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“A cannabis é uma benção”, diz professora. Em Sergipe, importações de remédios à base de cannabis cresceram mais de 1.300% nos últimos quatro anos

CRISTIAN GÓES, da Mangue Jornalismo

Na medida em que avançam estudos científicos sobre remédios à base de cannabis e, principalmente, se avolumam os casos de pessoas que passam a ter melhores condições de vida com o uso desses medicamentos, crescem também as autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação desses fármacos.

Em Sergipe, por exemplo, em 2019, foram autorizadas 25 importações de medicamentos que contêm componentes da cannabis sativa, nome científico da planta conhecida por maconha. Três anos depois, em 2022, essas autorizações passaram de 25 para 367, um aumento superior a 1.368%. Veja na tabela abaixo.

Neste ano, até o mês de junho, já tinham sido autorizadas 362 novas importações de remédios à base da planta em Sergipe, o que aponta para superação total do volume liberado em 2022. Os dados foram solicitados à Anvisa e analisados pela Agência Tatu (https://www.agenciatatu.com.br/).

A professora aposentada do Instituto Federal de Sergipe (IFS) Adeilma Meneses faz uso de remédios à base de cannabis desde 2019. Ela é portadora de artrite reumatoide, fibromialgia, doença degenerativa na coluna e síndrome de Parkinson. “A cannabis foi um achado, com melhoras significativas em minha vida. Uma benção”, afirma a professora.

Vale destacar que para se ter acesso a um produto à base da cannabis, seja por meio de importação ou de associações que já produzem no Brasil, é necessário ter prescrição e acompanhamento médico de profissionais devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina ou no Conselho Regional de Odontologia.

Elaborado pela Mangue Jornalismo a partir dos dados da Agência Tatu e da Anvisa

Uso em vários tratamentos e qualidade de vida

Os componentes terapêuticos presentes na cannabis são chamados de canabinoides. Até o momento, já foram descobertos mais de 100 canabinoides presentes na planta, sendo que os mais conhecidos são o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC), compostos mais utilizados na produção de medicamentos.

A professora Adeilma faz uso de dois tipos de óleo, um mais rico em CBD e outro rico em THC. “Comecei a usar o óleo de cannabis em 2019. Na época, só para a síndrome de Parkinson eu tomava quatro comprimidos por dia. Procurei um médico que receitasse [fármacos à base de cannabis] em Aracaju e não achei. Encontrei um profissional em Recife e fiz a consulta”, lembra Adeilma.

Ela conta que, apesar de ter toda a documentação necessária, o seu orçamento não permitia a importação pelo alto custo. “Descobri uma associação em João Pessoa que tinha autorização para produzir o óleo e vender aos associados. Associei-me e comecei a usar o óleo. Logo senti melhora na minha disposição. Os tremores do Parkinson foram sumindo, e eu reduzi o medicamento até deixar de tomar”, revela a professora.

Sobre a artrite, Adeilma afirma que suas mãos foram desinchando, porém ainda mantém os remédios. “No caso da fibromialgia, também houve melhoras significativas, diminuíram as dores pelo corpo e, de manhã, ao levantar, não sinto mais a sensação de que um trator havia passado por cima dos meus pés”, conta a professora.

Adeilma assegura que a “cannabis foi um achado, diminui pela metade o medicamento que uso para dormir”, festeja a professora que hoje é associada ao Salvar, uma associação sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e animais, através do tratamento com a cannabis medicinal.

Óleo extraído da cannabis sativa (Foto Freepik)

Segundo nota da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), existem estudos conclusivos acerca do tratamento e melhoria do quadro de saúde para pacientes com dor crônica, epilepsia refratária, espasticidade decorrente de esclerose múltipla, náuseas e vômitos ligados à quimioterapia e transtornos neuropsiquiátricos (Parkinson e distúrbios do sono).

Outras condições cuja eficácia do uso terapêutico da cannabis ainda estão sendo estudadas, mas que já possuem bons resultados, são no tratamento de transtornos de ansiedade, humor, déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), de sintomas associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outras.


Ainda é muito caro importar, mas crescem associações que produzem

Não é simples ter acesso a um medicamento derivado da cannabis. Além das dificuldades burocráticas, por se tratar de um medicamento que não possui regulamentação nacional para distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), há também as dificuldades financeiras, já que o medicamento costuma ser muito caro.

Em razão do valor alto existem casos recorrentes de pessoas que entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo (salvo-conduto) e poder cultivar a planta, para assim extrair o próprio óleo da cannabis, sem o risco de problemas legais. É nessa esteira que surgem várias associações de familiares e pacientes.

Uma jornalista sergipana que tinha fortes picos de ansiedade conseguiu importar remédios através de um médico que lhe atende em São Paulo. Ela faz uso de um óleo com alta concentração de CBD e gastava R$ 1.800,00 por mês. “Comecei a usar no meio da pandemia e ele produz um alívio enorme”, disse a jornalista, que hoje faz parte de uma associação que produz o óleo e os custos com o óleo caíram para R$ 200,00.

A jornalista prefere manter o anonimato. “Infelizmente ainda vivemos em uma cidade pequena, conservadora, de pouca informação de qualidade. Já fui vítima de preconceito por dizer que controlo minha ansiedade com CBD e, como não tenho trabalho fixo, ainda tenho receio de aparecer e retornar tudo novamente”, explica a jornalista.

As propriedades da cannabis sativa, que normalmente são extraídas na forma de óleo, se tornaram uma alternativa aos fármacos convencionais, que geralmente possuem muitos efeitos colaterais e causam certa dependência no paciente, como os antidepressivos. Segundo os estudos, os óleos feitos da cannabis não teriam esses efeitos e não causariam dependência.

Para enfrentar ações judiciais e altos custos de importações, pacientes e seus familiares organizam associações. Uma delas é a Salvar (https://salvar-se.org.br/) – Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa de Cannabis Medicinal – que apoia “pacientes e famílias sobre informações de como importar, orientações jurídicas para ações de fornecimento pelo Estado, noções básicas e instruções de cultivo aos pacientes associados auto suficientes”.

A Salvar tem forte atuação em Sergipe e informa contar com “lista de médicos e profissionais de saúde legalmente habilitados associados e clínicas parceiras que possuem em seus quadros também tais profissionais especializados […] todos estes que prescrevem e acompanham os pacientes, realizando seus estudos com o uso das variações em extratos, tinturas, flores, eventuais outros, ricos em Canabinoides”.

“Objetivamos não apenas o apoio aos pacientes e familiares que precisam do acesso digno à cannabis medicinal, como também incentivar a realização de estudos e pesquisas que utilizam da Cannabis Medicinal como alternativa eficaz aos tratamentos correntes”, informa a Salvar, que tem cerca de 200 associados e sua principal cliente é a Abrace Esperança, a maior associação ligada à cannabis medicinal no país, com mais de 30 mil associados.

A luta é muito grande para medicação chegar aos SUS (Foto Freepik)

Permissão para cultivo e lei estadual

Em março deste ano, o juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal de Sergipe, julgou uma ação onde permitiu a associação Salvar “realizar o cultivo, manipulação, preparo, produção, armazenamento, transporte, dispensa e pesquisa da cannabis sativa […] para fins de tratamento exclusivo de seus associados”, tudo conforme prescrição médica.

Isso envolve cultivo e a produção de flores, extratos e comestíveis de cannabis. É uma decisão histórica e inédita no país. Antes, outras seis associações já tinham conseguido autorização para produzir óleos à base de CBD. No entanto, elas não podiam mexer com as derivações da planta, tendo que recorrer à importação.

Na ação movida pela Salvar na Justiça Federal em Sergipe, a associação informou que “fornece medicamentos para auxiliar no tratamento de pessoas com Alzheimer, ansiedade, autismo, câncer, demência, depressão, epilepsias diversas, esclerose múltipla, fibromialgia e TDHA, entre outras doenças […] a preço de custo para ao menos 120 famílias de forma mensal, tanto em humanos como para uso veterinário”.

Também no mês de março deste ano, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, um projeto do deputado Luciano Pimentel (Progressistas) que instituiu a Política Estadual de Cannabis. Em resumo, a lei busca amparar pacientes, capacitar profissionais de saúde, como também incentivar a pesquisa, capacitar os profissionais sobre o assunto e facilitar a entrada de medicamentos à base de cannabis nas farmácias.

“A Política Estadual da Cannabis para fins medicinais traz benefícios para muitas pessoas. Cientificamente tem benefícios comprovados e que são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde. Com certeza será uma grande contribuição para a saúde”, disse Pimentel para a agência de notícias da Assembleia após a aprovação.

O governador Fábio Mitidieri (PSD) sancionou o projeto, que foi transformado na Lei 9.178/23. “Como deputado federal, combati o preconceito e fui o autor nacional do Projeto de Lei que regulamenta o uso dos medicamentos à base de cannabis medicinal, e agora, como governador, tenho a imensa honra de sancionar esta lei”, disse o governado quando da solenidade da sanção da lei.


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