A seção PONTO DE VISTA é um espaço que a Mangue Jornalismo abre para que pessoas possam expressar perspectivas que estimulem o interesse e o debate público. O artigo deve dialogar com os princípios da Mangue, entretanto ele não precisa representar necessariamente o ponto de vista da organização.
A Prefeitura de Aracaju criou um grupo de trabalho para elaborar o novo Plano Diretor do município. A notícia merece atenção, mas também cautela. Um grupo de trabalho é um começo. Só um começo.
Aracaju já conhece esse roteiro. Documentos são produzidos, audiências são realizadas, técnicos se reúnem, relatórios são entregues. E a cidade continua a mesma: quente demais para caminhar, congestionada demais para respirar, alagada demais para acreditar que alguém planejou alguma coisa. O risco real não é a ausência de um plano. É a presença de um plano que não muda nada — um documento volumoso, cheio de boas intenções, que vai para a gaveta enquanto a cidade segue sendo construída para os carros, para os muros e para o calor. Por isso, este artigo não é uma celebração. É um convite — e também um aviso.
Antes de qualquer técnico, qualquer vereador, qualquer incorporadora sentar à mesa e decidir como Aracaju vai crescer nos próximos anos, a população precisa ter feito uma escolha. Uma escolha simples, mas com consequências enormes: que cidade queremos ser?
Uma cidade organizada em torno do carro — com avenidas largas, estacionamentos obrigatórios, recuos generosos entre o muro e a calçada e nenhum motivo para sair de casa a pé? Ou uma cidade organizada em torno das pessoas — com calçadas que convidam, sombra que permite caminhar, comércio na esquina, transporte público que funciona e praças onde a vida acontece?
Essa não é uma pergunta técnica. É uma pergunta política. E se a população não responder, outros responderão por ela.
Aracaju tem um problema sério com a vida urbana. Não é falta de gente, não é falta de criatividade, não é falta de iniciativa. O problema é outro: toda vez que a população ocupa um espaço, inventa uma solução, cria movimento onde havia vazio, o poder público aparece. E quando aparece, quase sempre faz a mesma coisa: reprime, engessa, regulamenta até sufocar. Esse padrão não é acidente. É sintoma de uma cidade que nunca aprendeu a ouvir.
Há alguns anos houve um movimento interessante em que food trucks passaram a ocupar as praças de Aracaju. Por um tempo, eles transformaram espaços públicos abandonados em lugares com movimento, luz, gente. A fórmula era simples: empreendedores, praça, comida, pessoas. Sem grandes investimentos públicos, sem projeto mirabolante. A cidade foi ocupada de baixo para cima, do jeito que a cidade funciona quando funciona. O poder público notou. E resolveu regulamentar. Teve a ideia de estabelecer um rodízio obrigatório, definiu quem poderia ficar onde e quando. A iniciativa, que nascia da flexibilidade, não sobreviveu à rigidez imposta. As praças voltaram a esvaziar.
As barracas de praia da Cinelândia são outro capítulo do mesmo livro. Ali havia vida, comércio popular, uma identidade urbana construída ao longo do tempo. A atuação do poder público poderia ter criado padronização, assegurado regras sanitárias, implantado banheiros públicos, formalizado o que já existia de forma orgânica. Preferiu reprimir. Mesmo depois da repressão o movimento ressurgiu, mantendo a espontaneidade e sem resolver os problemas que haviam sido apontados.
E os vendedores ambulantes? Em cidades que decidiram encarar o problema com inteligência, eles foram cadastrados, receberam uniformes, tiveram seus pontos organizados, padronizados, viraram parte da paisagem urbana de forma digna e ordenada. Em Aracaju, seguem sendo tratados como caso de polícia. Três histórias diferentes, um mesmo roteiro.
O novo Plano Diretor precisará enfrentar questões que foram empurradas para baixo do tapete por décadas. Algumas delas parecem detalhes — não são.
A exigência de vagas de garagem por unidade habitacional, por exemplo, parece uma norma de segurança. Na prática, é uma escolha ideológica: ao obrigar cada empreendimento a oferecer vagas, a cidade está subsidiando o carro e penalizando quem não tem um. O mesmo vale para os recuos obrigatórios entre a edificação e a calçada — aquele espaço vazio que separa o morador da rua e mata qualquer possibilidade de vida urbana no térreo.
Falar em cidade de 15 minutos é falar em algo concreto: a possibilidade de acessar trabalho, escola, saúde, lazer e comércio sem depender de um carro. Isso exige mistura de usos, transporte público de qualidade e densidade urbana inteligente. Nada disso acontece por acidente — e nada disso acontece sem um plano diretor que aponte nessa direção.
Falar em cidade esponja é falar em sobrevivência. As enchentes que transformam ruas de Aracaju em rios a cada chuva forte não são fatalidades climáticas, mas sim consequências de décadas de impermeabilização do solo, de ocupação desordenada, de ausência de infraestrutura verde. Uma cidade que não absorve água não está apenas mal planejada. Está vulnerável.
E falar em fachadas ativas — o oposto dos paredões cegos de condomínio que tomaram conta de tantos bairros — é falar em segurança, em convivência, em vida pública. Uma rua vigiada por olhos, com comércio no térreo, portas abertas e movimento é uma rua mais segura, mais agradável e mais humana do que qualquer rua cercada de muros com câmeras.
Mais praças, mais árvores e mais sombra. Não como algo acessório, mas como infraestrutura urbana essencial numa cidade que convive com o calor extremo e que precisará conviver com ele ainda mais nas próximas décadas.
Outro ponto que precisará ser debatido é o transporte público, que em Aracaju nunca foi desenhado para quem o utiliza. As linhas, os horários, os pontos de parada, a frequência — tudo isso foi historicamente negociado entre poder público e empresas operadoras. O passageiro, que deveria ser o centro de qualquer discussão sobre mobilidade urbana, foi tratado como dado do problema, não como sujeito da solução.
O resultado está nas ruas todo dia: ônibus lotados em horários de pico, frequência insatisfatória, em especial em bairros periféricos, rotas que não correspondem aos deslocamentos reais da população, ausência de integração entre linhas. Uma cidade que não resolve seu transporte público não resolve nada, pois empurra todo mundo para o carro, que empurra todo mundo para o congestionamento, que empurra todo mundo para a imobilidade.
Um Plano Diretor que tenha como objetivo melhorar a qualidade de vida da cidade precisa começar por uma pergunta que nunca foi feita em escala: para onde a população de Aracaju precisa ir, em que horários, com que frequência? A resposta a essa pergunta — e não os interesses das empresas concessionárias — é que deve desenhar o sistema.
É a população que deve construir o plano diretor e não apenas ser chamada para não ser efetivamente ouvida e dar uma aparência de construção coletiva. Existe um equívoco conveniente que os processos “participativos” costumam reproduzir: confundir audiência pública com participação popular. Convocar a população para uma reunião técnica às três da tarde de uma quarta-feira num auditório de difícil acesso para apresentar um documento que ninguém leu não é participação. É formalidade.
Participação popular de verdade não é apresentar um plano pronto e pedir validação. É construir junto, desde o diagnóstico. É perguntar ao morador do Japãozinho o que falta no bairro dele. É perguntar a quem usa ônibus todo dia o que torna a experiência insuportável. É perguntar a quem vende na rua o que precisaria para trabalhar com dignidade. E depois — e esta é a parte mais difícil — levar essas respostas a sério e construir o plano diretor a partir desse diagnóstico e com soluções para os problemas apontados.
Participação real exige tempo e não audiências relâmpago. Exige linguagem acessível e não documentos técnicos de trezentas páginas. Exige presença nos bairros e não só convocações em auditórios no centro. Exige que as contribuições da população sejam rastreáveis no texto final.
Aracaju tem uma população que sabe ocupar praças, que inventa soluções onde o Estado vê problema, que cria vida urbana com os recursos que possui. O que essa cidade nunca teve foi um poder público disposto a aprender com ela.
O novo Plano Diretor não pode começar pelo fim. Não pode abrir o debate definindo gabaritos, recuos ou coeficientes de aproveitamento, como se a cidade fosse um problema técnico à espera de solução matemática. Essas regras importam, e muito. Mas elas precisam ser a consequência de uma escolha, não o ponto de partida.
O ponto de partida é outro: que cidade a população de Aracaju quer viver? Só depois de responder a essa pergunta de verdade, com escuta real nos bairros, com tempo, é que faz sentido discutir qual o gabarito adequado, qual o recuo necessário, qual o modelo construtivo compatível com a cidade que escolhemos ser.
Fazer o inverso é o que sempre foi feito. E o resultado é o mesmo: a manutenção de uma lógica de cidade que não serve ao seu povo, apenas se serve da sua gente. O grupo de trabalho criado pela prefeitura ainda não começou seus trabalhos de forma ampla. Há tempo, portanto, para que o processo seja conduzido com seriedade. Precisamos cobrar da prefeitura e do grupo de trabalho para que seja pensada uma ação realmente participativa e convocar os diversos agentes da sociedade civil para participar desse debate para juntos construirmos um plano diretor que possa mudar os rumos da cidade.
* Vitor Lisboa é advogado e cidadão aracajuano.
