CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo
(@josecristiangoes)
Que tal passar nove dias numa das cidades mais belas do mundo, Genebra, na Suíça? Ou sete dias na fantástica Lausanne, também na Suíça? Pode ser ainda nove dias em Indianápolis ou cinco dias em Washington DC, ambas nos Estados Unidos? Que tal uma ida a Buenos Aires, na Argentina, ou tomar o rumo da turística Valparaíso, no Chile?
Não se trata de uma volta ao mundo nem um programa de tv sobre viagens e turismo. Genebra, Lausanne, Indianapolis, Washington, Buenos Aires e Valparaíso foram alguns dos destinos de viagens a trabalho de deputados estaduais de Sergipe apenas no ano passado.
Em 2023, alguns representantes do povo de Sergipe na Assembleia Legislativa estiveram oficialmente no exterior e, pelo “trabalho” desenvolvido lá, receberam ajudas de custo. As passagens e diárias internacionais para as viagens dos deputados foram pagas com verba pública, dinheiro de todas e todos contribuintes.
Somente no ano passado, a Assembleia Legislativa de Sergipe gastou mais de R$ 2,5 milhões com viagens (passagens e diárias) de deputados e servidores efetivos e comissionados. Esse montante pode ser até maior, porque a Assembleia não publicou no portal da transparência os gastos com passagens no mês de setembro de 2023.
De acordo com documentos oficiais, os valores pagos a título de diárias no ano passado chegaram a R$ 898.388,95. Com passagens, quase 100% delas aéreas, o valor chegou a R$ 1.629.715,97. A empresa Plus Viagens e Turismo Ltda foi a prestadora do serviço de fornecimento de passagens para a Assembleia. A grande maioria dos gastos com viagens foi com as deputadas e deputados estaduais.
Lausanne e Genebra: apresentar defesa de mestrado em esportes?
De 23 a 29 de novembro, o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), presidente da Assembleia Legislativa sergipana, esteve na cidade suíça de Lausanne e para isso recebeu dos cofres públicos R$ 17.136,70 em razão das sete diárias usufruídas no lugar. Não aparecem na prestação de contas da Assembleia os valores gastos com as passagens do deputado.
O objetivo para a ida do presidente da Assembleia até Lausanne e que está registrado oficialmente foi participar do “Máster Ejecutivo en Gestión de la Organizaciones Deportivas – IX edición em español 2022/2022”. É o que está escrito na justificativa e que, em tradução livre, é “Mestrado Executivo em Gestão de Organizações Desportivas – IX edição em espanhol 2022/2022”. Seria cursar um mestrado?
Segundo o guia de turismo Rafael Castilho, a cidade de Lausanne é “charmosa e repleta de belezas naturais e arquitetônicas”. Ela fica na região Oeste da Suíça e suas construções e localização, voltada para o Lago de Genebra, um dos maiores da Europa Central, faz de Lausanne parada obrigatória para quem quer desvendar todas as incríveis atrações da Suíça”.
Entretanto, da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Jeferson Andrade não foi o único a visitar a Suíça nesse período. Um dia antes dele, chegaram em Genebra a deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), irmã do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD) e a assessora Samya Campos Ramos.
A deputada e a assessora viajaram à Genebra dia 22 e retornaram dia 30 de novembro e receberam, cada uma pelas oito diárias, o valor de R$ 19.548,90. No caso das duas, a Assembleia Legislativa também pegou as passagens, que ao todo custaram R$ 15.693,58. Juntando passagens e diárias apenas da deputada e da assessora Samya Ramos, o montante chegou a quase R$ 55 mil.
Diferentemente do objetivo informado da viagem do presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Maísa Mitidieri e a assessora Samya Ramos deixaram nítida justificativa: “ir a apresentação da defesa da dissertação do Máster Ejecutivo en Gestión de la Organizaciones Deportivas”.
Sobre Genebra, as empresas de turismo anunciam que ela é a segunda maior cidade da Suíça, um destino que, além de turístico, tem importância por ser a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Cruz Vermelha. Genebra “conquista o visitante desde o primeiro momento por reunir de tudo um pouco em um só lugar: belezas naturais, história, arte e cultura, gastronomia de qualidade, atrações para pessoas de todas as idades e oportunidades de compras, com destaque para a renomada indústria relojoeira local”.
Viagens aos Estados Unidos
Também no ano passado, alguns deputados estaduais sergipanos tomaram o rumo dos Estados Unidos, tudo com passagens e diárias pagas pelos cofres públicos, pois as justificativas apresentadas por eles é que as viagens foram a serviço da Assembleia Legislativa.
Por exemplo, de 11 até 19 de agosto, os deputados Cristiano Cavalcante (União Brasil), líder do Governo Mitidieri; Luciano Pimentel (PP) e Marcelo Sobral (União Brasil) estiveram em Indianápolis, nos Estados Unidos, para participar, segundo informação oficial, da Conferência da National Conference of State Legislatures (NCSL).
Os deputados teriam ido aos Estados Unidos atendendo um convite da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Entretanto, as passagens e diárias para os três foram todas pagas pelos cofres públicos do Estado de Sergipe.
Nessa visita aos EUA, cada um deles recebeu R$ 11.220,00 por seis diárias, num total de R$ 33.660,00. Junte-se a isso as passagens aéreas que custaram a bagatela de R$ 29.885,30 cada uma, ou seja, quase R$ 90 mil somente de passagens. Ao todo (passagens e diárias), a ida dos três aos Estados Unidos custaram R$ 123.315,90 aos cofres de Sergipe.
O deputado Jeferson Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, também esteve nos Estados Unidos. No final de agosto do ano passado ele viajou até Washington DC para “acompanhar a comitiva do Governo do Estado no evento Lide Brazil Development Fórum”. A empresa Lide é um Grupo de Líderes Empresariais que realiza encontros corporativos.
Para “acompanhar a comitiva” do governador Fábio Mitidieri aos Estados Unidos, o deputado recebeu R$ 14.594,10 em diárias e mais R$ 9,349,51 em passagens, totalizando R$ 23.943,61.
Eventos no Chile e em Buenos Aires
No ano passado, o então líder da oposição ao Governo Mitidieri, deputado Georgeo Passos (Cidadania), também esteve no exterior à serviço da Assembleia Legislativa. De 25 a 28 de setembro do ano passado foi até Valparaíso, no Chile, com o objetivo oficial de participar da “reunião da diretoria da UPM (União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul”. Foram gastos R$ 7.169,94 de passagens e mais R$ 7.285,35 de diárias, ao todo R$ 14.455,29.
Para situar: Valparaíso é uma das principais cidades do litoral chileno, estando muito próxima da capital, Santiago. Segundo os roteiros turísticos, “enquanto Viña del Mar cativa com suas belas praias, museus, palmeiras e jardins coloridos, Valparaiso passa a magia de suas colinas, o charme do porto, os aromas e sabores da sua gastronomia, a arte e a alegria de sua vida boêmia”.
Em dezembro do ano passado, quase como um bate e volta, nos dias 7 e 8, o deputado Georgeo Passos esteve em Buenos Aires, capital da Argentina, novamente para participar de uma “reunião da mesa diretora da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM)”. Foram apenas duas diárias no valor de R$ 4.894,50 e passagem de R$ 4.919,14, totalizando R$ 9.813,64. Os atrativos da capital argentina são muitos, como a Praça de Maio, a Casa Rosada, o Teatro Colón, o moderno museu Mallba.
Sobre a Suíça
No site da Assembleia Legislativa, no ano passado, só existe uma pequena notícia que trata da posse do deputado Garibalde Mendonça como presidente do poder, em razão da viagem de Jeferson Andrade até a Suíça. Diz o texto que Garibalde “ficará no cargo durante toda essa semana por conta de viagem institucional à Suíça do deputado-presidente Jeferson Andrade (PSD)”.
Ainda diz a nota que “a convite da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), o presidente da Alese participará do evento Master Executivo em Gestão das Organizações Desportivas IX edição 2022/23 que examina com os educadores, servidores públicos e parlamentares do mundo inteiro conduzem assuntos estratégicos das áreas da educação, da cultura e dos esportes, temáticas importantes para o estado de Sergipe, para o Brasil e outros países. A deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD) também participará da missão parlamentar e do evento no exterior.”
Sobre os Estados Unidos
O deputado Jeferson Andrade participou de comitiva do governador Fábio Mitidieri nos Estados Unidos. Lá também estavam a primeira-dama e secretária da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, o senador Alessandro Vieira; o vice-governador e secretário da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral; o secretário da Comunicação, Cleon Nascimento; o secretário da Casa Civil, Jorginho Araújo; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Luciano Góes, entre outras autoridades.
O texto no site do Governo do Estado informa que: “O objetivo da participação do governo é apresentar as potencialidades sergipanas, estreitar parcerias e capitanear novos investimentos que catalisem o crescimento socioeconômico do estado, a fim de transformar a vida do povo sergipano”.
Quanto à ida dos deputados Cristiano Cavalcante, Luciano Pimentel e Marcelo Sobral até Indianápolis, nos Estados Unidos, a Assembleia Legislativa divulgou que os “deputados sergipanos participam ativamente da Conferência nos EUA”. Segundo o texto, a delegação dos três deputados estaduais sergipanos “teve uma participação ativa na conferência, participando do ciclo de palestras nas áreas de educação e em treinamentos em redes sociais com especialistas do grupo Meta”.
“Foram dias de muito aprendizado, com oportunidades de interagir com parlamentares americanos, compreendendo melhor pautas globais e com a possibilidade de entender experiências exitosas para aprimorar nossa atuação enquanto parlamentar, principalmente em setores como educação, saúde, segurança pública, bem como na geração de emprego e renda”, explicou o deputado Cristiano Cavalcante.
“Trata-se de um grande evento, com representantes de todo o mundo, tratando de assuntos relacionados a diversas temáticas, ampliando nossa visão enquanto parlamentar ao observar experiências exitosas dos EUA e também de outros países”, complementou o deputado Luciano Pimentel.
“Ao todo, deputados estaduais de 14 Estados viajaram aos Estados Unidos para participar do evento da NCSL, o que reforça a força da Unale como uma das mais importantes entidades de legisladores e legislativos do mundo e que, aqui, participou ativamente de debates importantes, abordando temas que poderão ser adaptadas à legislação brasileira. Com certeza aprendemos bastante e teremos a possibilidade de aplicar esse conhecimento em nossos Estados”, afirmou o deputado Marcelo Sobral.
Sobre Chile, Argentina e as respostas
Sobre os eventos da diretoria da UPM (União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul realizados na Argentina e no Chile, o deputado estadual Georgeo Passos informou que em suas redes sociais que no Chile, participou de “um encontro com parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para debater sobre saúde (tratamento contra o câncer) e outros temas importantes para tais países. Uma troca de experiência excelente, tanto na sede do Governo Regional como na Faculdade de Medicina da Universidade de Valparaíso, no Chile. O evento foi promovido pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – UPM. Com certeza levarei boas ideias para nosso Sergipe”, comunicou o deputado.
Desde segunda-feira, dia 1º, a Mangue Jornalismo procurou todos os deputados estaduais citados na reportagem, através do e-mail institucional de cada um. Apesar do prazo dado para as explicações ser encerrado ontem, quarta, 3, pela noite, apenas o deputado Cristiano Cavalcante se manifestou.
Sobre a avaliação dele dos gastos da Assembleia com viagens em 2023, se em tempos de reuniões remotas, virtuais, on-line, não seria um gasto elevado mais de R$ 2,5 milhões para o Estado de Sergipe custear, o deputado disse que “há compromissos que exigem a presença física. Sejam os encontros da Unale, compromissos em Brasília ou agendas oficiais cumpridas durante o ano, por isso, considero válida a participação de parlamentares em atividades, sejam com o objetivo de representatividade parlamentar ou aperfeiçoamento das atividades parlamentares”.
Quanto a ida dele aos Estados Unidos, o deputado informou que “o convite para participar da conferência representando a Assembleia Legislativa de Sergipe foi realizado pela União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais, conforme, inclusive, fora divulgado pela imprensa sergipana na ocasião. A National Conference of State Legislatures é uma das maiores entidades de legisladores e legislativos do mundo. O objetivo da delegação, formada, inclusive, por deputados de quatorze estados brasileiros, foi realizar um intercâmbio de experiências, onde tivemos a oportunidade de debater e conhecer ações realizadas pelos parlamentares em setores como educação, saúde, segurança pública, empreendedorismo, entre outros assuntos. Algumas proposituras, inclusive, estão sendo construídas por nosso mandato, que tem se mostrado propositivo em diversas áreas”.
Respostas de 2
Bela reportagem! Esses gastos realizados por um estado com população tão carente, precisam ser revistos. A imprensa pode contribuir para isso.
Apesar dos gastos não serem tão altos, quando comparados com outras ALs, há de convir que muitas dessas viagens tem turismo no meio, ou seja, desvio de finalidade. Passar uma semana em um país para “somente” assistir uma apresentação de desefa de mestrado não cola.
É preciso também observar qual a mensagem que os nobres deputados passam para a população do estado.