Professoras e professores da rede estadual de ensino vão encerrar hoje, dia 17, uma paralisação de três dias com uma marcha em defesa da educação, por valorização e respeito à categoria. “Os ataques do governo ao magistério de Sergipe precisam ter uma resposta. E essa resposta nós vamos dar também nessa marcha”, disse o professor Roberto Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese).
A concentração para a marcha será às 14 horas, no estacionamento do Parque da Sementeira, e de lá as professoras e professores vão seguir até o Palácio de Despachos, na avenida Adélia Franco, onde o governador Fábio Mitidieri (PSD) atende. “Esta é uma marcha em defesa da educação, por valorização, contra a destruição de direitos, pela devolução dos 14% dos aposentados e, principalmente, pelo respeito ao magistério de Sergipe”, reforçou o presidente do Sintese.
Essa marcha será a última atividade dos três dias de paralisação (15, 16 e 17), que contou com ato no Centro de Aracaju e adesivaço em diversas cidades sergipanas e em pontos estratégicos na capital. No dia 15, o ato foi no Calçadão da Rua João Pessoa, em frente à Agência da Caixa Econômica. Em razão do grande fluxo de pessoas, professoras e professores fizeram a opção de conversar com a população e falar sobre a luta do magistério. Foi montado um varal de projetos pedagógicos, onde foram expostas práticas pedagógicas em sala de aula. “É mais uma forma de mostrar ao governador que o professor trabalha sim e que ele precisa respeitar a categoria”, comentou Roberto. O ato contou com distribuição de brindes, apresentações artísticas e culturais.
Ontem, 16, foram realizados adesivaços na capital e no interior. Aracaju, professoras e professores estiveram em 11 semáforos espalhados pela cidade, no período da manhã e da tarde. Além de conversar com motoristas e passageiros sobre os motivos da paralisação, foram colados adesivos em carros e motocicletas daqueles que apoiam a luta do magistério.
No interior do estado os atos foram nas seis cidades regionais: Itabaiana (região Agreste), Nossa Senhora da Glória (região do Alto Sertão), Lagarto (região Centro Sul), Estância (região Sul), Japaratuba e Capela (Vale do Cotinguiba).
“Quero aqui parabenizar todos os professores e professoras que participaram desses dias de luta. Quero agradecer a população de Sergipe pelo apoio à luta do magistério, que demonstra que estamos no caminho certo nessa luta para denunciar as maldades do governo contra a educação. Seguimos firmes”, afirmou o professor Roberto Silva.
Por que as professoras e professores pararam suas atividades?
Segundo denúncia o Sintese, o governo do estado quer destruir o triênio, que é a gratificação que professoras e professores recebem por tempo de serviço na rede, além de alterar o pagamento da Gratificação por Atividade em Tempo Integral (Gati), reduzindo os valores pagos aos profissionais do magistério que trabalham nesta modalidade de ensino.
O sindicato garante que essas propostas foram apresentadas pelo secretário de estado da Educação, Zezinho Sobral, que também é vice-governador, na última audiência ocorrida entre o Sintese e o governo, no dia 23 de setembro.
“É de conhecimento geral que, desde o início do governo Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral, entre as pautas de luta do Sintese está o descongelamento do Triênio, da Gati, entre outras, com a garantia das suas vinculações ao vencimento de cada professora e professor da rede estadual de ensino. No entanto, o que o governo propõe é acabar com estes direitos, o que demonstra, mais uma vez, a face do descaso e da falta de compromisso em valorizar o magistério”, disse a professora Leila Morais, da direção do sindicato.
A proposta de retirada de direitos das professoras e professores ganhou mais força diante de vídeos que circularam nas redes sociais em que o governador Fábio Mitidieri, visivelmente irritado, investe verbalmente contra professores que faziam uma manifestação em uma escola.
“No final de setembro, tivemos a agressão do governador dizendo que os professores não trabalham, o que é muito grave, e para completar ele apresenta uma proposta de destruição dos nossos direitos. Já passamos por um processo muito gritante de destruição de nossa carreira, que aconteceu no governo Jackson Barreto, que se estendeu com Belivaldo e agora com Fábio Mitidieri. O atual governador quer terminar de destruir os direitos dos professores. Isso é grave e não vai ser aceito por nós”, afirmou Roberto Silva.
O sindicato enviou um documento ao Governo do Estado para que reabra as negociações com o magistério porque as professoras e professores aprovaram um indicativo de greve por tempo indeterminado, caso o governo do estado não sinalize a intenção de retomar o diálogo. “Também esperamos que o governo venha a público e se comprometa a não acabar, de uma vez por todas, com os direitos das professoras e professores da rede estadual”, disse o presidente do sindicato. O Sintese também pediu a mediação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça nesse processo que envolve as ações do governador contra o magistério.
Governo diz que cumpre o acordo
Segundo nota divulgada pelo Governo de Sergipe, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) vem desde o ano de 2023 se reunindo com a categoria do magistério, recebendo as pautas por intermédio dos representantes, dialogando e atendendo as demandas, a exemplo do acordo construído em conjunto durante todo ano de 2023 e implementado em 2024, que vem sendo cumprido.
De acordo com a nota oficial, “na última reunião, ocorrida em 23 de setembro de 2024, na qual foi reaberta a agenda de diálogos com a categoria neste semestre, a única pauta apresentada foi o concurso do magistério, tema este que é discutido pela Seduc e continuará sendo debatido, com previsão de ainda neste mês de outubro serem apresentados os estudos de viabilidade técnica”.
Na manifestação, “o governo garante que não foi feita proposta de alteração de acordos firmados em 2023 e a tabela da carreira do magistério do exercício de 2024 está em vigor, assim como a tabela de 2025 está garantida para implementação a partir do 1º de janeiro. Desta forma, não procede nenhuma informação que seja divulgada sobre extinção do triênio, uma vez que esta gratificação é da carreira do magistério e consta na tabela, aprovada e publicada”.
Segundo o governo do estado, “a permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025 é mais um compromisso cumprido pelo governo atendendo aos anseios da categoria, fruto também do diálogo. O abono passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 serão adicionados ao salário-base e assim seguirá até a incorporação integral”.
Para 2025, diz a nota do governo, “o professor nível II – superior completo – em início de carreira passará a receber R$ 5.774,72 por cada vínculo (R$ 5.142,15 + R$ 632,57 do abono). O professor nível II – superior completo, com dez anos de trabalho, passará a receber bruto R$ 6.357,40 por cada vínculo (R$ 5.291,91 + R$ 632,57 do abono + 432,92 de triênio). Já o professor com doutorado e todos os triênios (letras e níveis de formação) passará a receber R$ 7.931,94 por cada vínculo (R$ 6.064,09 + R$ 632,57 do abono + 1.235,28 de triênio). O professor em tempo integral com especialização e 15 anos de trabalho passará a receber bruto R$ 9.611,55 (R$ 5.415,60 + R$ 2.886,15 da Gati + R$ 632,57 do abono + 577,23 de triênio). Isso comprova que nenhuma das gratificações será extinta e só reafirma que o Governo do Estado mantém o compromisso firmado com os professores.”
No documento público sobre a manifestação das professoras e professores, a Seduc afirma que “lamenta uma nova paralisação na rede estadual, especialmente em um período no qual os estudantes estão em final de ano letivo e nos momentos que antecedem a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Toda manifestação popular e respeitosa é legítima, entretanto não se pode prejudicar o aprendizado dos alunos da rede estadual”.
