O empresário Marcos Franco, que foi secretário estadual de Turismo na gestão Fábio Mitidieri (PSD), concorre a vaga de deputado federal pelo PSB. Em nota, candidato diz que, por orientação da defesa, não pode comentar as acusações “sob o risco de influir no resultado”, mas disse esperar provar inocência.
ALERTA: A reportagem a seguir contém relatos de violência doméstica, incluindo agressões físicas e violência psicológica. A leitura pode ser sensível para algumas pessoas.
Candidato mais rico nas eleições deste ano em Sergipe, com patrimônio de R$ 34,8 milhões, o empresário e postulante a uma vaga na Câmara Federal Marcos Leite Franco Sobrinho (PSB) também é réu em processo que tramita no Tribunal de Justiça do estado por acusações de violência doméstica contra a ex-companheira. A Mangue Jornalismo obteve com exclusividade documentos que integram a ação penal, em tramitação no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju desde fevereiro de 2024.
O processo tem origem em medidas protetivas concedidas um ano antes à vítima, que foi casada com Franco por quase duas décadas e cujo nome a reportagem preferiu omitir. As mais de 400 páginas analisadas pela Mangue nas últimas semanas registram alegações de violência física e psicológica atribuídas ao empresário, além de fotografias de lesões e relatório médico psiquiátrico apresentados pela ex-companheira dele. Em novembro de 2023, o Judiciário sergipano determinou o afastamento do empresário da residência do casal e proibiu sua aproximação e comunicação com a mulher e testemunhas.
A reportagem procurou Marcos Franco na última quinta-feira (17), via WhatsApp, em busca de uma manifestação sobre o caso. Em resposta, o candidato afirmou que não se manifestaria sobre o processo por orientação de sua defesa. “Lamento não poder tratar desse assunto e espero no momento adequado provar minha inocência”, explicou.
Sobre a declaração de patrimônio, ressaltou: “É dever de todo cidadão, especialmente os que se lançam candidatos nas eleições, não mentir sobre sua movimentação financeira, renda, venda e aquisições patrimoniais”, concluiu. A íntegra do posicionamento está ao final da matéria.
Ao registrar sua candidatura a deputado federal nas eleições deste ano, Franco informou à Justiça Eleitoral ter R$ 34.807.467,24 em bens. Ele também apresentou uma certidão judicial em que informa ser réu em uma ação penal na qual responde por suposta lesão corporal contra a ex-esposa por razões da condição do sexo feminino e violência psicológica contra a mulher, crimes previstos nos artigos 129, § 13, e 147-B do Código Penal.
Maior parte do patrimônio de Marcos Franco está concentrada em participações societárias, empréstimos e créditos. Há uma participação empresarial declarada em R$ 9,5 milhões e outra, de 27,57 milhões de cotas, avaliada em R$ 8 milhões. Juntas, elas representam quase R$ 17,6 milhões, pouco mais da metade do patrimônio total. A íntegra da declaração de bens está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e pode ser conferida aqui.
O patrimônio declarado pelo empresário é quase duas vezes o de Larissa Trindade (PT), aspirante a deputada estadual que informou R$ 17,7 milhões, e mais de seis vezes o de Cláudio Mitidieri (PSB), primo do governador Fábio Mitidieri (PSD) e colega de Marcos Franco na busca por uma vaga no Legislativo federal — o ex-secretário de Saúde do estado afirmou ter R$ 5,7 milhões em bens na declaração ao TRE-SE.
Como mostrou a Mangue em dezembro de 2024, o hoje postulante à Câmara é sócio da SISA, uma das duas empresas têxteis da família Franco. A companhia recebeu R$ 1,6 milhão em subvenção de investimento nos oito primeiros meses de 2024. Marcos foi eleito deputado estadual de Sergipe pela primeira vez em 1998, aos 21 anos, e reeleito em 2002. Ao lado do irmão mais novo, Osvaldo Franco, também administra a ACF Participações Ltda., que aparece na 41ª posição entre os 200 maiores devedores da Dívida Ativa do Município de Aracaju em 2024, com débitos superiores a R$ 7,4 milhões. Leia a reportagem: De terras da Coroa a contratos públicos: como os Franco consolidaram uma das maiores fortunas de Sergipe.
Acusações de violência sexual e intimidação psicológica
A denúncia contra Marcos Franco foi apresentada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) em dezembro do ano passado, depois que a Polícia Civil o indiciou com base na Lei Maria da Penha, criada em 2006 para punir e coibir atos de violência contra a mulher. A primeira audiência de instrução do caso está agendada para 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
Quando o relatório final do inquérito contra o hoje candidato foi apresentado, em meados de 2024, o empresário estava à frente da Secretaria de Estado do Turismo da gestão Mitidieri e aceitou se afastar do cargo em março de 2024, depois que a imprensa revelou seu indiciamento sob a suspeita de violência doméstica. O período, no entanto, foi tratado administrativamente como uma espécie de férias e o ex-deputado estadual retornou ao cargo meses depois, onde ficou até dezembro do ano passado.
À Polícia, a ex-companheira de Franco contou que os conflitos entre o casal começaram anos antes das agressões que levaram à abertura das investigações. Segundo o relato, em 2016, o ex-deputado teria dado um soco em sua perna na presença do filho mais velho do casal. Meses depois desse episódio, em agosto daquele ano, durante outra discussão, ela afirmou que o empresário teria desferido “tapas no rosto” enquanto os dois estavam na porta do elevador do prédio onde moravam, no bairro aracajuano da Farolândia.
O episódio que a vítima descreve como mais grave teria ocorrido durante a pandemia de Covid-19. De acordo com seu depoimento na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Franco a teria atingido com “vários socos no rosto e cabeça”. Para proteger a face, afirmou ter colocado as mãos diante do rosto enquanto recebia a sequência de golpes. Segundo ela, a agressão provocou lesões nas mãos e na orelha, registradas em fotografias anexadas ao processo.
A mulher afirmou ainda que o quadro emocional se agravou depois dos episódios. Segundo seu relato, o psiquiatra que a acompanhava passou a ministrar medicação contínua porque ela apresentava “angústia, taquicardia, extremidades frias, expectativa apreensiva, desequilíbrio do sono/vigília, cansaço crônico, labilidade emocional e desânimo”. Ela disse que houve piora do quadro nos seis meses anteriores ao registro do depoimento, em 2023.
O relato à Polícia Civil também descreve o temor que, segundo ela, passou a sentir dentro da própria casa. A mulher afirmou que ficava “quase todo o tempo trancada no quarto” e que só saía em situações de extrema necessidade, acompanhada dos filhos. Disse ainda que demorou a denunciar porque esperava que o companheiro mudasse de comportamento.
Também há no boletim de ocorrência relatos de tentativas de intimidação psicológica. Segundo a mulher, Franco recorria aos filhos para pressioná-la, dizendo que, caso eles “ficassem do lado da mãe”, haveria uma “diminuição drástica” nas despesas destinadas a eles. Ela afirmou ainda que o empresário usava sua posição de autoridade familiar para “amedrontar, constranger e humilhá-la” e que deixava transparecer uma “influência patriarcal na esfera política econômica e judicial” em seu desfavor. No mesmo registro, relatou que uma advogada de Franco teria alertado sua defesa de que, caso procurassem a polícia para registrar um BO, “seu cliente (Franco) tinha pessoas suficientes instaladas para monitorar as delegacias, com brevidade maior do que quem tem diligência”.
A vítima também foi submetida ao Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instrumento utilizado pela Justiça para identificar fatores associados ao risco de novas situações de violência. No documento, respondeu afirmativamente que Franco “já obrigou você a ter relações sexuais ou praticar atos sexuais contra a sua vontade” e que ele teria dito algo semelhante à frase “se não for minha, não será de mais ninguém”. Ela também apontou “uso abusivo” de álcool por parte do empresário.
As medidas protetivas foram concedidas pelo juiz Thiago Dias Peixoto, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 7 de novembro de 2023. Franco foi afastado da residência onde morava com a vítima e ficou proibido de se aproximar da ex-companheira e de testemunhas a menos de 500 metros. Também não podia manter contato com ela por telefone, mensagens ou qualquer outro meio.
A defesa do empresário pediu a derrubada das medidas protetivas em fevereiro de 2024, mesmo mês em que a Polícia pediu seu indiciamento ao Tribunal de Justiça. Os advogados passaram a sustentar, entre outros argumentos, que a manutenção do afastamento do lar era desnecessária, a impor “flagrante constrangimento ilegal” a seu cliente, e que o imóvel onde o casal vivia pertencia exclusivamente ao empresário. Os recursos ao Juizado de Violência Doméstica e à Câmara Criminal do TJSE não prosperaram, com aval do MPSE, que defendeu a manutenção das cautelares “como forma de garantir a integridade física e psíquica” da vítima.
Depois da derrota na Corte sergipana, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No recurso, distribuído ao gabinete do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, os advogados de Franco disseram que a ex-companheira não dependia financeiramente dele, pois tinha atividade empresarial e condições de providenciar outra moradia.
A defesa ainda sustentou que não havia “qualquer elemento concreto nos autos” mostrando que a suspensão do afastamento colocaria o processo em risco. Segundo os advogados, os dois passariam a morar em casas diferentes e ela teria prazo para deixar o imóvel, “evitando qualquer contato entre os envolvidos”. Também argumentaram que o divórcio já havia sido decretado pela Justiça e que não havia mais vínculo conjugal entre os dois.
Fonseca, no entanto, rejeitou o pedido em 31 de março de 2025, por entender que a medida era necessária para proteger “a integridade física e psicológica da mulher e de seus filhos”. Para o magistrado, havia “indícios suficientes de violência doméstica e familiar” e “risco concreto de novas investidas”.
Um novo recurso foi apresentado, mas o entendimento permaneceu inalterado em julgamento unânime na Quinta Turma do STJ. Além de Fonseca, participaram da discussão no colegiado os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Com a palavra, Marcos Franco
Em nota à Mangue Jornalismo, o candidato a deputado federal do PSB afirmou que, por orientação de seu advogado, não se manifesta sobre as acusações e os fatos relatados no processo.
Disse esperar o momento adequado para provar sua inocência e, na manifestação enviada à reportagem, tratou apenas da declaração de patrimônio, se colocando à disposição para falar sobre sua candidatura e seus projetos eleitorais.
A íntegra da resposta segue abaixo:
“A declaração do meu patrimônio está disponível ao público na Justiça eleitoral, bem como na Receita Federal, onde consta minha declaração de imposto de renda com informações sobre meu patrimônio. É dever de todo cidadão, especialmente os que se lançam candidatos nas eleições, não mentir sobre sua movimentação financeira, renda, venda e aquisições patrimoniais.
Sobre as questões levantadas sobre o processo em curso, na Justiça de Sergipe, por orientação de meu advogado não devo me manifestar sob o risco de influir no resultado. Lamento não poder tratar desse assunto e espero no momento adequado provar minha inocência.
Caso esteja interessado em tratar de questões eleitorais, a exemplo dos projetos que tenho para o eleitorado sergipano, estou à disposição”.
IMPORTANTE: Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo Ligue 180, canal nacional de atendimento à mulher, e pelo Disque-Denúncia 181, da Polícia Civil. Em situações de emergência ou quando a violência estiver acontecendo, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar, pelo 190.
