geridos por empresas privadas a partir das denominadas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Esse é um grave problema que a grande maioria dos candidatos não quer mexer. Apenas Niully Campos (PSOL) afirma não aceitar nenhum tipo de PPP no âmbito da saúde e fala em revogar a terceirização da Maternidade Pública Lourdes Nogueira e do Hospital Nestor Piva, unidades geridas por empresas privadas.
Zé Paulo (Novo), por sua vez, defende o aumento da gestão dos serviços de saúde por instituições de caráter particular para reestruturar e ampliar as unidades básicas de saúde do município e instalar, especialmente por meio de PPPs, unidades especializadas de atendimento aos dependentes químicos, quer em unidades terapêuticas de atendimento ambulatorial, ou em unidades de internação.
Candisse Carvalho (PT) propõe a revisão do contrato vigente com a Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, mas não diz se a parceria com a iniciativa privada será mantida e nem se outras privatizações deste tipo poderão ser realizadas, caso seja eleita. Os demais candidatos não abordaram a privatização da saúde nos programas de governo.
Uma questão que envolve a vida dos trabalhadores que atuam na área de saúde é o compromisso dos candidatos com o pagamento de piso salarial para as categorias. Yandra (União Brasil) se comprometeu com a implementação do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Candisse e Niully garantem manter negociações coletivas e diálogo com as categorias. Os demais candidatos não trataram do assunto nos planos de governo.
CANDISSE CARVALHO (PT)
O programa não deixa claro se fará concurso público. Diz o seguinte no documento: “Valorizar o trabalho em saúde para que os trabalhadores/as da saúde tenham vínculos protegidos por concursos, salários, jornadas e ambientes de trabalhos dignos, saudáveis e seguros”. A candidata, porém, já declarou publicamente que pretende realizar concurso para a saúde. Ela também propõe reestruturar a atenção básica através do Programa Saúde Todo Dia, com 10 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Promete a ampliação das equipes de saúde, mas não detalha exatamente de que maneira. O programa de governo conta ainda com outras propostas para a saúde básica como implementar o Programa Consultório Na Rua, fazendo a busca ativa para atualização dos serviços de saúde da população vulnerável, especialmente os ‘moradores de rua’. O termo “moradores de rua” é considerado uma expressão desatualizada, “pessoas em situação de rua” é a nomenclatura mais indicada para se referir a esses cidadãos.
Promete a implementação de uma política de atenção integral à saúde da criança com ênfase em assistência ao aleitamento materno, vacinação, atendimento especializado, acesso aos testes rápidos e acolhimento humanizado. Garante o acesso rápido, quali?cado, racional e e?caz aos medicamentos através de programas nacionais como Farmácia Popular, Farmácia Viva e Fitoterápicos e aumento da oferta de medicamentos.
A candidata indica a garantia da Atenção integral à Saúde da pessoa idosa (não explica como isso será feito), que vai implantar os protocolos de urgência mental, serviço hospitalar de referência AD, leitos de CAPS e ações no território sob a coordenação da Atenção Psicossocial; e também garante o atendimento humanizado à população LGBTQIA + com protocolos de?nidos, respeitando suas especi?cidades.
O programa ainda trata de outros aspectos da saúde pública como a reorganização da rede hospitalar para ampliar os serviços de média e alta complexidade (mas não explica como isso será feito) e construção de pelo menos três novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), para atendimentos de urgência e emergência. Com relação às especialidades, a proposta é ampliar a oferta e implementar o Centro de Reabilitação para cuidar das pessoas que precisam de tratamento neuromotores, intelectuais, auditivos, visuais, e pessoas ostomizadas. Implantar um novo Centro de Especialidade Odontológica na zona norte da capital, criar um Núcleo de Especialidades Médicas da Mulher com foco na agilidade no atendimento e prevenção de doenças e reativar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e torná-lo articulado com demais serviços da saúde, assistência social e previdência.
DELEGADA DANIELLE (MDB)
O programa da candidata não trata sobre a revogação ou ampliação de PPP’s para a saúde de Aracaju e também não menciona a realização de concursos públicos para as profissões dessa área, mas a candidata já deu declarações se comprometendo com a realização dos certames. Na atenção básica, o plano de governo traz propostas como ampliação da oferta de serviços de atendimento via telemedicina; criação do Centro de Referência para o Atendimento da Mulher e da Primeira Infância e redução das filas de consultas, com o aplicativo PrefsDigital, que vai permitir agendar e realizar teleconsultas e telemedicina.
Além disso, o programa sugere a criação de 15 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 06 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Porém, o documento não tem propostas para atender a outras demandas da atenção básica como: aumento da oferta de medicamentos, saúde para a população em situação de rua, saúde para a população idosa e pessoas LGBTQIAPN+.
O plano promete a ampliação de acesso à serviços de média complexidade, ainda que não explique como. Em relação às especialidades, algumas das propostas são a criação do Centro de Referência no Atendimento Oftalmológico e Centro de Referência no Atendimento Odontológico.
Para urgência e emergência a proposta é a criação de uma UPA na Zona de Expansão e uma UPA para atendimento pediátrico, denominada ‘Upinha”. Outras propostas de destaque são a criação dos Centro de Referência para o Atendimento da Mulher e da Primeira Infância e Centro de Diagnóstico por Imagem e Análises Clínicas nas Zonas Norte e Sul.
EMÍLIA CORRÊA (PL)
O programa da candidata não explica se pretende realizar algum tipo de concessão dos serviços de saúde para a iniciativa privada e nem se serão realizados concursos públicos para a saúde. Na atenção básica são propostas de Emília: ampliar o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para garantir cobertura total em todas as áreas mas não explica o quanto será ampliado; implementar e fortalecer farmácias populares nas UBSs, garantindo a distribuição gratuita de medicamentos essenciais e insumos básicos, mas não deixa claro quantas serão implementadas; implementar ações de saúde preventiva focadas em doenças crônicas, saúde mental, saúde da mulher, do idoso, do homem, da criança e da comunidade LGBTQIAPN+; reformular a Maternidade Municipal, transformando-a em um Centro de Atenção e Acolhimento Materno Infantil, Hospital da Mulher e da Criança; implementar ações de acompanhamento domiciliar para idosos com mobilidade reduzida, como por exemplo as doenças de Alzheimer e Parkinson, garantindo atendimento médico e suporte nutricional; implantar o Programa “Aracaju Vivendo Mais e Melhor”, com ações itinerantes de saúde, para os bairros, a exemplo de mamografias, ultrassonografias, exame de lâmina, oftalmologia, entre outros; otimizar o consultório de rua para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta não deixa claro se haverá um atendimento especializado para pessoas em situação de rua, que têm necessidades diferentes em relação a outros indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Para a urgência e emergência, a candidata propõe construir uma nova UPA, que o plano de governo trata como “Hospital de Pequeno-Porte” na Zona de Expansão. Além de prometer reestruturar as UPA’s da Zona Norte (Nestor Piva) e Zona Sul (Fernando Franco), mesmo sem explicar como, e implantar um Centro de Diagnóstico por Imagem e Centro de Especialidades vinculados aos Hospitais da Zona Norte e Zona Sul.
Na atenção especializada Emília Corrêa promete a criação do Ambulatório de Serviços em saúde para a população trans, oferecendo atendimento especializado em saúde mental, endocrinologia, ginecologia, urologia, infectologia, e suporte social, além de programas de prevenção de doenças. É o único programa de governo com ações de saúde especificamente para a população trans. Outras propostas são: criar o Centro de Suporte ao Tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes; Criar um CEO (Centro de Especialidade Odontológica) vinculado ao Hospital Nestor Piva e reestruturar o CEO do Hospital Fernando Franco; Além de criar o gabinete odontológico itinerante para visitar escolas e instituições. Outros projetos que chamam atenção são a criação do Hospital Municipal Veterinário e do PetMóvel, um veículo que percorrerá diariamente os bairros de Aracaju, levando serviços veterinários de forma itinerante.
LUIZ ROBERTO (PDT)
O programa do candidato não é claro sobre a privatização dos serviços de saúde em geral, mas se compromete a realizar concurso público para todas as áreas da saúde. Na atenção básica a promessa é ampliar o número de equipes de Atenção Primária nas unidades de saúde, mas não detalha como a ampliação será feita. O candidato se compromete a disponibilizar nas Unidades de Saúde da Família (USF) uma equipe composta por médicos e enfermeiros que atenderão exclusivamente casos clínicos, sem agendamento prévio, mas que tenham caráter de urgência.
Outra proposta para a atenção básica é ampliar o acesso da população à saúde, construindo novas USF’s, nas seguintes regiões: bairro Mosqueiro, bairro Porto Dantas, bairro São Conrado, bairro Marivan, bairro Farolândia, bairro Soledade, bairro Aeroporto e bairro Atalaia, além da ampliação das unidades do bairro Santos Dumont e 18 do Forte.
O candidato propõe também criar o Centro de Convivência do Idoso, no bairro Coroa do Meio, com linha de cuidado de saúde e atendimento humanizado exclusivo para esse público e ampliar o horário de atendimento de Unidades de Saúde da Família (USF) conforme a necessidade da região e avaliação de indicadores de saúde. Porém, o programa não conta com nenhuma proposta para a saúde de pessoas LGBTQIAPN+ e nem pessoas em situação de rua.
Com relação ao atendimento especializado o programa sugere a construção de um Centro de Referência para Atendimento Especializado exclusivo para pacientes neuro divergentes. e de um Centro de Imagem e Diagnóstico, garantindo mais agilidade no atendimento; Além de construir o Centro Materno Infantil, no Bairro 17 de Março, com a finalidade de ampliar a atenção e assistência para atendimento à mulheres em todas as especialidades. O programa projeta ainda a construção de um complexo com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), uma Unidade Saúde da Família e uma unidade da Academia da Cidade, no Bairro Farolândia. Por fim, o plano de governo não prevê a construção de nenhuma UPA ou hospital.
NIULLY CAMPOS (PSOL)
O plano de governo é enfático ao tratar do compromisso de “não aceitar nenhum tipo de parceria público-privada (PPP) no âmbito da saúde” e revogar a terceirização da gestão da Maternidade Pública “Lourdes Nogueira” e do Hospital Nestor Piva. Campos também se compromete com a realização de concurso público para área da saúde.
Na saúde básica a promessa é de Reformas e estruturação das UBS’s, com possibilidade de horário de atendimento estendido de segunda a sexta-feira e aos finais de semana, mas não detalha quantas serão requalificadas e nem qual seria o novo horário. Outras propostas são o fortalecimento e ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), para acompanhamento sistemático da saúde da população, mas sem explicar como isso será feito e a ampliação e valorização do número de agentes de saúde para atuação junto às comunidades, também sem determinar quantos profissionais serão integrados à rede
São projetos da chapa para a atenção básica estabelecer programas de atendimento a grupos específicos, como gestantes, crianças, deficientes físicos e pacientes portadores de doenças crônicas e um programa de saúde da mulher; Formação profissional dos trabalhadores da saúde para atendimento da população LGBTQIA+ e serviços especializados em aborto legal nos hospitais municipais.
A candidata propõe a formação em saúde mental da população negra para profissionais em saúde e assistência social que atuam no CAPs; e para urgência e emergência a promessa é a reabertura imediata da urgência pediátrica da UPA Nestor Piva.
YANDRA (União Brasil)
O programa de Yandra Moura não menciona o ponto de vista da candidata sobre parcerias com a iniciativa privada para gerir a saúde pública, nem o interesse em realizar concursos para essa área. Em relação à saúde básica as propostas são: ampliar entre 8 e 10 Unidades Básicas de Saúde; ampliar o horário de atendimento das unidades básicas de saúde, até às 22h, estrategicamente por bairros; ampliar as equipes da estratégia saúde da família em mais 20 equipes; criar um centro de atendimento de doenças crônicas; ampliar estrategicamente os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 24h, de modo a garantir a assistência aos usuários em tempo integral.
O plano não conta com detalhamento de propostas voltadas especificamente para pessoas idosas, em situação de rua e LGBTQIAPN+. Para urgência e emergência, a candidata propõe reforma e modernização dos dois hospitais de pequeno porte zona sul e zona norte, para somar aos equipamentos de saúde de urgência e emergência, qualificando a assistência pediátrica e adulta; Construção de um Hospital Municipal tipo 2, sendo uma unidade de urgência/ emergência, adequada a atendimentos de natureza clínica e cirúrgica e criar um hospital para cirurgias de pequena complexidade.
Com relação à oferta de especialidades, o plano promete a criação do Centro de Atendimento para as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Outra proposta de destaque é a criação do Hospital Veterinário 24h, e serviços veterinários itinerantes, com o uso do veículo Castramóvel.
ZÉ PAULO (Novo)
O programa sugere o aumento da gestão dos serviços de saúde pela iniciativa privada para reestruturar e ampliar as unidades básicas de saúde do município e instalar, especialmente por meio de parcerias público-privadas, unidades especializadas de atendimento aos dependentes químicos, quer em unidades terapêuticas de atendimento ambulatorial, ou em unidades de internação. O Plano de Governo também conta com a promessa de realização de concurso público para a saúde.
Na atenção básica as propostas são: retomar o Programa Saúde da Família em toda Aracaju, com ampliação das equipes multidisciplinares vinculadas ao programa (mas sem especificar quantas novas equipes serão criadas); Instalar Centrais de Exames nos bairros mais populosos do município (porém, sem definir quantas unidades serão criadas e nem em que lugares).
Outras propostas para a saúde básica são um aplicativo que permita ao próprio paciente solicitar o agendamento de exames, bem como visualizar o número de pessoas que fizeram a solicitação e estender o horário de atendimento nos serviços de atenção básica (no entanto, não explica até que horas os serviços se estenderão). O plano não conta com detalhamento de propostas voltadas especificamente para pessoas idosas, em situação de rua e LGBTQIAPN+. Para o atendimento especializado, Zé Paulo propõe: instalar um centro de atendimento traumato-ortopédico em Aracaju; Estruturar um Centro de Atendimento às Pessoas com Doenças mentais e um centro de atendimento a pessoas atípicas, com autismo.
TRANSPARÊNCIA: A cobertura das eleições em 2024 está sendo realizada pelo consórcio formado pela Mangue Jornalismo, Ladata (Liga acadêmica de ciência de dados da UFS) e o Observa! (Observatório de Fake News do Centro de Excelência Atheneu Sergipense).
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